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Segunda-feira, Abril 6, 2026
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Aumenta orçamento para segurança social básica

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O orçamento para os programas de segurança social básica em Moçambique aumentou em 40 por cento este ano, mas, mesmo assim, continua insuficiente para cobrir as necessidades dos sectores sociais.
Esta constatação é da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que há cinco anos têm estado a analisar a alocação do Orçamento do Estado (OE) aos sectores sociais como educação, saúde, água e saneamento, acção social, num trabalho realizado com o apoio do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC).

O comunicado sobre as Tendências Orçamentais em 2012 em Moçambique, produzido por estas organizações, citado pela “AIM”, saúda o parlamento por ter recomendado, “pela primeira vez na história”, ao ministro das Finanças um aumento em 40 por cento para os programas de segurança social básica, avaliados em 37 milhões de dólares norte-americanos, o equivalente a 0.2 do Produto Interno Bruto.

“Esse aumento será bem-vindo para aqueles que vivem abaixo da linha da pobreza (55 por cento da população), mas ainda não é suficiente. O Programa Nacional de Transferências Monetárias ainda é limitado em seu âmbito (com 265 mil beneficiários) e em impacto (cinco dólares mensais por família)”, indica o comunicado.

O documento acrescenta ainda que “adicionalmente, a Estratégia Nacional de Segurança Social Básica, aprovada recentemente, ainda tem um défice de 23 milhões de dólares. Ao mesmo tempo, o governo planeia gastar em 2012 mais de 167 milhões de dólares em subsídios sociais, muitos dos quais acabam beneficiando os mais privilegiados (subsídio de combustível), incluindo os que ainda não estão operativos (subsídio do transportado)”.

Segundo o comunicado, os Informes Orçamentais de 2012 também mostram que o sector da educação é o mais privilegiado de todos os outros, com 18 por cento dos recursos em 2012.
Por outro lado, o sector da saúde é dos menos beneficiados, com um orçamento anual equivalente a metade dos recursos alocados para a educação.

Contudo, os custos de funcionamento da saúde têm estado a crescer significativamente, sobretudo ao nível dos distritos, onde o orçamento das secretarias distritais de saúde, mulher e acção social aumentou em 66 por cento desde 2011.

Igualmente, os Informes Orçamentais 2012 mostram que Moçambique vai gastar 121 milhões de dólares com programas de água e saneamento, o que equivale a um ligeiro aumento de 3.2 por cento em relação ao investimento do ano anterior.

“Que os recursos são escassos está claro, mas os informes orçamentais também revelam uma outra dimensão, um pouco mais preocupante: que os padrões de alocações nem sempre correspondem às necessidades da população”, indica o documento.

Nesse aspecto, o exemplo é a província da Zambézia, que tem a maior taxa de mortalidade infantil (206 em cada mil) e o maior número de crianças em escolas primárias do país, mas recebe menor bolo do orçamento da educação, 17 dólares por estudante, e da saúde, com 15 dólares para cada habitante.

Igualmente, Zambézia tem a menor taxa de acesso a instalações sanitárias melhoradas (oito por cento dos agregados familiares) e, paradoxalmente, tem a menor despesa (ao nível das províncias) em programas de água e saneamento (cinco por cento).

Iniciada há cinco anos, as análises orçamentais pretendem chamar atenção para a necessidade de uma reflexão sobre a alocação dos recursos públicos para o bem-estar dos grupos vulneráveis, com destaque para a mulher e criança.

Igualmente, pretende-se alcançar uma melhor compreensão do sistema de gestão de finanças públicas no país, estimulando o debate público acerca do orçamento do Estado e das decisões sobre as prioridades nas alocações financeiras sob o âmbito dos esforços de redução da pobreza.

Jovem atropelado mortalmente na avenida das Industrias

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Um jovem não identificado foi atropelado mortalmente na madrugada desta segunda-feira na Avenida das Indústrias, no Município da Matola.

Não se sabe ao certo como terá ocorrido o acidente, mas tudo indica tratar-se de mais um caso de atropelamento e abandono do sinistrado.

Segundo a PRM, que chegou ao local por volta das 3 horas da madrugada, o jovem aparenta ter entre 25 e 30 anos de idade.

No local, os moradores da zona não conseguiram reconhecer a vítima.

“Estávamos a passar e vimos aquele sinal, pensávamos tratar-se de um carro avariado. Afinal foi uma pessoa atropelada. Acho que aconteceu entre as 6 ou 5 horas. Não vimos o carro que fez isto, deve ter fugido. Agora vamos dar informação lá na zona, talvez apareçam os familiares”

“Fomos pedir para ver a pessoa, porque pensávamos tratar-se de um conhecido. Mas não conhecemos! Pode ser que viva em outra zona.”

Até às 9 horas desta segunda-feira, quando a reportagem da TIM saiu do local, o corpo continuava estatelado.

CADE firma parceria com Universidade Aberta de Portugal

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A Universidade Aberta pretende dar o seu contributo no desenvolvimento integral da juventude em Moçambique, com particular enfoque nas áreas da educação, saúde, género e desenvolvimento, conforme referiu o vice-reitor da Universidade Aberta.

Mais estudantes moçambicanos terão oportunidade de frequentar cursos práticos de curta duração para responder às necessidades do dia-a-dia, ao abrigo do protocolo de entendimento rubricado, semana passada, entre a Universidade Aberta de Portugal e a Comunidade Académica para o Desenvolvimento (CADE).

Ao abrigo do memorando, nos próximos três meses, diversos jovens estudantes e funcionários poderão beneficiar de diversas formações em cursos ministrados à distância por aquela universidade pública de Portugal. Cassamo Nuvunga, presidente da CADE, e Domingos Alves Caeiro, vice-reitor da Universidade, foram os que rubricaram o acordo.

