32 C
Matola
Quinta-feira, Novembro 19, 2026
Site Página 2364

Intensifica prospecção de ouro em Manica

Intensifica prospecção de ouro em Manica
Anteriormente conhecida por Terranova Minerals, a Auroch Minerals dispõe actualmente de fundos no montante de 5,4 milhões de dólares australianos, na sequência de um encaixe de capital necessário para ser readmitida à cotação.

A empresa concluiu, por outro lado, o processo de aquisição do projecto 3Moz Manica à Pan African Resources.

A Explorator Limitada, agora uma subsidiária da Auroch Resources controlada a 100 por cento, vai iniciar a perfuração de novos furos na região norte da concessão, onde já foram completados nove furos com um comprimento conjunto de 2135 metros até meados de Dezembro de 2012.

Professores de nível superior para o Ensino Secundário

Professores de nível superior para o Ensino Secundário
Citado pela Agência de Informação de Moçambique, Banze estimou que, do universo de oito mil professores contratados este ano para leccionarem nas escolas públicas moçambicanas, 1200 têm formação superior.

O actual Sistema Nacional de Ensino alberga 140 mil professores, 20 mil dos quais estão no Ensino Secundário. Segundo Eurico Banze, o pagamento a um professor com formação superior custa duas vezes ou mais comparativamente a um do Ensino Primário.

À entrada no aeroporto de Maputo: Devolvidos 61 ilegais

À entrada no aeroporto de Maputo: Devolvidos 61 ilegais
Trata-se da segunda semana consecutiva que indivíduos de nacionalidade portuguesa são devolvidos à procedência por falta de bilhete aéreo de regresso, clareza quanto ao objectivo de viagem, local de hospedagem e meios de subsistência em território moçambicano.

Dos recambiados, número saliente vai para 22 portugueses, seguido de seis nigerianos, igual número de paquistaneses, quatro bengalis e dois camaroneses que desembarcaram de voos da Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) e Kenyan Airlines, provenientes de Lisboa e Nairobi, capitais portuguesa e queniana, respectivamente.

Segundo o porta-voz da Polícia no Comando da Cidade de Maputo, Orlando Mudumane, grande parte dos imigrantes vêm ao país à procura de oportunidades de negócios e emprego, mas uma vez que não apresentam o vínculo contratual ou não sabem para que instituições vão trabalhar, acabam sendo recambiados. “Eles, regra geral, não conseguem clarificar as razões porque vêm ao país, o local de hospedagem e muito menos os meios de subsistência durante a sua permanência.

Outros ainda foram mandados de volta por possuir vistos falsos”, disse Mudumane. A tentativa de entrada de pessoas de forma clandestina ao nosso país é uma situação que de há algum tempo a esta parte tem estado a preocupar as autoridades nacionais devido à frequência com que os casos acontecem e porque o fenómeno tende a crescer a cada dia que passa. A título de exemplo, perto de 5618 indivíduos foram reembarcados em 2012, contra 4993 repatriados no ano anterior.

A identificação das anomalias nos vistos de entrada ou falta de comprovativos para a permanência no território nacional e consequente devolução de estrangeiros para os países de proveniência resulta da intensificação do trabalho de fiscalização levado a cabo pelas autoridades de migração nos diversos postos fronteiriços nacionais.

Os vistos de entrada para a República de Moçambique são obtidos no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, nas missões diplomáticas e consulares do país no estrangeiro, nos Serviços de Migração e postos fronteiriços autorizados para o efeito.

Orlando Mudumane acrescentou que os indivíduos de nacionalidade paquistanesa, tailandesa, chinesa, bengali, e agora portuguesa, são os que mais procuram entrar para o território nacional sem reunir os requisitos exigidos por lei.

PM de visita às áreas sitiadas : Prioridade é salvar vidas

PM de visita às áreas sitiadas : Prioridade é salvar vidas

Este pronunciamento é do Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, que está desde domingo, e por uma semana, a visitar a região centro do país para “ïn loco” monitorar a situação de emergência.

Vaquina afirmou que é preciso reflectir profundamente sobre como viver sem desgraça decorrente das inundações aproveitando a água para acções de desenvolvimento.

Entretanto, o director-geral do Instituto Nacional de Calamidades, João Ribeiro, disse ontem, na cidade de Quelimane, que trinta e sete mil pessoas estão afectadas pelas intempéries ocorridas na presente época chuvosa, sendo urgente, encontrar mecanismos de assistência mais rápidos de forma a que a vida volte à normalidade.

Ribeiro disse que, nesta perspectiva, os governos distritais continuam a desempenhar um papel fundamental na mobilização das populações a se retirarem das zonas de risco, facto que fez com que até ao momento não houvesse situações de busca e salvamento.

Na sequência da deterioração da situação, na bacia do Limpopo, o Governo Provincial de Gaza, destacou ontem, de emergência, uma equipa de trabalho para a região de Pafuri, no distrito de Chicualacuala, isolada do resto da província, e numa situação considerada crítica.

A decisão foi tomada no decurso da sessão extraordinária, ontem realizada em Xai-Xai, para avaliar a situação provocada pelas recentes enxurradas que continuam a fustigar a província. A referida equipa, deverá levar para aquele ponto, para além de mantimentos, medicamentos e cloro para o tratamento da água.

