Indivíduos não identificados perpetraram um ataque armado na região de Manduca, no bairro de Infulene, no município de Matola, sul de Moçambique, resultando na morte de dois homens.
De acordo com testemunhas oculares, as vítimas, que se encontravam a bordo de um Toyota Auris, foram interceptadas por três veículos: um Nissan Juke e dois Toyota Ractis. Os ocupantes dos veículos envolvidos na perseguição bloquearam o carro das vítimas e abriram fogo. O ataque resultou na morte imediata dos dois homens, que não sobreviveram aos disparos.
Durante o tiroteio, uma mulher foi também atingida por uma bala perdida e foi rapidamente transportada para o hospital para receber assistência médica.
A equipa do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) esteve no local para investigar e apurar as circunstâncias que rodearam este crime.
No mês passado, um oficial de polícia de alta patente foi assassinado numa situação semelhante no bairro Nkobe, também no município de Matola.
A ADPP Moçambique (Associação de Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo) pretende recrutar um (1) Oficial Sénior de Engajamento Comunitário. Saiba mais.
A ADPP Moçambique (Associação de Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo) pretende recrutar um (1) Oficial Sénior de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Assistente de Comunicação e Campanha. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende contratar um/a (1) Coordenador(a) Provincial de Educação para Niassa. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende contratar oito (8) Facilitadores(as) Distritais para Maputo Cidade (3) e Maputo Província (5). Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende contratar sete (7) Facilitadores(as) Distritais para Cabo Delgado. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende contratar um/a (1) Coordenador(a) Provincial de Educação para Cabo Delgado. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende contratar um/a (1) Coordenador(a) Provincial de Educação para Maputo. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor de Projecto – Iniciativa de Sistemas de Educação Climática Inteligente. Saiba mais.
A N´weti, Organização Nacional não Governamental Moçambicana, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Community Engagement Senior Officer. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor Provincial de Programas. Saiba mais.
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo proferiu a condenação de cinco indivíduos a penas de prisão que variam entre 22 e 30 anos, pelos crimes de rapto, porte de armas proibidas e associação criminosa.
Os crimes em questão ocorreram entre Agosto de 2022 e Outubro de 2023, envolvendo o sequestro e subsequente morte de Munawar Ahmed Ali, bem como o cativeiro de Zakiya Ahmed Dassate.
Edmundo Matsinhe foi o réu mais severamente penalizado, recebendo uma sentença de 30 anos de prisão, além da obrigação de pagar 500 mil meticais em indemnização. Joana Macuácua foi condenada a 25 anos de prisão, com uma indemnização de 100 mil meticais, enquanto Jerónimo Bila recebeu uma pena de 27 anos e deve pagar 200 mil meticais.
Nelson Tamele cumprirá 26 anos de prisão e deverá pagar 400 mil meticais, enquanto Cleópatras Dimande foi sentenciada a 22 anos, com uma indemnização de 300 mil meticais.
A juíza Ivete Canjal sublinhou que os réus pertenciam a “um grupo bem organizado com divisão de tarefas”, salientando que os crimes foram premeditados.
A Avenida Julius Nyerere, localizada nas proximidades da Praça do Destacamento Feminino, na Cidade de Maputo, foi recentemente alvo de uma operação da Polícia Municipal que resultou na desactivação de um terminal de viaturas ligeiras dedicado ao transporte de passageiros.
Esta actividade, que ganhou notoriedade nos últimos anos, é considerada ilegal pelo Conselho Municipal de Maputo.
A acção policial gerou descontentamento entre os transportadores, que, em sinal de protesto, estacionaram os seus veículos e abandonaram o local. Os transportadores expressaram a sua surpresa com a intervenção das forças policiais, que, segundo eles, utilizaram a força para exigir a sua retirada do espaço onde afirmam garantir o sustento das suas famílias.
Os transportadores questionam a decisão da edilidade, recordando que há um ano aguardam uma resposta sobre o pedido de legalização da sua associação. Além dos esforços para regularizar a sua situação junto do Conselho Municipal, os transportadores também estão a acompanhar um processo na Procuradoria-Geral da República com o mesmo intuito, estando, neste momento, à espera de um parecer favorável.
