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Segunda-feira, Abril 6, 2026
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Engenheiro morre em acidente de trabalho em Tete

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“Levantamentos preliminares indiciam ter havido falha na observância das regras de segurança industrial.”

Um engenheiro mecânico, de nome Selmar José Gassene , morreu na última quarta-feira, em Tete, vítima de acidente do trabalho, do tipo queda. O acidente ocorreu na fábrica Mozambique Leaf Tobacco.

O malogrado, de 48 anos de idade, de nacionalidade brasileira, perdeu a vida no local, onde se encontrava a fazer trabalhos de reparação do tecto falso da fábrica, ao cair a uma altura de 14 metros.

A Direcção Provincial do Trabalho de Tete está a averiguar o sucedido, mas levantamentos preliminares indiciam ter havido falha na observância das regras de segurança industrial, bem como um excesso de confiança.

Salmar, que vinha trabalhando na empresa desde 2005, foi o responsável pelo desenho do projecto técnico da actual fábrica e da garantia a sua manutenção. Há cerca de dois anos ocorreu um acidente semelhante. Já estão em curso procedimentos visando a transladação do corpo do malogrado para o seu país de origem, Brasil, e inclusive já foi feita a respectiva autópsia.

A Mozambique Leaf Tobacco é uma das maiores empresas empregadoras da província de Tete, actualmente com 1 527 trabalhadores sazonais e 394 efectivos.

Jardim Zoológico de Maputo em reabilitação

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Já estão em curso as obras de reabilitação e modernização do Jardim Zoológico de Maputo, que tem por objectivo torná-lo mais atractivo e dentro das regras de manutenção de animais em cárcere.

As obras de reabilitação do Jardim Zoológico compreendem o melhoramento das jaulas, aquisição de novos animais, apetrechamento das infra-estruturas existentes e a vedação para proteger o lugar, segundo Daúde Carimo, presidente da Associação do Jardim Zoológico de Maputo.

“Já avançamos com a vedação de uma área de 300 metros que será concluída até finais deste ano e acreditamos que num futuro próximo conseguiremos ampliar e modernizar o espaço, adequando-o aos padrões internacionais exigidos”, disse Daúde.

Ao abrigo da convenção internacional, a colocação de animais em cativeiro pressupõe a criação de maior espaço para a sua movimentação, o que não é o caso do Jardim Zoológico de Maputo, cujas dimensões já não correspondem ao recomendado.

Actualmente quase tudo desapareceu, incluindo o cemitério onde eram enterrados os animais mortos. As campas foram vandalizadas e o mármore saqueado.

A estes problemas juntam-se as péssimas condições de tratamento dos animais que ainda resistem, a má alimentação daqueles e falta de limpeza.

Se num passado não longínquo se podia ver no jardim animais que o tornavam num local com vida, hoje encontramos apenas dois macacos (o cinzento e o cão), três tartarugas, algumas aves, quatro cobras, das quais uma jibóia, meia dúzia de crocodilos e um hipopótamo, o animal mais velho da “casa” que, entretanto, não goza de boa saúde.

Animais que anteriormente podiam ser vistos, como o famoso macaco João Tocuene, leões, impalas, hienas, ursos, elefantes entre outros, morreram por falta de comida e assistência adequada.

Segundo Daúde Carimo, o desaparecimento de algumas espécies deveu-se ao facto de o espaço do Zoo estar a ser usado como caminho pelos residentes de Inhagoia B (por detrás do jardim), como via de acesso à Estrada Nacional Número Um e vice-versa.

“Algumas espécies como antílopes, zebras, galinhas e outros animais dos quais o homem se alimenta foram roubados por residentes que usam o jardim como travessia e com a construção do muro estaremos mais seguros ”, acrescentou fonte.

As obras estão orçadas em mais de três milhões de dólares norte-americanos e contam com o apoio de Parques de Joanesburgo e Pretória (África do Sul), para o repovoamento e assistência veterinária.

Liga dos Combatentes exumou 14 ossadas de militares mortos durante guerra colonial

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A Liga dos Combatentes de Portugal (LCP) exumou ossadas de 14 militares portugueses que tombaram durante a guerra colonial em Moçambique, visando a “conservação da memória”, disse à Lusa o general Fernando Aguda, vice-presidente da associação. Uma equipa da LCP esteve durante duas semanas em Moçambique para identificar sepulturas que “estão em sítios isolados dos quartéis” das antigas unidades de comando militar português.

