O Governo aprovou ontem a resolução que ratifica a “Emenda de Doa”, um instrumento legal das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, que obriga os países desenvolvidos e os países com indústrias em crescimento, a cumprirem metas específicas para reduzir as emissões dos gases de efeitos de estufa expelidos para a atmosfera.
A vice-ministra da Coordenação para Acção Ambiental, Ana Chichava, disse, à saída da sessão do Conselho de Ministros, que o primeiro período do compromisso terminou, e o segundo começou em 2013 e vai até 2020, e estabelece as novas metas a serem cumpridas pelos países desenvolvidos, à luz do compromisso mundial de garantir que o aquecimento global da Terra não ultrapasse os 2 graus célsius até 2020.
“A percentagem concordada neste segundo período é de 18% para o período de 2013 a 2020, e, no período anterior, a meta era de 5,2 %, e muitos países não cumpriram a meta. Como resultado, os gases de efeito de estufa foram-se acumulando e a responsabilidade agora é maior.”
Neste momento, o país, não sendo emissor de gases nefastos para a Natureza, irá fazer parte do grupo de negociação para encontrar formas de “como garantir que o aquecimento global da Terra não aumente cada vez mais” e obrigar os países mais desenvolvidos a cumprirem as metas estabelecidas.
“O nosso papel é garantir que os países desenvolvidos assumam os seus compromissos. O maior efeito é para os países em vias de desenvolvimento. O nosso país, em particular, devido à sua localização, é muito vulnerável às mudanças climáticas, e o impacto é maior ainda. Os países em vias de desenvolvimento são os maiores prejudicados”, explicou. Ana Chichava.
Autoridades que investigam o desaparecimento do avião da Malaysia Airlines com 239 pessoas a bordo suspeitam de um desintegração em pleno voo, disse uma fonte sénior neste domingo, enquanto o Vietname informou ter encontrado possíveis destroços da aeronave.
A agência internacional de polícia Interpol confirmou que ao menos dois passaportes registados nos arquivos como perdidos ou roubados foram usados por passageiros no voo.
Uma porta-voz da Interpol disse que uma verificação de todos os documentos utilizados para embarcar no avião havia revelado mais “passaportes suspeitos” que estavam sendo mais investigados. Ela não soube detalhar quantos ou de que país ou países eram estes documentos.
Cerca de 48 horas após o último contacto com o voo MH370, o seu destino ainda é cercado de mistério. O chefe da Força Aérea da Malásia disse que o avião com destino a Pequim pode ter se desviado de sua rota programada antes de desaparecer dos radares.
“O fato de não termos encontrado quaisquer destroços até agora parece indicar que a aeronave provavelmente pode ter se desintegrado a cerca de 35.000 pés”, uma fonte envolvida nas investigações na Malásia, à Reuters.
Se o avião tivesse mergulhado intacto dessa altura, rompendo-se apenas no impacto com a água, as equipes de busca deveriam encontrar uma quantidade bastante concentrada de destroços, disse a fonte, em condição de anonimato, porque não foi autorizada a falar publicamente sobre a investigação.
A fonte falou pouco antes das autoridades vietnamitas dizerem que um avião militar tinha avistado um objecto, que suspeitava que fosse parte do avião desaparecido.
Questionado sobre a possibilidade de ter havido uma explosão, como uma bomba, a fonte disse que não havia ainda nenhuma evidência de que tenha acontecido um ataque e que a aeronave poderia ter se partido devido a problemas mecânicos.
Dezenas de embarcações militares e civis têm cruzando as águas no trajecto da aeronave, mas não encontraram nenhum traço confirmado do avião perdido, embora vestígios de óleo no mar tenham sido registados no sul do Vietname e leste da Malásia.
Mais tarde neste domingo, a Autoridade de Aviação Civil do Vietname disse em seu site que um avião da Marinha vietnamita avistou um objecto no mar que suspeita ser parte do avião, mas que estava muito escuro para ter certeza. Aviões de investigação devem para voltar para avaliar os destroços durante o dia.
INVESTIGAÇÃO ABRANGENTE
“O resultado até agora é que não há sinal do avião”, disse o chefe da aviação civil da Malásia, Azharuddin Abdul Rahman.
“Sobre a possibilidade de sequestro, nós não estamos descartando qualquer possibilidade”, disse a repórteres.
As autoridades malaias disseram que estão ampliando a busca para cobrir vastas áreas de mar ao redor da Malásia e fora do Vietnã, e estavam investigando pelo menos dois passageiros que estavam usando documentos de identidade falsos.
A lista de passageiros divulgada pela companhia aérea incluiu os nomes de dois europeus –o austríaco Christian Kozel e o italiano Luigi Maraldi– que, de acordo com as suas chancelarias, não estavam no avião. Ambos, aparentemente, tiveram seus passaportes roubados na Tailândia nos últimos dois anos.
A BBC informou que os homens falsamente usando seus passaportes tinham comprado bilhetes juntos e deveriam voar para a Europa a partir de Pequim, o que significa que não tiveram que solicitar um visto chinês ou passar por verificações adicionais.
