Com a referida intervenção mais de 10.500 agregados familiares passaram a receber assistência no quadro do Programa Subsídio Social Básico.
Trata-se de comunidades residentes nas localidades de Muamuasse, no posto administrativo de Chicumbane, distrito de Xai-Xai, Machenganhane e Louane, no posto administrativo de Chissano, em Bilene-Macia, e Chemanine, no posto administrativo de Chidenguele, em Mandlakaze.
De acordo com informações facultadas à nossa Reportagem, com este efectivo atingiu-se este ano a cifra de 94,2 por cento da meta planificada para 2013, fixada em 11.157 agregados familiares.
Enquanto isso, no que concerne ao Programa de Apoio Social Directo, a Delegação do INAS em Xai-Xai, que tem a sua cobertura para além da capital provincial e distrito do mesmo nome, apoia igualmente Mandlakaze e Bilene, tendo atendido nesse âmbito um total de 1.646 agregados familiares, dentre outras intervenções que foram extensivas ao programa denominado Serviços Sociais de Acção Social.
“Com estas intervenções, que incluem ainda a reabilitação e apetrechamento do centro de apoio à velhice de Chongoene, visando proporcionar melhor comodidade aos seus utentes, o INAS pretende desta forma contribuir no sentido de colocar as camadas mais vulneráveis com um mínimo de condições que lhes possam conferir uma vida condigna” disse Machava.
Ainda de acordo com o nosso interlocutor, no mesmo espírito o INAS vai proceder ainda dentro de dias ao lançamento da segunda fase do Programa Acção Social Produtiva no Município de Mandlakaze.
Trata-se de uma assistência, segundo Machava, que deverá cobrir um total de 1.000 agregados familiares, o que representa um incremento em mais 208 agregados familiares dos 792 agregados que vinham sendo assistidos desde o ano passado.
“Com este ritmo está assegurado que até Agosto estarão alcançadas as metas planificadas em todos os programas para o presente ano e estarão ainda concluídas as obras de reabilitação do infantário provincial, que assegurara condições mais confortáveis as 40 crianças ali albergadas”, disse a nossa fonte.
Sob iniciativa da mineradora Rio Tinto Coal Mozambique, os referidos cursos compreendem os ramos da mecânica, electricidade, instrumentação e serralharia e têm a duração prevista de três anos.
Até ao presente momento, 240 pessoas foram formadas em vários cursos técnicos no Centro de Formação da empresa em Tete tendo sido depois empregues pela companhia.
Para o seu apuramento, os jovens candidatos com diploma da 12ª classe, curso de ciências, são submetidos a um rigoroso processo de selecção, após o qual podem frequentar o seu curso, no Centro de Formação da Rio Tinto.
“A formação, para além de nos munir de competências teóricas, oferece-nos a experiência única de sairmos com o saber fazer na área de especialidade”, disse Mariamo Marrime, de 34 anos de idade, natural de Songo, estudante do 3º ano, do curso de mecânica de manutenção, acrescentando que “quando cá entrei não sabia que teria o privilégio de me sentir apta profissionalmente na área que escolhi”.
A fonte indicou que antes entrar na empresa teve uma formação média em geologia e minas. O curso que agora está a concluir vem completar a componente técnica e, sendo ela uma mulher, vai, ao mesmo tempo ser bom para provar que as mulheres têm capacidade para fazer a diferença em áreas técnicas em que elas não estão em grande número”.
Adolfo Gripa, de 32 anos, natural de Moatize, falou também da sua experiência, tendo referencido que “está no 2º ano do curso de electricidade e sinte-se feliz por poder aperfeiçoar os conhecimentos em electricidade, que é sua paixão, e pela possibilidade que tem de se especializar nesta área.
“Fiz o ensino técnico aqui em Tete e faltava-me a componente técnica que engloba as máquinas. O nosso curso é de alto nível, com direito a estágio prático, o que é para nós motivo de muita satisfação”.
Magret Chicussa, de 21 anos de idade, natural de Lichinga, está no 1º ano do curso de electricidade, e considera que o curso aqui no Centro de Formação é muito intensivo. “Acho que o produto que vai sair daqui é de muito valor, graças ao ambiente e ao enquadramento existentes, que dão motivação para darmos o melhor de nós”.
Refira-se que para além destes técnicos, a Rio Tinto já formou, mais de 2450 profissionais em cursos gerais, em diversas áreas de construção civil.
Mais de cinquenta cervejas africanas disputavam os galardões. O primeiro prémio absoluto foi para a Tanzânia.
Contudo, a Laurentina Preta arrebatou o Primeiro Prémio da categoria “Cervejas Escuras”.
A empresa Cervejas de Moçambique ficou também em segundo lugar na categoria “Fraco Teor Alcoólico”.
O palco da gala da Quarta Convenção IBD africana, num hotel, primava pela originalidade: um ringue de boxe, onde vários pugilistas entretinham os espectadores.
Uma cerveja é considerada com fraco teor alcoólico quando tem entre 0,5 e 2 porcento de álcool, de médio teor alcoólico quando apresenta de 2 a 4,5 porcento de álcool, e de alto teor alcoólico quando tem mais de 4,5 por cento de álcool.
A Laurentina é a mais célebre cerveja moçambicana, tendo começado a ser produzida em 1932 pela Fábrica Vitória, propriedade de um grego que se estabeleceu na então Lourenço Marques (hoje Maputo) e que contratou um mestre cervejeiro alemão.
Contudo, a marca nunca foi registada e, depois da independência de Moçambique, quando o produto denotava algumas deficiências de fabrico, foi registada e produzida em Portugal (até 2001) e África do Sul.
Actualmente a Laurentina (clara e preta) – popularmente chamada de “Laura” – é fabricada com a receita do seu “pai” grego e comercializada pela Cervejas de Moçambique, que possui unidades fabris em Maputo, Beira e Nampula.
O chefe das Operações no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral na Zambézia, Abdul Rajab, disse esta semana à nossa Reportagem que, apesar de se ter ultrapassado o plano, o recenseamento no município da Maganja da Costa continua a decorrer sem sobressaltos, com os eleitores a afluírem aos postos, procurando habilitar-se para o primeiro voto autárquico.
Maganja da Costa é o mais novo município da província da Zambézia e os cidadãos aderiram com muita rapidez ao processo de recenseamento. No princípio haviam fortes receios de que o processo seria um fracasso, mas a consciência dos cidadãos foi mais forte do que se pensava. Valeu também a campanha de educação cívica levada a cabo pelos diferentes intervenientes no processo político, nomeadamente os órgãos eleitorais, os partidos políticos e a sociedade civil Entretanto, os municípios de Alto Molócuè e Guruè ainda não atingiram cinquenta por cento dos eleitores previstos.
