O ministro dos Transportes e Comunicações admitiu na quinta-feira (12) que a demissão do Conselho de Administração das Linhas Aéreas de Moçambique pode ter sido precipitada.
“(…)É preciso reconhecer que esta é uma indústria muito delicada, é preciso fazer o trabalho com a devida investigação”, declarou Carlos Mesquita quando questionado pelo @Verdade sobre o facto de mais de uma semana após a sua demissão António Pinto e os seus três Administradores ainda estarem em funções.
“Primeiro é preciso reconhecermos que o Governo, através do IGEPE, fez o trabalho que tinha a fazer de forma responsável e tomou a decisão em função das circunstâncias”, começou por declarar Mesquita à margem de encontro de reflexão sobre a formação de quadros do ramo da aviação civil em Moçambique que aconteceu em Maputo.
O governante explicou que desde a quinta-feira (05), data em que o António Pinto, Hélder Fumo, Carlos Sitoe e Faizal Gafar foram convidados a demitirem-se após não terem conseguido garantir o embarque do primeiro-ministro de Moçambique para Lichinga, “os voos foram retomados, de uma forma normal, portanto estamos a cobrir todos os horários que estão pré-estabelecidos pela empresa Linhas Aéreas de Moçambique e, mesmo aqueles passageiros que haviam ficado retidos naquele dia em que houve falta de combustível e os aviões não puderam voar, todos esses foram atendidos perfeitamente de acordo com os programas e até agora têm estado a decorrer normalmente”.
“Isto é sinónimo de organização, é sinónimo de que o Governo junto da operadora tomou as devidas medidas para garantir os aspectos de operacionalidade, de segurança e de cumprimento daquilo que são as atribuições da empresa LAM”, disse.
“A questão de indicação do novo Conselho de Gestão é preciso reconhecer que esta é uma indústria muito delicada, é preciso fazer o trabalho com a devida investigação, a análise dos curriculums que já estamos a fazer, dentro dos requisitos que são necessários para a indústria da aviação e acredito que muito oportunamente, como já foi até anunciado por Sua Excia o primeiro-ministro, viremos a público anunciar que já temos o Conselho de Gestão nomeado e estará em actividade”, esclareceu o titular dos Transportes e Comunicações.
Inquirido se o Governo estaria a equacionar algum tipo de injecção financeira à curto prazo para que a companhia aérea volte a funcionar normalmente enquanto continuam a procura de um parceiro para investir, Carlos Mesquita afirmou que: “O Governo está a fazer uma avaliação detalhada e com profundidade às contas da LAM porque sabemos que há alguns items de custos que tem algumas gorduras, e é preciso tratar dessas gorduras da forma como devem ser”.
“Mas certamente que o Governo tem todo o interesse de manter a sua linha aérea de bandeira a funcionar e para tal deve continuar a dar o apoio necessário para que ela esteja a operar”, concluiu. O @Verdade sabe que as responsabilidades correntes das Linhas Aéreas de Moçambique ascendem a 6,7 biliões de meticais.
A Save the Children International (SCI) está a recrutar um (1) Especialista de Monitoria, Avaliação, Prestação de Contas e Aprendizagem (MEAL) do Projecto Educação da Rapariga (GEC-T. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar pretende recrutar três (3) Técnicos Superiores de Agro-Pecuária N1 (Médicos Veterinários). Saiba mais.
A Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar pretende recrutar treze (13) Técnicos Profissionais de Agro-Pecuária (Expansionistas Médios). Saiba mais.
A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Sénior de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Embaixada Suíça em Moçambique pretende admitir para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Nacional de Programas (NPO) para o Domínio de Desenvolvimento Económico. Saiba mais.
O Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Contabilidade. Saiba mais.
A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar dois (2) Professores Catedráticos nas áreas de Medicina Interna e de Sociologia do Ensino Superior. Saiba mais.
A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar dois (2) Professores Associados nas áreas de Reprodução Animal e de Anatomia da Cabeça e Pescoço.Saiba mais.