Na ocasião, Nuvunga considerou haver interesse mútuo no estabelecimento de relações de cooperação, com destaque para o intercâmbio de informações para a concessão e implementação de programas de formação destinados a promover o envolvimento dos jovens em questões de cidadania responsável. “Esta é uma oportunidade para os jovens  adquirirem o know-how para responder às necessidades do dia-a-dia”, frisou Nuvunga.

Igrejas passam a pagar impostos em Moçambique

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Pela primeira vez na história de Moçambique, as congregações religiosas passaram a dar o seu tributo aos cofres do Estado, alicerçando o seu importante papel como contribuintes da economia nacional.

O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, o mentor desta iniciativa, referiu que “aquando da assinatura do memorando de entendimento com parte significativa de confissões religiosas, a quem saúdo e almejo a maior colaboração possível e a continuidade desta articulação, nós tivemos a oportunidade de distribuir o que chamamos de matriz fiscal aplicável às confissões religiosas”.

Explicou que essa matriz significou dizer que os impostos são pagos e se definem as linhas de pagamento, portanto, aquilo que a lei estabelece, bem como informar onde é que as confissões estão isentas, pois há situações de susceptibilidade que a própria legislação prevê.

“O mecanismo geral como é visto o imposto, é universal, sendo que o Estado fica equidistante em relação aos diferentes contribuintes. Paga quando importa um equipamento. Naturalmente, poderá, consoante a natureza do equipamento, gozar dos benefícios fiscais que estão previstos na legislação face à leitura da pauta aduaneira. Por exemplo, analisa-se esse produto que está a ser adquirido e em função disso classifica-se e faz-se o pagamento nos termos de lei”, precisou Rosário Fernandes, citado pelo “Diário de Moçambique”.

Apontou que há outro aspecto que prevalece, pois, há confissões religiosas que exercem o seu papel a título oneroso, a título comercial e há aquelas que não o fazem. Conforme disse, nem todas as congregações estão registadas no sistema do Ministério da Justiça.

“Nós fizemos a consulta, sendo 850 confissões religiosas mas nem todas são iguais, nem todas de facto têm esse carácter de transacções comerciais, portanto, onde existam transacções comerciais, essas transacções são passíveis de fiscalidade por lei”, enfatizou.

Jovens da Zambézia exigem desenvolvimento equitativo em Moçambique

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Jovens estudantes da Escola Secundária de Namacurra, na Zambézia, apelam ao governo a trabalhar no sentido de desenvolver equitativamente o país, com vista a levar cada vez mais moçambicanos às urnas, para cumprirem o seu dever cívico. No entender dos mesmos, o nível acentuado de abstenções que tem estado a acontecer nos processos eleitorais em Moçambique deve-se, por um lado, à desigualdade social que reina no seio dos moçambicanos, e, por outro, ao fraco desenvolvimento que se regista ao nível das províncias, com excepção da capital do país.
Esta inquietação foi apresentada por aqueles estudantes aquando do trabalho desenvolvido pelos pontos focais afectos àquele distrito, recentemente formados pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) daquela província.

Os referidos pontos focais dirigiram-se àquela escola com o objectivo de chamar atenção aos estudantes daquele estabelecimento de ensino sobre a importância do voto para o desenvolvimento do país.

22 funcionários expulsos do Aparelho do Estado em Sofala

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O facto foi tornado público pela secretária permanente provincial, último sábado, durante as cerimónias do Dia da Função Pública.

22 funcionários públicos foram expulsos do Aparelho do Estado, nos últimos 12 meses, na província de Sofala, devido à corrupção e outro tipo de má conduta. O facto foi tornado público pela secretária permanente provincial, último sábado, durante as cerimónias do Dia da Função Pública.

Devido à má conduta dos funcionários públicos, foram instaurados, no período em alusão, 140 processos, que resultaram na expulsão de 22 funcionários.

Contudo, os resultados alcançados no plano económico e social são bastantes encorajadores. A produção, em 2011, foi de 26 milhões  de meticais, contra 24 milhões de 2010. Mas o que mais agradou os presentes na cerimónia foi o anúncio do aumento do subsídio de funeral em 100 por cento.

Existem, na província de Sofala, 20 543 funcionários e agentes do Estado, dos quais 12 985 homens e os restantes são mulheres, sendo que o sector de educação absorve mais de metade dos funcionários. Na cerimónia, vários funcionários foram distinguidos devido ao bom desempenho nos seus sectores.

20 mil crianças são “pais” de família em Moçambique

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Terminou, esta sexta-feira (22), a conferência internacional sobre a semana de “ Protecção Social Básica”, promovida pelo Ministério da Mulher e da Acção Social. Dentre vários assuntos abordados no evento, foram criados programas de assistência social às camadas mais vulneráveis da sociedade.

Realizada sob o lema “investir na Protecção Social Básica é investir no Capital Humano”, o encontro serviu para reforçar a ideia de que o estabelecimento de um piso de protecção social pode contribuir sobremaneira para a melhoria do acesso à cuidados da saúde e da educação por parte das camadas mais vulneráveis da sociedade.

A ministra da Mulher e da Acção social numa conferência de imprensa havida esta tarde na capital do país, disse que cerca de 20 mil crianças são responsáveis de agregados familiares em Moçambique. Este facto segundo afirma deve-se mormente a situação de orfandade de algumas crianças, cujos pais morreram por doenças como o HIV/SIDA.

Iolanda Cintura afirmou que esta situação de vulnerabilidade acaba empurrando as crianças para trabalhos infantis, fazem-no com o fito de poder ter algum dinheiro para sustentar as suas famílias.

“Este é um dos grandes problemas com que o nosso país se debate. No entanto, o Governo tem encetado esforços para através da criação de centros sociais abertos, acolher ou prestar assistência à camadas mais vulneráveis”, ajunta.

Para a titular do Ministério da Mulher e da Acção Social, não menos importante nos últimos tempos, foi a aprovação em 2007, da Lei da Protecção Social que define os Subsistemas da Segurança Social em Moçambique, Regulamento do Subsistema de Segurança Social Básica, que prevê os direitos e deveres no âmbito da Protecção Social Básica e da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica.

