A bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) considera o diálogo político em curso no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano (CICJC), entre o Governo e a Renamo, promove um clima conducente à instabilidade e alimenta incertezas.
Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar do MDM, entende que é um diálogo infinito e bipartidário, que não dá sinais de terminar e de resolver os pendentes do Acordo Geral de Roma.
“Acreditamos que apenas com instituições políticas, sociais e económicas, independentes, inclusivas e responsáveis é possível alcançar um objectivo comum, em conformidade com o estabelecido na Constituição da República e demais legislação em vigor no país”, disse à margem da abertura da primeira sessão ordinária da VIII legislatura da Assembleia da República, nesta terça-feira, em Maputo.
Pouco mais de 30 mil turmas estudam ao relento, na sequência da destruição de cerca de mil salas de aulas pelas cheias que afectaram o país, particularmente nas regiões centro e norte.
A informação foi avançada pelo ministro da educação e desenvolvimento humano, Jorge Ferrão, que falava nesta quarta-feira em Maputo, durante a sessão de abertura da Reunião Anual de Revisão do Plano Estratégico 2012-2016, com a duração de dois dias.
“As estatísticas apontam para mais de 30 mil turmas a estudar ao relento em Moçambique, em resultado da destruição de cerca de duas mil salas de aulas pelas cheias”, revelou o ministro, acrescentando, que as dificuldades e os desafios do sector não devem ser encarados de forma negativa.
Segundo o ministro, actualmente existem cerca de meio milhão de crianças que estudam por baixo de árvores.
Na ocasião, o ministro disse que em todo país faltam mais de 800 mil carteiras em várias instituições de ensino. Estes números poderão crescer, se uma resposta condigna não for providenciada, pois todos os anos teremos cerca de meio milhão de crianças que entram para o sistema, pela primeira vez.
As turmas das escolas públicas em Moçambique são compostas por aproximadamente 60 alunos, o que contribui para que, em alguns casos, os professores não dêem a devida atenção a todos os alunos.
Nos últimos tempos a cidade de Maputo tem registado um alto índice de mendicidade, porém alguns dos mendigos tem todas as condições necessárias para trabalhar.
Tal como acontece em muitas cidades do país, na cidade capital, Maputo, o número de mendigos continua a atingir níveis alarmantes.
Alguns cidadãos entrevistados afirmaram que a maioria das pessoas que padecem de doenças mentais é vítima de feitiçaria realizada por indivíduos de má-fé que decidem alterar o funcionamento psíquico de um parente porque lhe foi roubado algum bem ou porque existem problemas sociais entre os familiares.
Os doentes mentais quando se dirigem à rua ficam totalmente indiferentes aos acontecimentos da comunidade e das famílias.
Outro fenómeno que também virou moda em quase todos os cantos do país é o vulgo ni kombela zimola “peço” sobretudo nos grandes centros urbanos.
Em Maputo, as avenidas ficam repletas de gente que pede esmola. Pede-se às portas de lojas, bares, semáforos restaurantes, hotéis, igrejas, mesquitas, instituições de ensino, escritórios, entre outros.
Mas nem todos os que pedem esmola são gente que não pode fazer algo. Contudo, seja como for, ajudam a engrossar o batalhão de mendigos.
Embora a mendicidade seja um fenómeno que existe, na nossa sociedade, nota-se uma concentração de um certo tipo de pessoas, nomeadamente, os idosos, Jovens e crianças junto aos estabelecimentos comerciais.
Às sextas-feiras, os comerciantes muçulmanos dão esmola em cumprimento de um dos princípios da sua religião que é essencialmente o de dar caridade aos necessitados.
Mas algo pior preocupa aos moçambicanos. É que aliado à mendicidade, constata-se, nas atitudes de alguns cidadãos, um comportamento que revela demência, sujando a imagem do país, sobretudo no que tange ao olhar dos turistas.
A cidade de Maputo é um dos locais em que se pode ver homens a andar pelados ou com a roupa suja e o cabelo desmazelado, muitas vezes proferindo palavras insultuosas, sem que tenham um alvo específico.
Por vezes, essas pessoas manifestam um comportamento violento, chegando a agredir outros cidadãos que deambulam pelas ruas da cidade.
Estes dados foram revelados pela Polícia da República de Moçambique, na cidade da Maxixe, depois de ter interpelado um grupo de imigrantes ilegais de nacionalidade Malawiana, no bairro de Mabil, arredores daquela urbe.
