Falando à imprensa momentos após a assinatura do acordo, Banze destacou a importância do mesmo porque valoriza o esforço do nosso país e os moçambicanos na sua luta pelo desenvolvimento.

O Vice-Ministro salientou que o novo pacote de ajuda belga, para além de consolidar o apoio ao sector da saúde, abre duas novas janelas porque vai focalizar em duas áreas de extrema importância para o desenvolvimento da economias rural e melhoria das condições de vidas das populações mais pobres, nomeadamente a agricultura (mormente a pecuária) e a energia.

De acordo com Henrique Banze a Bélgica vai financiar projectos na área das energias renováveis como forma de propiciar a electrificação rural, nos locais onde a energia da rede não chega, quer através da disponibilização de painéis foto voltaicos (solares) quer em outras fontes alternativas de energia.

Num país em que apenas 14 por cento da população tem acesso ou é servida por energia eléctrica “este apoio vai ajudar a mudar a vida económica, social dos locais que vão ser electrificados”, disse o governante moçambicano ano.

No que toca a pecuária, os fundos belgas vão ser usados na criação de condições para que a população animal aumente nos próximos tempos, num país com enormes potencialidades nesta área que pode ser uma das alavancas para o desenvolvimento da económica rural.

Por seu turno, o Director Geral da Cooperação belga, Peter Moors, sublinhou que o apoio do seu país vai de encontro com os programas e prioridades do governo sucumbi cano. “Apoiamos a agricultura e o sector pecuário porque acreditamos que e o motor para a economia desenvolver e melhorar as condições de vida dos moçambicanos. O nosso enfoque e alinhar o apoio a este sector com a disponibilização de fontes de energia sustentáveis para o desenvolvimento rural”.

Durante Terceira Sessão da Comissão Mista entre os dois países, os dois governos passaram em revista os programas conjuntos que foram implementados nos anos passados e discutiram projectos futuros, o que culminou com um novo compromisso belga de apoiar o pais por mais quatro anos alicerçado pelos sucessos alcançados por Moçambique.

A produção desta cultura tradicional nas exportações moçambicanas deverá ser assegurada por cerca de 90 mil produtores do sector familiar das províncias de Tete, Zambézia, Niassa e Manica, segundo Alfredo Chambule, director das relações institucionais da Mozambique Leaf Tabacco, realçando que a produção destina-se apenas à exportação para os mercados da Europa, América Latina e Ásia, principalmente.

Falando em entrevista ao Correio da manhã, Chambule disse que a crise financeira mundial ainda não afectou aquela companhia e “toda a produção é planificada em coordenação com os nossos clientes”, realçou, acrescentando que o tabaco está a ser produzido numa área de pouco mais de 50 mil hectares.

Naquelas quatro províncias, a firma emprega cerca de sete mil trabalhadores sazonais e efectivos, de acordo ainda com Chambule, cuja empresa ganhou o título de Maior Rentabilidade de Capitais Próprios, na edição de 2012 do ranking das 100 Maiores Empresas de Moçambique da companhia KPMG Moçambique.

Refira-se que aquela empresa é subsidiária da Universal Leaf Tabacco, com sede nos Estados Unidos da América, e, para além de Moçambique, ela opera também na África do Sul, Zimbabué, Zâmbia, Malaui e Tanzânia.

Mesmo com a sua duplicação em 2013, a dívida estará “a um baixo risco de superendividamento”, realça o documento do FMI, salientando que mesmo a de longo prazo não correrá o risco de insustentabilidade.

Em 2013, ela continuará inferior a 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e o seu serviço representará cerca de 5% das exportações moçambicanas.

Contudo, o aumento dos empréstimos não-concessionais irá colocar a Moçambique novos desafios e vai exigir o reforço da capacidade de gestão da dívida, particularmente, no que respeita a empréstimos contraídos por empresas públicas e outras garantias soberanas, no entender ainda do Fundo Monetário Internacional.

O Governo moçambicano prevê para os próximos anos aumentar o investimento público em infra-estruturas a fim de suprir as lacunas existentes e as necessidades de desenvolvimento, ao mesmo tempo que está a incentivar o aumento da arrecadação de receitas e a programar o chamado orçamento prudente.

A expansão do investimento vai impulsionar o equilíbrio orçamental para 6% do PIB de 2013 em diante e o impacto sobre a procura interna será contido pelos retornos desses investimentos, enquanto as medidas de financiamento do défice se vão centrar mais no endividamento interno e externo através de empréstimos não-concessionais.

Refira-se ainda que, para evitar a exclusão do sector privado, o Governo pretende limitar o uso do financiamento interno a apenas 0,5% do PIB e já negociou com o FMI um limite de empréstimos não-concessionais de 900 milhões de dólares para os próximos três anos, com vista ao financiamento de investimentos produtivos.