Estes instrumentos orientam as diferentes intervenções no sentido de aumentar a cobertura e a eficácia da protecção social direccionada para os grupos populacionais mais pobres e outras pessoas mais vulneráveis.

Os idosos, a outra face do sofrimento

Ainda no que concerne as camadas mais vulneráveis, a outra face da moeda, são os idosos, cuja esmagadora maioria vive entregue à sua sorte, sobretudo nas zonas urbanas, onde até chegam a deambular pelas ruas pedindo esmolas (entenda-se dinheiro e produtos alimentares).

Relativamente a esta situação a ministra da Mulher e da Acção Social disse que efectiva e infelizmente as pessoas da terceira idade, são uma camada mais vulnerável em Moçambique. Os idosos são na maioria das vezes empurrados à rua e ao deus-dará, ante um olhar impávido e sereno da sociedade e das entidades de direito.

“É na sequência disto que o Governo vai submeter ao parlamento a Lei de Protecção à Pessoa da Terceira Idade, na qual virão expressos, os direitos e deveres desta camada social, entre outros assuntos a seu respeito”, assegura para depois acrescentar que para minimizar o sofrimento dos idosos, estão a ser criados no país, centros abertos de acolhimento e de assistência à esta camada.

Uma campanha que fere os idosos

O Governo moçambicano através do Ministério da Mulher e da Acção Social lançou o ano passado uma campanha que proíbe os proprietários de estabelecimentos comerciais e comerciantes de darem produtos alimentares e dinheiro ao idosos, algo comummente praticado às sextas-feiras de cada semana.

Questionada sobre as razões desta medida, a titular deste pelouro, Iolanda Cintura, disse que “fizemo-lo com intuito de salvaguardar a integridade física e vida dos idosos, não raras vezes eles percorrem longas distâncias e isso põe em risco as suas vidas, pois no meio urbano tem se verificado uma intensa movimentação de viaturas, a par disso registávamos acidentes de viação envolvendo os idosos “.

Cintura disse que a ideia não era barrar o apoio que algumas pessoas de livre e espontânea vontade dão aos idosos, mas sim tornar este exercício mais seguro, dirigindo-se às instituições ou locais para onde esses apoios podem ser canalizados.

“Felizmente temos visto algumas pessoas de boa vontade, sobretudo comerciantes espalhados pela cidade, que periodicamente canalizam directamnente os seus apoios aos centros abertos, igrejas, entre outros locais para o efeito definidos”, aponta.

Ruínas e talhões não habitados serão alvos de medidas correctivas em Inhambane

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O Conselho Municipal da Cidade de Inhambane tenciona eliminar as ruínas e edifícios inacabados e espaços não aproveitados que se localizam no espaço sob sua jurisdição, principalmente no centro da urbe.

A edilidade entende que a existência de imóveis em avançado estado de degradação e espaços desabitados retira a estética arquitectónica da cidade que constitui um dos centros turísticos da província e do país.

Desta forma, os serviços de urbanização estão a efectuar o levantamento das ruínas incluindo todos os talhões não ocupados. Com esta medida, o conselho municipal pretende reorientar a ocupação daqueles espaços ou sensibilizar os legítimos proprietários para a reabilitação dos imóveis e ocupação dos talhões que neste momento se encontram em situação de abandono.

O chefe dos Serviços de Urbanização no Concelho Municipal da Cidade de Inhambane, Eugénio José, disse que alguns edifícios, ruínas e espaços abandonados que existem espalhados em quase toda a cidade são de cidadãos que adquiriram aqueles imóveis ou terrenos no âmbito da alienação dos imóveis do Estado.

“Temos a intenção de fazer um levantamento detalhado sobre as patologias que as ruínas têm. Se chegarmos à conclusão de que as patologias são graves e não existem condições para a sua reabilitação, realmente vamos recorrer às demolições”, disse Eugénio José.

No entanto, a nossa fonte foi cautelosa quanto às demolições, pois, segundo ele, há toda a necessidade de preservar a estrutura arquitectónica da urbe tendo em conta que a cidade de Inhames foi declarada património universal da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

Refira-se que algumas das ruínas existentes, principalmente no centro da cidade, datam dos anos 1731, altura em que os portugueses começaram a ocupar definitivamente a cidade.

Trabalhadores perpetram actos de corrupção na Transmarítima em Inhambane

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Pelo menos dois funcionários desonestos da Transmarítima, empresa responsável pela gestão das duas maiores embarcações que garantem a travessia de pessoas e bens na baía de Inhambane, estão a ser processados disciplinarmente, acusados de venda clandestina de bilhetes de passagem.

A atitude daqueles trabalhares (uma cobradora e um elemento da tripulação) afecta negativamente o funcionamento normal da empresa, pois, frequentemente, nas horas de ponta, aquelas embarcações ficam superlotadas, facto que cria situações de confrontos entre os passageiros que disputam o acesso ao barco para a viajarem de Inhambane a Maxixe e vice-versa.

O delegado da Transmarítima em Inhambane, Carlos Manhique, disse que os referidos funcionários usam meios obscuros para se apoderarem ilicitamente do dinheiro que serviria a empresa, ao montar esquemas que lhes permitem revender os mesmo bilhetes duas ou mais vezes a diferentes passageiros.

“Admitimos que a cobradora em causa entra em coordenação com os fiscais de bilhetes. Estes, por sua vez, aproveitando-se da desatenção de alguns passageiros que não exigem os canhotos, recolherem os bilhetes, e, posteriormente revendem-nos ilicitamente. Esta é uma das razões das enchentes que se veri ficam nas horas de ponta. Os barcos têm capacidade para 96 lugares, mas aparecem mais pessoas com bilhetes acima dos vendidos legalmente”, lamentou Carlos Manhique.

Está é a segunda vez que são registados casos similares na empresa, sendo que a primeira foi no ano antepassado e o funcionário protagonista da acção também foi punido disciplinarmente.