A GIZ – Cooperação Alemã para o Desenvolvimento pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Assessores de Ligações Financeiras (ALF) para Manica e Inhambane. Saiba mais.
A Empresa Moçambicana de Exploração Mineira (EMEM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Marketing e Comercial. Saiba mais.
A Ophavela – Associação Para Desenvolvimento Sócio Económico pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director de Administração e Finanças. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Alliance Programmes Coordinator Mozambique. Saiba mais.
O Instituto Nacional de Irrigação (INIR) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Técnicos Superiores de Agro-Pecuária N1 – Hidráulica. Saiba mais.
O Instituto Nacional de Irrigação (INIR) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Técnicos Superiores de Agro-Pecuária N1 – Irrigação. Saiba mais.
O Instituto Nacional de Irrigação (INIR) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos Superiores de Agro-Pecuária N1 – Hidrologia. Saiba mais.
O Instituto Nacional de Irrigação (INIR) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos Superiores N1 – Engenharia de Construção Civil. Saiba mais.
O Instituto Nacional de Irrigação (INIR) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos Superiores N1 – Sistema de Informação Geográfica. Saiba mais.
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte de terceira instância da Justiça do Brasil, Laurita Vaz, negou hoje 143 pedidos de ‘habeas corpus’ apresentados em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em comunicado, a presidente do STJ informou que os recursos foram indeferidos porque “o Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias”, pois “não é essa sua missão constitucional”.
O STJ destacou que todas as petições negadas eram padronizadas e com o subtítulo “Ato Popular 09 de Julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais”.
Os recursos foram assinados por pessoas que não integram a defesa do ex-Presidente Lula da Silva e contestavam a execução provisória da pena a que foi condenado e pediam sua liberdade.
Na decisão, a juíza Laurita Vaz frisou que o direito de petição aos poderes públicos é garantia fundamental de qualquer cidadão, mas ressalvou que o ‘habeas corpus’ não é a via própria para a prática de “actos populares”.
A mesma magistrada sublinhou que o ex-Presidente brasileiro tem advogados, que “se estão a valer de todas as garantias e prerrogativas do ofício para exercer, com plenitude, a defesa e o contraditório, com a observância do devido processo legal”.
“Assim, não merece seguimento o insubsistente pedido de ‘habeas corpus’, valendo mencionar que a questão envolvendo a determinação de cumprimento provisório da pena em tela já foi oportunamente decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal”, concluiu a presidente do CNJ ao indeferir as petições.
O presidente dos Estados Unidos ameaçou abandonar a NATO se os aliados não se comprometerem com um aumento da despesa militar.
Trump deixou a ameaça de “graves consequências” se os países membros da NATO não aceitarem imediatamente aumentar as metas de despesa, noticiou o político, que cita diplomatas e fontes da organização.
O ambiente político nacional está nublado, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) não vislumbra por enquanto, uma saída clara.
No programa “Linha Aberta” da STV, desta terça-feira, o porta voz da CNE, Paulo Cuinica, explicou que não existiam instrumentos para implementação das normas institucionais que foram recentemente aprovada.
Sem aprovação, até aqui, da nova legislação que operacionalize a eleição de presidentes dos Conselhos Autárquicos nos novos moldes, Cuinica apontou para a probabilidade de se definir uma nova data, mas dentro da primeira quinzena de Outubro.
“Não há dúvidas que o calendário fica afectado, mas se a lei for aprovada e publicada nos próximos dias é possível que se mantenha a data de 10 de Outubro. Mas também pode-se marcar uma outra data. O mais importante é que seja dentro da primeira quinzena de Outubro porque durante a época chuvosa fica muito difícil organizar-se um processo eleitoral”, afirmou Cuinica.
