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Quarta-feira, Abril 29, 2026
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Provedor de Justiça queixa-se da falta de condições de trabalho

Volvidos dois anos depois da sua nomeação, o Provedor de Justiça, José Abudo, diz que ainda não tem condições técnicas para exercer cabalmente as suas actividades. O Provedor de Justiça não tem instalações próprias nem quadro de pessoal à altura das missões que lhe foram confiadas. Os poucos funcionários existentes usam meios próprios para exercerem as actividades do Estado.

Estas queixas foram apresentadas, na segunda-feira, pelo próprio Provedor durante o seu informe anual à Assembleia da República.

Desde a sua eleição, em 2012, o Provedor de Justiça ainda não tem instalações próprias. De 2012 a 2013, funcionou num imóvel do Secretariado da Conferência dos Ministros da Justiça da CPLP, cedido pelo Ministério da Justiça. Actualmente, o Provedor funciona num imóvel arrendado, na Rua Coronel Aurélio Benete. O edifício, segundo o Provedor, carece de ampliação para “acomodar os funcionários, as visitas de serviço e de cortesia, os cidadãos que recorrem aos serviços, o equipamento, o mobiliários, o arquivo”.

O Provedor queixa-se da falta de viaturas para uso do Provedor de Justiça e para o seu gabinete, para que os serviços não dependam de meios circulantes dos seus funcionários. Queixa-se também da falta de “colaboradores qualificados” e da “ausência de coordenadores e assessores de serviços de assessoria, no domínio das petições, queixas e reclamações”. Esta situação, segundo o Provedor, tem que ver com facto de o “Governo não aprovar o quadro de pessoal para recrutamento e formação”.

Estas dificuldades, segundo o Provedor, comprometem a “celeridade desejada no tratamento das queixas dos cidadãos, sobretudo as que contêm matérias de reconhecida complexidade” e reflectem-se no “deficiente controlo dos prazos de resposta vinda das entidades visadas e no acompanhamento da implementação das recomendações do Provedor de Justiça pelos respectivos órgãos destinatários”.

Governador de Sofala acusado de impedir ida de brigadistas à Gorongosa

O vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições, Meque Braz, acusa o governador da província de Sofala, Félix Paulo, de ter impedido a ida das oito brigadas de recenseamento eleitoral para o distrito da Gorongosa, com vista a registar os cidadãos eleitores, alegadamente porque carecia de “instruções superiores”.

Meque Braz disse que foram criadas pela CNE/STAE todas as condições (de segurança militar, alimentares e logísticas) com vista a dar início ao processo na Gorongosa, mas, quando as viaturas seguiam viagem com o material, o governador mandou regressar.

Segundo Braz, as seis viaturas transportavam novos computadores, tonner, painel solar, geradores e a nova equipa de trabalho, e já estavam em Nhamatanda.

“São estas coisas de juntar partido, Governo e CNE o que não nos deixa à vontade. Isto compromete todos os planos, e não sabemos o que fazer agora”, afirmou.

Entretanto, cerca de 16 mil eleitores, um terço do potencial do distrito, estão por recensear nas regiões de Nhataca, Mucodza, Vunduzi, Chionde, Casa Banana, Mussicadzi, Piro e Domba.

Presidentes dos tribunais Supremo e Administrativo com mandatos expirados

Os presidentes do Tribunal Supremo e do Tribunal Administrativo, Ozias Ponja e Machatine Munguambe, respectivamente, estão com os seus mandatos expirados naqueles órgãos de administração da Justiça.

Ozias Pondja e Machatine Munguambe foram nomeados pelo Presidente da República, através de despachos presidenciais separados, datados de 23 de Abril de 2009. Segundo determina o número 1 do artigo 5 da Lei n.º 24/2007 (Lei da Organização Judiciária), “o presidente e vice-presidente do Tribunal Supremo são nomeados pelo Presidente da República, por um mandato de cinco anos renováveis, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judiciária”.

Feitas as contas, no dia 23 de Abril de 2014 os dois juízes presidentes completaram exactamente cinco anos. O que quer dizer que, desde o dia 24 de Abril do corrente ano, Ozias Pondja e Machatine Munguambe estão a ocupar ilegalmente os respectivos cargos, e os seus actos são juridicamente considerados nulos.

Mas o facto é que ambos continuam a desempenhar normalmente os seus cargos.

