O chefe da junta militar do Mali, general Assimi Goïta, promulgou uma nova lei que lhe confere um mandato de cinco anos, com possibilidade de renovação sem a necessidade de eleições.
Esta decisão, anunciada na edição do jornal oficial, posiciona Goïta como Presidente de facto da República.
Na semana anterior, o regime militar já havia atribuído ao general Goïta a presidência por um período de cinco anos, renovável “tantas vezes quantas necessárias”. A promulgação da lei, esperada há vários dias, assegura que o líder militar permanecerá no comando do Estado pelo menos até 2030.
Segundo a legislação, “o Presidente assegura o cumprimento da Constituição e da Carta de Transição. Exerce as funções de chefe de Estado por um período de cinco anos, renovável tantas vezes quantas necessárias, até à pacificação do país”. O texto menciona ainda que o mandato pode ser “encurtado assim que estejam reunidas as condições para a realização de eleições presidenciais transparentes e pacíficas”.
A nova lei também estabelece que o presidente da transição, membros do governo e do órgão legislativo instalado pelos militares poderão concorrer às eleições presidenciais e gerais, conforme estipulado no documento.
Residentes da província de Maputo manifestaram a sua preocupação em relação à lentidão na reconstrução e instalação de infra-estruturas públicas e sociais, um apelo feito durante um comício presidido pelo chefe de Estado, Daniel Chapo, que iniciou uma visita de trabalho de quatro dias à referida província.
O pedido foi proferido por um representante da população da cidade de Matola e incluiu a necessidade urgente de expandir os sistemas de abastecimento de água e a rede eléctrica. Além disso, foi solicitada a melhoria das vias de acesso, a construção de unidades sanitárias, escolas secundárias nos novos bairros, bem como a reabilitação de fábricas paralisadas. A população ainda reivindicou a criação de programas de empreendedorismo e a geração de renda, especialmente para os jovens e mulheres.
Em resposta, Chapo garantiu que as preocupações expostas são parte integrante do seu programa de governação, que iniciou em Janeiro deste ano. O Presidente reafirmou a importância da união e da paz, assim como do combate à criminalidade e à corrupção.
Assegurou que está a trabalhar para todos os moçambicanos, independentemente da sua condição social, política ou religiosa, e prometeu melhorias no atendimento no Hospital Provincial da Matola e na construção de mais salas de aulas.
Chapo também enfatizou a importância de um combate rigoroso à corrupção, reconhecendo que este é um desafio significativo. “A corrupção é uma questão que toca a vida de todos, principalmente quando procuramos serviços básicos como os de saúde”, afirmou.
O Presidente apelou à reconciliação entre os moçambicanos e sublinhou a necessidade de resgatar valores éticos e morais, especialmente entre a juventude, impactada por manifestações violentas que ocorreram após as VII eleições gerais, realizadas a 9 de Outubro de 2024.
A visita do Presidente à província de Maputo visa avaliar a eficácia do governo local na resolução dos problemas da população e verificar a preparação da província para enfrentar os desafios sociais e económicos em coordenação com o governo central.
O Presidente é acompanhado por vários ministros, incluindo os da Administração Estatal e Função Pública, da Educação e Cultura, e da Juventude e Desportos, que têm por finalidade colaborarem na análise dos desafios locais e na implementação de soluções.
O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Álvaro Massingue, defendeu, na abertura da Conferência Internacional de Nutrição e Agro-Negócios, a criação urgente de um banco agrícola robusto e com um quadro legal adequado.
O objectivo é financiar de forma estratégica e sustentável os sectores produtivos, em especial o agro-negócio.
A conferência, que decorre na cidade de Nampula e se estende por dois dias, reúne mais de 300 participantes provenientes dos sectores público, privado, sociedade civil e partidos políticos com representação nas assembleias nacional e provincial. Sob o lema “Sistemas alimentares pela nutrição, impulsionadores do desenvolvimento sustentável e inclusivo de Nampula”, o evento visa abordar a emergência da nutrição e suas implicações económicas.