Por outro lado, uma equipa de busca e salvamento, composta por técnicos de Administração Marítima, Serviço Nacional de Salvação Pública, Instituto Nacional de Gestão de Calamidades e Cruz Vermelha de Moçambique, apoiada por dois barcos a motor, tendas familiares e de kits de saneamento, encontra-se, desde domingo, pré-posicionada  em Maniquinique, no distrito de Chibuto.

Com idêntico objectivo, desta feita na localidade de Chihaquelane, posto administrativo de Chilembene, distrito de Chókwè, um outro grupo se encontra, naquele local seleccionado como um eventual centro de trânsito, caso a situação o exija.

A subida do rio Limpopo está a ameaçar cinco distritos de Gaza, nomeadamente Mabalane, Chókwè, Guijá, Chibuto e Xai-Xai.

Para além do Limpopo, o Incomáti também regista aumento do volume de escoamentos devido às chuvas moderadas a fortes que têm ocorrido no território nacional e a montante.

Espera-se que a estação de Magude, em Maputo, ultrapasse o alerta recomendando-se, por isso, que a população tome medidas de precaução.

Em razão desta situação, as Barragens dos Pequenos Libombos, Corumana, Massingir e Macarretane ampliaram ligeiramente as descargas de forma a aumentar a capacidade de encaixe.

Erosão ameaça "engolir" campo do bairro de Muatala em Nampula

Erosão ameaça "engolir" campo do bairro de Muatala em Nampula
O único campo de futebol localizado no bairro de Muatala, na província de Nampula, Norte de Moçambique, está a desaparecer paulatinamente devido à erosão. O problema agravou-se com a chuva que cai no país desde início de Janeiro corrente.

À situação junta-se a ocupação de espaços pertencentes àquele recinto desportivo por parte da população que vive nas proximidades. Ela vandalizou a vendação e construiu residências numa parte do local.

Os organizadores do Campeonato Recreativo do Bairro de Muatala mostram-se preocupados com a elevada degradação do único recinto que acolhe jogos naquela zona.

Apesar das condições anómalas, nele, o Núcleo do Desporto do Bairro de Muatala está a movimentar, neste momento, um campeonato recreativo que envolve nove equipas de diferentes bairros da cidade de Nampula.

Para minimizar o problema da situação, alguns atletas que participam no Campeonato Recreativo do Bairro de Muatala uniram-se e no último sábado pegaram enxadas, ancinhos e pás e taparam algumas crateras abertas pela chuva. A actividade foi organizada pelo Núcleo de Desporto de Bairro de Muatala, por sinal entidade prepara o certame.

O presidente do Núcleo de Desporto de Bairro de Muatala, Quinta Rapousa, disse que remeteu, em 2010, ao Conselho Municipal e à Direcção Provincial da Juventude e Desporto de Nampula uma carta na qual pedia que o campo fosse nivelado e vedado como forma de manter o controlo do espaço. Porém, até agora “nem água vem e nem água vai”.

Aquele dirigente disse ainda que nos finais de 2011, o edil de Nampula, Castro Namuaca, visitou aquele campo e prometeu agir mas até este momento nada fez. O problema prevalece.

“Caso a situação continue no mesmo estado, este bairro vai ficar sem campo dentro de alguns anos, uma vez que a erosão e a população já estão a tomar conta do espaço”, disse o nosso entrevistado. Acrescentou que ainda realizam-se jogos naquele recinto porque o bairro não dispõe de outro lugar para o efeito.

Relativamente ao Campeonato Recreativo do Bairro de Muatala, falta apenas uma jornada para o seu término. O certame é liderado pela formação da Texmoque, com 30 pontos, seguida pelo PM Futebol Clube, com 29 pontos.

Na terceira (28 pontos), quarta (25 pontos), quinta (22 pontos) e sexta (21 pontos) posições respectivamente estão as equipas de Matchedje, Croácia, Associação do Hospital Central de Nampula e Nigéria.

A sétima posição é ocupada pela formação de Central Futebol Clube, com 15 pontos, seguida do Sem Medo Futebol Clube, com 11. O oitavo lugar e último da tabela classificativa é ocupado pela equipa de Banaliza Futebol Clube, com nove pontos.

No fim desta prova, aquela agremiação prevê organizar um campeonato da cidade de Nampula em juvenis, no qual participem de 10 equipas de ambos os sexos.

Segundo Guedes Repousa, o vento visa descobrir talentos para alimentar os clubes de Nampula. Aliás, este é um dos grandes objectivos da criação do Núcleo de Muatala.

Para evitar agressões e vandalização do recinto desportivo nos dias de realização de jogos, o núcleo trabalha em coordenação com a Academia Militar que manda um contingente para manter a ordem e segurança no local.

Há fortes esquemas de corrupção na atribuição de cartas de condução

Há fortes esquemas de corrupção na atribuição de cartas de condução
Os referidos esquemas, segundo Cassamo, partem dos altos dirigentes do INATTER, passando pelos Serviços de Viação, examinadores e por fim envolvendo os instrutores e até os simples funcionários.