Os órgãos eleitorais na vila municipal de Alto Molócuè têm como meta recensear 40.416 eleitores, mas até ontem tinham sido alistados apenas 16.945, o que corresponde a 41.93 por cento dos eleitores inscritos. Em relação à cidade de Quelimane, dos 91.067 eleitores previstos estão até agora alistados 30.932, numa cifra de 33.97 por cento.
Dados avançados por aquele responsável indicam que nas cidades de Quelimane e Mocuba os potenciais eleitores têm vindo a afluir aos postos de votação. Na capital provincial da Zambézia, por exemplo, registaram-se nos últimos cinco dias vinte mil eleitores, mercê do trabalho de educação cívica dos eleitores nos centros de maior concentração de pessoas, nomeadamente mercados, igrejas e estações de autocarros.
O STAE já recenseou em Quelimane até ao momento mais de 90.690 de um universo de 123.166 eleitores previstos, o que corresponde a 73.73 da meta. Os chefes das Operações do STAE Provincial estão optimistas que a nível da cidade de Quelimane até ao final do censo serão recenseados 78.80 por cento dos eleitores. Na cidade de Mocuba estão já inscritos 100.022 eleitores, correspondente a 45.76 por cento.
Dados em nosso poder indicam que nos seis municípios, nomeadamente Quelimane, Mocuba, Guruè, Alto Molócuè, Milange e Maganja da Costa, já foram recenseados 208.174 eleitores, de um universo de 384.266 votantes. Dados globais indicam que o número de eleitores recenseados é de 55.17 por cento.
Entretanto, no contexto da mobilização dos eleitores para se recensearem, o STAE Provincial promove este fim-de-semana três espectáculos musicais com músicos locais nos municípios de Quelimane, Mocuba e Guruè. Os espectáculos musicais visam mobilizar os eleitores que ainda não se inscreveram para irem aos postos de recenseamentos para regularização a sua situação eleitoral.
O director do Instituto Nacional de Desminagem (IND), Alberto Augusto, considerou difícil terminar a desminagem até 2014 devido à quantidade de minas existentes numa extensão territorial de 2,9 milhões de metros quadrados, área equivalente a 260 campos de futebol, ao longo da linha de fronteira com o Zimbabwe.
“Ao abrigo do Plano Nacional de Acção contra Minas (PNAM) devíamos terminar no dia 1 de Março de 2014, mas devido à situação que se vive na fronteira com o Zimbabwe, cuja desminagem deve ser conjunta, vamos pedir uma extensão do prazo de cerca de 10 meses, isto é, de Março para Dezembro de 2014”, disse Alberto Augusto, citado recentemente pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).
Segundo o responsável, os acessos à região montanhosa estão bloqueados devido à espessa vegetação, o que torna difícil clarificar a linha divisória entre os dois países, que cobre seis distritos, incluindo o de Manica, na província com o mesmo nome.
“Apesar de acreditar na clarificação das minas em todo o território nacional até Março de 2014, dada a excelente capacidade técnica, o IND afirma que a área fronteiriça constitui um desafio de elevada complexidade, sendo, por conseguinte, impossível a sua conclusão antes do termo do prazo oficial”, refere o director de desminagem.
Alberto Augusto defendeu que o processo de desminagem deve abranger as duas margens da fronteira, pois a limpeza de apenas um dos lados não resolveria o problema, uma vez que o perigo seria sempre eminente para as comunidades de ambos os países.
Em Agosto as autoridades moçambicanas pretendem estabelecer um memorando de entendimento que estabelece as premissas para a desminagem conjunta do território fronteiriço, acordo que deverá preconizar a livre circulação de sapadores.
“A área fronteiriça é um dos maiores desafios que temos, mais por causa das características do relevo, que é basicamente montanhoso e de difícil acesso, pois para desminar Moçambique temos de entrar via Zimbabwe. Estamos numa situação que vai requerer um memorando”, disse.
Desde o fim do conflito armado, em 1992, que opôs o antigo movimento rebelde Renamo e as forças governamentais, Moçambique tem vindo a efectuar trabalhos de desminagem em todo o país.
Em 2009 o Executivo de Maputo pediu às Nações Unidas uma moratória até 2014 para considerar o país livre das minas.
Macamo, que falava segunda-feira durante a abertura de um seminário de capacitação dos membros das brigadas distritais do Partido Frelimo na província da Zambézia, explicou que dirigir só tem valor quando se consegue elevar a vida do cidadão.
Para alcançar este desiderato, Macamo disse que “os órgãos do partido devem prestar particular atenção na identificação e selecção de quadros para concorrem nas eleições autárquicas que terão lugar a 20 de Novembro”.
Segundo Macamo, os órgãos do partido devem igualmente privilegiar a recolha de opinião junto de personalidades influentes do município, designadamente os líderes comunitários, tradicionais e religiosos; agentes económicos, professores, enfermeiros, entre outros, para reforçarem a escolha do candidato ideal.
De acordo com a chefe da brigada central da Frelimo para a Zambézia, as brigadas distritais devem trabalhar com humildade, privilegiando a troca de ideias e experiências com os órgãos da base de modo a que os resultados sejam os melhores para o bem-estar dos munícipes da Maganja da Costa.
“Reiteramos a nossa confiança no trabalho dos camaradas das brigadas distritais, cuja larga experiência em processos eleitorais anteriores, das assembleias provinciais e gerais, constitui garantia de sucesso de vitória”, disse Macamo, acrescentando que “queremos que esta fase constitua mais uma ocasião para a partilha, socialização e uniformização da metodologia e instrumentos do nosso trabalho”.
Macamo exortou os militantes e simpatizantes do partido no poder para que façam das eleições internas da Frelimo um factor de fortalecimento da unidade no partido e da coesão interna de modo a garantir a vitória neste recém-criado município da Maganja da Costa nas eleições autárquicas que se avizinham.
Verónica Macamo disse ainda que os membros do partido devem agudizar a vigilância para evitar que cidadãos não residentes neste município se recenseiem, porque se assim acontecer, para além de constituir um ilícito eleitoral, tal poderá pôr em causa a vitória do partido.
O seminário da Maganja da Costa tinha como objectivo harmonizar e uniformizar procedimentos e métodos de trabalho das brigadas distritais que irão assistir os órgãos de base do partido no processo inerente à selecção de pré-candidatos e eleições internas dos candidatos a membros das assembleias municipais e a presidentes dos conselhos municipais, bem como mobilizar os membros, simpatizantes e os munícipes em geral para o recenseamento eleitoral visando assegurar que o Partido Frelimo continue firme, coeso e vitorioso.
Dirigindo-se ao PCA do INSS, Vaquina disse que o desafio é que se assegura uma gestão profissional, competente, transparente e orientada para o bem comum e interesse dos trabalhadores.
“A sociedade não pode viver permanentemente em sobressalto ou duvidosa quanto à situação financeira ou transparência na gestão do INSS”, advertiu.