“A ideia é dignificar” os ex-militares que morreram na Guerra de Ultramar, entre 1964-74, “para não estarem condenados ao desaparecimento”, disse à Lusa o general Fernando Aguda. Em colaboração com as autoridades moçambicanas, a LCP visitou alguns distritos da província de Niassa, no norte do país, onde foram desenterrados restos mortais de militares enterrados fora de cemitérios convencionais.

No último ano, o governo português apoiou a construção de um ossário em Nampula, no norte de Moçambique, onde posteriormente serão depositados os esqueletos, que, entretanto, podem ser reclamados pelos familiares. Mas, “nenhum destes corpos se destinam a levar para Portugal”, pois a política do governo português estabelece que os restos mortais dos militares que tombaram durante a guerra colonial devem permanecer nos respetivos locais, disse o general Fernando Aguda. Segundo o responsável, estima-se que nas zonas centro e norte de Moçambique mais de 30 militares de um universo de 1.414 que morreram durante os 10 anos de luta colonial, tenham sido enterrados fora dos cemitérios convencionais. Os diferentes pelotões da altura faziam o registo de todos seus elementos que morriam e dos locais onde estes eram sepultados, pelo que 48 anos depois do início da guerra colonial é possível identificar as áreas onde estão as sepulturas. Nestes locais “há a pedra da campa, botas cujas borrachas não desaparecem, ou pequenas peças que faziam parte do fardamento, portanto, há imensos haveres que permitem ver que eram de militares portugueses”, exemplificou o general Fernando Aguda. Dos 1.414 militares mortos em Moçambique durante a guerra colonial, a Liga dos Combatentes estima que mais de 200 desapareceram, mas considera-os como mortos, porque, segundo o general Fernando Aguda, o regime colonial português não “tem registo de desertores” durante esse período de luta. No próximo ano, o vice-presidente da LCP garante que mais 17 corpos serão retirados nas províncias de Cabo Delgado e do Vale do Zambeze, um trabalho que não será afetado pela crise que assola Portugal, até porque o governo português disponibiliza verbas para a remoção de esqueletos, que, disse, “não é excessivamente caro”.

Governo compra acções de investidores privados da SEMOC

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O Governo moçambicano acaba de recuperar todas as acções da empresa Sementes de Moçambique (SEMOC) que eram detidas por investidores moçambicanos do sector privado, visando garantir que Moçambique deixe de exportar parte de sementes, a partir de 2013.

Integrado na mesma estratégia, em 2011, o Governo investiu cerca de 14 milhões de meticais na aquisição de quatro câmaras frigoríficas e sua instalação na unidade da SEMOC localizada no Chimoio, província de Manica, garantiu, esta quarta-feira ao Correio da manhã, fonte competente do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE).

“A SEMOC é hoje detida em 100% pelo Estado”, vincou a fonte do IGEPE, sustentando que se pretende com a medida realizar um conjunto de actividades de revitalização do sector agrícola, particularmente, daquela empresa para o país passar a ser auto-suficiente na produção de sementes para as suas necessidades.

Para o efeito, o Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), do Ministério da Agricultura, está a apostar na conservação da semente de batata, atendendo que o Governo apresentou como meta acabar com as importações daquele produto, a partir de 2013, segundo a respectiva presidente, Setina Titosse, acrescentando que a aposta deriva do facto de a batata estar a ser colhida entre os meses de Agosto e Outubro de cada ano, mas a sementeira ser feita anualmente a partir de Março ou Abril.

Titosse explicou que com o aprovisionamento da semente, a partir da campanha 2010/11, “estaremos a produzir, anualmente, cerca de 190 mil toneladas, contra um consumo de 277 mil”, realçando que o investimento que está a ser feito na aquisição de maquinaria visa dotar o país de capacidade de processar diariamente entre 40 e 60 toneladas de batata, contra as anteriores 14 toneladas.

A SEMOC conta já com um sistema de frio montado constituído por oito câmaras frigoríficas, quatro das quais financiadas pelo FDA, com capacidade para 200 toneladas cada, se a conservação for a granel.