Empresa sofre enormes prejuízos financeiros

Por outro lado, o delegado da Transmarítima em Inhambane admitiu a possibilidade de a empresa estar a sofrer consideráveis prejuízos financeiros causados pela acção arruinante dos seus trabalhadores. A título de exemplo, Carlos Manhique explicou que depois de fortes suspeitas de ocorrência de desmandos, a sua direcção apertou o cerco para apurar os supostos autores e, no dia 19 de Maio, foram identi ficados 16 bilhetes ilegais, que correspondem a 160 meticais, vendidos numa única viagem.

“Acreditamos que a rede tenha começado a perpetrar as suas manobras há bastante tempo e apoderou-se de consideráveis somas de dinheiro. Estamos a trabalhar para estancar esta onda de desmandos,” disse a nossa fonte.

Carlos Manhique acrescentou ainda que só em combustível a empresa gasta semanalmente mais de 83 mil meticais e perto de 400 mil meticais mensais sem incluir a manutenção das embarcações e o pagamento de salários aos trabalhadores.

Há também utentes desonestos

Por seu turno, a Administração Marítima, que diz estar a acompanhar a situação de enchentes que caracterizam as horas de ponta na travessia Inambane-Maxixe e vice-versa, considera que o problema é causado também por alguns utentes desonestos.

O substituto do delegado da Administração Marítima em Inhambane, António Nhanala, referiu que alguns passageiros que regularmente se fazem transportar nos barcos compram bilhetes a mais e usam-nos fora do período da sua aquisição.

Esta atitude, associada à actuação maldosa dos trabalhadores, desestabiliza todo o sistema de segurança montado para evitar a ocorrência de eventuais acidentes ao longo da baía.

A fiscalização, constituída por agentes das polícias marítima e lacustre, tem estado a trabalhar no sentido de prevenir todas as situações que ponham em perigo a vida da população.

Entretanto, muitas vezes os utentes desprezam as autoridades e põem em risco as suas vidas ao correrem em massa na tentativa de entrar no barco. Muitas vezes, têm perturbado a ordem e invadido a barreira criada pela equipa da fiscalização.

“As novas regras orientam no sentido de que não se pode pegar nem empurrar os cidadãos. O trabalho da polícia é sensibilizar para mostrar as boas maneiras de ser e de estar nas pontes e não para agredir as pessoas,” explicou António Nhanala.

O nosso entrevistado aponta o dedo acusador aos estudantes que frequentam o ensino superior na cidade da Maxixe como os mais envolvidos na compra de bilhetes a mais e na criação do ambiente de desordem na ponte cais da Maxixe nas horas da recolha.

“É de lamentar porque são os nossos lhos que fazem isto. Esperávamos que na qualidade de pessoas instruídas fossem exemplares. Pelo contrário, chegam à ponte, não querem formar la e, quando são chamados à atenção, desrespeitam a polícia e invadem o barco”, queixa-se.

Redução do número de embarcações

O substituto do delegado da Administração Marítima em Inhambane disse que o impedimento da circulação de barcos com motor fora de bordo durante o período nocturno constitui outra razão que concorre para a aglomeração da população nas pontes cais.

Aquelas embarcações, baptizadas por populares de “barquinhos”, não estão tecnicamente preparadas para circular com segurança no período da noite, apenas estão autorizadas a operar até ao pôr-do-sol. “Nós sentimos este problema, mas não podemos autorizar que os barcos pequenos circulem à noite. Se o permitíssemos, estaríamos a pôr em risco a vida das pessoas”.

Iminente risco de morte

A actual situação de confrontos entre passageiros em disputa de lugares no barco, que se vive principalmente na ponte cais da Maxixe por volta das 18 horas, constitui um atentando à vida dos residentes de Maxixe e Inhambane ou à dos que se deslocam àqueles dois pontos da província de Inhambane.

Na verdade, é um jogo de empurrões entre passageiros na tentativa de cada um ser o primeiro a entrar na embarcação. A polícia lacustre e os fiscais da administração mostram-se inoperantes na altura de se pôr cobro à situação, visando garantir a protecção da população.

Testemunhas interpeladas pela nossa equipa de reportagem relataram casos de cidadãos que perderam bens como telemóveis e produtos alimentares na renhida guerra para ter acesso ao barco.

“Há pessoas que foram salvas por um milagre. Perderam o equilíbrio durante a luta titânica para entrar na embarcação e só não foram parar à água porque foram socorridas pelos passageiros”.

Taipo exonera chefe do Departamento de Administração e Finanças

Helena Taipo

A ministra do Trabalho, Helena Taipo, exonerou, ontem, o chefe do Departamento de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Jaime Cuambe. Trata-se de uma exoneração que surge no âmbito da polémica gestão dos fundos daquela instituição.
Fontes próximas ao INSS confidenciaram-nos que o Departamento de Administração e Finanças do INSS está a ser alvo de uma série de investigações, visando apurar os reais problemas financeiros naquela instituição de previdência social.

Até à exoneração de Jaime Cuambe, já haviam sido descobertas “muitas coisas naquele departamento”, adiantou a fonte, sem, no entanto, avançar detalhes “dessas coisas”.

PCA simulou demissão e manda recados A Taipo

A mesma fonte informou ao “O País” que a demissão do presidente do Conselho de Administração do INSS, Inocêncio Matavele, não passou de uma simples simulação visando testar a sensibilidade do primeiro-ministro.

Contou que, de facto, Matavele convocou, na terça-feira passada, uma reunião do Conselho de Administração, na qual um dos pontos era a “demissão do PCA”. Só que estranhamente, sem nenhuma justificação, esse ponto acabou não sendo discutido nessa reunião do conselho de administração.

Fonte disse-nos que o argumento de que “a imprensa é que tem estado a especular (sobre a sua demissão)” não corresponde à verdade, porque, na verdade, há uma convocatória que prova que ele teve a intenção de discutir, em conselho de administração, a possibilidade da sua demissão.