O porta-voz da Associação Resiliente da Kulhuvuka, que representa mais de 100 transportadores, explicou: “Tivemos a orientação do procurador sobre como proceder para a legalização da praça. É verdade que ainda não tivemos nenhuma resposta, mas ficámos surpreendidos com a atitude do Conselho Municipal.”
Durante a operação policial, uma pessoa ficou ferida e duas foram detidas por desobediência. Os transportadores do conhecido “boleia paga” levantam suspeitas de que a decisão da edilidade possa estar relacionada com interesses pessoais de determinadas figuras.
Um dos transportadores salientou que, durante o mandato do anterior presidente, Eneas Comiche, a situação nunca foi questionada, apontando a estranheza da actual decisão, especialmente considerando que o novo edil, que não frequenta a Avenida Julius Nyerere, ordenou a desactivação da praça.
Um novo estudo revela que os cortes no financiamento da ajuda internacional pelos Estados Unidos, implementados pela administração de Donald Trump, podem resultar em mais de 14 milhões de mortes até 2030.
Dentre as vítimas, um terço seriam crianças. A pesquisa foi publicada na revista médica The Lancet.
Davide Rasella, coautor do estudo e investigador do Instituto de Saúde Global de Barcelona, alertou que a interrupção ou reversão dos programas de ajuda pode comprometer duas décadas de avanços na saúde das populações vulneráveis. “O choque resultante seria de uma escala comparável à de uma pandemia global ou de um grande conflito armado”, afirmou Rasella em comunicado.
A publicação coincide com a realização de uma conferência em Espanha sobre o financiamento do desenvolvimento, que reúne líderes mundiais, enquanto os Estados Unidos estão ausentes deste importante encontro.
A ajuda ao desenvolvimento enfrenta desafios significativos devido aos cortes drásticos de financiamento decididos por Trump desde que assumiu o cargo em Janeiro. O estudo analisou dados de 133 países e estimou que os programas da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) evitaram 91 milhões de mortes em países de baixo e médio rendimento entre 2001 e 2021.
Os investigadores projectam que um corte de 83% no financiamento, previsto para entrar em vigor no início de 2025, poderá resultar em mais de 14 milhões de mortes adicionais até 2030. Dentre estas, mais de 4,5 milhões corresponderiam a crianças com menos de cinco anos, o que traduz um aumento de cerca de 700.000 mortes infantis por ano.
A Avenida Julius Nyerere, localizada nas proximidades da Praça do Destacamento Feminino, na Cidade de Maputo, foi recentemente alvo de uma operação da Polícia Municipal que resultou na desactivação de um terminal de viaturas ligeiras dedicado ao transporte de passageiros.
Esta actividade, que ganhou notoriedade nos últimos anos, é considerada ilegal pelo Conselho Municipal de Maputo.
A acção policial gerou descontentamento entre os transportadores, que, em sinal de protesto, estacionaram os seus veículos e abandonaram o local. Os transportadores expressaram a sua surpresa com a intervenção das forças policiais, que, segundo eles, utilizaram a força para exigir a sua retirada do espaço onde afirmam garantir o sustento das suas famílias.
Os transportadores questionam a decisão da edilidade, recordando que há um ano aguardam uma resposta sobre o pedido de legalização da sua associação. Além dos esforços para regularizar a sua situação junto do Conselho Municipal, os transportadores também estão a acompanhar um processo na Procuradoria-Geral da República com o mesmo intuito, estando, neste momento, à espera de um parecer favorável.
O porta-voz da Associação Resiliente da Kulhuvuka, que representa mais de 100 transportadores, explicou: “Tivemos a orientação do procurador sobre como proceder para a legalização da praça. É verdade que ainda não tivemos nenhuma resposta, mas ficámos surpreendidos com a atitude do Conselho Municipal.”
Durante a operação policial, uma pessoa ficou ferida e duas foram detidas por desobediência. Os transportadores do conhecido “boleia paga” levantam suspeitas de que a decisão da edilidade possa estar relacionada com interesses pessoais de determinadas figuras.