Massingue alertou que Moçambique possui 36,5 milhões de hectares de terras aráveis, dos quais apenas 15 por cento estão em produção agrícola. Esta realidade representa um desafio significativo e um claro indicativo da necessidade urgente de transformação do sector agrícola, que, segundo o presidente da CTA, é essencial para uma evolução positiva.
Adicionalmente, o líder da CTA destacou a situação de desnutrição crónica que afecta o país, com dados oficiais a revelarem que 37 por cento das crianças moçambicanas menores de cinco anos encontram-se nesta condição. Na província de Nampula, a situação é ainda mais grave, com índices que chegam aos 47,6 por cento.
Massingue sublinhou que este panorama compromete o desenvolvimento cognitivo e a inserção futura das crianças no mercado de trabalho. Assim, a conferência não se resume a um encontro técnico ou económico, mas representa um apelo à consciência nacional para a promoção da produção local de alimentos.
O presidente da CTA enfatizou a necessidade de se romper com o ciclo de importação de alimentos, que acarreta a importação de pobreza. Defendeu que o sector privado deve assumir um papel central na criação de riqueza interna, propondo uma abordagem que reconheça o crédito comercial e a banca de desenvolvimento como motores do progresso nacional.
A visão de Massingue sobre a nutrição vai além da simples saciação da fome, considerando-a como um instrumento de promoção da dignidade, saúde e desenvolvimento humano. Em um contexto de crescimento populacional acelerado, o compromisso com a produção local sustentada e a valorização das cadeias de valor tornou-se fundamental.
O evento culminará na realização da Feira Económica de Nampula, agendada entre 11 e 13 de julho, como parte das iniciativas para impulsionar o desenvolvimento agro-nómico na província.
O ministro da Saúde, Ussene Hilário Isse, concedeu posse, na cidade de Maputo, aos quadros moçambicanos que farão parte da recém-estabelecida Comissão Multi-Institucional de Fiscalização de Investigação em Saúde Humana.
Durante a cerimónia, o ministro salientou que a investigação em saúde humana é um elemento crucial para definir políticas, tomar decisões e planificar intervenções no sector. De acordo com Ussene Isse, é imperativo criar mecanismos que garantam a obtenção de evidências com elevados padrões de qualidade e princípios éticos, tal como estipulado pela Lei 6/2023, datada de 8 de Junho.
Esta legislação regula os princípios e procedimentos necessários para a realização de investigações envolvendo seres humanos em Moçambique. O ministro enfatizou que o sector da saúde promove a investigação, aumentando padrões éticos e de qualidade.
A nova Comissão foi instituída para monitorizar e assegurar o cumprimento das directrizes para a realização de pesquisas em saúde humana em todo o território nacional.
Ussene Isse destacou a importância da investigação para o desenvolvimento de tecnologias de saúde, vacinas e medicamentos, mencionando que soluções tecnológicas são fundamentais para enfrentar problemas de saúde, como é o caso da malária. Para que tais soluções sejam eficazes, é necessário realizar pesquisas operacionais.
Sérgio Chicumbe, director nacional de investigação do Instituto Nacional da Saúde, revelou que o Ministério da Saúde inicia anualmente cerca de 30 projectos de pesquisa na área. Referiu ainda que a existência de uma lei específica para a investigação em saúde humana se justifica pelo facto de ser a única que envolve a participação de indivíduos, tendo sido aprovada pela Assembleia da República.
Em resposta a preocupações sobre a segurança das investigações, Chicumbe assegurou que existem sistemas de garantia de qualidade e minimização de riscos, suportados pela Autoridade Nacional de Medicamentos (ANARME) e pelo Comité Nacional de Bioética.
Na área das doenças infecciosas, o director mencionou o HIV, a tuberculose e doenças diarreicas, além de doenças preveníveis, como o sarampo. Adicionalmente, Moçambique enfrenta doenças não transmissíveis, incluindo hipertensão arterial, diabetes e cancro, que necessitam de investigação aprofundada.
A Comissão Multi-Institucional é composta por vários membros, incluindo representantes da sociedade civil, do Ministério da Saúde, instituições académicas, e organizações não governamentais na área da saúde, entre outros.