Segundo o comandante da PRM naquela cidade, Joaquim de Nascimento, falando a nossa equipe de reportagem na manhã da última terça-feira, os 72 imigrantes ilegais, entre homens e mulheres, faziam-se transportar num Machimbombo do grupo Time Line, da companhia malawiana e com matrícula estrangeira BS 6840, cujo destino do mesmo era a república sul-africana.
Deste número de malawianos 38 são do sexo masculino e 34 do sexo feminino, com idades entre 20 e 40 anos. Os mesmos foram surpreendidos pelas autoridades policiais por volta das 6.00 horas da última segunda-feira, quando pararam a viatura para fazer as necessidades biológicas, a população que supostamente estranhou a presença massiva daqueles estrangeiros comunicou de imediato a polícia para vir ver de perto o que estava a acontecer.
“Retivemos os imigrantes ilegais, que estavam em trânsito e com destino a Maputo onde de lá iriam partir para a África do Sul e os interpelamos na zona de Mabil. Quando exigimos a sua documentação constatamos que estávamos perante um grupo de pessoas duvidosas, o que obrigou a polícia ter que os conduzir até a esquadra onde se fez uma triagem minuciosa”, Sublinhou Joaquim de Nascimento.
A detenção destes imigrantes ilegais, constituído sobretudo por jovens foi possível graças à coordenação dos serviços de migração e a colaboração da população e dada a situação, foi necessária uma intervenção imediata das autoridades policiais. A busca de melhores condições de vida em Moçambique e África do sul é apontada pelo comandante da PRM como uma das razões sistemáticas de entrada de imigrantes no país.
A maior destes compõe parte de refugiados que abandonaram um centro de acolhimento em Malawi. “Este grupo deve ter abandonado os campos de refugiados no Malawi, país que faz fronteira com Moçambique através da província de Tete”, acrescentou de Nascimento.
Entretanto referir que dos 72 malawianos 48 é que apresentaram toda documentação exigida e 24 não têm nenhum documento que lhes dê direito de entrada ao território de Moçambique, o que fará com que estes últimos sejam devolvidos ao seu país de origem.
“Nos últimos tempos, as autoridades policiais moçambicanas em Inhambane têm registado a captura de dezenas de imigrantes ilegais, maioritariamente provenientes daquele país”, estimou aquele responsável.
Por ocasião da sua participação no 33º Board Meeting do Fundo Global, que decorre desde 29 de Março em Genebra, Suiça, a Ministra da Saúde, Nazira Abdula apresentou os avanços que se registam no sector da saúde em Moçambique.
Nazira Abdula aproveitou a ocasião para pedir mais apoios para os esforços de provisão de medicamentos e melhoria da capacidade de atendimento em Moçambique.
Moçambique é membro com assento neste fórum que termina esta quarta-feira (1), considerado como dos mais importantes no âmbito do apoio programático ao sector de saúde.
O Fundo Global suporta grande parte das necessidades em doenças como o HIV e SIDA, Malária, Tuberculose e outras, bem como no fortalecimento do sistema de saúde.
A Assembleia Provincial (AP) de Inhambane aprovou, por voto da bancada maioritária da Frelimo, vários documentos atinentes ao funcionamento do Governo local.
Trata-se do Plano Económico e Social (PES) e respectivo Orçamento para 2015, para além, dos planos de actividades de mesa e da assembleia, igualmente para o presente ano.
O facto ocorreu na última sexta-feira (27), no decurso da primeira sessão ordinária da Assembleia Provincial de Inhambane, encontro que vinha decorrendo desde o princípio da semana passada.
Para além destes pontos, a Renamo, representada por 11 membros na AP, procurou saber, junto do Governo, sobre as acções em curso, com vista combater a corrupção e a pobreza, para além da nomeação e promoção na função pública. Por sua vez, a Frelimo procurou saber do plano da mitigação do impacto causado pela falta das chuvas, em vários pontos da província de Inhambane.
Em jeito de resposta, Cecílio Bila, em representação do governador de Inhambane, fez saber que acções estão em curso, com vista reduzir a situação relacionada à corrupção, pobreza, e seca. Alias, no seu discurso, lembrou que a província de Inhambane lançou o plano estratégico 2011-2020, cujo objectivo é aumentar o crescimento económico a uma taxa media do PIB em pelo menos 8% ao ano, reduzindo a incidência da pobreza de 57,9% em 2009 para 45% em 2014 e 40% em 2020.