O investimento possibilitou a criação de 285 novos projectos, dos quais 13 na zona Económica Exclusiva de Nacala, representando estes últimos um investimento estimado em cerca de 400 milhões de dólares norte-americanos, segundo o Ministério do Plano e Desenvolvimento.

Cimento

Entretanto, um forte investimento no sector de cimento vai triplicar até 2013 a produção deste produto e o mesmo está a ser aplicado por quatro empresas chinesas, nomeadamente, África Great Wall Cement Manufacturer, China International Fund, GS Cimento e Bill Wood e uma da África do Sul, denominada Pretoria Portland Cement.

Estas companhias estão a entrar no mercado moçambicano com um investimento global de 450 milhões de dólares, segundo a mesma fonte.

Agricultura

Enquanto isso, um novo plano-director para o sector do caju acabado de ser aprovado pelo Ministério da Agricultura preconiza o desenvolvimento de acções para o aumento da produção da castanha de caju em 80%, a partir de 2013, para 112.800 toneladas deste produto tradicional de exportação e de aumento de renda dos camponeses.

O sector agrícola representou em 2011 cerca de 30,9% do Produto Interno Bruto (PIB) e até finais do presente ano de 2012 deverá crescer em cerca de 9,9%, contra o incremento dos índices de produção de cana de açúcar de 23,4%, de 12,5% e 13,8% para o trigo e arroz, respectivamente.

Este aumento de produção do trigo e arroz não irá cobrir na totalidade as necessidades do país por aqueles cereais, reconhece o Ministério da Agricultura.

`A educação fiscal e aduaneira nas comunidades é uma das razões que contribuiu para ultrapassarmos a meta atribuída à província, na arrecadação da receitas. Os activistas conseguiram transmitir devidamente a mensagem à população sobre a importância dos impostos e a obrigatoriedade de toda sociedade no seu pagamento, disse Chissaque.

A fonte apontou ainda outras razões que influenciaram o alcance da meta um mês antes do final do ano fiscal. De entre essas razões está a abertura de representações da instituição em alguns distritos com maior movimento comercial, no caso de Ulónguè, sede distrital de Angónia, Zumbu, Chitima, no distrito de Cahora-Bassa e Mutarara, ao longo da bacia do Zambeze, ao sul da província de Tete.

`Estes novos postos aduaneiros contribuíram para o encurtamento da distância que era percorrida pelos contribuintes para o pagamento dos impostos, aliado ao rigoroso controlo de importação temporária e a fiscalização porta a porta que foi desencadeada desde os finais do ano passado´ apontou Arlindo Chissaque.

Aquele responsável indicou ainda que o patrulhamento conjunto ao longo da faixa fronteiriça com os países vizinhos, nomeadamente Malawi, Zâmbia e Zimbabwe, pelas forças mistas envolvendo unidades de Forças da Guarda Fronteira, PRM, Migração e Alfândegas, baptizado com nome `Operação Karibo´ contribuiu para o controlo e obrigação dos utentes da fronteira para o cumprimento rigoroso das suas obrigações aduaneiras.

Face ao intenso movimento por estas alturas do ano, sobretudo devido à aproximação da quadra festiva de Natal e do ano Novo, a entrada e saída de pessoas e viaturas ao longo dos postos fronteiriços de Cuchamano, junto ao Zimbabwe, Zóbuè, com o Malawi e Calómuè, a caminho da cidade de Lilongwe, capital do Malawi, a AT reforçou a equipa de funcionários.

`O ritmo de trabalho está um pouco acelerado por estas alturas da quadra festiva e porque a nossa província é um corredor que interliga aos países vizinhos, casos do Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, África do Sul entre outros do hinterland, reforçámos as equipas de trabalho, como por exemplo no posto de travessia de Cuchamano, junto da fronteira com o Zimbabwe, Zóbuè e Calómuè com o Malawi´ referiu o delegado da Autoridade Tributária de Moçambique em Tete, Arlindo Chissaque.

`No decurso dos últimos três anos foram efectuadas prospecções bem como estudos geo-físicos e geo-químicos que não tiveram qualquer resultado positivo indicativo de que pudesse haver depósitos de ouro ou outros minerais comercialmente viáveis´, ainda de acordo com o comunicado.

A decisão de abandonar Moçambique surgiu após a administração do grupo ter procedido a uma análise pormenorizada da sua carteira de projectos de exploração nas Áfricas austral, ocidental e oriental, a fim de reduzir custos e estabelecer prioridades para 2013.

No final, foi decidido abandonar a actividade em Moçambique, onde operava através da PAM Moçambique Limitada e concentrar esforços nos projectos auríferos no Quénia e no Gana.