O Presidente da República, Daniel Chapo, instou a juventude moçambicana a assumir um papel fundamental na construção da independência económica do país, um parâmetro essencial para assegurar a prosperidade nacional e uma prioridade inegociável do seu governo para o actual ciclo governativo.
O apelo foi proferido durante a abertura da VII Conferência Nacional da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), que está a decorrer na Escola Central do partido Frelimo, localizada na Matola, província de Maputo, e que conta com a presença de mais de mil delegados provenientes de todas as províncias do país.
Daniel Chapo recordou que as gerações anteriores lutaram pela libertação do território e pela edificação de um Estado soberano, que, ao longo de cinquenta anos, defendeu com firmeza a independência e integridade territorial de Moçambique. “A nossa geração tem a missão histórica de consolidar o Estado e estabelecer as bases para a independência económica”, declarou o Chefe do Estado.
O Presidente explicou que esta nova missão requer uma juventude bem informada, organizada e engajada, capaz de enfrentar os desafios de uma conjuntura complexa, caracterizada por uma intensa competição política, avanços tecnológicos, redes sociais e inteligência artificial.
Reconhecendo a importância histórica da OJM, Chapo enfatizou que a organização deve tornar-se “forte, inclusiva, sustentável e visionária”, orientando os seus esforços para a capacitação contínua da juventude e a promoção de uma consciência patriótica activa. “A juventude moçambicana tem demonstrado um crescente nível de consciência nacional. Desejamos vê-la cada vez mais equipada para enfrentar os desafios do nosso tempo, com maior envolvimento nas reformas e na construção de uma sociedade próspera e inclusiva”, afirmou.
O Presidente alertou, igualmente, para a necessidade de uma revisão cuidadosa dos Estatutos da OJM, antes das eleições internas marcadas para esta conferência. Para Chapo, é imperativo que a organização evite cometer erros que possam fragilizá-la, como sucedeu na última revisão estatutária, aprovada no II Congresso da OJM, em Abril de 2022. “Precisamos de um Estatuto que garanta a estabilidade dos órgãos durante todo o mandato pelos quais os seus membros foram eleitos e não um Estatuto que sirva para afastar pessoas”, sublinhou.
Devido a lacunas na versão anterior dos estatutos, a OJM enfrentou desafios relacionados com a falta de quórum, uma vez que muitos membros cruzaram o limite de idade de 35 anos estabelecido pelo regulamento interno.
Por sua parte, o Secretário-Geral da OJM e actual Secretário de Estado na Província do Niassa, Silva Livone, elogiou a governação de Daniel Chapo, afirmando que a juventude se identifica com a sua visão económica. “Estamos entusiasmados, pois o Presidente tem uma visão económica muito forte. Temos colaborado com ele para criar condições que permitam um maior envolvimento da juventude no desenvolvimento do país”, declarou.
Livone reafirmou a preocupação com o elevado índice de desemprego juvenil, um tema que estará no centro dos debates da conferência. “Como organização juvenil, estamos profundamente preocupados com a questão do desemprego, e esta será uma das nossas prioridades nesta conferência”, afirmou.
A intervenção de Daniel Chapo reiterou o seu compromisso com um modelo de desenvolvimento centrado na juventude, fundamentado na responsabilidade cívica e no empreendedorismo jovem, reconhecendo, ainda, que a OJM enfrenta o desafio de se reinventar como um motor mobilizador da juventude num contexto social, político e económico em constante transformação.
O Governo moçambicano concedeu autorização à empresa pública de electricidade, EDM, e à Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), responsável pela operação da barragem de Cahora Bassa, para que cada uma possa subscrever até 15% das acções no projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, situado também no rio Zambeze.
A resolução que aprova esta medida foi recentemente tornada pública pelo Conselho de Ministros. O projecto de Mphanda Nkuwa contempla a construção de uma nova barragem aproximadamente 60 quilómetros a jusante da actual barragem de Cahora Bassa, bem como uma central eléctrica capaz de gerar 1.500 megawatts de electricidade. Está prevista uma linha de transmissão de alta tensão com uma extensão de 1.300 quilómetros, ligando o vale do Zambeze a Maputo.