No final dos trabalhos da I sessão ordinária, o Presidente daquele Órgão, Pedro Mariano Joaquim, afirmou estar satisfeito pela maneira como decorreram as actividades, apesar das outras bancadas não terem sido unânimes na aprovação de alguns instrumentos, com destaque para orçamento determinado em 13.055,22 milhões.
“Estes instrumentos ora aprovados são validos não só para o Governo, mas também para o funcionamento da própria Assembleia Provincial. A sua aprovação faz brotar novas perspectivas na população de Inhambane. Porém, há necessidade de conjugação de esforços para valorizar a Assembleia e o Governo”.
O presidente da assembleia provincial de Inhambane, destacou ainda a necessidade de os membros daquele órgão continuarem nos respectivos círculos eleitorais, com o acompanhamento das actividades sectoriais junto das entidades, tendo em conta a sua tarefa de fiscalizar as acções do governo.
O chefe da bancada maioritária da Frelimo, Manuel Laice, destacou a produtividade registada na sessão, destacando a possibilidade da aprovação do orçamento do governo para o presente ano de catapultar o desenvolvimento da província.
Por sua vez, Mamudo Bem, da Renamo, disse estar insatisfeito, dai a Renamo ter votado contra. Segundo ele, na distribuição das receitas não há discriminação em localidades, posto administrativos, apenas apresenta distritos o que para ele, vai dificultar a fiscalização.
O MDM, representado por apenas um membro, não se pronunciou à imprensa.
Refira-se que a próxima sessão ordinária da Assembleia Provincial de Inhambane está agendada para 17 de Outubro próximo.
A chefe da bancada parlamentar da Renamo, Ivone Soares, considerou ontem que a proposta da perdiz sobre as Autarquias Provinciais, submetida na Assembleia da República (AR) visa evitar as ameaças de instabilidade política e social.
Falando à margem da abertura da primeira sessão ordinária da VIII legislatura da AR, Ivone Soares, disse “enquanto os representantes dos homens e mulheres clamam pela alternância, pela justiça eleitoral, pela descentralização do poder, por governos legítimos, fazemos aqui uma proposta política que visa evitar as ameaças de instabilidade social e política, ou desobediência civil”.
Para a chefe da bancada, o projecto lei submetido tem como objectivo evitar o pior.
A bancada parlamentar da Frelimo (partido no poder) considera como prioridade para a sessão ordinária da Assembleia da República (AR), a apreciação do Programa Quinquenal do Governo 2015-2019.
Segundo a chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Margarida Talapa, na presente legislatura, as atenções dos moçambicanos estão viradas para a apreciação do Programa Quinquenal do Governo 2015-2019, instrumento que vai orientar as actividades do governo nos próximos 5 anos.
Contrariando o partido no poder, a Renamo considera como prioridade a proposta do projecto Lei sobre Autarquias provinciais.
Noutro desenvolvimento, Margarida Talapa, garantiu que o seu partido estará pronto para um debate franco e aberto, no sentido de ver integradas todas as boas propostas, vindas de fora das paredes da AR e de dentro, fiéis ao ensinamento do presidente Nyusi, de que “as boas ideias não tem cor partidária”.
O governo, através do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, concede tolerância de ponto a partir das 12.00 horas para todos os trabalhadores e funcionários públicos que professam a religião cristã, por ocasião da Sexta-Feira Santa, que se assinala no próximo dia 3 de Abril.
Segundo uma nota de imprensa enviada pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MTESS), a medida visa permitir que os trabalhadores e funcionários públicos que professam a religião cristã, participem nas actividades inerentes à efeméride junto às suas famílias e congregações.
“A referida tolerância de ponto não abrange aqueles trabalhadores cuja natureza da sua actividade não permite interrupção no interesse público, conforme o estipulado pelo n.º 4, do artigo 205 da Lei do Trabalho em vigor”, lê-se.
A igreja Universal do Reino de Deus, em mais uma de suas campanhas “marqueteiras”, absurdas e anti-bíblicas, colocou à venda escrituras de sociedade com Deus. Mediante a oferta depositada, o fiel recebe um contrato que lhe dá direitos sobre o Criador, o qual passa a ser seu sócio e pode exigir as bênçãos que supostamente lhe correspondem. Para “autenticar” o contrato, 70 pastores da IURD estariam a selar o documento com o sangue do cordeiro e à partir de então o contrato passaria a ter valor legal ante Deus.