O epicentro da crise política está no facto de se ter adiado a sessão extraordinária da Assembleia da República que estava marcada para os dias 21 e 22 de Junho de 2018, cujo objectivo era a revisão de dois instrumentos legais, nomeadamente: a lei n° 2/97, de 18 de Fevereiro, que aprova o quadro jurídico para a implantação das autarquias locais e a lei n° 7/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela lei n° 10/2014, de 23 de Abril, que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente do Conselho Municipal e dos membros da Assembleia Municipal.
A bancada parlamentar a Frelimo condicionou a realização dessa sessão ao desarmamento, desmobilização e reintegração dos homens armados da Renamo.
O jurista e membro do Observatório eleitoral, Guilherme Mbilane, diz que o que a Frelimo quer é a garantia de que a Renamo vai entregar as armas, tal como vinha sendo negociado pelo Presidente da República e o falecido líder da Renamo.
“A questão é que na produção das leis, há falta da neutralidade, entre as partes. As leis eleitorais são produzidas em função da vontade, do interesse de cada parte, dai a demora no processo da produção da legislação eleitoral”, disse Guilherme Mbilane.
E é esse clima de permanente desconfiança entre os partidos políticos que leva a uma constante revisão da legislação eleitoral, segundo defendeu Dércio Alfazema da plataforma “Sala da Paz”. “Quase sempre as leis eleitorais são aprovadas num ambiente de grande pressão, de cedências de cada uma das partes, as negociações são constantes e de uma forma geral não temos tido um processo de reforma da legislação eleitoral genuíno, acontece num ambiente de turbulência e a cada nova eleição temos uma nova lei eleitoral que nem temos tido tempo de consolidar” acrescentou.
Entretanto, os três intervenientes no programa da Stv manifestaram a fé de que entre os parlamentares deverá reinar o bom senso tendo como foco o supremo interesse nacional que passa pela realização das eleições autárquicas este ano.
O escritor moçambicano Mia Couto considera que o sistema judicial do país não tem credibilidade. “A justiça está como está, não só devido à corrupção, mas pela insegurança dos juízes”, disse numa palestra em Maputo.
Mia Couto debruçou-se esta quarta-feira (11) sobre a justiça no país, como principal orador da palestra “Um olhar sobre a justiça”, organizada pela Associação Moçambicana dos Magistrados Judiciais (AMMJ). “As pessoas devem acreditar na justiça em Moçambique, porque a credibilidade da justiça é a principal questão que está em jogo. Mas ninguém acredita na justiça se ela actuar numa redoma fechada”, declarou.
O escritor reconheceu que há corrupção na justiça, mas foi cauteloso ao afirmar que nem todos os juízes têm má conduta. “É um erro e uma injustiça pensar que todos os profissionais da justiça são corruptos”, defendeu Mia Couto, que considera ser errada a percepção de que os magistrados não actuam bem por causa da corrupção, pois dentro da classe há muitos juízes sérios.
Como exemplo de corrupção na justiça, o escritor questionou a existência de empresas de estrangeiros não registadas que actuam com muita serenidade. “Quem emitiu a licença de operação para uma empresa que nem sequer tem um lugar, não existe? As nossas empresas são sujeitas a inspecções, fiscalizações, e todos os anos as equipas de inspecções estão a bater-nos à porta”, salientou.
Mia Couto enalteceu a importância da justiça para fortalecer a democracia. “Se não houver vontade política não há Estado de direito. Mas só é sustentável se for apoiada pelas instituições democráticas pela lei, pelo imperativo da coisa pública”, defendeu.
Crimes ambientais
Em relação aos crimes ambientais, Mia Couto, na qualidade de biólogo, lamentou o facto de Moçambique continuar a ser um corredor para traficar pontas de marfim e cornos de rinocerontes.
Relatos de envolvimento de moçambicanos no tráfico acabam normalmente com a detenção de pessoas sem poder e com a impunidade de pessoas com influência nas estruturas do Estado.