A fonte afirmou ainda que Matavele tem razão quando desmente que tenha entregue uma carta de pedido de demissão ao primeiro-ministro, porque, de facto, não meteu nenhuma carta nesse sentido.

Unesco alerta o Mined para a melhoria da formação de docentes

O ministro da Educação, Zeferino Martins, disse que os problemas identificados constituem desafios para o sector que dirige.

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A Organização das Nações Unidas para educação, ciência e cultura lançou, ontem, em Maputo, um guia para a formação de professores. Trata-se de um documento que resulta de um estudo levado a cabo pela organização, em parceria com o Ministério da Educação, que identifica os principais problemas enfrentados pelos professores moçambicanos e até de toda a região da África Austral. Os problemas identificados pelo estudo são os já conhecidos, de acordo com o secretário-geral da Organização Nacional dos Professores, Alípio Siquice, que diz que até foram muito bem discutidos no seu terceiro congresso, havido em Nampula. São questões ligadas à formação condigna do docente, apetrechamento das bibliotecas, melhoria das condições de trabalho, superlotação das turmas, salário magro, entre outros.

Agente da FIR baleia mortalmente um jovem na Beira

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Um agente da Força de Intervenção Rápida (FIR) disparou pelas costas, na noite da última quarta-feira, contra um jovem de apenas 22 anos de idade, no bairro da Manga, na cidade da Beira, tendo este minutos depois perdido a vida. Não se sabe ao certo o que teria motivado a acção do polícia, que na companhia de outros dois agentes patrulhavam aquela área. Testemunhas contaram à nossa reportagem que tudo começou em torno de uma mota.

O finado, que em vida respondia pelo nome de Manuel Domingos, pedira boleia a um amigo, que fez questão de lhe ir buscar na sua casa. Na hora de partida, foram interpelados pelos agentes em causa, que exigiram documentação dos mesmos e da respectiva mota. Como a mota não tinha iluminação, exigiram que a mesma fosse encaminhada para a esquadra mais próxima. Manuel Domingos tentou sair em defesa do seu amigo ao sentir-se culpado. Um dos agentes, por sinal o autor do tiro fatal, que aparentemente estava embriagado, segundo testemunhas, não gostou e agrediu o jovem. Manuel Domingos, ao  pedir explicação da atitude do agente da FIR, foi de novo agredido e caiu. Ao levantar, saiu a correr, alegando que ia pedir socorro a um parente na sua casa. O polícia em causa pegou na sua arma e disparou contra o jovem, tendo-o atingido nas costas e na região do abdómen. A vítima caiu para nunca mais levantar.

Luís Nhama, tio da vítima do policial, contou à nossa reportagem que ouviu o tiro e, assustado, saiu de casa para perceber a razão do mesmo. “Cheguei até a pensar que a polícia estava atrás de um ladrão. Ao abrir a porta, deparo-me com uma pessoa estatelada no quintal e os vizinhos a chamar por ele. Afinal era o meu sobrinho. Reparei para o portão e vi um agente da FIR de arma na mão e em posição para abrir fogo. Aproximei e notei que estava embriagado. Quando ele fechou, por instantes, a vista rasteirei-o. Arranquei-lhe a arma e disparei um tiro para libertar a bala que estava na câmara. De seguida, desmontei o carregador e devolvi-lhe a arma. Não sabia que o meu sobrinho tinha sido gravemente ferido. Pensei que fosse apenas numa perna, porque, se soubesse, teria deixado os meus vizinhos e outras pessoas que passavam pela rua agredir o polícia tal como pretendiam. Este polícia não merece estar nas fileiras da corporação. Levámos o meu sobrinho para hospital, onde veio a falecer”.

Frelimo vai investir cerca de Usd$ 8 milhões no 10º congresso

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Em entrevista exclusiva ao site PNN, o Secretário-geral da Frelimo, Filipe Paúnde, revelou que o partido vai investir cerca de oito milhões de dólares norte-americanos para a realização do seu 10º congresso. Parte do valor servirá para a construção de infra-estruturas de raiz, que serão utilizadas pelo partido depois da realização do evento.

Com os olhos no 10º congresso, a realizar-se de 23 a 28 de Setembro, na província de Cabo Delgado, o partido Frelimo pretende criar uma grande plataforma logística para garantir o alojamento e alimentação dos delegados e convidados do evento.

«Mas devo dizer que o partido já está relaxado em relação a este valor. E é resultado das contribuições dos membros e quadros do partido e naturalmente, esperamos receber mais apoios dos partidos amigos que vão participar no evento», referiu Filipe Paúnde.

Este valor está a ser disponibilizado pelos membros e simpatizantes do partido, que segundo Paúnde, foram mais de três milhões que se comprometeram a investir na melhoria logística para o momento histórico do partido político. As contribuições tiveram início em Agosto de 2011 e contam com o envolvimento das células do partido, fixadas na África do Sul, Tanzânia, Portugal, Espanha, Alemanha e outros países.

O evento vai acolher 5000 participantes, dos quais 3000 são delegados do partido e 2000 convidados. Para além dos nacionais, estão igualmente convidados para o congresso, segundo Filipe Paúnde, partidos dos países irmãos e amigos, nomeadamente o Comunista da China, ZANU-PF do Zimbabwe, MPLA de Angola, ANC da África do Sul, partido democrático do Botswana, partido comunista do Vietname, partido comunista do Cuba e partido SWAPO.

Filipe Paúnde, definiu o 10º Congresso como um momento histórico de exercício democrático do seu partido, momento de exaltação cultural e de manifestação de identidade política e ideológica. «O X Congresso do partido Frelimo vai tomar decisões que se repercutem na vida do partido e da sociedade moçambicana», disse.