Cassamo Lalá contou a nossa fonte que o aluno de condução depois das aulas práticas e teóricas a nível da escola de condução, chega à fase do exame, mas antes do exame o candidato deve passar pela captação de dados junto dos Serviços de Viação. `Aí tudo pode acontecer!… Por exemplo o aluno que frequentou a escola de condução na especialidade de ligeiro, pode negociar com os Serviços de Viação do INATTER para ter pesado ou serviços públicos´.

O mais grave é que quando a escola detecta casos desses, manda o aluno imediatamente rectificar os dados captados nos Serviços de Viação, visto que são estranhos à entidade de formação. Só que quando confrontada com a situação, pela escola, o INATTER diz que `o sistema não permite a alteração de dados, algo que só pode ser feito depois do candidato tiver obtido a sua licença de condução´. E como as normas são violadas, Cassamo Lalá não tem dúvidas: `Só a corrupção pode explicar esse fenómeno´.

`Outro indício de corrupção´, segundo a nossa fonte, `está no licenciamento para serviços públicos de condução´. Segundo Lalá, `há cada vez mais licenciados em serviços públicos cuja proveniência é desconhecida, pois as escolas de condução dificilmente recebem candidatos para aquela especialidade´.

Questionado sobre como é que tem a certeza de que as escolas andam `às mosca´, Cassamo disse que são dados da Associação das Escolas de Condução (AEC), da qual é membro, e explica: `Nós temos um carro a nível da Associação para examinar os candidatos a serviços públicos, e sempre que a escola tiver candidatos dirige-se para lá. São poucos os dados que temos sobre esse tipo de serviços´ disse.

Cassamo vai longe mais longe e afirmar que `o INNATER não está preparado para lidar quer com a fiscalização, quer com a examinação dos candidatos´, e sustenta que `o INATTER não tem examinadores em número desejado, porque um examinador chega a trabalhar com mais de 20 candidatos por dia, para além de que não dispõe de espaço suficiente para examinar candidatos´.

Contactado o INATTER para se pronunciar sobre o assunto, o director-adjunto, Edgar Gemo, prometeu reagir `brevemente´. Enquanto aguardamos pela versão da INATTER fica aqui, por ora, a versão do conceituado director da Escola de Condução Internacional, Cassamo Lalá, que torna assim pública a denúncia de corrupção na entidade da administração pública que tem por função confirmar que os cidadãos estão habilitados a conduzir.

Previsão do tempo para os dias 23, 24 e 25 de Janeiro de 2013 em Moçambique

Previsão do tempo para os dias 23, 24 e 25 de Janeiro de 2013 em Moçambique
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê o seguinte estado do tempo para próximas Quarta-feira, Quinta-feira e Sexta-feira, em Moçambique:

Quarta-feira (23)

No Norte prevê-se céu nublado com períodos de muito nublado. Possibilidade de ocorrência de chuvas fracas a moderadas em Nampula e Niassa. Vento de noroeste fraco a moderado.

Para Centro prevê-se céu nublado com períodos de muito nublado. Possibilidade de ocorrência de chuvas fracas locais. Vento de sueste a sudoeste fraco a moderado.

Para Sul prevê-se céu geralmente nublado. Continuação de ocorrência de aguaceiros ou chuvas em regime moderado por vezes acompanhadas de trovoadas em Inhambane. Vento de sueste a sudoeste em regime moderado por vezes com rajadas.

Quinta-feira (24)

No Norte prevê-se céu geralmente muito nublado. Períodos de chuvas fracas a moderadas em Nampula e Niassa. Vento de noroeste a nordeste fraco.

Para Centro prevê-se céu nublado com períodos de pouco nublado. Possibilidade de ocorrência de chuvas fracas locais em Tete. Vento de sueste a sudoeste fraco.

Para Sul prevê-se céu geralmente pouco nublado. Vento de sueste a sudoeste fraco a moderado.

Sexta-feira (25)

No Norte prevê-se céu geralmente muito nublado. Períodos de chuvas fracas a moderadas em Nampula e Niassa. Vento de noroeste a nordeste fraco.

Para Centro prevê-se céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Possibilidade de ocorrência de chuvas fracas locais em Tete e Zambézia. Vento predominante de sudoeste fraco.

Para Sul prevê-se céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Possibilidade de ocorrência de chuvas fracas locais ao entardecer em Maputo e extremo sul de Gaza. Vento variável fraco.

Dom Jaime poderá ser candidato do MDM na Beira

Dom Jaime poderá ser candidato do MDM na Beira
O antigo arcebispo da Beira, Dom Jaime Pedro Gonçalves, poderá ser o candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) nas eleições autárquicas deste ano a nível da cidade da Beira.

Dom Jaime Pedro Gonçalves, que passou à reforma em finais do ano passado, após servir por mais de quatro décadas à igreja católica, é o provável candidato pelo MDM na autarquia da Beira, nas eleições autárquicas deste ano. O MDM, em contacto com a nossa Reportagem, não desmentiu e nem confirmou esta informação. Albano Cariz, membro da Comissão Política do partido do “galo”, afirmou apenas que, em momento oportuno, será anunciado o candidato.