A Interpol mantém um vasto banco de dados de documentos de viagem perdidos e roubados mais de 40 milhões, e desde há muito reclama que os países membros deveriam utilizá-los mais para impedir que as pessoas atravessem as fronteiras com documentos falsos.
A organização policial mundial confirmou que haviam adicionado os passaportes de Maraldi de Kozel ao banco de dados após os roubo em 2012 e 2013, respectivamente. Mas disse que nenhum país tinha consultado o banco de dados para verificar qualquer um deles, desde o momento em que foram roubados.
“Embora seja muito cedo para especular sobre qualquer conexão entre esses passaportes roubados e o avião desaparecido, é claramente uma grande preocupação que qualquer passageiro consiga embarcar em um voo internacional usando passaporte roubado listado nos bancos de dados da Interpol”, disse o secretário-geral da Interpol, Ronald Noble, em um comunicado.
Em um sinal de que os controles de aeroporto da Malásia podem ter sido violados, o primeiro-ministro Najib Razak disse que os procedimentos de segurança estavam sendo revistos.
SUSPEITOS
O ministro dos Transportes da Malásia, Hishamuddin Hussein, disse que as autoridades também estavam checando as identidades dos outros dois passageiros. Ele disse que também estava buscando ajuda do Federal Bureau of Investigation (FBI), dos Estados Unidos. No entanto, um ataque é apenas uma das possibilidades investigadas.
“Nós estamos olhando para todas as possibilidades”, disse ele. “Nosso foco agora é encontrar o avião.”
O avião, um Boeing 777-200ER com 11 anos, movido por motor Rolls-Royce Trent, decolou na tarde de sábado do Aeroporto Internacional de Kuala Lumpur, com 227 passageiros e 12 tripulação a bordo.
Teve seu último contato com controladores de tráfego aéreo a 120 milhas náuticas a largo da costa leste da cidade de Kota Bharu Malásia. O site de rastreamento de vôo flightaware.com mostrou que ele voou para o nordeste após a decolagem, subiu a 35.000 pés (10.670 metros) e ainda estava subindo quando desapareceu dos registros de rastreamento.
O governo moçambicano organizou um debate em torno da questão do desemprego no país, na perspectiva de um plano estratégico, assente no crescimento e investimentos públicos na educação e saúde.
A vila de Namacha, na província de Maputo, recebeu este sábado, 8 de Março, um debate sobre o binómio emprego/desemprego, organizado pelo Centro coordenador, do Ministério moçambicano da Planificação, na tentativa de encontrar respostas ao problema do desemprego, que afecta grande parte da população activa moçambicana, sobretudo os jovens.
Durante o debate, o Ministro moçambicano da Planificação, Aiuba Cuerneia, disse que “em cada 10 moçambicanos em idade de trabalhar, existem 10 dependentes desse grupo”.
“Esta realidade, obriga o país, a concentrar os já limitados recursos públicos, nos sectores sociais, como a educação e a saúde (…)”, sublinhou o Ministro da Planificação de Moçambique.
Segundo o governante moçambicano, estão criadas as condições para que durante o ano em curso, haja um crescimento acima dos 8 por cento do PIB, Produto interno bruto, para que possa haver criação de empregos, no país, que tem uma população sobretudo jovem.
Os distritos Magudee Manhiça, na província de Maputo, estão inundados desde este domingo (09) devido ao transbordo do rio Incomáti e a circulação rodoviária entre Magude-Moamba, Maomba-Tinonganine, Magude-Sabie, por exemplo, está interrompida. Em Moamba, rio Umbelúzi continua acima do nível de alerta e o desespero é também maior nas aldeias alagadas.
No distrito de Magude, onde diversas culturas alimentares estão totalmente submersas, a ponte local foi engolida pela água do Incomáti. Os agricultores que esperavam colher alguma coisa nesta campanha agrícola, dois anos depois da fome, estão desesperados. A fúria das águas deitou a abaixo alguns postes de transportes de energia eléctrica e arrastou consigo diversas benfeitorias.
A zona de 3 de Fevereiro, no distrito da Manhiça, as cheias resultantes do transbordo do Incomáti já ameaçam cortar a Estrada Nacional número Um (EN1), única ligação via terrestre entre a região sul e o resto de Moçambique. Refira-se que nas cheias do ano passado, a EN1 esteve cortada por causa de um problema igual.
Devido à forte corrente de água nas bacias do Umbelúzi, Incomáti, no terreno, a situação exige a tomada de medidas de precaução com vista a evitar a travessia dos rios por parte da população. E a bacia de Incoluane continua em nível de alerta.
Enquanto isso, o Instituto Nacional de Meteorologia prevê a ocorrência de chuvas fortes (mais de 50 milímetros de precipitação em 24 horas), acompanhadas de trovoadas locais a partir da noite deste Domingo (09) nos distritos de Matutuine, Boane, Namaacha, Moamba, Magude, Marracuene, Manhiça, cidade de Maputo e Matola Província de Maputo) e nos distritos de Massingir, Chokwe, Bilene e Xai -Xai na Província de Gaza.