O Secretário-geral da Frelimo, disse ainda que é nos congressos onde o seu partido traça as opções político-ideológicas e decide sobre as questões de fundo, aprecia e delibera sobre assuntos relevantes da vida do partido. «Este ano é muito especial para o nosso partido, como deve imaginar, a realização do 10º congresso coincide com as datas e mês do 1º congresso, realizado no ano de 1962, em Tanzânia, e como sabe os congressos da Frelimo acontecem de cinco em cinco anos, e nós completamos 50 anos de fundação do partido. Várias são as actividades que estamos a realizar para celebrar as conquistas, desde a implementação das grandes decisões do 1º a 9º congresso, e o impacto dessas decisões para a vida do partido e do País em geral».

A Frelimo completa no próximo 25 de Junho corrente 50 anos da sua fundação. Para Filipe Paúnde, os 50 anos que a Frelimo celebra, foram de sacrifício e de muitas conquistas. O entrevistado referiu-se à guerra de libertação nacional que durou 10 anos, momento inesquecível para o povo moçambicano. O Secretário-geral acrescentou que o partido tem no povo a sua principal fonte de inspiração, valorizando as experiências da luta de libertação nacional acumulada desde a proclamação da independência, bem como os valores e as boas práticas sociais.

Fazendo uma antevisão das competências do 10º congresso, o Filipe Paúnde, disse que o seu partido tem como agenda fazer o balanço das principais decisões do 9º congresso, eleger o candidato às eleições presidenciais de 2014, definir a linha política do partido, aprovar os estatutos e suas revisões, eleger o Presidente da Frelimo, definir a composição do Comité Central e eleger os seus membros efectivos e suplentes nos termos de directiva eleitoral específica e aprovar o relatório do Comité Central.

Neste evento, poderão ainda ser aprovados ou alterados os símbolos do partido.

Formação de quadros

Filipe Paúnde disse que a Frelimo está a formar membros do seu partido na Escola Central da Frelimo (ECF), localizada na cidade da Matola. Aquele estabelecimento de ensino, segundo Paúnde, lecciona diversos cursos, nomeadamente, política académica e ideológica para além de técnico profissional.

«A escola existe desde a década de 1970, e importa referir que intensificamos acções de formação de quadros do partido em 2008, graças à experiência que colhemos na China, no âmbito da cooperação bilateral com o partido Comunista. Neste momento estão a frequentar diversos cursos na nossa escola 140 estudantes provenientes de vários pontos do país», referiu.

A ECF lecciona o nível Medio e os estudantes são depois encaminhados para as Universidades Eduardo Mondlane, Pedagógica e outras. «Já formámos cerca de 300 estudantes. Queremos expandir o projecto para as províncias».

Doadores cansados cortam ajuda aos refugiados

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O Programa Mundial para a Alimentação (PMA), uma agência das Nações Unidas, reduziu em metade as rações para os refugiados que vivem nos campos em pelo menos quatro países africanos, e justifica a medida citando falta de fundos.

Em Moçambique, o Governo está a perder controlo da situação dos refugiados no País. O director do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR), Marcos Namashulua, admitiu, ano passado, que a sua instituição não tem controlo sobre os refugiados que entram e saem do País.

A maior parte deles vem da região dos Grandes Lagos, Corno de África e do continente asiático. Namashulua disse, por exemplo, que até finais do ano passado havia no Centro de Refugiados de Maratane, na província de Nampula, 8.000 novas chegadas, mas no primeiro semestre do ano em curso já tinha 7.450 refugiados etíopes e somalis.

Contudo, neste mês, apenas 95 somalis e 260 etíopes permaneciam no campo. “Até final do ano passado, Maratane estava cheio, mas agora o centro está quase às moscas. Não sabemos para onde é que foram os refugiados, há esforços do Governo moçambicano e do Alto Comissariado das Nações para os Refugiados (ACNUR) no sentido de solucionar o problema”, disse.

Os cortes do PMA já afectaram 16 mil refugiados no campo de Dzaleka, no Malawi, que viram as suas rações reduzidas a metade desde Março último, enquanto outros 12 mil refugiados no Uganda começaram a receber somente metade das raçoes de cereais em Maio.

Segundo o PMA, outros 100 mil refugiados na Tanzania tiveram as suas raçoes de milho reduzidas em 50 por cento a partir de princípios de semana passada, e as rações para cerca de 54 mil refugiados no Ruanda deverão ser cortadas em Agosto próximo a menos que os doadores adiantem mais fundos.

“Mesmo a ração completa sem cortes não era suficiente”, disse Sanky Kabeya, de 24 anos de idade, residente no campo de Dzaleka, falando à agencia IRIN em finais de Março. “Não tomei o pequeno almoço esta manhã e muitos outros estão na mesma situação”.

Gustave Lwaba, outro residente do mesmo campo, disse que a habitual ração mensal de 13 quilos (kg) de milho baixou para 7 kg, enquanto as rações de óleo de cozinha, ervilhas, açúcar e sal também foram cortadas em metade.

“Há pessoas no campo que dependem de familiares que já foram reassentados. Os restantes passam fome de verdade porque as rações não conseguem durar um mês”, disse.

Michele Carter, directora nacional para o Serviço Jesuita aos Refugiados no Malawi, que opera em programas educacionais e outros no campo de refugiados, disse que os cortes iriam “claramente levar a uma situação de fome… Sei que as crianças vêm para a escola com fome”.

“Os alimentos duram apenas duas semanas e se estiverem a viver sozinhas é pior porque elas (crianças) não podem combinar as rações”, referiu. Observando que somente um pequeno punhado de refugiados têm alguma fonte de rendimento, ela disse que mães solteiras, menores não acompanhados, idosos e deficientes foram particularmente afectados pela redução das rações.

Um oficial de protecção no ACNUR no Malawi, Gavin Lim, disse que a sua agência planeava levar a cabo uma avaliação nos próximos meses para determinar o impacto total dos cortes de rações mas que os relatórios apontam que muitas mulheres nos campos de refugiados acabam recorrendo ao comércio de sexo para sobreviver.