Guebuza sempre ignorou a lei

O actual chefe do Estado, Armando Guebuza, é possivelmente o Presidente da República que mais ignorou as leis que ele próprio jurou cumprir e fazer cumprir. É que não é a primeira vez que o Gabinete Jurídico do Presidente da República dorme sobre os mandatos expirados. Já aconteceu o mesmo com Jorge Khalau, actual comandante da Polícia da República de Moçambique, que ficou meses a dirigir a polícia com o mandato expirado. Paulino Macaringue, antigo chefe do Estado-Maior, e o vice-chefe também ficaram meses ilegalmente nos seus cargos. Aliás, este mesmo chefe do Estado já se esqueceu de marcar datas da realização das eleições, ultrapassando o prazo legalmente concedido. Para disfarçar a distracção, Guebuza mandou alterar os prazos para a marcação das eleições.

Acidentes de viação matam quatro pessoas em Maputo

Pelo menos quatro pessoas perderam a vida e igual número contraiu ferimentos graves e 11 feridos ligeiros em consequência de 11 acidentes de viação registados na semana de 21 a 27 de Abril corrente, na capital moçambicana.

Orlando Modumane, porta-voz do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) a nível ca cidade de Maputo, indicou o excesso de velocidade, as ultrapassagens irregulares, os choques entre carros, despistes e capotamentos e choques contra obstáculos fixos como as principais causas da sinistralidade rodoviária.

Entretanto, sem apresentar dados, Modumane considerou que a sinistralidade rodoviária reduziu em relação ao mês de Março mercê do trabalho dos agentes da Lei e Ordem. Com vista a estancar a onda de mortes por acidentes em diferentes estradas do país, a Polícia de Trânsito (PT) fiscalizou cerca de 3.280 viaturas. Destas, apreendeu 28 por diversas irregularidades, emitiu 1.260 multas por violação do Código da Estrada e submeteu ao teste de alcoolemia 156 automobilistas, dos quais 47 detidos por condução em estado de embriaguez.

Polícia detém ladrões de viaturas e traficantes de drogas em Maputo

Dois cidadãos de 28 e 30 anos de idade estão a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo indiciados de fazer parte de um grupo que se dedica ao assalto de carros. Os jovens são acusados de roubar quatro veículos na via pública, nos bairros de Chamanculo, Malhangalene, Magoanine e Zimpeto, com recurso a uma arma de fogo e chaves falsas, acto que se deu entre os dias 21 e 27 de Abril em curso.

Das mãos dos supostos assaltantes, detidos na 1ª e 2ª esquadras, a corporação recuperou uma pistola as chaves falsas que eram usadas no crime. Orlando Modumane, porta-voz do Comando da PRM ao nível da cidade de Maputo, apelou aos condutores a parquearem as suas viaturas em locais seguros e verificarem se estão devidamente trancadas, a colocarem alarmes de segurança nos seus veículos e serem mais vigilantes.

Enquanto isso, a PRM deteve, no período em alusão, no Aeroporto Internacional de Maputo, um cidadão moçambicano de 30 anos de idade proveniente do Brasil com 69 ampolas de cocaína. Outro indivíduo, de nacionalidade sul-africana, de 28 anos de idade, também está a ver o sol aos quadradinhos na 11ª esquadra por tráfico de 4.9 quilogramas de cocaína.

Acidente de viação faz dois óbitos na Zambézia

No último sábado (26), duas pessoas perderam a vida no distrito de Nicuadala, na província da Zambézia, em resultado de um acidente de viação do tipo colisão entre duas viaturas que seguiam o sentido Quelimane/Nicuadala. A porta-voz da PRM em Quelimane, Elsidia Filipe, disse que as duas vítimas mortais eram ocupantes duma das viaturas sinistradas.

Outros três acidentes de viação aconteceram na cidade de Quelimane, entre as avenidas 7 de Setembro e Heróis de Libertação Nacional, tendo resultado em quatro feridos graves e danos avultados nos veículos. Os acidentes foram do tipo choque entre carros, viaturas e motorizadas e atropelamento de um peão. Esteve na origem dos sinistros o excesso de velocidade, a condução em estado de embriaguez e a má travessia de pões.

Filho de agente da PIC raptado em Nampula

Um petiz de oito anos de idade, apenas identificado por Julião, filho de um agente da Polícia de Investigação Criminal (PIC), residente no bairro Namicopo, na cidade de Nampula, foi sequestrado, por volta das 13h:00 da última sexta-feira (25), por um grupo de desconhecidos, estando neste momento em local incerto.