Um dos transportadores salientou que, durante o mandato do anterior presidente, Eneas Comiche, a situação nunca foi questionada, apontando a estranheza da actual decisão, especialmente considerando que o novo edil, que não frequenta a Avenida Julius Nyerere, ordenou a desactivação da praça.
Um número alarmante de pessoas em África pode estar a consumir medicamentos contra o cancro de baixa qualidade ou falsificados, que não contêm os ingredientes essenciais para o tratamento eficaz da doença.
Esta conclusão resulta de uma investigação realizada por uma equipa norte-americana e pan-africana, recentemente publicada na revista The Lancet Global Health. Os investigadores recolheram dados sobre as dosagens em 12 hospitais e 25 farmácias situadas na Etiópia, Quénia, Malawi e Camarões.
Lutz Heide, farmacêutico da Universidade de Tübingen, na Alemanha, e especialista em medicamentos de baixa qualidade e falsificados, afirma que os resultados não são surpreendentes, mas expressou satisfação pela publicação de um relatório tão sistemático sobre medicamentos anticancerígenos. Segundo Heide, trata-se do primeiro estudo realmente significativo nesta área envolvendo quatro países africanos.
Os dados revelaram que alguns dos medicamentos analisados continham apenas 20% a 30% da quantidade do ingrediente farmacêutico activo indicada no rótulo, o que compromete a eficácia dos tratamentos. A investigação testou cerca de 200 produtos de várias marcas e constatou que aproximadamente 17% deles apresentavam níveis incorrectos de ingredientes activos, correspondendo a cerca de um em cada seis produtos analisados.
De acordo com um relatório das autoridades, o Paquistão registou até ao momento a morte de 57 pessoas e 99 feridos devido às intensas chuvas que afectam o país desde a passada semana.
A informação foi divulgada pela porta-voz da Autoridade Nacional de Gestão de Desastres (NDMA), Sara Malik.
Os incidentes relacionados com as chuvas de monção tiveram início a 26 de Junho. Entre as vítimas, destacam-se 28 crianças, conforme reportado pelas autoridades locais.
No último domingo, os serviços meteorológicos do Paquistão emitiram um alerta a respeito de chuvas, inundações repentinas e deslizamentos de terras, com previsões de que estas condições adversas possam persistir, especialmente nas regiões montanhosas, até ao próximo sábado, dia 5 de Julho.
A NDMA sinalizou que a província de Punjab, situada no leste do país e que faz fronteira com a Índia, pode ser particularmente afectada, enquanto a região de Khyber Pakhtunkhwa apresenta os níveis mais elevados de precipitação associados à monção, contabilizando pelo menos 22 mortes.
Além disso, as chuvas torrenciais têm igualmente causado estragos na zona de Caxemira administrada pelo Paquistão. Os principais factores das fatalidades reportadas incluem afogamentos, desmoronamentos de habitações, descargas eléctricas e deslizamentos de terras.
O Paquistão figura entre os dez países mais vulneráveis às alterações climáticas, enfrentando padrões meteorológicos extremos que resultam em secas, ondas de calor e chuvas intensas. Em Junho de 2022, chuvas anormais, acompanhadas pelo degelo de glaciares nas regiões setentrionais do país, provocaram 1.700 mortes e afectaram mais de 30 milhões de pessoas.
O embaixador iraniano nas Nações Unidas, Amir Saeid Iravani, reafirmou que o Irão “nunca abdicará” do seu direito de enriquecer urânio para fins pacíficos.
Em entrevista à CBS News, Iravani caracterizou o enriquecimento de urânio como um “direito inalienável” do país, sublinhando a intenção de implementar essa capacidade.
O diplomata mencionou que o Irão está disposto a transferir o seu urânio enriquecido para um país terceiro ou a colocá-lo sob a supervisão da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) dentro do território iraniano. Apesar da disposição para o diálogo, o embaixador rejeitou as exigências de “rendição incondicional” impostas pelo presidente norte-americano Donald Trump, afirmando que os EUA desejam ditar as condições. “Se quiserem negociar, estamos prontos. Mas se nos quiserem impor as suas condições, então uma negociação é impossível”, declarou.