Perante a nossa insistência para deixar claro se, efectivamente, Dom Jaime será o candidato por este partido nas autarquias deste ano na Beira, Albano Cariz preferiu referir-se a uma suposta candidatura do general Alberto Chipande pela Frelimo na cidade da Beira.

Ainda no seio do MDM, José Domingos, tem sido também apontado como provável candidato na Beira ou município do Dondo.

Enquanto isso, a Frelimo deverá anunciar, brevemente, o seu candidato às eleições autárquicas a nível da cidade da Beira, onde saiu derrotada em 2003 e 2008 a favor de Daviz Simango.

Este acto poderá pôr fim às especulações segundo as quais os “camaradas” não estão a encontrar um candidato à altura para fazer frente ao candidato do MDM e gerir os destinos da segunda maior cidade do país, nos próximos cinco anos.

Mateus Saíze, que falava à imprensa à margem de uma conferência do seu partido, explicou que o candidato deverá ser indicado a partir da base e será apresentado, brevemente, ao público.

Polícia deteve indivíduos que assaltaram bispo de Nacala

Polícia deteve indivíduos que assaltaram bispo de Nacala
A Polícia da República de Moçambique deteve e apresentou os três supostos assaltantes do bispo da diocese de Nacala, Dom Germano Garachane. O incidente ocorreu no dia 11 do mês em curso, na praia Fernão Veloso.

Depois de três meses de uma relativa calmia, a onda de criminalidade volta a tomar conta da cidade de Nacala. Diariamente, são reportados casos de assaltos a residências e nas vias públicas não obstante o trabalho de patrulha levado a cabo pela PRM. O bispo da diocese de Nacala, Dom Germano Garachane, não escapou à acção dos amigos do alheio.

Os indiciados confessam ter assaltado o Bispo de Nacala.
A cidade de Nacala tem sido, nos últimos tempos, um local preferencial dos criminosos para fazer as suas incursões, o que coloca em risco a livre circulação dos cidadãos, sobretudo durante a calada da noite

Jorge Khálau reconduzido a comandante-geral da PRM

Jorge Khálau reconduzido a comandante-geral da PRM
O Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, reconduziu na última sexta-feira Jorge Khálau ao cargo de comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM).

Refere o comunicado de imprensa que “Tendo decorrido o prazo legalmente estabelecido para o exercício do cargo de comandante -geral da Polícia da República de Moçambique, renova o mandato de Jorge Henrique da Costa Khálau para o referido cargo através de Despacho Presidencial”.

Khálau foi nomeado para o cargo pela primeira vez em Dezembro de 2008, em substituição de Custódio Pinto.

Em Junho de 2009, o Presidente Armando Guebuza atribuiu a patente de inspector-geral da Polícia a Jorge Khálau. Trata-se da patente mais alta da PRM que Khálau partilha apenas com dois antigos comandantes da corporação, designadamente Pascoal Ronda e Miguel dos Santos.

Mortos quatro membros da mesma família

Mortos quatro membros da mesma família
Trata-se de um casal e suas duas filhas. O crime ocorreu no bairro Boquisso “A”, no Município da Matola.

Quatro membros da mesma família foram encontrados sem vida dentro de uma residência e presume-se que tenham perdido a vida na passada quarta-feira, em circunstâncias ainda por esclarecer.
Trata-se de um casal e suas duas filhas. O crime ocorreu no bairro Boquisso “A”, no Município da Matola.

Estranhando o desaparecimento da família, uma vizinha dirigiu-se à residência da mesma (família) por volta das 11 horas de sábado e, ao espreitar pela janela, deparou com uma quantidade enorme de moscas, que zanzavam entre os corpos. Desesperada, a vizinha chamou por socorro.

Pelo cheiro que se sentia no local e pelo estado de deterioração dos corpos, presume-se que a família tenha perdido a vida há quase uma semana.

Um facto chamou a nossa atenção. O casal morto estava sentado no sofá da sala e as duas filhas estavam num dos quartos, uma deitada no chão e a outra na cama. todos sem vida.

Pelo cheiro que se podia sentir no local e pelo estado deterioração dos corpos, presume-se que esta família tenha perdido a vida a quase uma semana.

David Ngumbane, de 25 anos de idade, era vendedor, e sua esposa, Alice Muchanga, também de 25 anos, era doméstica e viviam juntos há mais de cinco anos.

Educação retoma contratação de professores secundários

Educação retoma contratação de professores secundários

O Ministério da Educação (MINED) retomou este ano a contratação de professores com formação superior para o ensino secundário, depois de uma paralisação nos últimos anos devido à insuficiência de recursos.

Falando em entrevista à AIM, o porta-voz do MINED, Eurico Banze, disse que dos cerca de oito mil professores contratados este ano para leccionar nas escolas públicas moçambicanas, 1 200 têm formação superior.

“Este ano, retomámos a contratação de professores com formação superior depois duma paralisação nos últimos dois a três anos. (…) Com essa paralisação, o Ministério tinha de pagar muitas horas e muitos professores primários acabaram dando aulas no ensino secundário”.

Actualmente, o sistema nacional de ensino conta com 140 mil professores, dos quais apenas 20 mil estão no ensino secundário. Mesmo assim, a contratação de professores para o ensino secundário tem sido fraca devido à falta de recursos, uma vez que, segundo Banze, o pagamento dum professor com formação superior custa duas vezes ou mais comparativamente ao do ensino primário.