Relativamente à condução de Maria Otília Monjane, o governante explicou: “O mercado de seguros no nosso país tem registado um crescimento considerável, e isso coloca-nos novos desafios de natureza legislativa e institucional, tendo em conta a necessidade de criação ou consolidação de um seguro e fiável mercado nacional de seguros e em observância às práticas internacionalmente recomendadas”.
“Assim, inserido no processo de reformas que o Governo tem vindo a implementar ao nível do sector financeiro, particularmente no domínio dos seguros, aprovámos um conjunto de legislação e criámos o ISSM, cuja missão é exercer a supervisão do sector de seguros de modo a garantir transparência, eficiência e credibilidade desta actividade no mercado moçambicano”, explicou.
No que tange ao empossamento dos novos dirigentes do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, Alberto Vaquina lembrou que um dos desafios que se coloca à instituição é popularizar as tecnologias de informação, “tornando-as uma ferramenta capaz de melhorar as condições de vida das famílias e comunidades, influenciando de forma nitidamente positiva no dia-a-dia do trabalhador e do cidadão nas áreas da Saúde, Agricultura, Transportes e outras.
Para o PM, nenhum sector da vida das pessoas, nas cidades ou nas zonas rurais, pode atingir os níveis de desenvolvimento e conforto socioeconómico hoje desejados, e de forma rápida e sustentável, sem o auxílio das tecnologias de informação.
O ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, que revelou tal intenção esta semana, na Beira, sublinhou que, para o efeito, o Executivo acaba de autorizar a viabilização do projecto, havendo já um forte interesse dos potenciais investidores desta área, sobretudo para a concretização dos terminais secos no Dondo e em Nhamayabwe.
Em relação ao município do Dondo, a ideia está relativamente avançada com a realização de aterros nas futuras instalações, obras estas que decorrem desde o ano passado, concretamente nas bermas da Estrada Nacional Número Seis, que liga o Porto da Beira à vila fronteiriça de Machipanda.
O Porto da Beira atravessa uma fase bastante crítica de abarrotamento do seu espaço físico, com a permanência de elevada carga geral e contentorizada em trânsito sem ser manuseada até 60 dias, sobretudo por dificuldades dos agentes aduaneiros na implementação de alguns aspectos da Janela Única Electrónica, como a falta de diferenciação da lista dos produtos e as garantias bancárias.
Consequentemente, a Cornelder Moçambique, entidade gestora do Porto da Beira, anunciou ainda esta semana, num encontro com o ministro dos Transportes e Comunicações, a acumulação de um prejuízo na ordem de 5.3 milhões de dólares apenas na isenção da carga retida nos armazéns desde a entrada em vigor da Lei número 307/2012, de 15 de Novembro, no dia 1 de Abril até 20 de Junho passados. Por causa disso, segundo o ministro Zucula, foram já accionados mecanismos visando melhorar este processo.
O governante assegurou igualmente que dentro de uma ou duas semanas também vai ser ultrapassada a problemática da declaração da lista das mercadorias em trânsito constantes do litigioso anexo de produtos.
Mesmo assim, o ministro entende que relativamente aos últimos anos o Porto da Beira cresceu bastante, sendo que o Terminal de Contentores que manuseava cerca de 30 mil contentores até ao ano de 2000 caminha agora para aproximadamente 180 mil.
Por esta razão, de acordo com o médico-chefe provincial, Hidayat Kassim, só no primeiro semestre deste ano foram admitidos ao TARV em toda a província 3520 pacientes, contra 2063 em igual período de 2012, o que representa um crescimento de mais de 50 porcento.
De acordo com Hidayat Kassim, neste momento o tratamento com anti-retrovirais está sendo realizado em 36 unidades sanitárias espalhadas em toda província, que inclui as dos postos administrativos. A fonte justificou que tal decisão tem em vista tornar mais fácil o acesso das pessoas que vivem nas comunidades rurais, reduzir as distâncias, que eram longas, melhorar a retenção dos pacientes e automaticamente diminuir os abandonos ao tratamento, que eram frequentes em Cabo Delgado.
Em termos de novas infecções, o nosso interlocutor disse haver uma redução em cerca de 16%2525 no primeiro semestre deste ano em relação ao período homólogo do ano passado, ao serem notificados 20.936 casos, contra 24.692 de 2012. Em relação à aderência à testagem do HIV/SIDA, ainda de acordo com a nossa fonte, foram registados 93.040 utentes, dos quais 8906 acusaram positivamente e imediatamente admitidos ao TARV.
“Há nos últimos dias testagem massiva dos utentes nas unidades sanitárias e, por outro lado, há também melhoria no atendimento clínico aos seropositivos e isso é fruto da sensibilização que acontece nas comunidades devido à expansão do TARV, porque até ao final do ano passado tínhamos 25 unidades sanitárias em toda província que administravam, número que cresceu para 36 unidades só no primeiro semestre deste ano e esperamos aumentá-lo nos próximos dias”, referiu Hidayat Kassim.
A prevalência do HIV/SIDA, de acordo com o nosso interlocutor, continua alta nas zonas urbanas, uma situação que nos últimos dias começa também a estender-se a algumas zonas do interior.
“Algumas zonas rurais também estão a registar alta prevalência da doença devido ao movimento migratório de pessoas. Temos os casos de Namanhumbir, no distrito de Montepuez, em Ancuabe, Mueda, Palma e Mocímboa da Praia, devido fundamentalmente ao fluxo de estrangeiros, atraídos por recursos naturais que abundam naqueles locais”, sublinhou o médico-chefe provincial.
Hidayat Kassim referiu-se ainda às campanhas de sensibilização que algumas organizações da sociedade civil têm levado a cabo naquelas regiões para desencorajar relações sexuais ocasionais sem o uso de preservativo, um trabalho que disse estar a ser coordenado com o Núcleo Provincial de Combate à SIDA. “As organizações que fazem este trabalho recorrem a teatros, palestras, entre outras formas”, explicou Kassim.
A nossa Reportagem, que escalou há dias aquela região, viu matas que foram arrasadas pelo fogo e nuvens de fumo que cobrem quase por completo o céu por causa das queimadas, mas o administrador distrital de Meluco, José Kalime, minimizou o fenómeno, afirmando que há tendência de redução nos últimos dias.
Kalime afirmou que, apesar de ainda existirem pessoas que continuam a queimar a floresta, nos últimos dias nota-se uma ligeira diminuição da sua acção. Afirmou que comparativamente aos anos passados há uma sensibilidade da população em relação à preservação do ambiente, devido ao trabalho que o seu Executivo tem realizado junto das comunidades.
Segundo Kalime, num passado muito recente não era possível ver por estas alturas um único arbusto com folhagem verde porque as queimadas iniciavam nos finais do mês de Maio, o que actualmente não está a acontecer com frequência naquela região administrativa de Cabo Delgado. Acrescentou ainda que ao nível das comunidades locais os líderes comunitários tomam iniciativa de também sensibilizar os membros dos aglomerados populacionais para abandonarem esta prática.