Refira-se que o ministro da Agricultura, José Pacheco, anunciou recentemente que Moçambique retomou, na campanha agrícola 2011/2012, a produção de sementes depois da conclusão do processo de revitalização da tecnicamente falida empresa estatal Sementes de Moçambique (SEMOC), num projecto que conta com o apoio da Índia.

Pacheco vincou que Moçambique quer relançar a produção de sementes de todos os produtos alimentares básicos, como milho, mandioca, leguminosas, arroz e material vegetativo da batata, tendo para o efeito sido já concluída a elaboração do plano de acção para a recuperação daquela empresa.

O plano prevê a celebração de um crédito de investimento entre o Tesouro nacional e a SEMOC para o financiamento da manutenção da fábrica de processamento em Manica.

Avolumam-se casos de disputa de crianças adoptadas no país

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Tendem a aumentar no país casos de disputa de crianças adoptadas por casais moçambicanos, na altura da consumação dos pedidos de divórcio, segundo o Ministério da Mulher e Acção Social.

Sem falar em números já registados, Inês Botela, chefe da Secção de Adopção do Departamento da Criança em Situação Difícil do Ministério da Mulher e Acção Social, disse que os casos têm sido ultrapassados com a intervenção directa dos assistentes da Acção Social.

Muitos deles culminam com o retorno das crianças disputadas pelos casais em separação aos centros de acolhimento públicos e privados onde viviam antes da adopção, de acordo ainda com Botela.

Quanto à sua adaptação e integração nas novas famílias, Botela disse que o processo tem sido difícil nos primeiros anos, “mas, à medida que o tempo passa, as crianças acabam ficando bem integradas e num convívio normal no seio da família adoptiva”.

Sobre a nova vida das crianças adoptadas por estrangeiros a viverem nos seus países de origem, a chefe da Secção de Adopção do Ministério da Mulher e Acção Social disse não haver problemas que tenham já chegado ao conhecimento da sua instituição, isto “por falta de acompanhamento periódico da nossa parte”, justificou Inês Botela.

Entretanto, nos primeiros quatro meses de 2012 deram entrada naquele departamento onze pedidos de adopção de crianças em situação difícil remetidos por casais de moçambicanos, contra nenhum pedido de expatriados.

Em 2011 os pedidos foram em número de 53, feitos por nacionais e estrangeiros

Detidos 70 garimpeiros ilegais maioritariamente estrangeiros em Montepuez

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As autoridades policiais a nível da província de Cabo Delgado, realizaram, nos princípios desta semana, no posto administrativo de Namanhumbir, em Montepuez, uma operação que culminou com a detenção de pouco mais de 70 cidadãos, maioritariamente estrangeiros, que se dedicavam à exploração e venda ilegal de minérios.

Entre eles, destacam-se tailandeses, malianos, somalis e tanzanianos, estes últimos que já foram recambiados ao seu país.

Na operação, para além da detenção dos envolvidos, as autoridades policiais apreenderam também pouco mais de 100 quilogramas de pedras preciosas diversas, valores monetários em moedas diversas, telefones celulares, motorizadas, entre outros equipamentos que eram usados para a actividade de garimpo.

Referiu que, neste momento, as autoridades policiais estão a realizar diligências com vista ao repatriamento de todos os cidadãos ainda detidos, num total de 29 pessoas.

Corredores da Beira e Nacala: Excesso de carga acelera degradação das estradas

A Circulação de veículos com excesso de carga está a acelerar a degradação das estradas nos corredores da Beira e Nacala, situação que ameaça a eficiência e onera os custos de logística daquelas infra-estruturas.
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Tal facto tem implicações nos sectores do comércio e agro-negócios em Moçambique e em vários países da região.

A questão da eficácia e custos de logística dos corredores da Beira e Nacala é o principal foco de atenção no estudo desenvolvido ao longo do primeiro semestre deste ano pela Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID. O relatório da avaliação estima que entre 25 e 35 por cento dos camiões que transitam em ambos corredores, transporta volumes acima do permitido pelo regulamento de transporte de carga em vigor no país.

O documento, cuja cópia a nossa Reportagem teve acesso, reporta que embora ambos corredores disponham de básculas, as irregularidades repetem-se uma vez que muitas delas não estão operacionais.