A criança encontrava-se a brincar na companhia de outros menores nas imediações da sua residência, algures naquele bairro, tendo sido levada à força pelos supostos malfeitores. Ao aperceber-se da ausência do seu filho, o pai perguntou aos vizinhos sobre o seu paradeiro e soube de que o mesmo teria saído com os tios.

Visivelmente desesperado, o pai contactou imediatamente a 3ª esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) naquela parcela do país. Ele não quis falar à Imprensa alegadamente porque se trata de um caso delicado, mas confirmou que desde o dia do rapto recebe mensagens de desconhecidos exigindo resgate de 200 mil meticais.

Por seu turno, Miguel Bartolomeu, porta-voz da PRM em Nampula, confirmou o caso ao @Verdade. Entretanto, ele nega que se trata de rapto ou algum ajuste de contas. A Polícia acredita que a mãe do petiz está a fazer chantagem devido à separação do casal.

A visada, segundo a PRM, orquestrou todo o esquema do suposto sequestro e a exigência do resgate é uma forma de baralhar o pai do menor. Esta é a segunda vez que a mãe do menor age desta forma, o primeiro caso deu-se no ano passado e teria exigidos 50 mil meticais para o resgate de Julião, na vila de Chalaua, no distrito de Moma, local onde a mãe instalou a sua residência.

Novo salário mínimo só vai aumentar entre cinco a 20 porcento em Moçambique

O Governo, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e a Organização dos Trabalhadores de Moçambique–Central Sindical (OTM-CS), que compõem a Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), acordaram, esta segunda-feira (28), em Maputo, no aumento dos salários mínimos em apenas cinco a 20 porcento para os diferentes sectores de actividades, devendo vigorar em Moçambique com efeitos a partir de 01 de Abril em curso.

Os novos salários mínimos ainda carecem da aprovação do Conselho de Ministros. Entretanto, os sindicatos consideram que os aumentos continuam aquém das necessidades dos trabalhadores.

Omar Jalilo, secretário-geral da CCT, disse que não se pode mais do que está legalmente estipulado, ou seja, a fixação das propostas para os novos salários mínimos é feita de acordo com o desempenho dos indicadores macro-económicos de cada sector de actividade e mediante a análise do desempenho económico do país do ano anterior e existem sectores cujo desempenho é muito baixo.

Os sectores de actividades aprovados pelo Governo são agricultura, pecuária, caça e silvicultura, pescas, indústria de extracção de minerais, indústria transformadora, produção e distribuição de electricidade, gás e água, construção, actividades dos serviços não financeiros e administração pública, defesa e segurança.

O representante da CTA, Victor Manuel, disse que as discussões foram consensuais em todos sectores de actividade, mas as propostas acordadas não são satisfatórias uma vez que os trabalhadores continuam a ter dificuldades para gerir os seus míseros salários mínimos.

Damião Simão, representante da OTM-CS, o consenso alcançado é equilibrado e aceitável de acordo com os factores colocados na mesa de negociações relacionados com o desempenho económico de cada sector no ano anterior, a inflação anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Entretanto, o reajustamento do salário mínimo, entre cinco e 20 porcento, não corresponde às necessidades dos empregados.

“Detalhes militares” condicionam arranque do recenseamento em Gorongosa

As nove brigadas do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) indicadas para o recenseamento das populações nas regiões afectadas pelo espectro de guerra civil, ainda não foram instaladas e por isso mesmo, o recenseamento ainda não arrancou na Gorongosa. Até as 14 horas de ontem, os membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) indicados para instalar as brigadas estavam “estacionados” na cidade da Beira. “Detalhes militares” entre o Governo e a Renamo, estão a condicionar a entrada dos brigadistas, segundo informou ao Canalmoz, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica. 

Paulo Cuinica, não avança quais são os referidos “detalhes militares”. “São detalhes militares, ainda por acertar, e eu também não sei do que se trata”, disse. No entanto, garante que as duas partes (Governo e a Renamo) estão a debater como ultrapassar a situação. A equipa para a instalação das brigadas, partiu na última quinta-feira e tinha como pontos a Casa Banana, EPC de Vunduzi, Nhataca, Chionde, Tsikiri, Mussikazi, Piro e Mukodza. 