“Nós trabalhamos também com os líderes comunitários e responsabilizamo-los a controlarem a sua área e saber quem são as pessoas que habitualmente queimam a floresta, por isso não temos casos de muitas queimadas descontroladas como acontecia anteriormente. A nível de todo este distrito a localidade de Mitepo ocupava um lugar de destaque no que tange às queimadas, mas hoje este fenómeno tende a reduzir drasticamente”, afirmou Kalime.
O nosso entrevistado disse, por outro lado, que paralelamente à acção do Governo que visa sensibilizar as comunidades através dos líderes comunitários, o Parque Nacional das Quirimbas também está na luta pela preservação da floresta. Grande parte do distrito de Meluco está no interior daquela área de conservação, havendo um trabalho que é feito pelos fiscais que controlam toda área.
José Kalime fez saber que há dois anos mais de 20 casas da localidade de Mitepo pegaram fogo e que muita gente perdeu a sua produção nos celeiros em consequência das queimadas descontroladas, um cenário que o nosso entrevistado disse não querer que se repita.
Perguntado pela nossa fonte se alguma vez terá sido punido alguém que tenha sido encontrado a queimar a floresta o nosso interlocutor respondeu negativamente, mas afirmou que “todas pessoas sabem que quem for encontrado a queimar a mata pode parar na cadeia”.
Fernando Sigaúque foi funcionário da Embaixada da Zâmbia durante 15 anos, de 1980 a 1995, altura em que foi despedido sem pré-aviso e nem justa causa. Levou o caso à Justiça e ganhou a causa, mas desde 1995 que aguarda pela indemnização que a embaixada do País vizinho foi condenada a pagar.
A sentença do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo data de 14 de Outubro de 1995. Obriga a embaixada a pagar indemnização no valor de U$ 15.440.00 mas nem com a decisão do tribunal, a embaixada digna-se a respeitar o direito deste cidadão moçambicano.
O Canalmoz traz aqui a história deste cidadão que dura há 17 anos, entre o Tribunal, Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Assembleia da República. Fernando Sigaúque conta na primeira pessoa o que lhe sucedeu.
“No dia 31 de Janeiro de1995 fui despedido sem justa causa e sem pré-aviso juntamente com os meus colegas de trabalho, pagaram-nos apenas um mês de salário como indemnização, depois de ter trabalhado mais de 15 anos.
Quando fui despedido contactei o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC) que me aconselhou a meter a queixa no tribunal.
Em resposta ao tribunal, a embaixada disse que se tratava da diminuição de efectivo.
No dia 28 de Agosto de 1996 o caso foi julgado e o tribunal convidou como assistentes os representantes MINEC e os da Zâmbia, porém nenhuma das partes compareceu.
Passados dois dias do julgamento a embaixada enviou uma carta ao tribunal pedindo os cálculos do valor da indemnização. No dia 14 de Outubro do mesmo ano foi proferida a sentença e a embaixada condenada a pagar uma indemnização de U$ 15.440,00 na posse da cópia da aludida sentença.
Entretanto, o alto-comissário da Zâmbia recusou-se a proceder ao pagamento, alegando imunidade diplomática.
Em 1997 voltei ao tribunal onde o processo estava em fase de execução. Constatei que já tinha passado da procuradoria para o MINEC que se declinou a proceder à execução da sentença, alegando que se tratava de uma questão diplomática.
Face a esta situação, o processo foi reenviado à consideração do Procurador-Geral da República, na altura era António Namburete, que sugeriu o congelamento da conta bancária da embaixada até à liquidação da indemnização e encarregou essa missão ao ministério. Porém, o ministro negou a execução da sentença, alegando que se alcançaria uma solução entre os dois Estados.
Pela demora do processo, meti uma exposição à Presidência da República dirigida ao chefe de Estado, na altura Joaquim Chissano, que terminou o mandato sem resolver o caso.
A seis de Setembro de 2005, voltei a meter uma exposição dirigida ao actual chefe de Estado, Armando Guebuza, mas ´venha amanhã´ era o pão de cada-dia.
Depois de tantas voltas, no dia 28 de Abril de 2006 meti uma exposição dirigida ao presidente da Assembleia da República, na altura Eduardo Mulémbwè.
Em decorrência da exposição, em Agosto de 2008 fui ouvido pela Comissão de Petições da AR, só que até hoje nem água vem e nem água vai.
Em 2009, quando se apercebeu que o caso chegou até à assembleia, o encarregado de negócios da Embaixada da Zâmbia chamou-me pedindo para pagar U$ 5 mil. Neguei porque não estava escrito na sentença do Tribunal Judicial.
Ele disse-me que o valor que está na sentença vai demorar, pois teria que pedir o seu governo, se fosse cinco mil dólares pagava ainda no mesmo dia.
Ele disse-me, ainda, que vai demorar, porque o nosso governo tem dívida com o governo zambiano, por isso o governo moçambicano teria medo de andar atrás deste processo.
No dia 18 de Outubro de 2011 marquei audiência com o presidente da Comissão de Petições da Assembleia da República (AR), Mário Sevene, que depois de prometer trabalhar no assunto, mandou-me aguardar 15 dias para depois vir saber qual é a instituição para onde seria encaminhado o caso.
Depois dos 15 dias, fui para a AR e encontrei um funcionário que me disse que o processo foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República.
Fui três vezes à Procuradoria-Geral da República, mas não estava lá, o que me leva a acreditar que era uma pura mentira.
A procuradoria mandou-me de volta à AR para pedir o número da referência da nota do processo, fui à AR pedir o número, mas tive que esperar um mês para que eles me passassem o número da nota do processo-número:ref 014/GPAR/ 201/16/05 recebido em 19/08/2011.
Deram-me um número falso, porque na procuradoria fui levar toda a peça do processo e o meu nome não constava neste número. Na pasta do arquivo da AR sou número 25, na Procuradoria-Geral da República no número 25 consta o nome de Vasco Macome. Não faz sentido no mesmo número da lista haver nomes diferentes.
Ainda nesse último dia que eu estive na PGR, a Comissão de Petições da AR mandou outros processos, procurei um funcionário da procuradoria, mas não encontrei o meu nome.
Fiquei convencido que se tratava duma burla, por parte, da AR, pois a Comissão de Petições manda nomes de todos os cidadãos que têm problema, para o senhor PGR resolver.
Passado algum tempo, voltei à AR que, por sua vez, me remeteu ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas eu não fui, pois estou com Ministério dos Negócios Estrangeiros há 17 anos desde 1996, ano em que o tribunal entregou o caso, mas esta instituição não tem vontade de resolver este caso.
Pensei que AR fosse a casa do povo, uma instituição competente e capaz de resolver os casos de cidadãos moçambicanos injustiçados, mas constatei que a AR e o MINEC são cúmplices.