O escritor deu o exemplo da Tanzânia, onde o Governo conseguiu conter este tipo de crime. E os criminosos olham agora para Moçambique como um terreno fértil. “O que era nosso nunca chegou a ser nosso. O que era riqueza dos moçambicanos está a encher o bolso de alguém lá fora. O que era património biológico de Moçambique já não temos”, criticou.
Justiça desorganizada
Alguns participantes nesta palestra, como o presidente da Liga dos Direitos Humanos, Paulo Nhancale, consideram que, de uma forma geral, a justiça de Moçambique está desorganizada. Mas Nhacale discorda de Mia Couto: “Não se pode caracterizar a justiça por corrupta. Não se tornou uma justiça em que as coisas só funcionam para quem tem dinheiro. Há muitos juízes que protegem, ajudam a proteger, atendem-nos com humanismo.”
O presidente da Liga dos Direitos Humanos reconheceu, por outro lado, que se o sistema judicial não estiver organizado em Moçambique, não pode haver confiança. “Isso faz com que não tenhamos cultura jurídica. As pessoas não sabem que têm direitos, não sabem que tem o direito de reclamar”, conclui.
Adnan Oktar, foi detido na passada quarta-feira pelas autoridades turcas, juntamente com mais 165 membros da sua seita religiosa. Famoso por ter um canal de televisão onde dava sermões acompanhado por mulheres semi-nuas a quem chamava de suas “gatinhas”, foi formalmente acusado de fraude, corrupção e abusos sexuais.
Figura controversa da vida pública turca, denunciava a teoria da evolução de Charles Darwin como uma das origens dos males da humanidade e dava sermões islâmicos peculiares no seu próprio canal de televisão, sempre rodeado de um grupo de mulheres. As suas visões foram publicadas num livro bastante controverso chamado “O Atlas da Criação”, que o levou a ser alvo de chacota pelas representações “pouco exactas” de vários animais.
A investigação levada a cabo pela polícia de crimes fiscais ordenou a detenção de 235 membros da seita do líder religioso, apesar de apenas 166 terem sido detidos. É também acusado de “montar uma organização com o objectivo de cometer crimes” e de “cometer fraude através do abuso da fé religiosa”.
Segundo o diário turco Hurriyet, Oktar foi apanhado enquanto se preparava para fugir de Istambul, onde morava. Os seus advogados também fazer parte do grupo de indivíduos detidos.
Todos os seus bens foram confiscados pelas autoridade e mais de 50 armas de fogo e respectivas munições foram apreendidas durante as operações levadas a cabo pela polícia turca. Durante a sua detenção, onde vários meios de comunicação turcos estavam presente, o líder da seita turca acusou a operação de ser um esquema dos serviços secretos britânicos.
Esta não é a primeira vez que Adnan Oktar é alvo de detenções ou mesmo de acusações desta natureza. Ainda durante os anos noventa foi alvo de várias escândalos sexuais enquanto líder de uma outra seita religiosa.
Mais uma quadrilha que assaltava estabelecimentos comerciais com recurso a pistolas e armas brancas foi neutralizada na Beira, depois de terem roubado três lojas de comerciantes estrangeiros na noite da passada sexta-feira.
Uma quadrilha composta por seis indivíduos e munidos com uma pistola, três katanas e objectos contundentes, assaltou, no último fim de semana, três estabelecimentos comerciais, localizados no centro da cidade da Beira, que pertencem a três congoleses que se dedicam à comercialização de roupa importada. Os bens roubados estão avaliados em cerca de 800 mil meticais. As vítimas reconheceram os assaltantes e denunciaram os criminosos.
Um dos suposto assaltante, disse que não participou directamente no assalto.
Refira-se que esta é a sexta quadrilha de assaltantes que é neutralizada pela polícia em menos de dois meses nos municípios da Beira, Dondo e Nhamatanda. Em todas as acções da polícia há sempre fugitivos. A polícia afirmou que trabalhos investigativos continuam, visando neutralizar os outros criminosos.
O Tribunal de Schleswig-Holstein decidiu, esta quinta-feira, extraditar para Espanha o ex-presidente catalão Carles Puigdemont.