Por sua vez, o vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão, Majid Takht-Ravanchi, alertou que o país só regressará à mesa de negociações se os EUA garantirem que não voltarão a atacar o Irão. “Queremos que nos digam se vão voltar a atacar-nos enquanto estivermos a negociar. Os EUA têm de ser muito claros sobre esta questão e sobre aquilo que estão dispostos a oferecer para criar as necessárias condições de confiança para retomar o diálogo”, afirmou o vice-chefe da diplomacia iraniana à BBC.
Takht-Ravanchi insistiu que o Irão nunca abrirá mão do seu direito a enriquecer urânio, afirmando que é possível discutir a quantidade e as condições, mas advertiu que imposições severas que incluam ameaças de bombardeamento são inaceitáveis. “Isso é a lei da selva”, acusou.
As autoridades sanitárias de Moçambique emitiram um alerta máximo para quatro distritos, na sequência do surto de cólera que começou há quase três semanas no distrito de Marromeu, localizado na província central de Sofala. Foram registados três óbitos e 203 casos da doença.
Os distritos em questão são Muanza, Cheringoma, Caia e Chemba, que recentemente relataram um aumento de diarreias agudas e casos suspeitos de cólera. O médico-chefe da província, Hassan Abdala, confirmou que a vigilância epidemiológica foi intensificada nessas áreas, com um apelo dirigido às comunidades para adoptarem medidas preventivas.
Hassan Abdala salientou que o esforço contínuo das autoridades sanitárias é crucial para conter a propagação da cólera, especialmente considerando que Marromeu é atravessado pelo rio Zambeze e a movimentação entre os distritos é frequente devido à ligação ferroviária.
Ele detalhou que, desde o início do surto, foram atendidos na unidade sanitária local três pacientes que acabaram por falecer. Destes, aproximadamente 66 apresentaram desidratação grave, necessitando de internamento, enquanto os restantes 137 foram tratados em ambulatório, apresentando condições leves e moderadas.
Apesar das acções de vigilância e contenção, a situação permanece crítica, com um fluxo constante de pessoas que se deslocam entre os distritos vizinhos para aceder a serviços urbanos. As autoridades referem que têm colaborado com os distritos de Caia e Mopeia na luta contra a doença.
As comunidades são instadas a permanecer atentas e a tomar precauções para assegurar a saúde pública e evitar a disseminação do surto.
Nelson Ribeiro Fonseca Júnior foi condenado a uma pena de 17 anos de prisão devido à sua participação na invasão das sedes dos Três Poderes, ocorrida a 8 de Janeiro de 2023.
Durante a ação, o réu furtou uma bola de futebol que tinha sido autografada pelo famoso jogador Neymar, a qual estava exposta no Congresso.
Embora a bola tenha sido devolvida poucos dias após o furto, este acto não impediu que o crime fosse considerado um agravante na determinação da pena. Além do furto, Fonseca Júnior foi responsabilizado por associação criminosa armada, dano qualificado e tentativa de abolição violenta do Estado de Direito.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que Israel aceitou um cessar-fogo de 60 dias na Faixa de Gaza. Trump expressou a expectativa de que o movimento palestiniano Hamas aceite os termos da trégua, alertando que a situação poderá agravar-se caso não o faça.
“Os meus representantes tiveram uma longa e produtiva reunião com os israelitas sobre Gaza. Israel concordou com as condições necessárias para finalizar o cessar-fogo de 60 dias, durante o qual trabalharemos com todas as partes para pôr fim à guerra”, escreveu Trump na sua rede social, Truth.
Embora não tenha detalhado os termos propostos, o chefe de Estado norte-americano sublinhou a importância da aceitação do Hamas, com a mediação de países como o Qatar e o Egito. “Espero, para bem do Médio Oriente, que o Hamas aceite este acordo, porque a situação não vai melhorar – só vai ficar pior”, afirmou Trump.
Na última sexta-feira (27), Trump já havia indicado que um cessar-fogo entre Israel e o Hamas “estava próximo”, apesar da continuidade dos combates no terreno.