Isto mostra-me que não há protecção do cidadão moçambicano, por parte do governo e AR, pelo contrário os zambianos protegem os seus cidadãos.
Na Zâmbia, um diplomata moçambicano afecto à Embaixada de Moçambique devia renda a nove meses, o caso foi ao Tribunal de Lusaka, a Embaixada de Moçambique foi condenada a pagar uma indemnização ao cidadão zambiano, naquele momento a embaixada não tinha dinheiro teve que pedir o nosso governo para ir indemnizar um zambiano, no nosso caso não há protecção por parte do governo.
Nos EUA e na Etiópia, zambianos teriam alegadamente vulgarizado os cidadãos daquelas nações, mas como as leis daquelas são para cumprir, as penas dos tribunais foram de cumprimento obrigatório”.
Embaixada da Zâmbia não aborda o assunto
A nossa Reportagem entrou em contacto telefónico com a Embaixada da Zâmbia em Moçambique através da secretária que não quis identificar-se, depois de ouvir o assunto, disse que recebeu ordens do seu superior para procurarmos o tribunal para esclarecer o caso.
O MINEC
O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, através do assessor de Imprensa, António Matonse, distanciou-se de qualquer conivência no caso e diz que o governo moçambicano deu todos os passos necessários para defender o cidadão moçambicano e explicou-se nos seguintes termos:
“Esta é uma questão entre o cidadão moçambicano Fernando Sigaúque e o Alto Comissariado da Zâmbia em Moçambique, portanto só para esclarecer são essas duas entidades em conflito.
A Embaixada da Zâmbia, de acordo com o tribunal, despediu sem justa causa o senhor Fernando Sigaúque, por essa razão o Tribunal de Maputo determinou que a embaixada devia pagar uma indemnização ao senhor Sigaúque no montante de U$ 15.440, portanto só para explicar que o caso é entre essas duas entidades.
O senhor Sigaúque desde então tem recebido assistência e protecção do executivo moçambicano da Assembleia da República (AR) e dos tribunais de Moçambique, conforme lhe expliquei.
O tribunal ouviu o caso e julgou a embaixada culpada em defesa do cidadão moçambicano. Quando a embaixada não cumpriu com o assunto dirigiu-se ao executivo, a partir do ano 2000 foi a Presidência da República apresentar o caso, e como na estrutura do governo moçambicano o organismo ou o órgão que lhe dá com o mundo exterior é o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, a presidência remeteu o caso ao MINEC, o MINEC em protecção e assistência ao seu cidadão Fernando Sigaúque escreveu várias cartas (aqui se chamam notas verbais) à embaixada a solicitar que cumpra com o estipulado pelo Tribunal Judicial de Maputo, e como isso não aconteceu o ministério escreveu mais cartas e convocou diplomatas zambianos para o ministério. Estiveram em contacto a nível da direcção de assuntos jurídicos e consolares. O ministério transmitiu a mensagem “por favor paguem ao nosso cidadão de acordo com aquilo que foi estipulado pelo tribunal”.
O assunto subiu até ao nível mais alto, o senhor vice-ministro do MINEC recebeu o embaixador da Zâmbia e repetiu a solicitação do governo representado pelo MINEC, mas como o assunto não estava a ser resolvido o senhor Sigaúque foi recebido pela AR, portanto o executivo para assisti-lo e protegê-lo tomou as providencias que eu relatei.
O presidente da AR instrui a Comissão de Petições para ouvir o senhor Sigaúque e o MINEC, e o ministro foi ouvido e explicou as diligências tomadas pelo ministério em assistência e protecção ao senhor Sigaúque, portanto é isso que lhe posso dizer. O nosso papel como ministério é interceder pelo cidadão moçambicano junto à embaixada da Zâmbia.
Fomos informados pela embaixada da Zâmbia que escreveu cartas ao seu ministério e à Procuradoria-Geral da Zâmbia solicitado instruções de resposta. É isso que lhe posso dizer”.
Perante o silêncio da embaixada, o que o MINEC pretende fazer com vista a resolver o problema do cidadão moçambicano. Quais são os passos subsequentes?
“Os passos são exactamente estes que o ministério deu. Eu suponho que se a Embaixada da Zâmbia fosse o jornal Canalmoz o tribunal já teria ordenado outras medidas. Como se trata de una entidade estrangeira, o que o ministério vai continuar a fazer é interceder junto da Embaixada da Zâmbia que representa o estado zambiano”.
Um empresário português de nome José Tavares foi estranhamente raptado no final da tarde desta terça-feira em Maputo quando se encontrava a trabalhar no seu próprio escritório localizado na Avenida Mártires de Inhaminga.
Os raptores introduziram-se dentro da empresa de que José Tavares é sócio, a Dincore Comércio Alimentar Lda., desligaram o sistema de segurança e saíram com a vítima encapuçada.
As informações ainda são escassas, e a Polícia da República de Moçambique, através do seu porta-voz a nível do Comando da cidade de Maputo, apenas confirma o caso sem avançar qualquer tipo de detalhe. “Confirmámos que foi raptado, antes-de-ontem, um empresário português. A Polícia ainda está a trabalhar no assunto”, disse Orlando Mudumane, porta-voz da Polícia em Maputo, ao Canalmoz.
A empresa de que José Tavares é sócio, a Dincore Comércio Alimentar Lda., é uma firma de capitais inteiramente portugueses criada em Abril de 2010, cujo objecto social é o armazenamento e comércio de produtos alimentares com particular destaque para o arroz.
Os sequestradores ainda não pediram qualquer espécie de resgate.
A nível da embaixada e do consulado de Portugal em Maputo não nos foi possível colher qualquer tipo de reacção. É que, segundo ficámos a saber, todos os dirigentes máximos autorizados a falar estão em Portugal.
Xai-Xai e Chókwè têm um grande potencial para a produção de diversas culturas com destaque para o arroz e hortícolas, no geral, ao passo que Massingir tem condições agro-climáticas para a criação de gado, para além de acolher um importante projecto de cultivo de cana para fins industriais.
A Barragem de Massingir, sofreu um rombo em 2008, na sequência das cheias o que provoca a escassez de água para alimentar os sistemas de irrigação nas áreas a jusante do rio Limpopo.
As grandes infiltrações provocadas pelas roturas na infra-estrutura têm vindo a contribuir para o assoreamento da albufeira prejudicando, desta forma, a actividade piscatória exercida por cerca de 600 pessoas.
Para a concretização desta reabilitação, o Governo aprovou esta semana, a resolução que ratifica o acordo de crédito celebrado entre o Governo de Moçambique e o Fundo Africano de Desenvolvimento no valor de 20 milhões de dólares norte-americanos destinados a financiar as obras.