O relatório reporta ainda que tanto no Corredor da Beira como no de Nacala há troços que se apresentam em condições precárias devido ao mau uso e deficiente manutenção, com destaque para os eixos Beira-Inchope, com uma extensão de 135 quilómetros; Mocuba-Milange, com 192 quilómetros e Nampula-Cuamba-Mandimba-Lichinga, que se estende por cerca de 748 quilómetros.

As más condições da estrada, acrescenta o documento, contribuem significativamente para o aumento dos custos de transporte da carga manuseada a partir dos portos da Beira e de Nacala. Por exemplo, a nível do Corredor da Beira os custos no troço Beira-Machipanda chegam a atingir os 5,96 dólares norte-americanos por contentor/quilómetro, e 4,11 dólares por contentor/quilómetro na via Beira-Harare.

Uma das principais constatações do estudo indica que a região servida pelos corredores da Beira e Nacala é dotada de um elevado potencial de produção e consumo, e mostra bons indicadores de um rápido crescimento económico que exigem acções enérgicas tanto de investimento em novas infra-estruturas como na manutenção das existentes através de uma maior clareza e rigor no cumprimento dos regulamentos sobre o transporte de carga…

Código penal em Moçambique vai passar a penalizar o consumo excessivo de álcool

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O futuro texto revisto do Código Penal propõe-se a criminalizar, severamente, o consumo excessivo de álcool, o urinar na via pública e o fecalismo a céu aberto.

Esta matéria foi alvo de análise aturada, esta Quarta-feira, pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL), reunida para dar continuidade ao debate da revisão do Código Penal (CP).

A matéria sobre o alcoolismo já foi referida pelo Ministério da Saúde como um problema de saúde pública de que resultam milhares de mortes sobretudo de jovens como consequência decorrente do abusivo do álcool.

Entretanto, com a revisão do Código Penal, a Assembleia da República, através da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade entendeu ser pertinente a inclusão desta matéria na lei, ora em debate.

Conforme apurou o “O País”, os deputados entendem que a criminalização do alcoolismo não deve recair apenas sobre os consumidores por mero consumo, mas também punir os que, no futuro, instigarem crianças a consumirem álcool ou os pais e encarregados que mandarem crianças comprarem bebidas alcoólicas.

Com este entendimento, os deputados pretendem combater actos de alguns pais, encarregados ou outras pessoas que, por causa destes hábitos, acabam influenciando as crianças a optarem pelo consumo do álcool.

“A tipificação do consumo excessivo de álcool como crime não só devera recair sobre os consumidores, mas também, inclui os que, no futuro, instigarem crianças a consumirem as bebidas alcoólicas, ou os pais e encarregados que mandarem crianças para compra-las”, explica a CACDHL.

Quanto ao fecalismo a céu aberto e ao acto de urinar na via pública, um dos problemas crónicos dos meios urbanos em Moçambique, a comissão pretende incorporá-los no conteúdo do artigo sobre o atentado ao pudor público, por entender que o fenómeno já constitui um atentado a saúde publica.

Vodacom e Mcel vão partilhar as mesmas antenas

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Foi para evitar a dispersão de meios e rentabilizar os recursos de telefonia móvel, sobretudo antenas, que, através do decreto 62/2010, o Governo aprovou o Regulamento de Partilha de Infra-Estruturas entre as operadoras.

Uma medida aplaudida por todos, uma vez que as operadoras iriam partilhar os custos de manutenção de uma determinada antena, o que iria reduzir para quase um terço os custos actuais e, em última análise, ganhava o consumidor. Mas de 2010 a esta parte, o referido regulamento ainda é letra morta.

Prova disso é que a terceira operadora instalou o seu equipamento nos mesmos locais onde as outras duas empresas funcionam. Entretanto, uma fonte da direcção da Vodacom garante que pelo menos entre a sua empresa e a Mcel as negociações estão numa fase avançada para num futuro próximo passarem a partilhar algumas antenas.

A fonte explicou que se trata de uma negociação algo delicada no que ao modelo de custos diz respeito. Segundo a fonte, as duas empresas já deram luz verde ao Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, órgão regulador das comunicações, para contratar uma empresa que avalie o custo de cada infra-estrutura a ser partilhada, permitindo que a operadora arrendatária da antena pague um valor justo.