Se a trégua for confirmada, Trump destacou que este período poderá ser utilizado para negociar uma solução permanente para o conflito na Faixa de Gaza. O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, está agendado para se encontrar com o Presidente norte-americano na Casa Branca na próxima segunda-feira, 7 de Julho. Este encontro ocorre num momento em que Trump intensifica a pressão sobre o governo israelita para negociar tanto um cessar-fogo com o Hamas quanto um acordo para a libertação de reféns.
Donald Trump admitiu a possibilidade de analisar a expulsão do empresário multimilionário Elon Musk, antigo aliado, que teceu críticas severas ao megaprojeto de lei orçamental da Casa Branca.
O líder republicano advertiu que o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), que Musk dirigiu antes de deixar a administração dos Estados Unidos no final de Maio, poderia atacar os subsídios públicos atribuídos às suas empresas. Ao ser questionado sobre a possibilidade de expulsar Musk, nascido na África do Sul, Trump respondeu: “Não sei. Vamos ter de analisar”.
Trump acrescentou que o DOGE poderia ser utilizado como uma ferramenta contra Musk, referindo-se ao departamento como “o monstro que pode virar-se e devorar o Elon”. O DOGE é responsável por cortar despesas federais.
Musk, que recentemente deixou os assuntos governamentais para se concentrar nos carros eléctricos da Tesla, criticou o extenso projecto de lei orçamental, afirmando que este aumenta de forma recorde o limite da dívida em 5 mil milhões de dólares. “Elon talvez receba mais subsídios do que qualquer outra pessoa na história, de longe, e sem esses subsídios, Elon provavelmente teria que fechar as portas e voltar para casa na África do Sul”, escreveu Trump na sua plataforma Truth Social.
Na mesma publicação, o ex-presidente enfatizou que sem os lançamentos de foguetes, satélites ou produção de carros eléctricos, “o nosso país economizaria uma FORTUNA”, utilizando letras maiúsculas para dar ênfase.
A troca de críticas entre Trump e Musk não é inédita. Os dois homens, que mantiveram uma relação próxima durante a campanha presidencial de Trump e no início do seu segundo mandato, já se confrontaram publicamente em diversas ocasiões, tanto em questões profissionais como pessoais.
Musk qualificou anteriormente o projecto de lei orçamental como uma “abominação repugnante”. Mais recentemente, o empresário alertou que, se o texto for aprovado, criará um novo partido e financiará a campanha de candidatos opositores nas primárias republicanas.
Um recente inquérito da Universidade Católica Portuguesa, realizado para a RTP, revela que 79% dos portugueses acreditam que o processo de descolonização, após o 25 de Abril, não correu da melhor forma.
O estudo, que engloba também Angola e Cabo Verde, investiga as percepções sobre a independência e o legado colonial.
Cinquenta e um anos após o 25 de Abril e a poucos meses da celebração das cinco décadas de independência de várias ex-colónias africanas, a sondagem destaca que, apesar das reservas em relação à descolonização, uma vasta maioria considera que Portugal acertou ao reconhecer a autonomia das suas antigas colónias. Assim, 86% dos inquiridos em Portugal, 81% em Angola e 91% em Cabo Verde manifestam esta opinião.
Quando questionados sobre a descolonização, apenas 13% dos portugueses considera que o processo correu bem. A atribuição de responsabilidades revela que 38% dos inquiridos responsabilizam o regime anterior ao 25 de Abril, 20% apontam os negociadores da época e 32% optam por uma posição neutra.
A integração dos retornados em Portugal é uma questão com percepções mistas. Quase 39% dos inquiridos acreditam que esse processo foi “bem” ou “muito bem”, enquanto 30% veem a situação de forma negativa.
No que diz respeito às percepções de independência, os angolanos destacam a positiva consideração de 76% em relação à independência de Angola, enquanto em Cabo Verde, 88% dos inquiridos consideram a independência “boa” ou “muito boa”.
As percepções sobre a descolonização variam entre os três países. Em território português, 36% considera o processo “bom” ou “muito bom”, 26% tem uma visão negativa, e 32% opta pela neutralidade. Em contrapartida, a visão angolana é em grande parte favorável, com apenas 11% a expressar uma opinião negativa.