Por volta das 14 horas de ontem, o segundo vice-presidente da CNE Meque Braz, que integra a equipa de instalação das brigadas confirmou ao Canalmoz que as brigadas ainda não tinham conseguido entrar em Gorongosa. Entretanto, fala de questões administrativas que têm que ver com a “reciclagem e reintegração das pessoas”. “As questões militares já foram ultrapassadas”, disse Braz. 

O essencial é entrarmos na Gorongosa

Quando faltam dois dias para o término do processo de recenseamento, quer Cuinica, quer Braz parecem estar pouco preocupados com as datas. Para Meque Braz “a preocupação da CNE é pôr as brigadas a trabalharem”, sem se interessar, no entanto, com o tempo em que as mesmas vão operar. Por seu turno, Paulo Cuinica diz que o essencial é conseguir entrar na Gorongosa.

Sobre a prorrogação ou não do prazo, as fontes dizem não ter mandato para se referirem sobre o assunto. Dizem ainda que tal decisão depende do plenário da CNE. Refira-se que na conferência de imprensa havida na última quinta-feira, Cuinica disse que a CNE tinha recebido uma proposta da Renamo para a prorrogação do processo. Na ocasião, Cuinica disse que a proposta estava a ser ainda analisada.

“Britalar” obrigada a reabilitar de novo a Av. Julius Nyerere

A construtora portuguesa “Britalar” vai ter de reabilitar de novo a Av. Julius Nyerere, depois da autêntica fraude que foram as obras por si feitas, em que já está tudo degradado antes mesmo da inauguração.

Segundo o vereador do pelouro das infraestruturas no Conselho Municipal da cidade de Maputo, Victor Fonseca, a empresa portuguesa usou asfalto sem qualidade na reabilitação daquela avenida.

O CanalMoz tem estado a seguir o caso desde o ano passado. A degradação daquela via mesmo antes da conclusão da obra deve-se à má qualidade do asfalto usado na pavimentação do troço durante as obras de reabilitação, num percurso de um quilómetro e meio, que vai da Praça do Destacamento Feminino até ao Bairro Sommerschield II.

Na altura, o director-geral da “Britalar”, Alexandre Almeida, negou categoricamente que a degradação estivesse ligada à qualidade do asfalto usado na pavimentação da via, mas devia-se sim, na versão dele, ao facto de a mesma estar atravessada por drenos antigos, os quais, por estarem danificados, deixam escapar água negras e pluviais, sendo essa a causa de se criarem buracos no troço.

Mas a diferença de opinião entre o Conselho Municipal e a empresa levou as duas instituições a retirarem amostras do asfalto usado, para serem analisadas em laboratórios especializados para o efeito.

Essas amostras foram submetidas a análise em três laboratórios de diferentes instituições, nomeadamente o laboratório das Engenharias da Universidade Eduardo Mondlane, um laboratório de Portugal e um laboratório privado nacional.

Segundo o vereador das infraestruturas no Conselho Municipal da cidade de Maputo, os resultados das três análises confirmaram que o asfalto usado era inadequado, ou seja, não tinha mesmo qualidade, tal como havia sido constatado pelo fiscalizador da obra, neste caso o Conselho Municipal da cidade de Maputo.

Assim, a partir do mês de Maio, a “Britalar” deve reabilitar de novo o troço degradado, e só posteriormente irá concluir as obras de toda a via até à Praça dos Combatentes. Estava previsto que as obras terminassem em Janeiro passado. Com esta situação, o prazo foi estendido para Outubro próximo, contrariando deste modo o programa inicial.

Silvério Ronguane acusa Calisto Cossa de estar indiferente ao sofrimento dos munícipes

O chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na Assembleia Municipal da Matola, Silvério Ronguane, manifesta-se insatisfeito com o actual cenário de degradação das vias de acesso na Matola. Esta situação, segundo Ronguane, deve-se ao facto de o Conselho Municipal ter outras prioridades, que coloca acima dos interesses da população. Por isso a bancada do MDM está a ponderar fazer, nos próximos dias, uma moção de censura ao recém-eleito presidente do Conselho Muncipal da Matola, Calisto Cossa, e ao seu elenco, como repúdio pelo que chamou “má gestão da autarquia”.

“Se, nas próximas semanas, o Conselho Municipal não tomar a peito a questão das estradas, dos transportes, vamos apresentar uma moção de censura para derrubar o presidente e o seu elenco”, disse Ronguane.

Segundo Ronguane, a bancada do MDM está preocupada com o actual cenário das infraestruturas no município. Ronguane diz que as estradas estão abandonadas.