Num País onde a justiça é selectiva a lei aplica-se por conveniência. Quase três meses depois dos advogados da Renamo terem submetido um pedido de “habeas corpus” a favor do brigadeiro na reserva, Jerónimo Malagueta, detido há quase um ano, o Tribunal Supremo ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Entretanto, segundo reza o nr. 2 do artigo 66 da Constituição da República, “A providência de Habeas Corpus é interposta perante o tribunal, que sobre ela decide no prazo máximo de oito dias”.
O primeiro pedido da Renamo foi feito em Setembro de 2013. O Tribunal Supremo está com o “habeas corpus” há mais de 150 dias.
O Canalmoz procurou saber junto de António Muchanga, porta-voz do presidente da Renamo e membro do Conselho do Estado, o estágio do processo de Malagueta, preso depois de ter dado uma conferência de Imprensa a anunciar o alargamento, por parte dos militares da Renamo, do perímetro de segurança no Save.
Muchanga disse que “os prazos da prisão preventiva expiraram e ele (Malagueta) tem uma acusação provisória, sendo que a última informação que tivemos é de que até aqui ainda não foi produzida a acusação definitiva”.
De acordo com a fonte, o “habeas corpus” submetido pelos advogados ao Tribunal Supremo é o segundo, depois de um primeiro ter sido submetido à primeira instância.
“Se fosse habeas corpus de um indivíduo da Frelimo, ter-se-ia consideração em pouco tempo, mas como Malagueta não é da Frelimo, estamos sem resposta”, disse.
O brigadeiro e antigo deputado da Assembleia da República, Jerónimo Malagueta, foi preso na sua residência em Junho do ano passado, dias depois de ter dado uma conferência de Imprensa em que anunciava o alargamento do perímetro de segurança no troço Save-Muxúnguè, pelas forças da Renamo, como forma de impedir o abastecimento logístico às forças governamentais que estavam, na ocasião, a serem expedidas para Gorongosa, concretamente em Sadjundjira, onde se encontrava a residir o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) chamou a Imprensa esta quarta-feira para dizer que “um administrador e um secretário permanente de um distrito da província de Nampula” são acusados de corrupção.
O GCCC não diz quem são, muito menos o distrito onde isso aconteceu, limitando-se apenas a informar que são “dois funcionários do Estado, que na altura dos factos desempenhavam a função de administrador e outro de secretário permanente, dum distrito da província de Nampula, foram acusados de desvio de mais de 1 milhão de meticais dos cofres do Estado”.
Falando à Imprensa, nesta terça-feira, o porta-voz do GCCC, Bernardo Duce, disse que o referido administrador e secretário permanente alegaram que usaram o valor para custear viagens de trabalho.
“Estes funcionários subtraíram dos cofres do Estado um milhão e cem mil meticais. Alegaram que usaram este valor para pagamento de despesas referente a deslocações de trabalho dentro e fora do distrito.”
Duce explicou ainda que os dois funcionários foram acusados de desvio porque durante a fase de investigação não terem conseguido justificar a utilização do dinheiro nas ditas deslocações para fora e dentro do distrito.
“Durante a instrução preparatória, eles não conseguiram apresentar justificativa válida desta alegação. Este e outros motivos ditaram para que fossem acusados de desvio deste montante”, disse Duce.
Este caso de desvio de fundo já foi remetido ao tribunal, e neste momento ainda não existe previsão para a realização do julgamento.
Durante o mês passado o GCCC tramitou 47 processos, deste número 23 transitaram de Janeiro para Fevereiro e quatro casos, incluindo de desvio de fundos na província de Nampula, já foram remetidos para julgamento, aguardando-se, agora, a marcação dos julgamentos.
Um total de 430 guardas penitenciários será graduado esta sexta-feira no distrito de Moamba, província de Maputo, pelo Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), instituição tutelada pelo Ministério da Justiça, numa cerimónia a ser dirigida pelo chefe de Estado, Armando Guebuza.
Segundo um comunicado do Gabinete das Relações Públicas no Ministério da Justiça, na ocasião serão patenteados cinco superintendentes-chefes, dez superintendentes, três adjuntos-superintendentes e igual número de inspectores-chefes, inspectores, subinspectores, sargentos, primeiros e segundos cabos.
O encerramento do XIII Curso de Formação da Guarda Penitenciária marca o fim de uma longa e dura jornada que acontece pela primeira vez em instalações próprias sediadas em Moamba, pois antes a formação era feita na Escola Prática da Polícia de Matalana.
Espera-se que os 430 guardas que estarão disponíveis para o mercado venham a fortalecer a segurança dos estabelecimentos penitenciários que actualmente se ressentem da falta do efectivo, numa situação em que um guarda está para 13 reclusos.
A complexidade da vida social, também problemas de outrora, ganhou no século passado contornos agudizantes e, nos dias que correm, a tendência não mostra sinais animadores.
Não é por acaso que académicos de renome lhe têm dispensado o melhor do seu tempo e dedicação no sentido de encontrar caminhos conducentes à progressiva humanização da vida.
Da questão das identidades nacionais que ainda beliscam o mundo, sobretudo em África, com desentendimentos constantes, cujo fim é uma incógnita, o estabelecimento do princípio das nacionalidades tem sido em muitos casos tarefa ingrata.