Processo de fixação de pensões para combatentes regista fraca participação dos desmobilizados da Renamo

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O Ministério dos Combatentes que, desde esta Quinta-feira(20), está reunido no seu terceiro Conselho Coordenador, queixa-se da falta de consciencialização dos desmobilizados de guerra do maior partido da oposição do pais, Renamo, no processo de registo, atribuição de cartões e fixação de pensões e, consequente, benefício do bónus de reinserção social, acesso ao credito de financiamento de projectos de geração de rendimento, aproveitamento da reforma e o direito à formação profissional e educação para os seus filhos.

De acordo com o porta-voz do Ministério dos Combatentes, Horácio Massangaia, a atribuição de pensões para os combatentes que estiveram no exército por um período igual a três anos e pelo menos de dez anos de Serviço Militar, é uma prestação de serviço público que está a ser realizado pelo Estado e não pelo partido no poder e as pessoas, sobretudo, os desmobilizados (não importa a sua filiação partidária) devem mudar de mentalidade e começarem a entender que trata-se de um direito que lhes assiste para não apenas beneficiarem-se a si próprio, mas para a sua família.

Horácio Massangaia revelou que, neste momento, as províncias de Maputo e Manica estão a conhecer uma significativa mudança de mentalidade nesse sentido cujo nível de aderência dos membros de todos os partidos político é bastante satisfatório.

Por isso, o governo, através do Conselho de Ministros, aprovou o Fundo de Inserção Social dos Combatentes, substituindo o Fundo de Inserção Social dos Antigos Combatentes para responder de forma incisiva aos problemas relacionados com a reinserção económica e social dos combatentes.

Revelou, ainda, que cerca de 115 mil combatentes em todo o país estão habilitados em beneficiar os serviços de assistência médica e medicamentosa nas unidades sanitárias públicas a nível nacional por meio do cartão do combatente, cujo processo de emissão teve início. E cerca de 150 mil projectos de combatentes beneficiaram do respectivo financiamento desde princípios do ano em curso.

Por outro lado, referiu-se das vantagens de aderência no registo dos combatentes em curso desde o ano de 2010 e com perspectivas de atingir três mil neste ano.

E para tentar sensibilizar aqueles combatentes a aderirem no processo de registo dos desmobilizados, aquele responsável garantiu estar em curso campanhas de divulgação do Estatuto dos Desmobilizados de Guerra em todos os distritos do país usando vários meios de comunicação social.

Por seu turno, o Ministro dos Combatentes, Mateus Kida, disse que as leis moçambicanas por mais perfeitas que sejam, não podem produzir os necessários resultados enquanto os combatentes não mostrarem um comportamento exemplar, através das boas maneiras sociais.

Por isso, apelou aos funcionários do seu pelouro a pautarem por um bom atendimento prestado, sobretudo, aos combatentes no sentido de assumirem com responsabilidade a sua função na instituição em representação do Estado moçambicano para dignificar a importância dos esforços daquelas figuras que deram o seu máximo para a salvação do povo.

De referir que dentre vários pontos de trabalho, o Conselho Coordenador que, decorre sob o lema: Pela inserção social do combatente na luta contra a pobreza, o encontro vai avaliar a publicação das obras produzidas pelo Centro de Pesquisa da Historia da Luta de Libertação Nacional e a criação do Fundo de Inserção social dos Combatentes.

Apenas 6,2 por cento da população rural moçambicana trata água antes de beber

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Apenas 6,2 por cento das famílias nas zonas rurais moçambicanas tratam sempre a sua água antes de beber, segundo indica o relatório do inquérito aos agregados familiares, realizado, ano passado, no país.

O inquérito foi realizado no âmbito do Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR), segundo disse o representante adjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Moçambique, Roberto DeBernardi, falando durante o seminário regional sobre o Tratamento de Água Familiar e Armazenamento Seguro (HWTS), que arrancou hoje em Maputo.

Igualmente, DeBernardi disse que os resultados do sistema de vigilância de qualidade de água realizado pelo Ministério da Saúde (MISAU), Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH), com o apoio do UNICEF, em 18 distritos das províncias centrais de Tete, Manica e Sofala, indicam que cerca de 20 por cento das fontes de abastecimento de água apresentam qualidade de água imprópria para o consumo em termos microbiológicos.

“A informação acima apresentada demonstra claramente a necessidade de reforçar as acções de monitoria da qualidade de água e programas de promoção de tratamento de água ao nível das família”, disse a fonte.

Organizado conjuntamente pelo UNICEF, Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como pelo MISAU e MOPH, o seminário regional reúne cerca de 50 participantes de Moçambique, Malawi e Zâmbia, e visa fortificar as políticas nacionais, estratégias e regulamentos do HWTS com vista a uma implementação mais eficaz e integração das outras intervenções de saúde ambiental familiar.

No seu discurso de abertura do seminário, a chefe do Departamento de Saúde Ambiental da Direcção Nacional de Saúde Pública do MISAU, Ana Paula Cardoso, disse que o fornecimento de água potável às populações constitui um grande desafio para as autoridades nacionais.

“A água é essencial a vida do homem. As fontes de água como poços, rios, lagos, lagoas, entre outras não seguras, podem constituir fonte de doenças tais como diarreias, cólera, parasitoses intestinais e visicais, entre varias. Daí a importância do tratamento e armazenamento seguro da água a nível das comunidades”, disse Cardoso, falando em representação do MISAU.

Segundo referiu, no quinquénio 2005/2009, as metas das taxa de cobertura de água foram alcançadas, tendo se atingido 60 por cento na zona urbana e 54 por cento nas áreas rurais.

“É nesse sentido que o governo de Moçambique continua a envidar esforços no sentido de melhorar a cobertura de água potável tanto nas zonas urbanas como rurais com a construção de infra-estruturas de abastecimento de água potável e saneamento, bem como promover práticas de higiene seguras que possam reduzir substancialmente o tempo de procura de água, proporcionando-lhes mais tempo para a geração da renda familiar e produção de comida”, acrescentou.

Na sua intervenção, o representante da OMS em Moçambique, Daniel Kertesz, disse que, nos países em desenvolvimento, estima-se que o consumo de água não tratada pode causar a morte de 1.3 milhões de crianças por ano, o que corresponde a cerca de 12 por cento do total de mortes de crianças menores de cinco anos de idade.