A sondagem também procurou aferir as opiniões sobre os impactos económicos, políticos e culturais da descolonização. Em Portugal, 54% vê a descolonização como positiva no plano político e cultural, enquanto as opiniões quanto ao económico se mostram mais divididas.
No que se refere à posição dos inquiridos se o processo de independência ocorresse atualmente, 57% dos portugueses afirmariam apoiar a independência das colónias durante a guerra colonial. Em Angola, 80% expressam que teriam apoiado os movimentos de libertação.
A sondagem, realizada entre 21 de Maio e 13 de Junho de 2025, abrangeu cidadãos com 18 anos ou mais e conta com uma margem de erro máxima de 2,9%, num universo de 1.104 inquiridos.
Este estudo visa não apenas refletem sobre o passado, mas também sobre as relações presentes e futuras entre os países lusófonos, incluindo Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, como parte do legado colonial português.
Quinze automobilistas foram apresentados às autoridades policiais em Gaza, indiciados por diversos crimes relacionados com a circulação rodoviária.
As acusações incluem desobediência às normas de trânsito, condução sob efeito de álcool e corrupção activa de agentes da polícia de trânsito.
A informação foi divulgada pelo porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Gaza, Júlio Nhamucha, durante a apresentação do balanço das ocorrências semanais da corporação.
O porta-voz fez um apelo a todos os automobilistas para priorizarem a harmonia social, recomendando a rejeição de práticas ilícitas que possam comprometer a sua cidadania e os direitos de liberdade.
O Tribunal Constitucional da Tailândia decidiu suspender a primeira-ministra Paetongtarn Shinawatra, até que se conclua um processo judicial relacionado com a divulgação de uma chamada telefónica com um antigo líder cambojano.
A suspensão ocorre na sequência de uma petição apresentada por cerca de 30 senadores conservadores, que acusam Shinawatra de “grave violação ética”.
A controvérsia surgiu em meados de Junho, quando foi divulgada uma conversa entre a primeira-ministra e o ex-primeiro-ministro do Camboja, Hun Sen, actualmente presidente do Senado. Durante a chamada, Paetongtarn questionou o papel de um alto comandante do exército tailandês em relação a um conflito fronteiriço entre os dois países.
Os juízes votaram por unanimidade para aceitar a petição e decidiram, por sete votos a favor e dois contra, a suspensão de Shinawatra, a qual se manterá em vigor até que o Tribunal Constitucional tome uma decisão final, o que poderá demorar várias semanas ou meses.
Após a decisão, a primeira-ministra afirmou, em frente ao Palácio do Governo, que aceita a decisão do tribunal e que sempre teve como intenção agir em benefício do seu país. O vice-primeiro-ministro Suriya Jungrungruangkit deve assumir a função de primeiro-ministro interino, embora ainda não haja confirmação oficial.
A China, por sua vez, expressou a esperança de que a Tailândia consiga manter a “estabilidade” após a decisão do Tribunal Constitucional. Mao Ning, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, sublinhou a importância do desenvolvimento e estabilidade da Tailândia.
A situação política na Tailândia tem sido agitada, tendo o rei Maha Vajiralongkorn ratificado uma remodelação ministerial em 24 de Junho, na sequência da saída do partido Bhumjaithai da coligação governamental devido à chamada telefónica.
Moçambique e Malawi reforçaram o seu compromisso de cooperação bilateral nas áreas de Defesa e Segurança, consideradas essenciais para a estabilidade e desenvolvimento de ambos os países.
A declaração foi proferida durante a XVI Sessão da Comissão Conjunta Permanente de Defesa e Segurança (CCPDS), realizada em Maputo.
Na cerimónia de abertura, o Secretário Permanente do Ministério da Defesa Nacional de Moçambique, Casimiro Mueio, destacou a importância deste encontro, que visa elaborar respostas coordenadas a ameaças comuns que afectam a segurança e o bem-estar dos cidadãos moçambicanos e malawianos. “O propósito da XVI Sessão é encontrar soluções concretas e coordenadas para estas ameaças”, afirmou Mueio.