No domínio da economia e da propalada questão social, o centro de todas as lutas foi e continua a ser uma ameaça à Paz Mundial.
O desaparecimento prematuro de eminentes líderes africanos, que deram o mote para as questões nacionais e a falta de visão de muitos políticos, fizeram adormecer de novo esse sonho.
Para a organização do Estado e consequente regulamentação da constitucionalidade adoptou-se o princípio da soberania popular, cuja materialização só se torna exequível com uma forte consciência nacional.
Contudo, a questão da soberania é constantemente ameaçada com conflitos permanentes, advenientes de crises de identidade, que vão desde a falta de consciência nacional, à coabitação de consciências díspares num emaranhado indiferenciável, com dificuldades na delimitação de fronteiras naturais, indefinições permanentes e embaraços na criação de mecanismos de segurança.
A complexidade da realidade social, os conflitos imanentes à diversidade de tendências para a solução da questão económica, vai comprometendo progressivamente a democracia. ”E a democracia, esse milenário invento de uns atenienses ingénuos para quem ela significaria, nas circunstâncias sociais e políticas específicas do tempo, e segundo a expressão consagrada, um governo do povo, pelo povo e para o povo?” (José Saramago, Este Mundo de Injustiça Globalizada)
A questão do exercício da democracia seus efeitos sobre a vida dos indivíduos e particularmente dos partidos políticos é um terreno a desbravar.
Tradicionalmente, na história dos povos teve-se sempre em conta a história social e cultural no seu sentido estrito, enquanto história do desenvolvimento das formas de vida social e a história cultural política que se debruça sobre o desenvolvimento do Estado e da organização da vida no Estado. Neste contexto, no palco dos confrontos sociais culturais e políticos surge um terceiro elemento a ter em conta, os partidos políticos, uma emanação da sociedade civil organizada, fruto dos seus sentimentos e desejos. Porém, na sua estrutura e objectivos são semelhantes a um mini Estado dentro de um outro Estado, muitas vezes confundindo-se com o próprio Estado. Neste universo, a nossa reflexão incide apenas sobre o perfil do político.
Falo de África no geral, porque a maioria dos países africanos padece do mesmo.
Para se ser político não basta ter fama e capacidade de atrair pessoas. Infelizmente para muitos o sucesso deste exercício passa por uma boa capacidade oratória e de teatralização, condição sine qua non para atingirem os seus objectivos de controlo sobre os indivíduos. Aliás, esta máxima remonta à história de movimentos associativos, em que muitas vezes proeminentes personalidades tiveram que ceder a cúpula a indivíduos de cultura e formação medianas ou até mesmo incultos, mas que eram oradores, acutilantes, com tendência para discursos inflamados, de pendor propagandístico, que jogam ao ataque, e expressão estereotipada, com variantes estéticas que vão da ironia ou humor à excitação.
Outros elementos a ter também em conta são as qualidades físicas e o poder de atracção. Esses atributos conjugados rapidamente convertem-se em factor de admiração e entusiasmo, próximas do fanatismo.
Na verdade, o grande público aprecia a capacidade de atracção e de representação, a acutilância e a agressividade, relevando para segundo plano o conteúdo do discurso. Um erudito italiano chegara mesmo a observar que um papagaio qualquer, picado por uma tarântula, fazendo discursos de terra em terra, seria facilmente reconhecido como verdadeiro lutador, capaz, diligente, ao invés de um criativo, trabalhador, diligente capaz, que no entanto fosse menos eloquente seria visto como um membro de capacidades limitadas. Nem sempre os votantes levam em conta as capacidades técnicas.
É do conhecimento de todos, que em democracia o político é legitimado através do acto eleitoral, “o seu principal escrutínio”. Não existe portanto, uma avaliação técnica das suas competências. Em África, na maioria dos países, devido à falta de oportunidades, a política é vista como um trampolim para a estabilidade económica, o enriquecimento ilícito, atraindo muita gente sem formação académica nem humana e por vezes até desprovida de escolaridade básica, a disputar um lugar de responsabilidade.
A falta de formação técnica e formal de muitos dos seus líderes, é uma das causas do lento desenvolvimento do continente africano. A maioria dos políticos não está treinado para administrar, daí a incapacidade em gerir a coisa pública. São incapazes de entender conceitos básicos de economia e possuem uma ideia deturpada de democracia porque a formação é escassa.
Hoje, qualquer um pode ser político: basta inscrever-se num partido, dispor do cartão de filiação partidária, prestar vassalagem ao líder, jurar disciplina partidária, mesmo pondo em causa princípios nobres da ética e da moral, num abrir e fechar de olhos, qualquer ilustre desconhecido transforma-se em candidato elegível. Para ser eleito, só tem que subir ao palanque, do alto do seu pedestal jurar defender os interesses da nação, enganar meia dúzia de otários, prometer mundos e fundos, declarar-se salvador da pátria. Porém, sendo eleitos, as promessas não passam de letra morta, coisas do passado, diria.