“Apraz-nos constatar que os participantes vão poder partilhar as boas experiências sobre o tratamento de água nas famílias, bem como o seu armazenamento seguro ao nível dos vossos países”, disse Kertesz, apontando o exemplo do lançamento, em Moçambique, do colóquio sobre a prevenção da cólera e doenças diarreicas.

No Malawi, o Ministério da Saúde está a trabalhar com os parceiros com vista a integrar nos distritos os kits de higiene, que incluem o tratamento de água das famílias e cuidados pré-natais.

Na Zâmbia, as instituições de Saúde estão a integrar o tratamento de água familiar, assim como a mudança de comportamento.

“O alcance destes resultados tangíveis na intensificação de tratamento de água ao nível das famílias e o armazenamento seguro e na integração em programas críticos de saúde pública nos vossos países dependeu, em larga medida, de um ambiente nacional favorável e de práticas existentes, ao que nós agradecemos”, disse.

Homem mata filho e esposa em Vilankulo

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Um indivíduo está a contas com as autoridades da justiça, acusado de assassinato do seu filho e esposa no povoado de Machengue, na localidade de Mapinhane, no distrito de Vilankulo, a norte da província de Inhambane.

O porta-voz da Polícia da República de Mocambique em Inhambane, Delcil Mariquel, explicou ao jornal Diário de Moçambique, que Ismael Zaqueu Muangaile, de 35 anos de idade, e a esposa, identificada como Laura André Maupa, disputavam há algum tempo o seu filho, Justino Ismael Muangaile, de apenas um ano de vida.

No entanto, Laura André Maupa, que na altura da sua morte vivia com o menor, sempre condicionou a materialização do pedido do parceiro ao pagamento do dote (lobolo) aos seus pais.

O seu marido sempre recusou-se a cumprir o desejo da sua cônjuge e, depois de ver a sua intenção gorada, decidiu assassinar o filho e a esposa, facto que veio a acontecer no dia 14 deste mês.

“A polícia neutralizou o autor material do crime e o processo foi remetido à procuradoria da República no distrito de Vilankulos”, disse Delcir Mariquel.

Detidos quatro supostos assassinos de criança para extracção de órgãos no Búzi, em Sofala

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Quatro indivíduos, de idades compreendidas entre 18 e 25 anos, foram detidos pelas autoridades policiais no distrito do Búzi, sendo apontados como os que mataram recentemente uma criança de quatro anos, que em vida respondia pelo nome de Isaías Francisco, em Guara-Guara, para a extracção dos seus órgãos genitais.

Isaías Francisco foi assassinado no dia 8 de Junho corrente, tendo sido castrado. O jornal Diário de Moçambique, cita a polícia da República de Moçambique (PRM), no Búzi, que afirma que esse crime foi cometido por Fernando Filipe, de 29 anos de idade, Micas João Chinhoca, 35, Fernando Joaquim, 18, e Carimo Faquira Carimo, 23, a ver o sol aos quadradinhos.

Os que são indiciados por prática deste homicídio voluntário qualificado, segundo uma fonte do comando provincial da PRM em Sofala. Para eles conseguirem os seus intentos, concretamente a extracção de órgãos humanos, que levaram consigo, primeiro assassinaram o menor.

O oficial de imprensa no comando provincial da PRM, Mateus Mazibe, disse que os indivíduos confessaram ter praticado o crime de que são acusados, justificando que queriam vender os órgãos genitais da criança a um feiticeiro.

Mazibe referiu que já foi aberto um auto do crime contra os indivíduos, estando por outro lado também a decorrer diligências com vista a apurar o mandante do crime.

Bandido de catana a contas com a PRM em Nhaconjo

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A Polícia da República de Moçambique, na cidade da Beira deteve, Segunda-feira (18), Carlitos João Luís, de 25 anos de idade, indiciado de ter ferido, com recurso a catana, Mafamela Carlos João, de 26 anos, tendo em diante roubado na sua residência localizada no 14º bairro de Nhaconjo.

Segundo o jornal Diário de Moçambique, no dia 17 deste mês, por volta das 22 horas, Carlitos Luís, na companhia dos seus comparsas, ora a monte, arrombou uma residência, tendo roubado 3.400 meticais, para além de danificar o televisor e um colchão.

Já na retirada, eles feriram à catanada o dono da casa e outras pessoas que na altura encontravam-se no local. A polícia diz que está a efectuar diligências no sentido de neutralizar os restantes membros da quadrilha.

Mais postos de abastecimento de viaturas movidas a gás para Maputo e Matola

Mais três postos de abastecimento de viaturas movidas a gás vão entrar em funcionamento, nos próximos dias, nas cidades de Maputo e Matola, o que aumentará a disponibilidade deste combustível, cujo uso está a ser massificado.
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Estes postos estão a ser instalados no bairro do Jardim, na Avenida de Moçambique, cidade de Maputo, o outro na Estrada Nacional Número 4, próximo da terminal de Malhampsene e o último na Avenida das Indústrias, estes últimos no município da Matola.

A informação foi dada a conhecer recentemente por João das Neves, director-geral da Autogás, empresa responsável pela promoção do uso do gás em viaturas no país, explicando que a implantação daquelas unidades está a ser feita em parceria com a Petromoc.

Sem se referir aos custos envolvidos na operação, João das Neves afirmou que a sua instalação vem responder as necessidades dos automobilistas que já converteram as suas viaturas.

`Também vão servir de incentivo aos demais condutores que por insuficiência de locais para abastecer ou por outras razões ainda não converteram as suas viaturas para também passarem a usar este combustível´, disse das Neves.

Explicou ainda que o processo de conversão está a ficar cada vez mais facilitado e sustentou a sua afirmação com a implementação do projecto de instalação de gasodutos nas cidades de Maputo, Matola e o distrito de Marracuene…

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