Os representantes das comissões de Defesa, Segurança do Estado e Segurança Pública foram instados a completar actividades pendentes e a explorar novas áreas de colaboração. Mueio encorajou a realização de operações e exercícios conjuntos no âmbito do Comité de Defesa, mencionado na sessão anterior.
No que diz respeito à Segurança do Estado, foi sublinhada a necessidade de troca de informações e de realização de acções conjuntas, tendo em vista a prevenção de crimes organizados, como o tráfico de seres humanos e o recrutamento de jovens, especialmente em contextos escolares.
Mueio apelou ainda à agilidade na conclusão do Memorando de Entendimento sobre a circulação de cidadãos e pequenos comerciantes na zona fronteiriça, um processo que se encontra em fase de harmonização. A colaboração entre políticos dos dois países também foi enfatizada, com um pedido para que se unam em soluções que ajudem a enfrentar as ameaças à segurança e à soberania dos Estados.
Além disso, o Secretário Permanente manifestou a crença de que esta cooperação fortalecerá o desenvolvimento económico ao longo da fronteira, facilitando a mobilidade de cidadãos.
James Chiusiwa, Secretário Permanente do Ministério da Defesa do Malawi, classificou o encontro como um marco na longa cooperação entre as duas nações, reafirmando o compromisso do Malawi com a segurança mútua e a estabilidade regional.
A CCPDS, que decorre de 30 de Junho a 02 de Julho, reúne especialistas dos dois países nas áreas de Defesa e Segurança, com o intuito de avaliar a implementação das decisões da sessão anterior, realizada em Blantyre, Malawi. A culminância deste encontro será a reunião ministerial agendada para 2 de Julho de 2025, que contará com encontros técnicos entre os comités especializados de cada país.
O governo moçambicano procedeu à aprovação do regulamento relativo ao sistema de declaração de património, um passo significativo conforme a Lei de Probidade Pública, recentemente ratificada pela Assembleia da República em Maio de 2024.
A decisão foi anunciada pelo Secretariado do Conselho de Ministros, durante a 23ª sessão ordinária realizada na capital, Maputo. Este novo regulamento estabelece procedimentos essenciais para as Comissões de Recepção e Verificação (CRV), além de delinear o processo de fiscalização das mesmas.
A Lei de Probidade Pública impõe a obrigatoriedade de declaração de património a todos os servidores públicos com cargos de chefia, bem como a gestores e profissionais expostos a potenciais riscos de corrupção e práticas ilícitas. O regulamento actualiza o modelo de declaração de bens, integrado num único diploma que visa consolidar as normas anteriores com as novas directrizes estabelecidas pela lei.
Na mesma sessão, o governo também aprovou um decreto destinado a conceder perdão de multas e redução de juros de mora para contribuintes e Trabalhadores por Conta Própria (TCP) vinculados ao sistema de segurança social obrigatória, exceptuando aqueles que já beneficiaram de medidas anteriores sem cumprir as suas obrigações.
Em adição, foi aprovada a Estratégia de Desenvolvimento do Sector Postal 2025-2030, projectada para modernizar os serviços postais e garantir o acesso a serviços fiáveis e adequados para a população. Esta estratégia visa, entre outros aspectos, a implementação de um sistema de endereçamento postal, tanto físico quanto digital, adequado às plataformas online, facilitando assim a distribuição de correspondência.
Por fim, o Conselho de Ministros aprovou o Plano Nacional de Acção para a Criança III 2025-2034 (PNAC III), cujo foco recai sobre a promoção e protecção dos direitos da criança. Este plano define um conjunto de acções e intervenções críticas, estabelecendo indicadores e metas para avaliar o impacto das iniciativas, bem como os mecanismos de coordenação e financiamento necessários para uma implementação eficaz.
O Presidente da República, Daniel Chapo, sublinhou a importância do financiamento privado como um imperativo estratégico para o desenvolvimento sustentável de Moçambique e outros países em vias de desenvolvimento.
A declaração foi feita durante uma mesa-redonda em Sevilha, Espanha, à margem da IV Conferência Internacional das Nações Unidas sobre o Financiamento ao Desenvolvimento (FFD4).