Com tanta corrupção existente no continente, denúncias de desonestidades, de escândalos, tornados públicos, quem viaja nessas aventuras deveria ter consciência da tamanha responsabilidade que se ganha ao se decidir ser candidato a um cargo político, bem como da necessidade de formação integral que isso implica.
Contudo, apesar de serem minoria, nem todo o político é corrupto, ou incompetente. Ponhamos de lado as excepções.
Infelizmente, uma percentagem considerável de políticos africanos não possui o sentido de altruísmo e humildade que o espírito de serviço impõe, por isso, não se coloca ao lado dos interesses do povo, mas sim de grupos económicos dos quais dependem. Como tal, não se lhes reconhece nenhum mérito, por mais que tentem ser eloquentes.
Só assim se entende o crescimento da injustiça em África, o fomento da desonra e o triunfo da nulidade.
Como se sabe, o poder e a impunidade são atractivos irresistíveis para os apetites de pseudo políticos.
O político que se preza deve acima de tudo ser um patriota, sério, competente, responsável, comunicativo, trabalhador, acérrimo defensor e promotor dos direitos humanos e da cidadania e ser tolerante, mas também distinguir-se do ponto de vista da formação técnica e formal. Tem que saber lidar com a crítica, para tal tem que ter uma mente aberta e saber tirar o melhor partido da mesma, de forma a crescer e a evoluir com os outros. Tem que entender, que só se faz e se cresce como político se for exemplo de comportamento ético e moral.
Um político, é um prestador de serviços. No desempenho da sua actividade está a prestar serviços à nação e é por isso muitíssimo bem remunerado. Não deve portanto querer ter assento vitalício no cargo que desempenha, nem pensar ser o “senhor absoluto”. Tem que ter total convicção sobre o que diz, para que um simples comentário não se propague aos quatro cantos do mundo como sendo uma verdade absoluta.
O Estado não é nenhuma instituição bancária, como tal não se pode tolerar a existência de financiamentos secretos a fundo perdido, muito menos ainda entrarem pobres ao assumirem funções na cúpula governamental e saírem ricos.
A ética na política é uma conduta que tem de ser imposta e assumida através de um conjunto de directrizes e exigências comportamentais que todos têm de seguir e respeitar.
Antes de assumir qualquer responsabilidade, deve ser exigido que cada político declare os bens que possui e apresente provas dos mesmos. Dirão alguns, já existe. Ora, a prática tem demonstrado que se existe, não está a funcionar.
A soberania não se limita ao direito de voto, antes pelo contrário, o exercício da democracia é exigente, significa antes de mais responsabilização, consciência para exercício efectivo da cidadania, através da capacidade de controlo por parte do cidadão eleitor das actividades dos seus representantes, em quem depositaram um voto de confiança.
O exercício da cidadania implica que os políticos sejam o exemplo da moralidade, os primeiros a dar exemplo, e como tal devem ser responsabilizados, ninguém está acima da lei, ninguém é inimputável.
Como sendo, em caso de violação dos preceitos constitucionais deve-se apresentar cartão vermelho e punir severamente os políticos que pactuam com malabarismos da corrupção, devendo ser impedidos de desempenhar qualquer cargo de responsabilidade a nível nacional e internacional.
Neste contexto é necessária a criação de um grupo fiscalizador, uma entidade, totalmente independente, que trabalhe em colaboração directa com os tribunais, sem estar dependente deles, com total autonomia para fiscalizar e colaborar com a justiça contra a proliferação da corrupção na política.
É hora de mudanças significativas. Para tal, é imprescindível uma reforma completa do perfil de acesso a cargos políticos.
Moçambique possui actualmente uma dívida pública avaliada em cerca de 6.8 biliões de dólares norte americanos. Deste montante, 5.8 biliões de dólares são referentes à dívida externa e 994 milhões à interna.
O ministro das Finanças, Manuel Chang, que deu essa informação esta quinta-feira (06) à Assembleia da República, em resposta às perguntas das bancadas parlamentares do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e da Renamo, que pretendiam obter esclarecimentos em torno da política de endividamento do país, diz que a dívida continua sustentável.
O governante, na ocasião, indicou também os principais credores, nomeadamente o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o Banco Europeu de Investimento (BEI), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Fazem também parte de principais credores o Japão, a China, a Índia, a França, Portugal, Brasil e Alemanha.
Referiu ainda o timoneiro das Finanças que “o stock da dívida pública externa é constituído, maioritariamente, por créditos concessionais de longo prazo com períodos de maturidade (período durante o qual será reembolsado o empréstimo e os respectivos juros) que variam entre 20 e 50 anos, e períodos de graça entre 5 a 10 anos e a taxa de juro situa-se entre 0 e 1.5 porcento para os credores bilaterais e multilaterais, respectivamente”.
Relativamente à dívida interna, a maturidade varia entre 3 a 7 anos, a taxas de juros variáveis. Moçambique, segundo o ministro, tem de contrair mais crédito para responder à necessidade de implementar mais investimentos e infra-estruturas de crescimento e desenvolvimento económico.
Os indicadores de sustentabilidade da dívida, explica, mostram que o país, desde 2010, não tem ultrapassado os limites estabelecidos para o endividamento. “(…) a dívida pública de Moçambique continua sustentável”, garante o ministro.