O vídeo da divulgação da venda das escrituras foi divulgado por um grupo na internet. O programa foi transmitido na internet pelo site da Igreja Universal.
No vídeo, o pastor que ali comandava disse que fiéis já estariam a comprar a novidade, os chamados “contratos da fé” que são escrituras de “terrenos no céu”. Com a compra do papel, o fiel teria direito a um terreno celestial.
As escrituras não tiveram valor estimado ou divulgado no vídeo, mas a compra delas é sucesso entre os fiéis de mais de 70 igrejas da universal.
Dois agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), foram detidos na semana passada, indiciados de tráfico de pontas de marfim na província de Cabo Delgado.
Falando nesta terça-feira no habitual briefing à imprensa, o porta-voz do Comando Geral da Polícia, Pedro Cossa, explicou que os agentes em causa frequentam a academia policial daquela província.
Na mesma semana em análise, a PRM deteve três indivíduos na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, indiciados no crime de tráfico de seres humanos quando tentavam vender uma criança no valor de 300 mil meticais, à uma cidadã considerada curandeira.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial reuniu-se de 23 a 25 de Março corrente, na sua primeira sessão ordinária, dirigida pelo respectivo presidente Adelino Muchanga, e apreciou o processo disciplinar nº 19/2014 de que é arguida Ercília Maria de Assis, Juíza de Direito.
Ercília de Assis é acusada de ter recorrido à justiça pelas próprias mãos para obrigar Ancha Tajú a pagar uma dívida de 2500 meticais.
Na deliberação 20/CSMJ/2015, de 25 de Março, o órgão considera improcedentes as excepções suscitadas pela arguida na sua defesa, cuja respectiva fundamentação consta do relatório final do instrutor dos autos.
Está cada vez mais assustador entrar na Escola Secundária da Manhiça. A cada dia que passa, ocorrem novos desmaios e delírios, algo parecido com alguma manifestação espírita em alunas.
Segundo escreve o Jornal O País, o fenómeno estranho que afecta apenas alunas está a gerar um ambiente de descontentamento na vila da Manhiça. Pouco mais de mil alunos daquela escola paralisaram ontem as aulas, para protestar contra a demora das autoridades locais na resolução do problema que afecta a instituição desde 2013.
Trata-se de um fenómeno estranho, caracterizado também por ataques esquizofrénicos, associado a manifestações de espíritos que, segundo os alunos, pretendem transmitir uma mensagem à direcção da escola.
A agressividade entra também no cenário. Em alguns casos, as vítimas atacam quem está por perto. Semana passada, numa das ocasiões de desmaios, uma das alunas partiu a janela da sala de informática com uma pedra.
A paralisação das aulas iniciou por volta das 7h00, quando os alunos se concentraram em frente à escola e recusaram-se a entrar na sala para assistir às aulas. Com receio de vandalização generalizada do recinto, a direcção da escola decidiu encerrar os portões para impedir a entrada dos alunos.
No local, ainda são visíveis os vestígios de destruições de vidros de janelas causadas por alunas em delírio. Duas horas depois da concentração, os alunos marcharam pouco mais de 500 metros até à Direcção Distrital da Educação em sinal de protesto.
A Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, considera pertinente a criação de mais janelas de interacção, sobretudo nas delegações provinciais para potenciar a ligação entre o parlamento e o cidadão.
Falando na ocasião da abertura da primeira sessão ordinária da VIII legislatura da Assembleia da República (AR), Verónica Macamo apontou como um dos desafios do parlamento, potenciar a ligação parlamento/cidadão.
“No que tange a interacção com o público, temos o desafio de potenciar a ligação parlamento/cidadão, criando mais janelas de interacção, como por exemplo, um espaço de internet, em cada uma das nossas delegações provinciais, onde o cidadão possa transmitir a sua opinião sobre determinadas matérias em debate na casa do povo”, disse.
Para Macamo, o espaço de internet vai também ajudar a flexibilizar o envio de queixas e reclamações, conforme a Lei de petições, que abre espaço para a possibilidade de envio de petições via electrónica.
O assassinato do académico Gilles Cistac e a tragédia de Chitima mereceram destaque na abertura da primeira sessão ordinária da VIII legislatura da Assembleia da República (AR), por parte da presidente do parlamento e das três bancadas parlamentares.
No concernente às vitimas de Chitima, o partido democrático exige as reais causas que culminaram com a morte de dezenas de vidas humanas e entende que a única forma de impedir futuras ocorrências é saber os motivos.