O investimento total na construção da barragem e da central eléctrica é estimado em 5,5 mil milhões de dólares. Durante a fase de construção, o projecto irá criar cerca de 7.000 postos de trabalho, enquanto que, uma vez iniciada a geração de energia, serão gerados 3.000 empregos permanentes, dos quais 95% serão ocupados por cidadãos moçambicanos.
Este ambicioso empreendimento conta com o apoio da União Europeia, do Banco Europeu de Investimento e do Banco Africano de Desenvolvimento, instituições que, em conjunto com a EDM, já se comprometeram a desembolsar mais de 500 milhões de dólares. Outros parceiros que ofereceram suporte incluem a Agência Francesa de Desenvolvimento, o Banco de Desenvolvimento da África Austral e o Banco Islâmico de Desenvolvimento.
A CESAL pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Prestador(a) de Serviços para Facilitação de Workshops Técnicos de Apoio à Formulação e Consolidação de Planos de Negócio. Saiba mais.
O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para Prestação de Apoio Técnico ao Governo e OPDS na Redacção do Regulamento. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial – Educação e Proteção à Criança em Emergências. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador – Educação em Emergências da Equipe de Resposta Rápida (EiE). Saiba mais.
Os rebeldes Houthis, originários do Iémen, atacaram o navio grego Magic Seas, que navegava sob a bandeira da Libéria, utilizando drones, mísseis e granadas.
O incidente ocorreu nas águas do Mar Vermelho e resultou na obrigatoriedade da tripulação em abandonar a embarcação.
Imagens divulgadas pelo grupo iemenita mostram o momento em que o Magic Seas é interceptado e é dada a ordem para que o navio pare em alto-mar. Em seguida, membros dos Houthis invadiram a embarcação, destruída por uma explosão, levando-a a afundar.
A operadora do Magic Seas, Stem Shipping, informou que 22 pessoas estavam a bordo no momento do ataque. Após deixarem o navio, a tripulação foi resgatada por outra embarcação que se encontrava nas proximidades.
Este ataque ao navio grego coincide com o aumento das hostilidades entre os Houthis e as Forças de Defesa de Israel (FDI).
Autoridades israelenses relataram que, no mesmo fim-de-semana, foram alvo de ataques pelo menos três portos e uma usina hidrelétrica, supostamente sob controlo do grupo iemenita. A FDI caracterizou esta operação como uma resposta às novas investidas dos Houthis contra Israel.
Uma tragédia abalou o estado de Gujarat, na Índia com o desabamento de uma ponte histórica sobre um rio, às 7h30, horário local.
A estrutura, erguida em 1985, cedeu, provocando a queda de quatro veículos, incluindo dois caminhões. As autoridades locais confirmaram a morte de 10 pessoas e o ferimento de outras nove.
Rushikesh Patel, ministro da Saúde da Índia, revelou que o incidente ocorreu no distrito de Vadodara, uma área que tem enfrentado chuvas intensas nas últimas semanas. A ponte, conhecida como Gambhira, estava situada no importante trecho rodoviário que liga Padra a Mujpur.
O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, expressou a sua “profunda tristeza” em relação ao sucedido, enviando condolências às famílias das vítimas.
Em resposta à tragédia, o governo estadual anunciou uma compensação financeira de 400 mil rúpias para os familiares das vítimas fatais, assim como assistência financeira para os feridos.
Este incidente vem relembrar o desastre de 2022, quando uma ponte centenária desabou em Gujarat, resultando na morte de 132 pessoas. A estrutura, que datava da época colonial britânica, havia sido reaberta ao público apenas dias antes do colapso, após obras de renovação.
Trinta e um trabalhadores foram resgatados após o desabamento de um túnel industrial, conforme reportado pelo The Mirror.
O evento ocorreu a cerca de seis quilómetros do único ponto de acesso ao túnel, que faz parte de uma vasta operação de construção de sistemas de esgotos ligados ao Oceano Pacífico, situado a aproximadamente 137 metros de profundidade.