A Direcção Nacional de Águas (DNA) apela às populações que vivem em zonas de risco ao longo da bacia do Incomáti, no sul de Moçambique, para se afastarem imediatamente delas, retirar os bens e equipamentos das zonas baixas e evitar a travessia do leito do mesmo rio, em resultado da subida dos níveis de água.
A DNA informa ainda que em virtude da ocorrência de chuvas fortes na região sul de Moçambique, assim como nos países vizinhos de montante, designadamente a África do Sul e a Suazilândia, a bacia hidrográfica do Incomáti regista aumento significativo do volume de escoamento.
Por isso, a estação de Ressano Garcia registou 10.40 metros na manhã desta quarta-feira (05), superando o alerta em 5.40 metros. “Este pico aproxima-se ao registado na cheia do ano 2000 que foi de 10.57 metros e superou o pico observado na cheia de 2011 que foi de 6.83 metros.”
Segundo um comunicado de Imprensa da DNA enviado ao @Verdade, nas próximas 48 horas, prevê-se que os níveis hidrométricos continuem a subir no Baixo Incamáti afectando os distritos de Magude e Manhiça, podendo igualmente condicionar a transitabilidade de vias de acesso: Moamba–Magude, Moamba-Tinonganine, Moamba-Sábie, EN1-Ilha Josina Machel, Marragra-Calanga e EN1 nas baixas de 3 Fevereiro.
Dois cidadãos identificados pelos nomes de Hélder Romão e Carlos dos Santos estão a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, desde terça-feira (04), acusados de se fazerem passar por agentes da Polícia Municipal, tentativa de roubo e extorsão.
Os visados estão a ver o sol aos quadradinhos nas celas da primeira esquadra na cidade de Nampula. Eles foram descobertos pelos trabalhadores do sector de salubridade tentando roubar cadeiras plásticas no Salão Nobre da edilidade.
Fracassada a intensão, os supostos gatunos puseram-se em fuga sem nenhuma explicação. Contudo, deixaram as cadeiras no local. Eles são também acusados de extorsão na via pública e uso indevido da farda dos agentes da Polícia Municipal e Fiscalização.
As metas de prover água potável para mais de 4,5 milhões de pessoas em Moçambique até ao ano de 2015 não será cumprida devido a grandes défices de investimento por parte do Estado, previsivelmente 8,7 milhões de pessoas continuarão sem saneamento seguro.
O relatório da WaterAid, uma ONG que trabalha na área de água e saneamento intitulado “Das promessas à realidade: É urgente e necessário que os líderes da África Austral cumpram as promessas feitas relativas à água, ao saneamento e à higiene”, avança que neste momento existem no País cerca de 19,3 milhões de pessoas a viver sem acesso ao saneamento e outras cerca de 12,6 milhões sem água potável e segura para o consumo.
Uma das causas apontadas para o não cumprimento das metas a nível do nosso País é o facto de existir pouco investimento na área. Segundo o relatório, há um défice de financiamento de 267 milhões de dólares por ano nas despesas, necessários para voltar a colocar Moçambique no cumprimento das promessas.
Para melhorar este quadro e reduzir este défice, o relatório apela ao Governo de Moçambique para planear o uso das receitas derivadas dos recursos naturais e dos doadores para melhorar a definição de objectivos da ajuda.
O relatório apela ainda ao Governo “para que cumpra a promessa feita na União Africana em 2008 de gastar pelo menos 0,5% do PIB em saneamento e higiene” , que actualmente não está a ser cumprido, assim como “definir linhas claras do orçamento para o saneamento e a água no orçamento de Estado.”
Este relatório é divulgado numa altura em que o Governo de Moçambique irá participar no próximo mês, em Washington DC, numa reunião de alto nível sobre saneamento e água para todos que vai reunir ministros e oficiais de países doadores e em desenvolvimento, assim como representantes do Banco Mundial, da ONU e ONGs.
A Renamo acusou ontem as tropas militares conjuntas do Governo, nomeadamente as FADM e a FIR, de terem protagonizado na manhã desta quarta-feira, ataques contra suas posições na serra da Gorongosa e Inhaminga.
António Muchanga, porta-voz do presidente da Renamo, disse, em conferência de Imprensa no final da manhã da quarta-feira, que nos referidos ataques foram usadas armas de destruição maciça, nomeadamente canhões B11, tendo sido disparados 38 obuses.
“Mais uma vez, viemos, através de vós, comunicação social, alertar às forças vivas da sociedade moçambicana e internacional que, apesar do desenrolar satisfatório das negociações em Maputo que culminaram com aprovação e promulgação da Lei Eleitoral, as forças combinadas FADM e FIR, hoje, dia 5 de Março de 2014, atacaram as posições das forças da Renamo na Gorongosa e Inhaminga”, disse Muchanga, acrescentando que “esses ataques representam uma ameaça real ao entendimento que todos os amantes da paz desejam que sejam alcançadas o mais breve possível”.