Na sua intervenção, Chapo destacou que alavancar empresas e o investimento privado não é simplesmente uma opção, mas uma condição essencial para promover um desenvolvimento acelerado e sustentável no país. A mesa-redonda, cujo tema foi “Alavancar as Empresas e o Financiamento Privado”, reuniu líderes e especialistas em finanças.
O estadista referiu-se à Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), que conta com 1,4 biliões de consumidores, como uma iniciativa que permitirá um aumento significativo do comércio intra-africano até 2045. Chapo afirmou que a ZCLCA não só visa elevar o comércio intra-africano para mais de 50%, como também aumentar a quota de África no comércio global para 12%, criando um mercado único para bens e serviços no continente.
Para Chapo, a promoção da governança e transparência, a reforma do quadro legal, o incentivo ao conteúdo local e o desenvolvimento de mecanismos de financiamento inovadores são fundamentais neste processo. O Presidente enfatizou que o financiamento público, por si só, é insuficiente para colmatar as lacunas de investimento necessárias para atingir as metas de desenvolvimento do país.
A agenda nacional de Moçambique foca na transformação económica, redução da pobreza, criação de empregos dignos para a juventude e construção de infraestruturas resilientes. Estas directrizes estão alinhadas com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU para o período de 2015 a 2030.
Chapo também se referiu aos desafios estruturais significativos enfrentados por Moçambique, afirmando que a jornada de desenvolvimento do país é “ambiciosa e repleta de potencial”. A FFD4 decorre sob o lema de reformular a arquitectura financeira internacional, visando garantir maior equidade e inclusão no acesso a recursos, particularmente por parte de nações em desenvolvimento.
Em um contexto global, a ajuda ao desenvolvimento apresenta actualmente um défice de quatro biliões de dólares norte-americanos por ano, conforme relatado pela ONU.
A capital moçambicana será o palco da XIV Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que se realizarão nos dias 14 e 15 de Julho. Durante este encontro, Moçambique assumirá a presidência rotativa da organização.
O objectivo da assembleia é o fortalecimento da CPLP, promovendo o diálogo e a cooperação entre as nações lusófonas. A informação foi remetida pelo chefe do grupo nacional junto à AP-CPLP, Feliz Sílvia, que se pronunciou após a conclusão da 5ª sessão ordinária da Comissão Permanente da Assembleia da República de Moçambique.
Feliz Sílvia, na sua qualidade de porta-voz da reunião, expressou a convicção de que todos os presidentes das assembleias nacionais da CPLP estarão presentes. “Acreditamos que nós vamos assumir a presidência rotativa”, afirmou.
Quanto aos temas a serem discutidos durante a assembleia, Sílvia destacou o acordo de mobilidade da CPLP como uma das prioridades da agenda. Este documento, que se encontra em fase de elaboração, visa garantir a efectivação do acordo de mobilidade já assinado em 2021, destinado a facilitar a livre circulação de cidadãos entre os países membros e a incrementar a cooperação em diversas áreas.
Este acordo estabelece um espaço de circulação automática para todos os cidadãos da CPLP e proporciona um quadro para a implementação de acordos bilaterais ou multilaterais, com vistas a diferentes modalidades de mobilidade.
O representante moçambicano espera que a Assembleia da República transmita uma cultura de diálogo, paz e inclusão, princípios que Moçambique sempre defendeu, especialmente em um momento em que se encontra em curso a implementação de um acordo político para um diálogo nacional inclusivo.
“Sabemos que o nosso país é um exemplo na construção de consensos e na busca da paz. Já enfrentámos diversas situações, mas, através do diálogo, conseguimos avançar. Acredito que conseguiremos contribuir ao longo dos dois anos em que estaremos à frente deste órgão [AP-CPLP], promovendo uma paz efectiva, inclusão e coesão social”, sublinhou.
A CPLP, fundada em 1996, é composta por nove Estados-membros: Moçambique, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor-Leste.
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) apresentou duas peças junto do Ministério Público, visando a responsabilização criminal de funcionários e a reposição de direitos...