A nossa fonte explicou que a partilha de infra-estruturas de telefonia móvel em Moçambique deve ter uma abordagem diferente da de outros países. Requer um estudo muito aprimorado porque, segundo acrescentou, as infra-estruturas existentes foram construídas numa realidade em que a visão de partilha não era tida em conta. Parte das antenas implantadas não estão preparadas para acomodar mais de uma operadora, disse a nossa fonte que mesmo assim, assegurou que a Vodacom e a Mcel vão em breve partilhar antenas.

O regulamento, aprovado pelo Conselho de Ministros em 2010, refere que as negociações sobre os acordos de partilha de infra-estruturas passivas de telecomunicações e outros recursos de rede entre o proprietário ou detentor da infra-estrutura e o operador solicitante devem observar o princípio.

Cidadãos exigem remoção da estátua de Samora Machel

Cidadãos da cidade de Inhambane exigem a remoção da estátua de Samora Machel que foi recentemente inaugurada pelo presidente da República Armando Guebuza.
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A referida estátua foi inaugurada há sensivelmente três duas semanas atrás pelo presidente da República Armando Guebuza, no âmbito da sua presidência aberta.

Os residentes contestam a sua manutenção dizendo que a referida estátua não representa a figura de Samora Machel e nem se assemelha, o que na sua opinião pode criar confusão na cabeça das crianças.

Para os mesmos, a imagem não respeita a figura do 1º Presidente de Moçambique, considerando uma brincadeira de mau gosto por parte das pessoas que o permitiram…..

 Veja: Carta ao Senhor Presidente Guebuza

Pai assassino confessa que queria vender órgãos do filho

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Esta informação foi dada pelo porta-voz do Comando-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Pedro Cossa, que confirmou a detenção do autor do crime identificado por D. Chivite e o suposto mandante.

Falando no habitual briefing à imprensa, Pedro Cossa afirmou que D. Chivite reconheceu ter decepado a cabeça e os órgãos genitais do seu próprio filho para vende-los a um traficante por aquele valor.

Explicou que depois de assassinar o filho, Chivite levou os órgãos para Chókwè com o objectivo de entrega-los ao suposto mandante num local previamente combinado, mas que não o encontrou.

Como alternativa, o homicida deslocou-se à casa do seu pai, que por sinal também vive no distrito de Chókwè, alegadamente para depositar os órgãos.

`O pai já sabia o que tinha ocorrido na Manhiça e notou o embaraço e o estado aparentemente perturbado do filho. Questionado, este confessou o crime ao pai que tratou de comunicar à Policia´, disse Cossa.

Segundo a Polícia, o criminoso decidiu assassinar o seu próprio filho após não conseguir identificar uma outra criança com características solicitadas pelo mandante do crime. Este foi detido no fim-de-semana, de acordo com o Delegado do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), na Manhiça, Eliezer Mandlate…

Nampula recolhe crianças de rua

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Na província de Nampula a sociedade civil, em particular os académicos e empresários, em coordenação com o governo local, através do sector da mulher e acção social, está a desenvolver uma campanha de retirada das crianças que vivem na rua, para reintegrá-las nas respectivas famílias ou substitutas.

Por outro lado, a campanha visa assegurar a estes menores a assistência social, nomeadamente educação, formação vocacional para geração de rendimento e práticas desportivas e culturais.

O Notícias soube que a Universidade Católica de Moçambique tem 15 estudantes envolvidos neste processo de identificação de crianças que vivem na rua. O processo que arrancou no ano passado resultou já na recolha de 192 crianças todas do sexo masculino naquela situação, cujas idades variam dos quatro a 18 anos.

Daquele universo, 145 crianças já se encontram junto das respectivas famílias facto que indica o sucesso das acções que estão sendo levadas a cabo pelas partes envolvidas nesta campanha que decorre em Nampula, Angoche, Moma, Monapo e Nacala-Porto onde o fenómeno da criança na rua é mais visível.

O director da mulher e acção social em Nampula, Lourenço Boene, referiu que a implementação do trabalho de assistência às crianças retiradas da rua conta com o apoio financeiro e material de parceiros com enfoque para as empresas de exploração de areias pesadas em Moma, kenmare, Matanuska virada à produção de banana, das ONG’s Help, Betel, Missões nas Cidades, Aldeia Esperança e Orade.

Referiu no entanto que o comportamento de algumas famílias que se caracteriza pela recusa em acolher crianças que fazem parte do seu agregado está a comprometer o esforço do seu sector no contexto de prestação de assistência àquela camada social. “Vamos insistir no trabalho que temos vindo a realizar até aqui no sentido de sensibilizar a comunidade que é na família onde as crianças devem estar” – sublinhou Lourenço Boene.