Com esta retomada paulatina de contratação de professores para o ensino secundário, o MINED pretende reduzir o rácio aluno/professor dos actuais 62 para 61 ou 60.

Indústria torna-se robusta em Monapo

Indústria torna-se robusta em Monapo
Do que se tem conhecimento é que das grandes empresas que depois de paralisadas criaram ou deixaram muita gente no desemprego naquele distrito contam-se a Companhia Industrial de Monapo (CIM) e a Sociedade Algodoeira de Monapo (SAMO), que na altura eram as maiores consumidoras da mão-de-obra local.

Segundo o administrador do distrito de Monapo, Salvador Talapa, neste momento aquela região está a conhecer a presença de pequenas e grandes empresas que desenvolvem as suas actividades em várias áreas, empregando trabalhadores locais, tais são os casos dos projectos de fomento do sisal em Ramiane e vilas de Milénio no posto administrativo de Itoculo, este último implementado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

“Por exemplo, temos também neste momento a Matanuska, que se dedica à produção e exportação da banana, e ela emprega mais de dois mil trabalhadores, na sua maioria locais. Temos também aqui no distrito de Monapo a OLAM, vocacionada na produção e processamento da castanha de caju, que neste momento emprega mais de três mil trabalhadores, na sua maioria mulheres locais. Portanto, estamos satisfeitos com os actuais níveis de oferta de emprego no distrito”, disse Salvador Talapa.

Num outro desenvolvimento, o administrador de Monapo destacou o facto de muitas iniciativas de alguns residentes, sobretudo jovens, de criação de auto-emprego com o financiamento do Fundo de Desenvolvimento Distrital, vulgo 7 milhões, estarem também a contribuir para a redução do desemprego naquele distrito, situado no Corredor de Desenvolvimento de Nacala.

Neste momento a empresa brasileira Vale encontra-se a realizar grandes pesquisas sobre a existência de fosfato em Monapo, concretamente na zona de Evade. A expectativa que existe nas autoridades governamentais é que depois de concluídas essas pesquisas a fase de exploração do minério venha a empregar muitos residentes do distrito.

O administrador de Monapo referiu também que as grandes áreas de terras que eram ocupadas por algumas empresas concessionárias para a produção de algodão ora paralisadas foram já distribuídas às populações onde, além de praticarem a agricultura, implementam alguns micro-projectos de rendimento, isso no quadro do combate ao desemprego.

Chibabava demanda mercado para castanha

Chibabava demanda mercado para castanha
Segundo soubemos, muitos produtores ainda possuem grandes quantidades de castanha em sua posse, cuja campanha de venda já vai a meio. Entrevistados pela nossa Reportagem estes afirmaram que os preços praticados desencorajam, uma vez que aquele produto estratégico requer muito trabalho até ser comercializado.

“Um cajueiro leva alguns anos até dar fruto e isso requer muita paciência e trabalho, pelo que o preço actualmente aplicado não nos encoraja” – referem alguns produtores. A problemática de preço teve o seu início há dois anos, depois de ter sido melhor na campanha2010/2011, em que cada quilo era comercializado a 21,00 meticais. Depois de ter iniciado com o valor de seis meticais, a comercialização em curso está ao preço de oito meticais, contra os 11,69 meticais da anterior campanha, o que significa que a cada ano o preço vai depreciando cada vez mais.

Para além de produtores familiares e associativos, o distrito de Chibabava conta ainda com plantações pertencentes à penitenciária daquela região, que também abastece o mercado local e não só.

O distrito de Chibabava, a par com o de Búzi, é dos principais produtores de castanha de caju na província de Sofala. Curiosamente, o distrito de Caia, onde não existem hábitos de plantação de árvores deste produto estratégico, é que possui o maior campo de cajueiros a nível daquela província com 15 mil árvores contra 12.500 existentes no posto administrativo de Muxúnguè.

O delegado provincial do Instituto de Fomento de Caju, Sifa Bernardo António, explicou que para minimizar esta situação dois grupos de empresas oriundos de Nampula já estão no terreno a adquirir a castanha. Trata-se de Gani Comercial e Indo África, que já possuem armazéns, estando, inclusive, a comprar o produto ao preço que varia de oito a nove meticais o quilo.

“Ultimamente a dinâmica na comercialização da castanha vem sendo outra, pois os produtores vêm-se encorajados com a intervenção destas duas empresas, sobretudo devido ao preço” – disse o delegado provincial do Instituto de Fomento de Caju naquela região.

Assembleia da Republica vai rever Regimento

AR vai rever Regimento
Trata-se de um documento que, entre outros aspectos, propõe a criação de bancadas parlamentares mistas; formação de uma comissão de ética parlamentar, para além da realização de mais uma sessão plenária por ano.

Dados em poder do nosso Jornal indicam que o novo Regimento vai abrir espaço para mais bancadas e mais debate democrático no Parlamento. Neste contexto, a AR poderá ter mais de três bancadas a partir das eleições gerais de 2014.

O novo Regimento da Casa Magna passa a criar facilidades na formação de bancadas parlamentares, ao introduzir o conceito de bancada parlamentar mista.