O chefe da bancada do MDM diz que o presidente do Conselho Municipal está preocupado em alargar a lista de funcionários e chefes do Conselho Municipal, em prejuízo dos interesses da população. Segundo Ronguane, esse facto está a onerar os cofres do município.

Conselho Municipal está indiferente ao sofrimento do povo

Conforme afirma Ronguane, a análise que a bancada do MDM fez ao orçamento concluiu que “o Conselho Municipal está indiferente ao sofrimento das pessoas”, porque “as suas prioridades são outras.”

Ronguane justifica a sua afirmação dizendo o “novo Estatuto Orgânico aumentou o número de funcionários”, e “se está a aumentar pessoas significa que tem dinheiro.”

“Se olhamos para as rubricas orçamentais, a gente percebe que os poucos recursos, se forem direccionados para as prioridades, podem resolver os problemas da população” – afirmou, acrescentando: “Para nós, entre admitirmos mais funcionários, mais chefias, preferimos construir estradas.”

Ronguane falava recentemente na Matola num encontro das jornadas municipais com o tema “Desenvolvimento de infraestruturas e manutenção das vias de acesso.” O encontro juntou na mesma sala membros da Assembleia Municipal, especialistas na área de infraestruturas e os munícipes. Estas jornadas municipais, que visavam debater e apresentar alternativas para o melhoramento das infraestruturas e vias de acesso, foram organizadas pela bancada do MDM.

Rogério Manuel reeleito presidente da CTA

Rogério Manuel foi reeleito, na passada sexta-feira, presidente do Conselho Directivo da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), para o triénio 2014-2017.

Para além de eleger os órgãos sociais da CTA, a 23a sessão da assembleia-geral aprovou o relatório de actividades desenvolvidas ao longo do ano passado, o relatório de contas e parecer do Conselho Fiscal e a proposta de plano de actividades e orçamento para 2014.

Momentos após a sua eleição, Rogério Manuel comprometeu-se a trabalhar com os membros da organização e parceiros na realização de reformas económicas em Moçambique. “Continuaremos a privilegiar acções de aperfeiçoamento do diálogo com o sector público, de modo a que o ambiente de negócios melhore, a cada ano, no país”, frisou.

O presidente reeleito propôs-se ainda a prosseguir com o processo de criação das federações sectoriais e realizar acções conducentes à consolidação das federações existentes, através da capacitação institucional e busca de parcerias para a materialização de projectos específicos.

“Consta ainda da nossa agenda a criação de um Conselho Económico Técnico, constituído pelos presidentes das federações e os presidentes dos pelouros, e prosseguir com as acções tendentes à sustentabilidade da organização do sector privado”, acrescentou Rogério Manuel.

Jovens assassinam a própria mãe alegando que era feiticeira em Chókwè

Dois jovens irmãos residentes no posto administrativo de Macaretane, distrito do Chókwè, na província de Gaza, assassinaram, com uma arma de fogo, a sua própria mãe, alegando que ela era feiticeira.

O porta-voz da PRM em Gaza, Jeremias Langa, que deu a conhecer o caso ao Canalmoz, sem divulgar mais pormenores, disse que o incidente ocorreu na semana passada, e que os dois irmãos, Isaque Matlaule e Gito Matlaule, já foram presos. A vítima chamava-se Ilda Davo e tinha 57 anos de idade.

Jovem esfaqueia mortalmente o amigo

Um jovem de nome Américo Manhique, de 24 anos de idade, está detido pela Polícia, na sequência de ter esfaqueado um seu amigo de nome Virgílio Jorge Cumbane, de 29 anos de idade.

A Polícia diz que não sabe os motivos que levaram o jovem a esfaquear mortalmente o seu próprio amigo, mas informa que o crime resultou de uma discussão por causa de um assunto ainda por apurar.

Homem viola a sua neta

Um homem de 64 anos de idade foi preso na quarta-feira no Bairro do Aeroporto, na vila do Bilene, província de Gaza, indiciado de ter violado sexualmente a sua própria neta de 12 anos.

A Polícia informa que o indivíduo confessou o crime, tendo dito que praticou a acção “movido pela força do Diabo”. Ainda segundo a Polícia, a vítima foi levada imediatamente ao Centro de Saúde da Macia, onde neste momento se encontra a receber tratamento.

Sobre o homem pesam acusações de ter seduzido a menor com um valor monetário não especificado.