As crianças da ou que vivem na rua sobrevivem através de pequenos trabalhos que realizam, tais como lavar e guardar carros, transporte de mercadorias entre outras actividades. Nas noites acomodam-se nas escadas dos edifícios, fazendo companhia aos guardas-nocturnos entre outros lugares com relativa segurança.

O sector da mulher e acção social garante prosseguir os seus esforços tendentes a angariar mais apoios financeiros para apoiar iniciativas que tenham como finalidade a capacitação das crianças para o desenvolvimento de actividades de geração de rendimento, actualmente em curso, nomeadamente a avicultura, produção de hortícolas no infantário provincial.

Detido pescador furtivo com 4 tartarugas marinhas

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Um pescador furtivo foi detido na posse de quatro tartarugas marinhas, uma espécie protegida por estar em extinção. O caso deu-se na região de Mpuitine, no distrito de Moma, província de Nampula.

O infractor, cuja identidade não nos foi revelada, foi surpreendido na posse das tartarugas, na tarde do último domingo, por fiscais do projecto “Primeiras e Segundas”, virado à protecção e preservação de espécies marinhas em extinção, que está a ser implementado nos distritos de Moma e Angoche, através de um consórcio que congrega as organizações WWF e CARE.

Informações em nosso poder indicam que as quatro tartarugas foram devolvidas segunda-feira ao mar no sentido de garantir-lhes a vida, pela sua sobrevivência.

O pescador furtivo encontra-se neste momento nas celas do Comando da Polícia da República de Moçambique do distrito de Moma, onde deverá aguardar pelos trâmites do processo que contra si deverá ter instruído.

Refira-se que a região de Mpuitine, localiza-se junto ao Arquipélago das Ilhas Primeiras e Segundas, AIPS, entre Pebane, província da Zambézia e, Moma e Angoche, em Nampula.

Trata-se de um arquipélago em que a população local, por intermédio de organizações da sociedade civil já pediu ao Governo moçambicano para a sua declaração como reserva marinha de carácter parcial, mas, neste momento, a “papelada” continua adormecida no Ministério das Pescas.

Moçambique vai criar centro de investigação científica do caju

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Moçambique vai dispor a prazo de um centro especializado na investigação científica de toda a cadeia de produção e comercialização do caju, visando melhorar o desempenho das diferentes fases do subsector, informou recentemente a directora do Instituto Nacional do Caju (Incaju).

De acordo com o Diário de Moçambique, jornal que se publica na cidade da Beira, Filomena Maiopué informou ainda que o centro deverá vir a ser construído na província nortenha de Nampula e ser coordenado pelo Instituto Agrário de Moçambique (IAM), entidade que responde pela área de pesquisa no Ministério da Agricultura.

No decurso de uma reunião realizada no distrito do Dondo, em Sofala, a directora do Incaju disse que, para o efeito, deslocou-se a Moçambique um consultor tanzaniano que se encarregou da elaboração do desenho das necessidades para a instalação do referido centro.

O centro vai igualmente dedicar-se ao estudo do mercado do caju, visando a diversificação deste, ao invés de se depender exclusivamente das exportações para a Índia.

Para a próxima campanha, irão ser distribuídos pelos produtores cerca de três milhões de mudas de cajueiros, devendo as exportações de castanha de caju situar-se entre 75 mil e 80 mil toneladas.

Subestação de Ressano vai viabilizar fábricas de cimento de Matutuíne e de Magude

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A qualidade da energia eléctrica da zona sul do país vai melhorar a partir do próximo mês de Julho, com a entrada em funcionamento da Central Térmica de Ressano Garcia, na província de Maputo. Trata-se de um empreendimento avaliado em cerca de 80 milhões de dólares norte-americanos e que terá uma capacidade de produzir 107 megawatts de energia. A mesma está a ser construída pela Aggreko, uma empresa britânica.

A Central Térmica vai funcionar através do gás natural, produzido pela Sasol em Pande e Temane, na província de Inhambane.

A construção do empreendimento em Ressano foi estratégica, na medida em que passa por lá o gasoduto que transporta o gás natural de Inhambane para a África do Sul.