Os operários perderam a comunicação com o mundo exterior pelas 20h00 locais, levantando preocupações sobre as suas condições. No entanto, autoridades locais confirmaram que não há registo de feridos ou trabalhadores desaparecidos.
Mais de 100 bombeiros mobilizaram-se para o local do incidente, empenhando-se no resgate dos trabalhadores. Os operacionais utilizaram mecanismos de gaiola para garantir a segurança durante a operação de salvamento. O incidente levanta questões sobre a segurança nas obras de infraestruturas, cruciais para o desenvolvimento urbano da região.
Um tribunal da Coreia do Sul emitiu um novo mandado de prisão contra o ex-presidente Yoon Suk-yeol, deposto, em resposta à declaração de lei marcial ocorrida no passado mês de Dezembro.
A informação foi veiculada pela agência de notícias Yonhap.
O juiz Nam Se-jin, do tribunal distrital central de Seul, fundamentou a decisão no receio de que Yoon Suk-yeol pudesse destruir provas relacionadas com o caso.
Esta nova detenção marca a segunda vez que o ex-dirigente enfrenta um mandado de prisão, uma vez que já havia sido detido em Janeiro, tornando-se assim o primeiro chefe de Estado sul-coreano em exercício a ser preso. Yoon foi posteriormente libertado após a anulação do mandado de prisão por outra instância judicial.
O bispo Alberto Rojas, da Diocese de San Bernardino, na Califórnia, anunciou a dispensa dos imigrantes católicos da obrigação de assistir à missa, em resposta ao crescente receio de rusgas por parte do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE).
O bispo, conhecido por criticar a política de imigração do ex-presidente Donald Trump, emitiu um decreto que reconhece a preocupação e o temor manifestado por muitos fiéis na região leste de Los Angeles, que temem acções hostis das autoridades civis dirigidas a imigrantes.
Desde o início de uma operação federal, a 6 de Junho, Los Angeles tem sido um dos principais alvos de intervenções do ICE, gerando protestos contra a actuação dos agentes de imigração e do Serviço de Alfândega e Protecção de Fronteiras (CBP).
Rojas fez questão de alertar que as operações do ICE têm o potencial de desencorajar alguns fiéis de cumprirem a sua obrigação de assistirem à missa, sublinhando que o receio associado a estas rusgas pode comprometer o bem-estar espiritual dos paroquianos.
No seu decreto, o bispo afirmou: “Todos os fiéis da Diocese de San Bernardino que, devido ao medo real das acções das autoridades de imigração, não possam comparecer à Santa Missa aos domingos ou dias santos, estão dispensados dessa obrigação, conforme previsto no Cânone 1247, até que este decreto seja revogado ou alterado.”
Face a esta situação, o líder católico sugeriu que sejam estimuladas práticas espirituais alternativas, como missas transmitidas pela televisão ou online. Rojas também pediu que os padres e outros ministros pastorais ofereçam apoio às pessoas afectadas por este clima de medo.
Entre 6 e 22 de Junho, mais de 1600 indivíduos foram detidos em Los Angeles para efeitos de deportação, segundo dados do Departamento de Segurança Interna (DHS).
O receio entre os imigrantes intensificou-se na segunda-feira, quando dezenas de agentes federais cercaram o Parque MacArthur, utilizando helicópteros e veículos blindados, numa ação classificada pelas autoridades locais como uma “operação militar” destinada a semear o medo e o caos.
Diversos líderes católicos, incluindo Rojas, têm manifestado a sua oposição às medidas de imigração implementadas durante a administração de Trump, que, logo nos seus primeiros dias de governo, ordenou a expansão das operações de imigração para incluir espaços como igrejas, escolas e hospitais, anteriormente considerados zonas de segurança.
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, reafirmou a sua intenção de permanecer no cargo, desconsiderando a possibilidade de se demitir em resposta aos recentes escândalos de corrupção que afectaram o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE).
Durante uma sessão no Parlamento, Sánchez pediu desculpa aos cidadãos e anunciou a implementação de um plano de combate à corrupção, que inclui 15 medidas destinadas a prevenir a repetição de tais episódios.