Das outras bancadas parlamentares assim como da presidente da AR foram endereçadas palavras de consolo para com as famílias enlutadas.
No que tange ao assassinato do professor catedrático, Gilles Cistac, a Frelimo mostrou-se preocupada em inteirar-se, com urgência, do resultado das investigações, exortando as autoridades a trabalhar para um rápido esclarecimento e responsabilização.
Já a bancada da Renamo entende que o assassinato visa silenciar o debate intelectual e aterrorizar os intelectuais.
“Este acto de cobardia, de silenciar o direito de pensar, é uma ameaça às liberdades individuais”, defendeu a Renamo.
Por sua vez, a presidente da AR, Verónica Macamo, disse esperar, a breve trecho, que os autores deste assassinato sejam encontrados e levados à barra do tribunal e exemplarmente responsabilizados.
Um jovem de 20 anos, cujo nome não fora revelado, terá se utilizado de uma faca para disferir golpes fatais contra uma adolescente de 15 anos, na tarde de sábado, no bairro Ferroviário, arredores da cidade de Maputo, como forma de se vingar por esta ter ordenado o namorado a agredi-lo.
A adolescente, que face a situação encontrava-se indefesa, não resistiu aos golpes e morreu no local do crime.
O assassino encontra-se agora nas malhas da Polícia da República de Moçambique (PRM) a prestar contas.
Esta informação foi disponibilizado pela PRM no habitual briefing à imprensa.
O edifício sede da empresa Telecomunicações de Moçambique (TDM), foi palco hoje de um treino do Corpo de Salvação Pública, na manhã desta segunda-feira (29).
Este exercício visa preparar a equipa de bombeiros em caso de sinistro, bem como demonstrar como devem proceder os ocupantes de um lugar que por algum motivo venha a ser tomado pelas chamas.
A equipa do MMO vem por meio deste artigo rectificar a notícia publicada nesta manhã, a qual dava conta de que o edifício sede das TDM teria estado a arder.
Armando Guebuza, apesar de ter renunciado a presidência da Frelimo, neste domingo, continuará a trabalhar para o partido, mas no Comissão Política.
Guebuza renunciou a liderança do Partido Frelimo, perante os membros da Comissão Política, durante os trabalhos da IV Sessão Ordinária do órgão, tendo-se posteriormente eleito Filipe Nyusi no comando do cargo.
O presidente eleito prometeu continuar a trabalhar em prol dos objectivos do partido, bem como defender e preservar a unidade nacional.
O porta-voz da Frelimo, Damião José, considerou surpreendente a renúncia de Armando Guebuza, ao cargo de presidente do partido, pois faltavam ainda cerca de 2 anos para continuar o seu mandato.
Falando ontem à jornalistas, a margem da Sessão Ordinária do partido, Damião José considerou surpreendente a decisão de Guebuza.
“O camarada presidente Armando Guebuza surpreendeu os membros do Comité Central e apresentou a sua demissão, que foi aceite”, disse.
Foi cantando “Hossanas” e empunhando ramos de palmeiras que os cristãos recordaram ontem o momento em que Jesus Cristo entrou em Jerusalém, após 40 dias em retiro no deserto.
Era assim assinalada a celebração do Domingo de Ramos, que segundo as escrituras sagradas marca o término da quaresma e os cristãos iniciam a caminhada final para a Páscoa, uma das festas mais importantes do calendário litúrgico, que será assinalada no próximo domingo.
Neste contexto, as paróquias moçambicanas disseminaram mensagens de reforço à paz e fraternidade, exaltando a amizade, solidariedade e renovação entre irmãos apelando e apelando a união face aos vários desafios que a sociedade abraça.
Aos jovens lançado o apelo de viverem na fé para que assumam a responsabilidade de servir ao próximo, dedicando-se na construção do bem comum.
Os Serviços Distritais de Saúde de Mandlakazi, na província de Gaza, admitiram que profissionais da área têm cobrado valores monetários aos familiares de pacientes...
O ex-jogador brasileiro Ronaldinho Gaúcho, de 46 anos, retornou aos gramados em uma partida oficial neste domingo, encerrando um afastamento de 11 anos do...
A Electricidade de Moçambique (EDM) informa a população sobre a realização de cortes programados no fornecimento de energia eléctrica em várias localidades das províncias...
O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) anunciou a abertura de uma investigação para analisar denúncias de alegadas irregularidades no atendimento a Kristen Mariann Boadg,...