No local, o gás será desviado para a Central Térmica e entrará, em primeiro lugar, num sistema de limpeza, aquecimento e compreensão do mesmo, de modo a que saia com baixa pressão para um conjunto de 324 contentores. Dos 324 contentores, dois alimentam, em simultâneo, um gerador. Depois do sistema de geradores, a energia produzida na central térmica passará já para a subestação, onde será transformada em 107 megawatts.

Dessa capacidade, 15 megawatts serão vendidos para a Electricidade de Moçambique (EDM), sendo que o remanescente será para a sul-africana ESKOM.

No fim do sistema, far-se-à um desvio da actual linha de transporte de corrente, a partir de Komatiport até à zona do Infulene, na cidade de Maputo. Aliás, é esta que vai transportar a energia da nova central, tanto para África do Sul como para a zona sul do país.

Governo prepara concurso público para gestão do ensino pré-escolar

 Zeferino Martins
Zeferino Martins
O Governo está a preparar o lançamento, no próximo ano, de um concurso público para a selecção das empresas privadas e organizações da sociedade civil que pretendam gerir a educação pré-escolar, que terá um currículo específico, anunciou ontem o Ministério da Educação, em Maputo.

As autoridades nacionais querem retomar, a partir do próximo ano, a educação pré-escolar para superar a fraca qualidade no ensino primário e facilitar o alcance dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio, definidos pelas Nações Unidas.

Para o efeito, o Governo dispõe de cerca de 40 milhões de dólares norte-americanos para a implementação da primeira fase da Estratégia de Desenvolvimento Integral da Criança em Idade Pré-escolar 2012-2021.

A estratégia foi aprovada, anteontem, durante a sessão semanal do Conselho de Ministros.

Com esta estratégia, segundo o vice-ministro da Educação, Augusto Jone, pretende-se aumentar o bem-estar das crianças e de suas famílias, através de protecção dos direitos das crianças, dos cuidados adequados e do estímulo precoce, para que estas possam desenvolver plenamente o seu potencial.

Organização marítima opõe-se ao corredor obrigatório no Canal de Moçambique

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A criação de um corredor no Canal de Moçambique “irá aumentar o risco de colisão para as centenas de barcos que o utilizarão a qualquer momento”, disse John Murray, director do ICS.

A organização International Chamber of Shipping (ICS), que representa 80 por cento dos proprietários de navios mercantes em todo o mundo, vai opor-se à criação de um corredor no Canal de Moçambique, obrigatório para a navegação.

De acordo com a publicação BYM Marine and Maritime News, citada pela Agência Lusa, a oposição ao corredor, com cerca de mil milhas, será manifestada na reunião do sub-comité de Segurança na Navegação da Organização Marítima Internacional, de 02 a 06 de Julho, em Londres.

A proposta de criação de um corredor foi subscrita por Comores, França, Madagáscar, Maurícias, Moçambique, Seychelles, África do Sul e Tanzania, mas não agrada os patrões da marinha mercante.

Liga dos Combatentes com dificuldades de identificar ex-militares para pagamento de pensão

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A Liga dos Combatentes portuguesa defende o pagamento de pensão de sangue e invalidez aos ex-militares moçambicanos que lutaram por Portugal na antiga colónia, mas reconhece a dificuldade na identificação dos potenciais beneficiários.

Em entrevista à Lusa, o vice-presidente da Liga dos Combatentes de Portugal, general Fernando Aguda, afirmou que a sua associação sempre considerou necessário que Portugal indemnize o grupo de militares africanos que lutou em defesa do regime colonial contra os antigos movimentos de libertação em cada país.

Segundo o responsável, só em Moçambique, cerca de “450 mil homens combateram por Portugal” durante a guerra colonial travada entre o regime português e a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), de 1964 a 1974, mas o Governo português tem o registo de “apenas 88 mil”.

Novas normas regem Ensino Superior em Moçambique

A abertura de delegações das instituições do Ensino Superior carecem da obrigatoriedade de autorização do Ministério da Educação que superintende aquele nível, segundo determinou ontem o Governo reunido em mais uma sessão.
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Com efeito, o Executivo aprovou alterações nos artigos 6, 13 e 19 do Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições do Ensino Superior, aprovado em Novembro de 2010, com o intuito de disciplinar a actividade lectiva neste nível e garantir que os padrões de qualidade sejam observados.