Famílias insatisfeitas com o processo de realojamento e compensação

As famílias afectadas pelo traçado da “Circular de Maputo” dizem-se injustiçadas pela empresa “Maputo Sul”, responsável pelo projecto, e pelo Conselho Municipal de Maputo, por não terem honrado as promessas de realojar condignamente as famílias. Existem famílias com casas marcadas, mas sem indicação de espaço para fixação de residência. 

A “Livaningo” – uma organização não-governamental que trabalha na área do ambiente e comunidades – fez um levantamento que espelha a indignação generalizada dos realojados e dos que ainda aguardam por espaço. Esse levantamento foi feito em seis secções: a zona que vai do Hotel Radisson até à ponte da Costa do Sol; da ponte da Costa do Sol, passando por Chiango, até Marracuene; Chiango até Zimpeto (Grande Maputo); Marracuene – Zimpeto (EN1); Zimpeto – Tchumene (EN4); Nova Machava até à Praça 16 de Junho.

As famílias dizem que a avaliação dos imóveis não foi justa e não seguiu critérios claros, e que acrescentam que as pessoas que se aliam aos responsáveis do projecto, de modo a persuadirem os seus vizinhos a aceitarem o dinheiro pago pelas casas, essas pessoa têm tido melhor avaliação e, consequentemente, um valor maior de compensação. 

“A avaliação dos imóveis e bens não foi satisfatória, a maioria considera a compensação injusta. Houve coacção de algumas pessoas. Nestas circunstâncias, alguns indivíduos foram obrigados a assinar documentos nos quais concordavam com a avaliação efectuada às suas residências, sob ameaça de ficarem sem nenhuma compensação.” – segundo o relatório, este é o motivo que fez com que muitas famílias tivessem que assinar os documentos. 

O relatório indica ainda que “existem famílias que têm em sua posse a compensação em dinheiro para construir a sua residência, mas que não dispõem de espaço para fixar a sua residência”. E alerta para o risco de as pessoas gastarem o dinheiro e não construirem as suas casas: “Há uma probabilidade muito elevada de estas famílias gastarem o valor integral da compensação adquirida, antes de o talhão ser atribuído, e ficarem sem casa e sem condições para construir uma nova moradia digna”.

As promessas feitas pelos gestores do projecto – o Conselho Municipal de Maputo e a empresa “Maputo Sul” – foram que todos os abrangidos que seriam realojados iriam usufruir das mesmas condições anteriores ou melhores, mas “o que de facto acontece é que nos locais de reassentamento não existem condições mínimas de habitabilidade, as crianças têm de se deslocar grandes distâncias para chegar à escola, não existem poços nem fontenárias, bairros sem energia eléctrica, onde existe electricidade, as famílias devem custear a sua ligação, não existem postos de saúde e nem vias de acesso em boas condições”, diz o relatório.

Mulheres assassinam os seus próprios filhos em Inhambane

A Polícia da República de Moçambique, em Inhambane, anunciou a detenção de duas mulheres, nos distritos de Inhassoro e Inharrime, que em circunstâncias diferentes assassinaram os seus próprios filhos, tendo apresentado a justificação de que não tinham como sustentá-los, depois de os supostos pais terem negado que eram seus filhos.

Segundo o porta -voz da Polícia em Inhambane, Delcir Marquel, nos dois casos foram uados objectos contundentes e de asfixia para matar os menores. 

No caso de Inhassoro, trata-se duma jovem de apenas 18 anos de idade que tirou a vida ao seu próprio filho de apenas três dias de vida, alegando que o pai da criança negou assumir o filho. 

No caso de Inharrime, trata-se duma mulher de 45 anos de idade, que assassinou o seu filho de oito meses, porque, segundo ela, o marido disse que o filho não era dele nem era parecido com ele. 

A Polícia não divulgou os nomes, mas diz que as duas cidadãs irão responder em juízo pelos seus actos criminais.

Brigadas do STAE a caminho da Gorongosa para recensear a população

Quando faltam apenas quatro dias para o término do processo de recenseamento eleitoral, o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) despachou nove brigadas que vão trabalhar no distrito da Gorongosa na província de Sofala, para inscrever os cidadãos eleitores aqui residentes e que ainda não se recensearam devido ao conflito armado. 

A informação foi divulgada ontem em Maputo pelo porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica. 

Gorongosa foi e continua a ser o centro das confrontações entre os homens da Renamo e as tropas governamentais conjuntas das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e da FIR, facto que condicionou o recenseamento eleitoral. 