Trata-se de um dispositivo contido no artigo 58 do Projecto de Revisão do Regimento da AR (Lei nº 17/2007, de 18 de Julho) que vai a debate na próxima sessão ordinária – Março de 2013 – e que promove as bancadas de coligação e dispensa o mínimo exigido a cada bancada.

Na verdade, a próxima lei vai exigir apenas cinco deputados (contra os oito actuais) como o mínimo para qualquer partido formar uma bancada. Entretanto, mesmo que um partido eleja apenas um deputado pode formar bancada com outras bancadas interessadas. Por exemplo, havendo cinco partidos que tenham eleito, cada um, apenas um deputado, podem, querendo, juntar-se e formar uma bancada parlamentar.

Diz o artigo 58 da proposta: “Os deputados representantes de dois ou mais partidos políticos ou coligação de partidos resultantes de eleições gerais que não possam constituir-se bancada  parlamentar, nos termos do Regimento, podem, entretanto, constituir uma bancada mista”. No que toca aos procedimentos para esse fim, diz o projecto da revisão do regimento que, “para o efeito será preciso fazer uma declaração ao presidente da Assembleia da República, após a constituição da Assembleia da República e a adoptar uma denominação comum”.

Ora, a ser aprovado este projecto nestes termos vai permitir que haja, no Parlamento, mais diversidade de opiniões políticas e visões democráticas diferentes. Por outro lado, a bipolarização que existia até à entrada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) no Parlamento e que, de certa forma, continua, poderá diminuir cada vez mais com a criação de várias outras bancadas na Magna Casa .

Na lei vigente o mínimo é de oito, mercê duma revisão pontual havida em 2010 para dar espaço à criação da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Inicialmente o número mínimo para formar uma bancada no Parlamento moçambicano era de 11 deputados e esta lei foi usada até à 6ª Legislatura, até que foi revista na sétima.

Uma outra inovação que a proposta de Regimento da Assembleia da República apresenta tem a ver com a introdução de mais uma sessão plenária ordinária do ano, passando de duas para três, como forma de garantir ainda mais produtividade parlamentar. Porém, a Constituição é reticente nesse sentido.

Este é o conteúdo do novo texto de revisão do Regimento da Assembleia da República que neste momento foi depositado pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade para debate e que só espera o seu agendamento assim que iniciar a sétima sessão em Março próximo.

O mesmo  diz que o tempo de permanência dos deputados nos círculos eleitorais (províncias) se revela bastante longo em relação ao destinado ao debate e aprovação das leis na sede do Parlamento, em Maputo. Assim, a comissão dirigida por Teodoro Waty sugere três sessões anuais.

Entretanto, a Constituição da República é o principal imbróglio à vontade parlamentar, uma vez que já prevê o número de duas sessões anuais. Contudo, esta situação poderá ser acautelada, uma vez que o Parlamento, por iniciativa da bancada da Frelimo, propôs já a revisão da Lei-mãe, processo que, aliás, já está em curso.

Dos dados recolhidos, indicam que a maioria dos deputados concorda com a ideia de se realizar três sessões, cada uma delas com uma duração mínima de 40 dias, o que, na opinião dos parlamentares, só traria vantagens.

O sentimento que constatámos é de que com apenas duas sessões o debate das leis fica muito apertado e os deputados estão nos seus círculos eleitorais por mais tempo em relação ao que permanecem nas sessões plenárias, pelo que a ideia é inverter esse cenário.

A vontade de se introduzir uma terceira sessão plenária por ano na agenda de trabalhos da AR está vertida no número 2 do artigo 35 do Projecto de Revisão do Regimento da Casa Magna. O mesmo distribui as sessões da seguinte forma: “A primeira sessão anual inicia na primeira quarta-feira da segunda quinzena do mês de Fevereiro; a segunda, na primeira quarta-feira da segunda quinzena do mês de Junho e a terceira e última na primeira quarta-feira da segunda quinzena do mês de Outubro”, lê-se no projecto-lei.

Iniciativa dos jovens: Lançada campanha de apoio às vítimas das enxurradas

Iniciativa dos jovens: Lançada campanha de apoio às vítimas das enxurradas

Segundo explicou, brigadas de jovens filiados a organizações juvenis e não só deverão deslocar-se ao terreno para a recolha dos apoios, devendo os seus membros ser portadores de crachás emitidos pelo Conselho da Juventude da Cidade. A campanha, que não tem prazos definidos, decorre sob os auspícios do Governo da Cidade e do Gabinete do Primeiro-Ministro.

No acto de lançamento da campanha foram definidas as estratégias de actuação que deverão nortear a iniciativa. Dados divulgados na ocasião dão conta que pelo menos 300 casas foram destruídas em consequência das enxurradas nos diversos bairros da cidade, num triste cenário em que também houve registo da perda de vidas humanas, em particular em crianças.

“Nós jovens não podemos ficar indiferentes ao triste cenário. Decidimos abraçar esta causa, num gesto de solidariedade para com os nossos compatriotas vítimas das enxurradas. É uma causa nobre. Houve propostas para se contactar psicólogos, sociólogos, entre outros profissionais, para que se preste assistência às vítimas, pois as pessoas, sobretudo crianças, ficaram traumatizadas pelo acontecimento. Sabemos que não é tarefa fácil, mas com a entrega e o esforço de todos estamos cientes de que os resultados serão positivos”, disse.