Nos termos das alterações aprovadas, segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, exige-se como nível mínimo o mestrado como condição para dirigir uma instituição do Ensino Superior, seja ela instituto politécnico ou universidade. No mesmo quadro, o Governo decidiu que a abertura de delegações é autorizada pelo Ministério da Educação depois de confirmada a existência de condições adequadas para o efeito.

Esta decisão segue-se à polémica suscitada pelo encerramento recente de delegações de duas instituições do Ensino Superior que se julgou não reunirem os requisitos exigidos para o efeito.

Com efeito, o Ministério da Educação (MINED) encerrou em Maio último, com efeitos imediatos, duas delegações e uma faculdade da Universidade Mussa Bin Bique (UMBB), e duas delegações do Instituto Superior Alberto Chipande (ISTAC), por funcionarem sem a devida autorização e à margem da lei.

Com as alterações efectuadas ontem, o Governo dá poderes ao ministro da Educação de autorizar a abertura ou não de delegações de instituições do Ensino Superior.

Ainda na sessão de ontem, o Conselho de Ministros decidiu que as instituições do Ensino superior têm 24 meses para a entrada em funcionamento, depois da formalização da sua criação. Este período pode, conforme a decisão, ser prorrogado por mais um ano mediante uma autorização nesse sentido do ministro que superintende a área…

Coca-Cola tem substância suspeita de causar cancro

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A Coca-Cola vendida em vários países, inclusive em Moçambique, continua a apresentar níveis elevados de uma substância química associada a casos de cancro em animais, e que já foi praticamente eliminada na versão do refrigerante comercializada na Califórnia, disse na terça-feira o Centro para a Ciência no Interesse Público, com sede nos EUA.

A entidade disse que amostras da Coca-Cola recolhidas em nove países mostraram “quantidades alarmantes” da substância 4-metilimidazole, ou 4-MI, que entra na composição do corante caramelo. Níveis elevados dessa substância foram relacionados ao cancro em animais.

Em março, a Coca-Cola e sua rival PepsiCo anunciaram ter pedido aos fornecedores do corante para que alterassem seu processo industrial, de modo a atender a uma regra aprovada em plebiscito na Califórnia para limitar a exposição de consumidores a substâncias tóxicas.

A Coca-Cola disse na ocasião que iniciaria a mudança pela Califórnia, mas que com o tempo ampliaria o uso do corante caramelo com teor reduzido de 4-MI. A empresa não citou prazos para isso.

Na terça-feira, a Coca-Cola repetiu que o corante usado em todos os seus produtos é seguro, e que só solicitou a alteração aos fornecedores para se adequar às regras de rotulagem da Califórnia.

Segundo o CCIP, amostras da Califórnia examinadas recentemente mostravam apenas 4 microgramas de 4-MI por lata da bebida. A Califórnia agora exige um alerta no rótulo de um alimento ou bebida se houver a chance de o consumidor ingerir mais de 30 microgramas por dia.

Por exemplo, nas amostras brasileiras, havia 267 microgramas de 4-MI por lata. Foram registrados 177 microgramas na Coca-Cola do Quénia, e 145 microgramas em amostras adquiridas em Washington.

“Agora que sabemos que é possível eliminar quase totalmente essa substância carcinogênica das colas, não há desculpa para que a Coca-Cola e outras empresas não façam isso no mundo todo, e não só na Califórnia”, disse em nota Michael Jacobson, diretor-executivo do CCIP.

A FDA (agência de fiscalização de alimentos e remédios dos EUA) está avaliando uma solicitação do CCIP para proibir o processo que cria níveis elevados de 4-MI, mas disse que não há razão para crer em riscos imediatos aos consumidores.

Este ano, um porta-voz da FDA disse que uma pessoa teria de consumir “bem mais de mil latas de refrigerante por dia para atingir as doses administradas nos estudos que demonstraram ligações com o câncer em roedores”.

A Coca-Cola disse na terça-feira que continua desenvolvendo a logística para adotar o novo corante caramelo. “Pretendemos ampliar o uso do caramelo modificado globalmente, para nos permitir agilizar e simplificar nossa cadeia de fornecimento e os sistemas de fabricação e distribuição”, disse a empresa em nota. Uma porta-voz não quis comentar os custos dessa mudança.

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