Entretanto, Paulo Cuinica garante que há segurança e que o processo vai decorrer sem sobressaltos. “Os dois lados em negociação (Governo e Renamo) deram garantias de que não haverá confrontações enquanto as brigadas estiverem a trabalhar.” Outra garantia, segundo Cuinica, é que, durante o processo, estarão no local membros da CNE pertencentes à Renamo, e Cuinica acredita que a Renamo não “vai atacar os seus próprios homens.” Algumas brigadas serão colocadas em Vundizi e na “Casa Banana”. 

Em relação aos prazos, visto que faltam poucos dias para o processo terminar, Cuinica diz: “Temos medidas de contingência para permitir que essas brigadas possam recensear toda a população que se encontra naquela zona”. 

Segundo Cuinica, as referidas brigadas estão reforçadas “em termos de equipamento e homens”, e poderão, em função da luminosidade, “estender a hora do trabalho.” 

Não haverá polícia durante o recenseamento

Respondendo ainda sobre a questão de segurança, Cuinica disse que não haverá polícia. A medida visa evitar desconfiança por parte dos homens da Renamo, bem como evitar que os cidadãos se sintam intimidados pela presença da Polícia.

Segurança do líder da Renamo não é da responsabilidade da CNE

Questionado sobre se as brigadas seriam também para recensear o líder da Renamo, Afonso Dlhakama, Cuinica esclareceu: “As brigadas são do STAE e vão recensear todos os que vivem no distrito”. Sobre se estavam asseguradas as condições para a segurança do líder da Renamo, respondeu: “A segurança do líder da Renamo não é da responsabilidade dos órgãos eleitorais. Se aparecerem em qualquer parte, é lá onde serão inscritos”.

Empresário raptado na Macia volta ao convívio familiar e deixa a Polícia perplexa

O empresário de origem indiana e sócio-gerente da estação de serviço “Engen” na Macia, Davda Umedkumar Mohanlal, que havia sido raptado no passado dia 12 de Abril na vila do Bilene, retornou esta semana ao convívio familiar depois duma semana no cativeiro dos sequestradores, segundo consta.

O porta-voz da Polícia da República de Moçambique na província de Gaza, Jeremias Langa, disse ao Canalmoz, na tarde de quinta-feira, que Davda Umedkumar Mohanlal reapareceu em circunstâncias até agora não esclarecidas.

Segundo Jeremias Langa, a Polícia está neste momento a trabalhar com o referido empresário e a respectiva família para se apurar as circunstâncias em que o mesmo conseguiu sair das mãos dos sequestradores, que pediam 10 milhões de meticais como valor de resgate da vítima.

“Não sabemos como ele reapareceu, se conseguiu ou não pagar os valores que eram cobrados pelos raptores como resgate. A verdade é que ele já regressou e a Polícia está a trabalhar com ele e a sua família para esclarecimentos do caso”, disse Jeremias Langa.

O porta-voz do Comando Provincial da PRM em Gaza deu a conhecer, por outro lado, que, até agora, tanto o empresário como a sua família ainda não colaboraram com a Polícia, e declarou: “Não sabemos as razões, se é por medo ou não”.

“Não sabemos se eles pagaram o resgate ou não. Também não sabemos se a falta de colaboração por parte da família se deve ou não a alguma ameaça que têm estado a receber da parte dos sequestradores”, comentou Jeremias Langa, acrescentando que “dias depois de o empresário ter sido raptado, os sequestradores vinham telefonando para a família pedindo 10 milhões de meticais como resgate, e que, caso não, iriam matar a vítima”.

Davda Umedkumar Mohanlal, de 58 anos de idade, proprietário das bombas de combustível “Engen” na Macia, província de Gaza, foi raptado na noite do dia 12 de Abril, junto ao portão da sua casa, no bairro de cimento daquela vila, quando voltava do seu local de trabalho.

Os sequestradores exigiam dos familiares da vítima um resgate de dez milhões de meticais.

Segundo as nossas fontes, os raptores faziam-se transportar numa viatura Toyota de cor cinzenta.