Maria Feliciana revelou também que contactos serão feitos junto dos Serviços dos Registos e Notariado para que as pessoas que perderam os seus documentos de identificação possam ser registadas a título gratuito. Exortou a todas as instituições e organizações para sensibilizarem os seus trabalhadores a aderirem à iniciativa, disponibilizando o que podem.

Os apoios podem ser directamente canalizados ao Conselho da Juventude da Cidade. Maria Feliciana revelou que neste momento decorrem peditórios junto de instituições e empresas para a emissão de crachás de identificação dos brigadistas bem como para a produção de camisetes.

Sofala – Muxúnguè: Polícias transferidos devido à inoperância

Sofala - Muxúnguè: Polícias transferidos devido à inoperância
A medida, que afectou o respectivo comandante, vem igualmente responder ao descontentamento da população face à alegada soltura de alguns bandidos que se encontravam presos, os quais eram apontados pela população como sendo os mentores do ambiente que ali se vive.

O chefe da Secção de Imprensa no Comando Provincial da PRM em Sofala, Mateus Mazive, confirmou o facto em contacto com a nossa Reportagem, esclarecendo que a retirada dos agentes se deveu apenas à inoperância e não por alegada ligação destes com os malfeitores.

Mazive considerou que a situação já está normalizada naquela região depois da convulsão, tendo sido também colocados outros agentes em substituição dos anteriores, os quais, segundo a fonte, já estão a trabalhar no sentido de garantir que a ligação Polícia-comunidade volte a ser um facto, dada a sua importância para a manutenção da ordem, segurança e tranquilidade públicas.

Fazendo a reavaliação da situação criminal ao longo do ano passado, Mateus Mazive disse que foram registados 1573 casos criminais, contra 2440 ocorridos em 2010, o que representa uma redução em 867 casos.

A corporação registou 917 casos de crimes contra propriedades a despeito dos 1443 ocorridos no ano anterior, enquanto contra pessoas ocorreram 600 casos, contra 917 registados em igual período, respectivamente.

Ainda sobre o ano passado, o chefe da Secção de Imprensa no Comando Provincial da PRM lembrou que foram postas fora de acção quatro quadrilhas de assaltantes à mão armada e recuperadas 18 armas de fogo, nomeadamente 10 pistolas, quatro AKM, duas Mouses e igual número de semi-automáticas.

“A redução dos casos criminais deveu-se em grande medida à ligação Polícia-comunidade, as exortações feitas pela corporação e consequente acatamento por parte da população, o que é salutar, e que também apelamos para que continue a ser assim no ano em curso” – destacou Mazive.

Urbanização: Nampula actualiza plano de estrutura

Urbanização: Nampula actualiza plano de estrutura
Sem avançar a data em que os trabalhos terão início muito menos os montantes a serem envolvidos, o edil de Nampula disse que algumas das características principais e vantagens do novo plano de estrutura urbana é de certas actividades contidas no mesmo serem socialmente financiáveis, além de envolver a participação dos autarcas.

Com a elaboração e consequente entrada em funcionamento do referido instrumento, a cidade de Nampula poderá ver igualmente estabelecidos os princípios de sustentabilidade ambiental, de desenvolvimento da rede de acessos intra e inter-municipal para além dos parâmetros sociais que devem orientar a ocupação do território autárquico, a eliminação de assimetrias sociais e de privilégios na distribuição das redes de infra-estruturas, serviços e equipamentos sociais. Segundo Namuaca, estes são alguns dos objectivos que o actual plano de estrutura urbano não tem conseguido responder (especificamente o de eliminação das assimetrias sociais e privilégios entre as áreas residenciais do mesmo espaço autárquico, mais concretamente entre o centro da cidade e a periferia).

Com efeito, as comunidades que vivem na maioria dos quatro postos administrativos urbanos, como são os casos de Namicopo, Muhala, Napipine e Natikire, carecem de infra-estruturas, especialmente rodoviárias para a ligação entre os bairros, além de infra-estruturas de  acondicionamento e recolha de lixo, entre outros.

Por outro lado, o crescimento que se regista da população urbana (que de 1980 a 2007 passou de 93.582 para 477.900 habitantes, respectivamente), exige das autoridades municipais o redobrar de esforços na gestão da autarquia.

Ocupando uma superfície de 404km2, a cidade de Nampula é a terceira maior cidade do país.

O presidente do município reconhece que a cidade de Nampula, principalmente os seus arredores, já não aguenta com a pressão exercida sobre ela. Para além da necessidade de se fazer a requalificação dos assentamentos informais para reduzir a desordem que se regista na ocupação dos espaços, é urgente identificar novas áreas de expansão populacional e económica.

Gaza – Chuvas fustigam: Operações de socorro em curso

Gaza - Chuvas fustigam: Operações de socorro em curso
Para além daquelas vítimas mortais e da destruição e alagamento de diversas infra-estruturas económicas e sociais, entre as quais habitações, deixando dezenas de famílias ao relento, cerca de nove mil hectares de culturas diversas são dadas como perdidas em consequência das inundações, segundo um balanço preliminar dos danos causados pelas chuvas que continuam a fustigar a província de Gaza.

