Os armadores de pesca semi-industrial que operam no Banco de Sofala, acusam o Governo Moçambicano, de entregar 92 por cento das quotas pesqueiras a estrangeiros, ficando apenas oito por cento para os operadores nacionais, o que vem a contrariar os discursos governamentais, de que recursos naturais devem servir em primeiro lugar os cidadãos nacionais.
Segundo Mamade Sulemane, presidente da Associação dos Armadores de Pesca de Moçambique (ASSAPEMO), estes manifestam-se contra um diploma ministerial que, em oposição aos objectivos da sua adopção, está a prejudicar os pescadores moçambicanos.
Mamade Sulemane diz que a situação é dramática nas pescas, em particular em Sofala, sustentando que depois de uma crise muito grande, em 2009/2011, com o preço de combustível a subir muito, as empresas ficaram completamente descapitalizadas e os anos subsequentes foram uma sucessão de situações mais graves ainda, criadas pelo próprio Ministério das Pescas, com a obrigatoriedade do VMS (sistema de controlo das embarcações por satélite), válido apenas para operadores nacionais licenciados”.
Portanto, a atitude do Governo, veio a contrariar o seu próprio discurso que diz que os recursos naturais devem servir em primeiro lugar os cidadãos nacionais. “O que está a acontecer é que foi introduzido o diploma ministerial nº 273 que se diz que é para reduzir o esforço de pesca no Banco de Sofala, que, ao invés de retirar ou diminuir os barcos com grande cavalagem e introduzir um sistema de fiscalização para impedir a pesca ilegal, veio pelo contrário prejudicar os operadores nacionais que operam com embarcações de menor cavalagem e estão sujeitos à fiscalização por meio do VMS”, dizem os armador em síntese.
De acordo com os pescadores, isto veio a aumentar os custos de produção ao nível da pesca pelos semi-industriais que operam naquela região do Pais.
Também se deveu à tomada do Cais Manarte pelo Porto de Pescas, na Beira. Envolveu custos adicionais. Introduziu mais rígida e firme cobrança das licenças, numa situação em que vários empresários tinham taxas atrasadas, pelo que simplesmente lhes foram retiradas as licenças de pesca.
“Numa primeira fase passaram avisos de corte de licenças pesqueiras a operadores com taxas artesanais, que na altura eram de 25 mil meticais, mas surpreendentemente ficou-se a saber que as taxas passaram para 82 mil para aquisição de licença pesqueira em Sofala, o que não é rentável a qualquer um pescador”.
“Este cenário levou à situação actual em que o Governo fala de boas cifras de pesca mas de facto estas nem atingem metade do que se pescava em anos passados; se calhar nem um terço do nível de produção do que acontece actualmente”.
“Só para dar um exemplo, nessa altura a empresa Recanto de Chiloane pescou 470 toneladas de camarão mas no ano passado, 2013, apenas conseguiu 240 toneladas. Numa situação de descapitalização, tem que haver um apoio do governo às empresas pesqueiras, mas o que se verifica é precisamente o contrário”, queixam-se os armadores semi-industriais.
“Quando estávamos à espera que o Governo apoiasse mais os empresários nacionais estes não tiveram apoio nenhum nas crises que aconteceram. Enquanto isso os operadores estrangeiros beneficiaram de largos apoios da União Europeia e de países. Isso simplesmente prejudicou ainda mais os nacionais com a criação do famoso diploma nº273, de 2010, que praticamente retirou quase todas as licenças de congeladores aos moçambicanos”, desabafaram os pescadores ao ministro das pescas.