Construída ao longo do rio dos Elefantes, a Barragem de Massingir, para além das funções anteriormente referenciadas, também contribui para a regulação dos níveis de água a jusante do rio Limpopo, o que pode, em certa medida, ajudar na minimização das cheias que nos últimos anos têm afectado as cidades de Chókwè e Xai-Xai.
É assim que para além da reabilitação de Massingir, o Governo está à busca de outros financiamentos para a construção da futura barragem de Mapai, ao longo do rio Limpopo.
A última sessão do Conselho de Ministros, também ratificou o acordo celebrado entre o Governo de Moçambique e o Exim Bank da Índia. Este financiamento destina-se para a construção de 1200 casas nas províncias de Tete, Cabo Delgado e Zambézia.
Segundo explicações avançadas na altura, em cada uma dessas províncias serão construídas 400 casas e outras infra-estruturas básicas, como a rede de água e eléctrica, vias de acesso, escolas, hospitais, jardins e creches.
O custo médio de construção de cada uma das casas será de 900 mil meticais e os beneficiários, sobretudo, os funcionários do Estado, poderão ter acesso ás habitações mediante o pagamento em prestações de longo prazo, como agora acontece nas casas da Vila Olímpica, em Maputo.
Trata-se de questões antigas mas que voltaram ontem a serem levantadas no decurso do VII Conselho Coordenador do Ministério da Agricultura, que decorre na vila de Inhassoro, província de Inhambane.
Os camponeses da província de Inhambane, convidados àquela reunião, disseram ao ministro da Agricultura que quantidades consideráveis de excedentes agrícolas continuam a deteriorar-se nas machmabas por falta de meios e capacidades quer para o seu processamento a nível local, quer para a colocação no mercado.
Os produtores falaram de dificuldades para aceder ao dinheiro com vista ao financiamento das diversas fases do processo produtivo, nomeadamente para as lavouras, compra de sementes melhoradas e produtos químicos, bem assim para suportar as operações pós-colheita.
Outra questão levantada tem a ver com a deficiência de infra-estruturas hidráulicas que, na sua opinião, poderia ser minimizada com a construção de pequenos sistemas de irrigação abastecidos por poços e tanques aéreos, tal como já se pensou no distrito de Inhassoro, um programa que, entretanto, não chegou a ser concretizado.
Respondendo às inquietações colocadas pelos agricultores, José Pacheco explicou que o Governo está a adoptar medidas para suprir as dificuldades que o sector agrário enfrenta, sobretudo no que diz respeito às vias de acesso para o escoamento da produção aos centros comerciais e expansão da indústria de processamento.
O ministro indicou a realização de feiras agrícolas como alternativa para permitir a troca de produtos entre comunidades, bem como o financiamento de pequenas iniciativas de agro-processamento.
O governante disse que a construção de infra-estruturas agrícolas de pequenas e grandes dimensões surge na sequência de busca de alternativas para suprir o défice hídrico resultante da irregularidade de chuvas.
Reconheceu que os sistemas de regadio existentes no país ainda não satisfazem as necessidades, tendo, no entanto, referido que há uma estratégia para reverter a situação, no âmbito dos esforços para incentivar os produtores a elevarem os seus níveis de produção.
Aliás, o ministro da Agricultura recordou que Governo tem estado a premiar os três melhores agricultores, a quem atribui estímulos materiais para que trabalhem ainda mais. Para sustentar esta afirmação, apresentou aos presentes os agricultores agraciados na campanha passada.
O agricultor que se classificou em primeiro lugar na época transacta recebeu 500 mil meticais, dois mil pintos, um tractor e 21 cabeças de gado bovino. Ao segundo coube uma quantia de 300 mil meticais, mil pintos, uma multicultivadora, uma motobomba, enquanto o terceiro beneficiou de uma motobomba, 50 mil meticais, 500 pintos e três cabeças de gado, além da sua participação em diversos fórum nacionais e internacionais que se debruçam sobre a produção agrícola.
Igualmente, no mesmo período, as chegadas turísticas internacionais subiram de dois milhões e doze mil, em 2011, para dois milhões e duzentas, no ano passado.
Estes dados foram divulgados ontem, na vila de Metangula, distrito do Lago, em Niassa, pelo ministro do Turismo, Carvalho Muária, durante a abertura do X Conselho Coordenador daquela instituição, que se realiza sob o lema “Turismo: pela conservação dos recursos naturais para gerar riqueza e bem-estar”.
Segundo Carvalho Muária, em termos de capacidade instalada, o alojamento também se valorizou ao atingir 40.800 camas, contra as 38.400,em 2011, enquanto o volume de investimentos crescia para mais de 640 milhões de dólares norte-americanos. Relativamente aos postos de emprego, até 2012, o sector contava com 43 mil trabalhadores, dos quais 50 porcento são do sexo feminino.
Ainda de acordo com o ministro do Turismo, o país possui uma rede turística de cerca de seis mil estabelecimentos, entre os de alojamento, restauração e bebidas, salas de dança e 160 agências de viagens.
Porém, Carvalho Muária reconheceu que a quantificação do turismo necessita de melhores metodologias e práticas reconhecidas internacionalmente para aferir os indicadores de desempenho do sector do turismo.
Para o efeito, Muária deu a conhecer a existência de um memorando assinado entre o seu ministério e o Instituto Nacional de Estatística que visa desenvolver um sistema de contas que permite ao sector captar a parte da produção do sector do turismo, uma acção que, igualmente, conta com o apoio metodológico e capacitação da Organização Mundial do Turismo.
Referindo-se ao lema do encontro, o titular da pasta do Turismo enalteceu a ligação saudável entre o sector que dirige e as comunidades, explicando que as receitas resultantes da actividade cinegética e entrada de turistas nas reservas e parques nacionais foram de 27 milhões de meticais dos quais mais de três milhões foram canalizados às comunidades que vivem nos arredores das coutadas, blocos de caça, parques e reservas nacionais localizadas nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Sofala, Manica e Gaza, no âmbito da implementação da decisão do Governo de atribuir 20 porcento à população circunvizinha das estâncias.
Carvalho Muária anunciou a filiação de Moçambique na Organização Mundial de Turismo, onde, em reconhecimento do trabalho desenvolvido nesta área, foi eleito, no ano passado, para a vice-presidência daquele organismo internacional das Nações Unidas.
De referir que o Conselho Coordenador do Ministério do Turismo termina hoje, depois de proceder à avaliação do desempenho do sector desde o último Conselho Coordenador realizado em 2012, em Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, e traçar estratégias e metas a atingir em 2014, último ano presente quinquénio.
A edificação do referido centro está orçada em cerca de cinco milhões de dólares norte-americanos, quantia a ser disponibilizada pelo Governo e a Noruega, segundo dados avançados pelo Ministro das Pescas Vítor Borges, durante uma visita de três que efectuou à província de Gaza.