Falso comunicado marcando tolerância de ponto para 2 de Maio agita empresários e cidadãos

Um falso comunicado, alegadamente do Ministério do Trabalho, que foi posto a circular na tarde de ontem nas redes sociais e que marcava tolerância de ponto para o dia 2 de Maio próximo, criou uma verdadeira agitação nos empresários e nos cidadãos em geral. O comunicado com a referência Nr. 097/GI/MITRAB/2014, que foi difundido como sendo do gabinete de imprensa do MITRAB, anunciava que o Governo decidiu decretar tolerância de ponto para o dia 2 de Maio, sexta-feira da próxima semana.

Ao princípio da noite desta quinta-feira, o gabinete de imprensa do Ministério do Trabalho veio a público desmentir a informação através dum comunicado. “Este Gabinete assegura a todos os trabalhadores, funcionários públicos, empregadores e à sociedade em geral que tal informação é FALSA e o comunicado em referência é de proveniência duvidosa, com um carácter obscuro, do ponto de vista de intenção, porque os seus autores, que serão responsabilizados devidamente, tiveram o único objectivo de confundir a opinião pública e criar instabilidades de vária natureza”, lê-se no comunicado assinado por Jafar Buana, assessor de imprensa do Ministério do Trabalho.

Portanto não haverá tolerância de ponto no dia 2 de Maio. Trabalha-se. 

Tal boato foi colocado a circular na sequência das excessivas e desnecessárias tolerâncias de ponto que vêm sendo decretadas pelo Ministério de Trabalho, que já colocaram o Governo e os empresários em rota de colisão. Devido às últimas decisões do Governo em matéria de tolerâncias, que claramente visam fomenter a preguiça para o prejuízo das empresas e dos cidadãos, muita gente não duvidou do falso comunicado. Mas o facto é que não haverá tolerância de ponto. 

Polícia Municipal intensifica fiscalização sobre os condutores sem carta de serviço público

A Polícia Municipal da cidade de Maputo, que intensificou, desde a semana passada, a operação contra motoristas de transportes semi-colectivos sem cartas de condução de serviços públicos, diz que fiscalizou, ao longo desta última semana, cerca de 1033 viaturas, tendo aplicado 635 multas.

Do número de multas aplicadas, 203 são referentes à fiscalização de cartas de serviço profissional público, cuja operação arrancou no passado dia 16 de Abril corrente.
A Polícia diz que, nos termos da lei, devem ter cartas de condução de serviço público os condutores de transportes semi-colectivos, vulgarmente designados chapas), os taxistas, os moto-taxistas (dos chopelas) e motoristas de transportes escolares, para além de condutores de transportes públicos e de pessoal nas instituições públicas e privadas.

A multa para essa infracção está fixada em 1000 meticais, e, para a Polícia, os que forem encontrados a conduzir sem carta de serviço público, para além de lhes ser interdito guiar, ser-lhes-á retirada a respectiva carta.

Para a obtenção da carta de condução de serviço público, a lei estabelece a idade mínima de 22 anos.

O porta-voz da Polícia Municipal de Maputo, Joshua Lai, disse ao Canalmoz que, ainda no âmbito da fiscalização de cartas de serviço público, foram parqueadas 35 viaturas.

A Polícia diz que, durante o mesmo período, aplicou também mais de 400 multas no âmbito da fiscalização do Imposto Autárquico de Veículos e do encurtamento e desvio de rotas por parte dos transportadores semi-colectivos.

A Polícia Municipal informa que aplicou 77 multas por falta de manifestos (Imposto Autárquico de Veículos) e 30 por falta de aposição (afixação). Estes resultados são referentes a dois dias de fiscalização.

Por outro lado, ao longo da semana, 17 viaturas foram parqueadas no parque municipal do distrito de Nhlamankulo, no âmbito da fiscalização de transportes escolares com vidros fumados.

Polícia recupera material bélico no Inchope

A Polícia da República de Moçambique, em Manica, apreendeu na semana passadan no posto administrativo do Inchope, distrito de Gondola, duas metralhadoras MG e AK47 com cerca de 200 munições.

Segundo o porta-voz do comando provincial da PRM, Belmiro Mutadiua, foram detidos dois cidadãos nacionais, cujas identidades não nos foram reveladas, que transportavam o armamento. 

A Polícia não adianta muitos dados em relação ao caso, mas diz que os dois cidadãos saíam da cidade de Chimoio. As autoridades policiais dizem que decorrem investigações com vista a apurar o destino do armamento. Os indivíduos estão detidos nas celas da 2a esquadra da PRM em Chimoio.

Na posse dos referidos indivíduos, a polícia encontrou quantidades mínimas de estupefacientes e medicamentos tradicionais. 

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