“Na região de Vunduzi, neste momento em que vos falamos estão a arder casas das populações, queimadas e destruídas pelas forças do Governo da Frelimo estacionadas no posto de Vunduzi”.
A Renamo diz que no dia 28 de Fevereiro de 2014 “aprovámos, por unanimidade e aclamação, as Leis 5 e 6, atinentes ao recenseamento eleitoral e à composição dos Órgãos Eleitorais, estávamos convencidos que uma nova página se abriria na história do nosso País”.
De acordo com o porta-voz António Muchanga, quando há sensivelmente mês e meio a Renamo decretou, unilateralmente, a contenção dos confrontos no troço Save Muxúnguè, os moçambicanos respiraram de alívio porque estavam criadas as premissas para a livre circulação de pessoas e bens, como corolário do desenvolvimento das negociações no Centro de Conferência Joaquim Chissano.
Segundo deu a conhecer, quando se iniciou o debate do ponto 2 da agenda das negociações, era entendimento da Renamo que se estava no caminho certo, rumo à consolidação da paz, da democracia multipartidária.
A Renamo ameaçou, apelando ao comandante em chefe das FADM/FIR para fazer a melhor escolha: guerra ou negociações sérias, pois “para o presidente Dhlakama, não faz sentido que as FADM/FIR continuem a perseguir os homens da Renamo e a ele próprio numa altura em que, na qualidade de comandante em chefe das Forças e Desmobilizados da Renamo, orientou uma contenção dos actos militares nas várias frentes como são os casos de Muxúnguè, Inhambane, Gaza, Maputo, Tete etc.”.
“A continuação dos ataques das FADM/FIR aos homens da Renamo poderá precipitar o fim da paciência destes e do seu comandante em chefe, presidente Afonso Dhlakama, e um “futuro negro” para o País poderá ter lugar, dado que o próprio presidente Dhlakama acabará vendo o seu comando desobedecido pelos homens que estão a ser perseguidos, presos, torturados e mortos pelas forças comandadas pelo presidente Armando Guebuza”, afirmou o porta-voz.
Questionado à margem das negociações no Centro Internacional Joaquim Chissano, o ministro da Agricultura, José Pacheco, confirmou os ataques, mas justificou que “as nossas Forças de Defesa e Segurança defenderam-se e estão a perseguir os que atacaram o carro da Polícia, mas não sabemos o que está a acontecer no campo de batalha”. Sobre o uso de armas de destruição maciça, Pacheco remeteu a questão às forças de defesa e segurança.
Um adolescente de 15 anos de idade, identificado por Milton, violou uma outra criança de oito anos de idade cujo nome omitimos deliberadamente, aluna da 3.ª classe na Escola Primária Completa de Rumbana, arredores da Maxixe.
A violação ocorreu por volta das 18 horas do dia 9 de Fevereiro, nas proximidades da escola. Os menores são vizinhos e estudam na mesma escola.
A chefe do Gabinete de Atendimento da Mulher e Criança Vítima de Violência Doméstica, na Maxixe, Amélia Menete, disse ontem ao Canalmoz que a menor está a receber tratamento no Centro de Saúde da Maxixe.
“Os miúdos são vizinhos e os pais estão consternados com atitude do Milton”, disse.
Milton em liberdade
Amélia Menete disse que o Tribunal Judicial da cidade da Maxixe ordenou a soltura de Milton no mesmo dia devido a idade.
“Milton está em liberdade provisória tratando-se de um menor de idade”, disse.
De Agosto a Dezembro do ano passado, o Gabinete de Atendimento da Mulher e Criança Vítima de Violência Doméstica dirimiu três casos de violência.
A vila de Cheringoma, em Sofala, centro de Moçambique, foi palco de uma troca de tiros entre o exército e homens armados, ligados à Renamo. A dimensão dos confrontos foi tal que levou ao encerramento do comércio e serviços públicos.
O ataque ocorreu quando o exército tentava desactivar a base de Dimba, da Resistência Nacional Moçambicana, Renamo, a cerca de 30 quilómetros da vila de Cheringoma.
Devido ao tempo chuvoso que se tem feito sentir em Moçambique, aumentaram os casos de malária detestados sobretudo na província de Manica. No mês de Janeiro foram diagnosticados mais de 40 mil as ocorrências relacionadas com a doença.
Relativamente ao mesmo período do ano passado houve um aumento significativo, 38.615 casos foi o valor registado. Este aumento está a fazer com que haja uma maior afluência às unidades de saúde sobretudo nos distritos de Mossurize, Gondola, Tambara e Machaze.
A par da África do Sul e da China, as empresas portuguesas são as que mais têm investido em Moçambique. Segundo dados do Centro de Promoção de Investimentos, em 2013 foram aprovados 418 projetos com financiamento estrangeiro.
Dentro dos 41 países que ali têm investido, destaca-se a África do Sul com 364 milhões de dólares, a China com 229 milhões e Portugal com 171 milhões. Suíça, Alemanha, Emirados Árabes Unidos e Uganda são os países investidores que se seguem na lista.
A Indústria é o setor que tem captado maior interesse, seguido pela Agricultura e Agro-Indústria, Transportes e Comunicações, Serviços e Turismo.