Segundo o ministro, a referida unidade deverá comportar dentre várias componentes a pesquisa, produção de alvinos para fornecimento ao sector privado, melhoramento da telápia mozambícos, espécie nativa que se pretende ver desenvolvida no país. Por enquanto, esta espécie ainda não está suficientemente estudada para que, do seu melhoramento genético, possa se encontrar alvinos de boa qualidade, robustos, com crescimento rápido e resistentes às intempéries.
No que toca à investigação de espécies nativas em cativeiro, o centro constituirá uma mais-valia no sentido de que irá desenvolver um processo de melhoramento genético que consiste no cruzamento sucessivo de espécie. E depois de analisados os resultados será determinado qual das espécies garante uma maior capacidade de crescimento e resistência.
“A futura unidade de investigação terá a responsabilidade de produzir alvinos e certificar matrizes de outras espécies experimentadas e melhoradas noutros países, como forma de cultivarmos também no nosso país”, disse Vítor Borges.
Sublinhou que este vai ser o primeiro estágio, uma vez que o melhoramento genético leva muito tempo, podendo chegar a cinco anos. E enquanto estiver a decorrer o melhoramento de espécies nacionais serão importadas outras matrizes e espécies já estudadas e melhoradas.
Trata – se segundo o nosso interlocutor, da primeira experiência do género no país, que deverá ser replicada em breve para outras zonas, como é o caso de Montepuez, na província nortenha de Cabo Delgado, uma acção que deverá contar com a comparticipação da Cooperação Espanhola.
Entretanto, no decurso da sua deslocação à Gaza, o ministro foi informado pelos pescadores locais que grande parte da produção pesqueira perde-se devido às deficientes condições de manuseamento, conservação e comercialização do pescado.
O governante disse tratar-se de uma preocupação legítima, daí que o Executivo, através das várias fontes de financiamento, deverá encontrar respostas urgentes visando solucionar o problema.
Prometeu, por exemplo, a implantação de um mercado para a venda de pescado na zona de Zongoene, no distrito de Xai-Xai, bem como a criação de meios de conservação também na Praia de Bilene, na Macia, tudo visando a redução dos elevados níveis do pescado.
“Acreditamos que a solução deverá ser encontrada ainda este ano através de acções levadas a cabo directamente pelo sector das Pescas e do Fundo de Desenvolvimento Distrital”, disse.
Adiantou que, na interacção com os pescadores ficou claro que as capturas poderiam ser incrementadas caso fossem criadas condições de navegação no alto mar, uma vez que a produção pesqueira ao longo da costa já começa a ser escassa.
Segundo ele, o assunto vai merecer atenção do seu ministério de modo que até finais do presente ano sejam enviadas àquela província embarcações que permitam a pesca no alto mar.
Falando à imprensa, Bethuel Kiplagat disse que a delegação deslocou-se a Moçambique para congratular o povo moçambicano por ter conseguido manter a paz ao longo dos 21 anos de vigência do AGP.
“Isso é muito encorajador para nós como africanos. Estive envolvido com os vossos líderes no processo de paz que culminou com a assinatura do Acordo Geral de Paz. Isso foi um orgulho para nós como africanos. Venho cá mais uma vez para reafirmar esse nosso desejo de continuar nesta missão de manutenção da paz”, disse o diplomata, acrescentando que quando a Conferência das Igrejas de Toda África tomou conhecimento de algumas situações que estão a acontecer em Moçambique, decidiu fazer deslocar uma delegação com o objectivo de perceber melhor, inteirar-se da situação e encorajar os esforços internos dos moçambicanos para a resolução dessas situações.
Por seu turno, o porta-voz do Presidente da República explicou que a delegação da Conferência das Igrejas de Toda África procurou se informar da situação política, económica e social actual do país. Disse que a delegação saudou o Presidente da República, Armando Guebuza, pelo papel que desempenha na preservação da paz, da estabilidade política, do Estado de Direito democrático e da harmonia social.
“Procuraram se informar sobre dois aspectos fundamentais. Primeiro sobre a questão do desarmamento da Renamo e segundo sobre a questão do diálogo”, afirmou.
Sobre o desarmamento, Edson Macuácua indicou que a delegação concorda que há uma necessidade de desarmar a Renamo para que os seus homens possam ser reintegrados para tomarem o curso normal da vida e que o país possa ter apenas um único exército.
O porta-voz do Chefe do Estado afirmou que o desarmamento constitui um ponto supremo no topo da agenda nacional, daí que o Chefe do Estado moçambicano mandatou a delegação do Governo neste momento em diálogo com a Renamo para que em sede desse mesmo diálogo seja colocado prioritariamente esta questão para discussão, de modo a criar as condições necessárias para que, efectivamente, o maior partido da oposição no país possa ser desarmado.
“Sobre o diálogo, informamos que há um processo em curso a vários níveis e particularmente entre a delegação do Governo e da Renamo e que no âmbito deste diálogo, o Chefe do Estado moçambicano mandatou a delegação do Governo para que prepare junto com a delegação da Renamo as condições necessárias para que se possa realizar com sucesso um encontro entre o Chefe do Estado e o dirigente da Renamo”, disse.
Segundo Edson Macuácua, a delegação das igrejas de toda África concordou que, de facto, para que o encontro seja frutífero e produtivo, primeiro deve ser preparado pelas duas partes. Os mandatários da Conferência das Igrejas de Toda África expressaram o seu interesse em ver esta experiência de diálogo e de pacificação que Moçambique tem a ser partilhada e internacionalizada para o benefício de muitos outros países africanos que ainda se encontram em situação de guerra, de instabilidade e de conflitos militares.
A delegação expressou a sua confiança de que tal como ontem os moçambicanos souberam pela via do diálogo superar as suas diferenças, hoje com a mesma inteligência, capacidade e habilidade saberão superar as actuais diferenças e avançarem de mãos dadas para o que os une, que é a preservação da paz, a consolidação da unidade nacional, do Estado de Direito democrático e a promoção do desenvolvimento económico e social que seja cada vez mais amplo, inclusivo, participativo e que cada vez mais beneficie os moçambicanos, afirmou o porta-voz do Presidente da República.
Edson Macuácua disse que o Governo fez muitas cedências à Renamo, relativamente às exigências que colocou quanto a legislação eleitoral, assim como a Assembleia da República manifestou disponibilidade em reagendar esta questão caso ela proponha.
Recordou que o Presidente da República considerou os incidentes de Muxúnguè um teste á capacidade dos moçambicanos de preservar a paz e a unidade nacional e que tal como ontem a sua capacidade de auto-superação saberá prevalecer o bom senso.
Segundo Maria Ombe, directora provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza, em entrevista a nossa fonte, o mesmo entusiasmo pode ser reportado noutros cinco municípios designadamente em Xai-Xai, Chibuto, Mandlakaze, Chókwè e Macia.
