O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) está a exigir esclarecimentos e a tomar medidas para impedir a destruição de provas relacionadas com o assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe, ocorrido em Outubro de 2024.
Esta semana, a organização da sociedade civil apresentou o segundo requerimento de insistência à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando uma investigação aprofundada e a responsabilização dos suspeitos envolvidos no crime.
Entre os possíveis autores do duplo homicídio, o CDD identifica Roque Xavier, Chefe do Departamento de Operações Penitenciárias (DOP) da Cadeia Civil de Maputo, assim como dois reclusos, Julião Ruben Munguambe e Edson Cassiano Lacerda Sílica.
Segundo a organização, Roque Xavier teria ordenado a saída dos dois reclusos no dia 16 de Outubro de 2024, sem escolta nem autorização formal, sob o pretexto de que iriam realizar trabalhos agrícolas na região de Moamba. Os reclusos terão permanecido fora do estabelecimento penitenciário por três dias, em violação da legislação vigente, que proíbe pernoitas fora das prisões sem supervisão adequada.
A tragédia ocorreu na madrugada de 19 de Outubro, quando Elvino Dias, advogado e assessor do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, representante do partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) nas eleições de 9 de Outubro do ano passado, foram assassinados. O CDD informou ainda que, no dia 21 de Outubro, Roque Xavier teria ordenado a eliminação dos registos de entrada e saída dos reclusos.
A organização já havia apresentado elementos de prova à PGR em Abril, que, segundo o CDD, indicam que os reclusos podem ser os autores do homicídio. O silêncio da PGR frente a esta situação é visto como um sinal preocupante de tentativa de obstrução da justiça e potencial desaparecimento de provas.
