A União Europeia (UE) denunciou, esta quarta-feira em Maputo, um conjunto de irregularidades registado pela sua missão de observação durante as eleições autárquicas de 20 de Novembro passado. A UE fala de “sérias insuficiências” caracterizadas pela “detenção arbitrária de delegados dos partidos da oposição, a não acreditação de muitos observadores nacionais na Beira, o desaparecimento de editais de resultados, indicações de duplicação de votos e da introdução ilícita de votos nas urnas, ou ainda interferências nos boletins de voto que os invalidaram”.
Recorde-se que todas estas irregularidades foram prontamente reportadas pela Imprensa durante a votação, mas até aqui não houve responsabilização. Curiosamente todas as irregularidades cometidas foram em benefício do partido no poder, o que indicia uma premeditação.
A União Europeia adverte no seu relatório de observação que “mecanismos efectivos de recurso contra irregularidades e o apuramento de responsabilidades no que respeita aos autores das mesmas são importantes para assegurar a credibilidade de eleições”.
Chama a atenção para a necessidade de garantir a probidade do processo assim como a segurança dos eleitores como sendo uma questão fulcral tendo em vista as próximas eleições (presidenciais, legislativas e provinciais), marcadas para Outubro deste ano.
“Neste âmbito, é importante que seja investigado o uso excessivo de força pelas forças de segurança que resultou em mortes e feridos em algumas municipalidades e que sejam apuradas as responsabilidades”, diz a União Europeia.
Eleições Gerais
Por outro lado, a missão da União Europeia reitera, com as eleições gerais marcadas para 15 de Outubro de 2014, o seu apelo a que esforços suplementares sejam desenvolvidos para garantir aos cidadãos moçambicanos transparência e credibilidade em todo o processo de votação e sublinha as recomendações efectuadas pelas anteriores missões de observação eleitoral da UE.
“Todas as forças políticas democráticas têm de reconhecer que as divergências políticas deverão ser resolvidas exclusivamente através do diálogo e do voto, num ambiente pacífico, assim como no quadro parlamentar”, conclui o documento que temos estado a citar, enfatizando que “a União Europeia continua empenhada em acompanhar o povo moçambicano na via do aprofundamento da democracia”.