“Considerámos a opção de pedir a demissão, mas desistir não está nos nossos planos. Vamos continuar a trabalhar”, assegurou o primeiro-ministro, ressaltando a sua desilusão com a situação que envolveu Santos Cerdán, seu antigo ‘braço-direito’, que foi detido na semana passada por supostamente liderar um esquema de corrupção relacionado com a concessão de contractos públicos.
Um incêndio florestal, iniciado na segunda-feira (07), forçou o encerramento do aeroporto de Marselha, um dos principais do país.
As autoridades locais alertaram a população de diversas cidades na região para que permanecessem em casa, com portas e janelas fechadas, devido à densa fumaça que se espalha por áreas urbanas.
As chamas são alimentadas por ventos fortes do tipo mistral, temperaturas superiores a 30ºC e pela vegetação ressequida. A situação climática agravou-se após uma onda de calor que atingiu o sul da França na semana anterior.
Cerca de 400 pessoas foram evacuadas de suas residências, e 110 pessoas apresentaram ferimentos de natureza leve. O impacto das chamas levou ao cancelamento de vários voos e trens na segunda maior cidade da França, que abriga cerca de 850 mil habitantes.
Mais de 500 migrantes desembarcaram no porto de Lavrio, perto de Atenas, após terem sido interceptados ao sul de Creta.
A transferência deste grupo ocorreu no momento em que o Governo grego implementa novas medidas para enfrentar o aumento das travessias do Mediterrâneo, especialmente a partir da Líbia.
Os migrantes, a maioria jovens do sexo masculino, foram transferidos na noite anterior a bordo de um cargueiro, depois de os pesqueiros onde se encontravam terem sido interceptados pelas autoridades gregas. Navios das autoridades marítimas foram mobilizados para transportar os migrantes para o porto de Lavrio, onde se prevê que sejam encaminhados para centros de acolhimento nas proximidades de Atenas nos próximos dias.
A decisão de transferir este grupo para o continente surgiu devido à saturação dos centros de acolhimento improvisados em Creta, que têm estado a receber cerca de 500 novas chegadas por dia desde o fim de semana.
O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, anunciou a suspensão, por três meses, dos pedidos de asilo dos migrantes que chegam por mar do norte de África. Essa medida, direccionada especificamente para as chegadas a Creta, foi adoptada em resposta a tensões diplomáticas entre a União Europeia e a Líbia no que diz respeito à cooperação em matéria de migração.
Na sequência de um desacordo sobre o formato das conversações para reduzir as travessias, os representantes da União Europeia foram afastados do leste da Líbia no início da semana. As autoridades de Creta enfrentam dificuldades em fornecer serviços básicos, utilizando instalações temporárias para alojar migrantes provenientes principalmente da Somália, Sudão, Egito e Marrocos.
As negociações para um cessar-fogo de 60 dias na Faixa de Gaza encontram-se em impasse, após três dias de diálogos indirectos realizados no Qatar entre Israel e o Hamas, complementados por dois encontros entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu.
Fontes diplomáticas revelaram que persistem divergências significativas em relação à extensão da retirada das forças do Israel e à entrada de ajuda humanitária na região.
O acordo em negociação contempla a libertação faseada de 10 reféns israelitas e a devolução dos corpos de outros 18, em troca da retirada de tropas israelitas de parte da Faixa de Gaza e do início de conversações visando um cessar-fogo definitivo.
Uma iniciativa inovadora está a ser implementada no norte de Moçambique, com o objectivo de dinamizar a produção de pepino-do-mar, uma iguaria que visa não apenas o consumo local, mas também a inclusão das mulheres nas comunidades.
O projecto é promovido pela empresa moçambicana Aquapesca e conta com um investimento de 60 milhões de meticais (800 mil euros), conforme divulgado numa nota do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul).
Na fase piloto, a iniciativa tem como foco fortalecer a cadeia de valor das holotúrias e contribuir para meios de subsistência sustentáveis nas comunidades costeiras. Este esforço vem acompanhado de um apoio significativo do Programa MaisPeixe Sustentável, do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, que financia a operação.