“Estamos satisfeitos pelo facto de a Praia de Bilene, ter dado um grande exemplo de cidadania, acorrendo em massa aos postos de recenseamento para livremente os seus habitantes poderem indicar os que irão estar à frente dos destinos daquela autarquia”, disse Ombe.
A nossa fonte disse, por outro lado, estar esperançada em ver igualmente cumpridas as metas atribuídas aos restantes municípios de Gaza, tendo em conta o facto de os postos estarem a conhecer nos últimos tempos uma grande presença de pessoas interessadas em efectuar o seu registo.
Informações disponíveis indicam que até ao momento terão sido inscritas 75 por cento de cidadãos com idade eleitoral dos mais de 158 mil cidadãos estimados para o pleito eleitoral de 20 de Novembro próximo.
“Neste momento, estamos igualmente a trabalhar para que nada não falhe durante o processo de votação em Novembro planificando de forma cuidada todos os aspectos inerentes à componente logística, desde a garantia em termos de meios de transporte e outras intervenções afins”, disse Maria Ombe.
Refira-se há dias, decorreu nas instalações do Instituto de Formação de Professores Eduardo Mondlane, em Inhamissa, arredores da cidade de Xai-Xai, um curso de formação dirigido a mais de 100 participantes dos órgãos eleitorais locais, designadamente as comissões de eleições, ao nível provincial, distrital e de cidade, e dos respectivos Secretariados Técnicos de Administração Eleitoral (STAE).
O treinamento que contou com a presença de um vogal destacado pelo pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), constou de matérias como as leis inerentes às autarquias, recenseamento eleitoral, regulamento de funcionamento das comissões provincial, distritais e de cidade.
Este caso acontece numa altura em que a Justiça daquele país vizinho está a julgar outros nove agentes envolvidos na morte de um outro moçambicano, desta feita o taxista Mido Macia, torturado até à morte.
Jochina perdeu a vida ao ser atingido por uma bala nas costas, quando tentava fugir de uma equipa de patrulha da Polícia sul-africana que o surpreendeu com amigos a consumir cerveja na via pública. Uma vez que as leis sul-africanas penalizam a todos aqueles que forem encontrados a consumir álcool na via pública, Jaimito Jochina, assim que viu a equipa de agentes da Polícia, tratou de ensaiar uma fuga que o custou a vida. Com um tiro certeiro, um dos polícias da equipa de patrulha atingiu o jovem moçambicano, que caiu inanimado.
O corpo do jovem é transladado hoje para o distrito de Magude, província de Maputo, sua terra natal, onde será sepultado. Contudo, segundo José Manhique, conselheiro do consulado moçambicano em Joanesburgo, as autoridades moçambicanas estão a seguir de perto o caso e a dar todo o apoio necessário, como tem vindo a fazer noutros casos.
Conhecida a ocorrência, o Comando da Polícia em North West tratou de suspender toda a equipa que interpelou o jovem moçambicano para melhor investigar o crime. Vendo-se em apuros, os restantes colegas trataram de denunciar o agente que atirou a matar contra Jaimito Jochina, tendo aquele acabado por ser o único suspenso e aberto contra o polícia um processo-crime.
Ao que apurámos, o agente que matou o jovem moçambicano terá acusado níveis elevados de álcool no organismo. Tentou justificar a sua atitude, evocando embriaguez. Igualmente, tentou dizer que Jaimito Jochina era um criminoso.
Feitas as buscas ao corpo do jovem, os peritos da Polícia não apanharam nada que o ligasse a actos criminosos, senão uma garrafa de cerveja que estava a consumir. Na sua residência, a Polícia efectuou buscas e não encontrou nenhum elemento que o ligasse ao mundo do crime. Jaimito era apenas um simples mecânico que se dedicava à soldadura de escapes de viaturas nas ruas de North West.
Aliás, segundo dados apurados pela nossa Reportagem junto de amigos da vítima, pesou muito a intervenção de alguns populares que testemunharam o crime, que trataram de desmentir, de imediato, a teoria do Polícia, que insistia em dizer que Jaimito Jochina estava a fugir porque era um criminoso. Os que testemunharam o macabro assassinato defenderam que ele apenas estava a fugir porque temia ser preso, pois estava a consumir álcool na via pública, o que é crime na RAS.
Rezam ainda as normas policiais que o agente só pode atirar para matar no caso de se tratar de um procurado pela justiça por crimes graves ou no caso de ser um indivíduo portador de arma de fogo. Nenhuma destas situações se enquadra na figura do jovem moçambicano, que acabou sendo morto por beber cerveja na via pública.
Uma vez reconhecer o erro do seu agente, o Comando da Polícia da Província de North West assumiu todas as despesas da transladação do corpo para Moçambique, bem como as despesas inerentes ao funeral da vítima no distrito de Magude.
Contudo, ainda não é certo se haverá compensação financeira por parte da Polícia sul-africana aos familiares da vítima. Este assunto, ao que soubemos, ainda está a ser estudado e só proximamente é que ficará definido.
No rol das alegações consta ainda a promoção de concursos públicos sem a obediência estrita dos mecanismos previstos pela lei para a admissão de candidatos a ingresso nos quadros do aparelho do Estado. Referiram que as alegadas manobras visavam facilitar o ingresso de 33 candidatos que terão uma relação de parentesco com alguns funcionários que assumem funções de chefia no Governo de Mogincual.
O facto, segundo explicaram, registou-se no ano em curso, através da simulação de um concurso público, quando efectivamente os supostos candidatos já estavam a prestar serviço nos sectores de Educação e Governo do distrito.
Amiro Fazenda, morador da vila de Liupo referiu que o desenvolvimento socioeconómico de Mogincual, está refém da substituição de alguns quadros do Governo distrital que usam os equipamentos agrícolas adquiridos com fundos do Estado para fins pessoais.
“Eles usam tais equipamentos de forma ilegal e, quando um tractor avaria, eles devolvem para o parque do Governo de modo a serem reparados com fundos que resultam dos impostos dos cidadãos”, acusou Fazenda.
Um outro interveniente no encontro orientado pela governador provincial, disse que a limpeza e remoção do lixo na vila-sede distrital de Mogincual, só acontece nas vésperas de uma visita de nível provincial ou central, facto que, na óptica dos denunciantes, mina todo um esforço visando a prevenção e combate às doenças com enfoque para a malária que é a causa do elevado índice de internamento nas unidades sanitárias.
No término da reunião popular, a governadora Cidália Chaúque, dirigiu-se a pé ao Centro de Saúde de Liupo, que é o de referência a nível daquele distrito do sul de Nampula, onde constatou algumas das queixas apresentadas pelas comunidades, prometendo investigar as acusações para a tomada de medidas correctivas.
Mostrou-se satisfeita pela abertura da população na denúncia de desmandos e irregularidades praticadas por alguns servidores públicos e encorajou a população a continuar a procurar as unidades sanitárias para os seus cuidados de saúde, apesar das dificuldades que algumas delas continuam a enfrentar.
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