Prevê-se a criação de cerca de 35,6 mil postos de trabalho com os projetos já anunciados.
O novo edifício da Presidência da República, inaugurado em finais de Janeiro, custou aos cofres do Estado 71.8 milhões de dólares financiados pelo Governo chinês.
A informação, que não foi tornada pública na altura da inauguração da majestosa infra-estruturas mesmo com as investidas dos jornalista no sentido de obtê-la, foi avançada pelo ministro das Finanças, Manuel Chang na Assembleia da República, por solicitação da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Segundo este, a dívida contraída na edificação desta infra-estrutura deverá ser paga em 20 anos. Chang disse ainda que, contrariamente ao que alega a bancada do MDM, essa construção está prevista na lei orçamental, aprovada pelo Parlamento.
No entanto, para além do montante investido, foram igualmente vedados à imprensa os detalhes do edifício, ficando apenas a informação de que o mesmo é de três pisos e comporta o Gabinete do Presidente, sala do Conselho Consultivo da Presidência da República, sala do Conselho de Ministros e sala dos grandes actos. Sabe-se também que no edifício há um heliporto.
O Primeiro-Ministro, Alberto Vauqina, que também esteve no Parlamento ao lado de outros membros do Governo a prestar informações por solicitação das três bancadas parlamentares, disse que o Executivo, cumprindo as suas responsabilidades de construir infra-estruturas de suporte á economia e criação de condições condigas para o funcionamento das instituições do Estado, tem estado a mobilizar recursos financeiros recorrendo, em função da situação, às fontes de financiamento interna e externa.
Vaquina disse também que foi nesse contexto que foi e tem sido possível investir na edificação de várias infra-estruturas de utilidade pública, nas quais esta enquadrado o novo palácio da Presidência da República. “Os empréstimos representam uma importante fonte de financiamento”.
Manuel Bissopo, secretário-geral da maior formação política da oposição no país, a Renamo, acusou, esta quarta-feira (05), na cidade de Quelimane, província da Zambézia, a Frelimo de estar a inviabilizar o processo de recenseamento eleitoral nas zonas rurais, onde reside maior parte dos potenciais eleitores.
A fonte referiu-se das constantes avarias que se registam nos equipamentos informáticos, o que, no seu entender, visa permitir que a população não se recenseie e, por via disso, estar impossibilitada de votar no dia 15 de Outubro próximo.
No que diz respeito ao candidato ao próximo pleito, Bissopo negou fornecer qualquer informação alegadamente porque se trata de uma questão que está a ser discutida a nível central, sendo que a decisão poderá ser anunciada após a realização da reunião nacional do partido, cuja data e local do encontro ainda não foram marcados.
Perdiz capacita fiscais em Mocuba
Um total de 100 fiscais do partido Renamo está, desde a manha desta quarta-feira (05), a beneficiar de uma capacitação em matérias relacionadas com o processo eleitoral visando garantir a fiscalização, numa primeira fase, do recenseamento a nível do distrito de Mocuba e, depois, das mesas de voto. A capacitação de fiscais decorre, igualmente, nos postos administrativos do distrito.
Ângelo Sardinha, delegado político da Renamo em Mocuba disse que a formação iniciou tardiamente porque a sua formação política não tinha decidido se podia participar no escrutínio, visto que o diálogo entre o Governo e a Perdiz não tinha alcançado algum consenso em relação ao pacote eleitoral.
O edil de Maputo, David Simango, foi escorraçado e insultado, na manhã desta quarta-feira (05), pelos moradores dos bairros de Mavalane e Hulene devido às más condições em que se encontram as vias de acesso e inundação de residências, em consequência da chuva que cai desde a tarde desta terça-feira (04).
A chuva deixou várias ruas intransitáveis na cidade de Maputo e algumas ruas que estão em obra nos bairros de Mavalane e Hulene, ficaram totalmente alagadas. Entretanto, não se sabe com que carga de água, David Simango, escolheu um dia de chuvoso para visitar os empreendimentos. Mas se ele foi com a intenção de mostrar aos munícipes que a edilidade está a trabalhar com vista a melhorar o saneamento da urbe, os residentes daquelas zonas mostraram-lhe o contrário.
David Simango e o seu elenco saíram dali escoltados pela Polícia Municipal. Alguns “chapeiros” que fazem a rota Xipamanine-Laulane paralisaram as suas actividades em protesto contra a progressiva degradação das vias de acesso e consequente intransitabilidade nos dias de chuva.
Augusto Namburete, residente no bairro de Hulene, disse ao @Verdade que está agastado com a edilidade em virtude de a drenagem que está a ser construída no seu bairro ser um fiasco. “Não vejo mudanças. Dezenas de casas estão inundadas.”
No bairro Ferroviário, a chuva desalojou igualmente dezenas de famílias. Maria João, residente no quarteirão 33, viúva e mãe de quatro filhos menores de idade, é uma pessoa desesperada em resultado de a sua casa estar alagada. No bairro Nkobe, no município da Matola, o cenário dramático é o mesmo: ruas alagadas e intransitáveis, casas inundadas e famílias desesperadas.
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