O secretário de Estado do Mar e Pescas, Momade Juízo, destacou que os pepinos-do-mar são de fácil produção, com um preço que pode alcançar cerca de 14 mil meticais (190 euros) por quilo no mercado europeu. Esta realidade torna o projecto ainda mais encorajador, considerando o impacto positivo nas comunidades locais.
François Grosse, director-geral da Aquapesca, afirmou que a empresa possui capacidade instalada para produzir anualmente 1,5 toneladas de pepinos-do-mar.
Com uma abordagem comercial voltada para o benefício local, a Aquapesca pretende fornecer matéria-prima para projectos comunitários, especialmente nas províncias de Nampula e Cabo Delgado, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável da região.
Um homem encontra-se detido, acusado de ter assassinado a esposa de 40 anos, na sua residência no bairro Chingodzi, em Tete. O crime, que decorreu na presença dos dois filhos menores do casal, é supostamente motivado por razões passionais.
Segundo informações veiculadas pelo jornal “O País”, o indiciado terá utilizado instrumentos contundentes para cometer o homicídio. A tragédia foi testemunhada pelas crianças, de três e sete anos de idade, que assistiram ao ato violento.
Os familiares da vítima expressaram a sua profunda consternação e exigem uma punição exemplar para o autor do crime. Relatos de vizinhos indicam que o casal vivia frequentemente em conflito, com o marido a ser descrito como uma pessoa violenta.
O Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Tete, citado na mesma publicação, confirmou tanto a ocorrência do assassinato como a detenção do suspeito. A instituição informou que o homem utilizou instrumentos contundentes para desferir os golpes mortais contra a esposa.
A vítima, que deixa um total de oito filhos, viu seis deles, ainda menores de idade, ficarem sob a tutela da família após esta tragédia.
Um homem de 50 anos encontra-se a ser julgado na Quarta Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, acusado de incumprimento no pagamento da pensão alimentícia, cujo valor foi definido pelo Tribunal de Menores em 2016.
A dívida acumulada, resultante de um montante mensal de 20 mil meticais, atinge quase dois milhões de meticais, valor destinado ao filho, que actualmente tem 17 anos.
Na audiência realizada hoje, o arguido reconheceu a falta de pagamento da quantia estipulada, argumentando que prestou apoio através da educação, saúde e vestuário, em colaboração com a avó do menor. O homem afirmou ainda que, em 2023, levou o filho para viver consigo, sem autorização judicial, após tomar conhecimento da dívida, sustentando que a criança expressou o desejo de residir com ele.
A acusação, por seu lado, defende que o arguido desrespeitou as ordens do tribunal durante vários anos e não apresentou provas que comprovem qualquer pagamento da pensão alimentícia. Em resposta, a defesa argumenta que o apoio foi prestado segundo as capacidades financeiras do réu e solicita que, caso seja imposta uma pena, esta seja convertida em multa.
A leitura da sentença está agendada para o dia 18 de Julho.
O antigo guarda-redes do FC Porto, Helton da Silva Arruda, foi formalmente acusado pelo Ministério Público português de alegados actos de violência doméstica.
A acusação surge na sequência de uma denúncia feita por uma mulher com quem manteve um relacionamento extraconjugal durante mais de dez anos. O caso está a ser investigado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, que se especializa em crimes contra mulheres.
Helton, de 47 anos, que teve uma carreira destacada representando clubes como o União de Leiria, o FC Porto e o Vasco da Gama, assim como a Seleção Nacional do Brasil, foi constituído arguido neste processo. A investigação incluiu a audição da vítima, de várias testemunhas e do próprio arguido, além de buscas e apreensões em locais associados ao ex-jogador.
Após a realização dos procedimentos investigativos, o Ministério Público aceitou a denúncia, convertendo-a em acusação. Helton Arruda deverá agora responder em tribunal pelo crime de violência doméstica em território português.
O início do julgamento está agendado para Setembro, após o término das férias judiciais.
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) apresentou duas peças junto do Ministério Público, visando a responsabilização criminal de funcionários e a reposição de direitos...