Informações ontem facultadas à nossa Reportagem pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), em Gaza, dão conta que para fazer face à situação foi elaborado um plano para as operações de busca e socorro nos distritos de Chibuto, Xai-Xai e capital provincial.

Para o efeito, ainda de acordo com as nossas fontes, foi constituída uma equipa multissectorial constituída por elementos da Polícia da República de Moçambique (PRM), Obras Públicas e habitação, cruz Vermelha de Moçambique (CVM), do Serviço Nacional de Bombeiros e da Educação, com o intuito de apoiar na elaboração do Plano de Resposta e nas operações de evacuação da população da zona baixa da cidade de Chókwè para as regiões mais seguras do distrito em Chihaquelane, no Posto Administrativo de Chilembene.

Refira-se que só na capital provincial de Gaza, Xai-Xai, pelo menos 30 casas em dois bairros periféricos da urbe, ficaram totalmente inundadas, para além do agravamento da situação de erosão um pouco por toda a cidade, mas com maior acuidade no Postos Administrativo de Inhamissa e no bairro Patrice Lumumba, onde se registaram deslizamentos de terras, provocando escavações nas estradas e, consequente obstrução parcial ou total da movimentação de viaturas.

Enquanto isso, os distritos de Chigubo e Massangena, estiveram semana passada isolados do resto de Gaza, na sequência da destruição das rodovias que dão acesso àquelas regiões nortenhas da província.

O ambiente nos postos administrativos de Mavuè, Pafúri, e Zinhane era de desolação, com várias pessoas retidas sem possibilidades de se deslocarem aos seus destinos devido à inacessibilidade das rodovias. A situação criada pelas enxurradas está, igualmente, a criar sérios problemas de reabastecimento das lojas em géneros alimentícios e outros produtos de primeira necessidade.

Os comerciantes continuam a enfrentar enormes dificuldades de circulação para a aquisição dos referidos bens essenciais nos armazéns localizados nas cidades de Chókwè, Xai-Xai e na vila da Macia e mesmo na capital do país.

Enquanto isso, dados em nosso poder indicam que, no presente período, todas as estações dos rios Limpopo e dos Elefantes encontram-se abaixo do nível de alerta, mas com tendência a subir. A barragem de Massingir está a efectuar descargas de 15metros cúbicos por segundo  que ocorrem tendo em consideração a reserva para ecologia e a demanda para a presente campanha agrícola.

 Massingir registou, igualmente,  escoamentos inferiores aos do igual período do ano passado.

Sabe-se ainda que as barragens a montante da bacia apresentam, em média, armazenamento acima de 70 por cento, mas sem representar muito perigo de cheias a jusante a partir das descargas das mesmas.

Chuvas já concorrem para surtos de diarreia

Chuvas já concorrem para surtos de diarreia
O número de casos notificados de diarreias ainda se encontra nos padrões normais, aponta Alice Abreu, médica-chefe da cidade de Maputo. “Felizmente continuamos a não ter casos de cólera e mortes por diarreias. Isso é um bom sinal para nós, como autoridades de saúde e para a população. Significa que as pessoas já entendem que devem levar os doentes aos hospitais logo que tiverem os primeiros sinais de diarreia”, observa Abreu.

No que diz respeito a malária a capital registou, desde o primeiro dia do ano até ao dia 13 de Janeiro, 780 casos, sem nenhum morto. “Ano passado, até ao final de Janeiro, registamos sete óbitos devido a malária, e olhando para este ano, estamos a meio do mês e ainda não temos mortes, isso é muito positivo”, afirma Abreu.

Todavia, as autoridades de saúde apelam à população para que continue a observar todas as medidas de prevenção de doenças, quer de diarreias, quer de malária, tendo em conta que estamos na época chuvosa e que facilmente os vectores causadores destas patologias se propagam.

Ferver água ou tratar e conservar bem em um recipiente adequado, usar redes mosquiteiras tratadas com insecticidas, lavar as mãos com sabão ou cinza antes das refeições e depois de usar a latrina, são algumas das atitudes recomendadas para prevenção de malária e diarreias.

Últimas Notícias Hoje

Renamo pede investigação sobre poluição dos rios em Moma

O deputado da bancada parlamentar da Renamo, Arnaldo Chalaua, reiterou a importância da criação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar...

Mambinhas estreiam no Mundial Sub-17 contra a Dinamarca

A Selecção Nacional de Futebol Sub-17 de Moçambique, conhecida como “Mambinhas”, dará início à sua participação no Campeonato do Mundo Sub-17, que decorre no...

Lionel Messi rompe relações com a Federação Argentina e avança com processo judicial

A relação entre Lionel Messi e a direcção da Associação do Futebol Argentino (AFA), presidida por Claudio Tapia, atingiu um ponto de ruptura definitiva. De...

Agente de limpeza detido após desviar mais de 1,7 milhão de meticais com cartão...

Um agente de limpeza de 34 anos foi detido pela Polícia da República de Moçambique (PRM), na 25.ª esquadra, indiciado pelo furto e uso...