Em causa está um alegado crime de peculato [desvio de fundos] e não de rebelião, do qual também é acusado, segundo a agência Efe.
Puigdemont fugiu de Espanha depois de Madrid ter decidido, em 27 de Outubro de 2017, intervir na Catalunha, na sequência da tentativa, que liderou, de criar uma República independente naquela comunidade autónoma espanhola.
O tribunal alemão indicou que não vê que seja inconveniente ou que haja impedimentos à extradição de Puigdemont, sem dar uma data ou um prazo concreto para que a operação se realize.
O ex-presidente do executivo catalão fugiu inicialmente para a Bélgica, mas foi apanhado este ano pela polícia alemã.
As autoridades alemãs estudavam até agora a resposta a dar à justiça espanhola que pediu a sua extradição para responder em tribunal por delitos de rebelião, sedição e peculato.
Por outro lado, o tribunal alemão decidiu que Puigdemont não tem de aguardar a extradição na prisão, não aceitando o pedido do Ministério Público, visto que este “sempre” cumpriu com todas as obrigações oriundas do seu estatuto actual de liberdade, depois de ter pago uma fiança.
Também não admitiu tratar o caso como sendo o de um suposto delito de perturbação da ordem pública, como foi apresentado pela justiça espanhola para o caso de o tribunal alemão não aceitar o delito de rebelião.
O tribunal de Schleswig-Holstein aceitou o pedido de extradição pelo delito de desvio de fundos públicos relacionado com a organização do referendo de 01 de Outubro de 2017 considerado ilegal pela justiça espanhola.
O juiz admitiu que Puigdemont pode ter tido uma “corresponsabilidade” nas decisões que levaram a um encargo para os cofres públicos, uma questão que, sublinha, deve ser julgada em Espanha.
Por outro lado, o tribunal alemão não aceitou os argumentos da defesa do líder separatista, que pedia que o seu cliente não fosse extraditado porque seria perseguido por razões políticas e não teria um julgamento justo em Espanha.
O juiz assegura que tem uma “confiança ilimitada” na forma como a justiça espanhola actuará neste caso, dentro dos níveis que se esperam da “comunidade de valores” e do “espaço de direito comum” da União Europeia.
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A Associação Megafauna Marinha (AMM) está à procura de um (1) Oficial de Monitorização, Avaliação, Responsabilização, Aprendizagem e Relatórios. Saiba mais.
O Instituto Nacional de Irrigação (INIR) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Técnicos Superiores de Agro-Pecuária N1 – Hidráulica. Saiba mais.
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O Instituto Nacional de Irrigação (INIR) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos Superiores N1 – Engenharia de Construção Civil. Saiba mais.
O Instituto Nacional de Irrigação (INIR) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos Superiores N1 – Sistema de Informação Geográfica. Saiba mais.
A PRI Moçambique está a recrutar Estagiários nas seguintes áreas: Engenharia, Mecânica, Electricidade, Geologia, Hidráulica, Informática, História, Jornalismo e Química. Saiba mais.
A Embaixada dos Estados Unidos da América pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Líder da Equipa de Cuidados e Tratamento do HIV/SIDA. Saiba mais.
A Precision Recruitment International (P.R.I) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor de Recursos Humanos (Recrutamento e Indução). Saiba mais.
Um bebé de cinco meses sobreviveu durante pelo menos nove horas parcialmente enterrado numa zona montanhosa em Montana, nos Estados Unidos. A criança foi entregue aos serviços de protecção de menores.
A criança foi encontrada pelas autoridades depois de cerca de seis horas de buscas. Segundo um comunicado citado pela CNN, um agente terá seguido um “choro fraco” e encontrou o bebé vivo, de barriga para baixo e parcialmente enterrado por baixo de paus e detritos. O menor sofreu apenas arranhões e hematomas de pouca gravidade.
A criança estava a cargo de Francis Carlton Crowley, um homem de 32 anos. O alerta foi dado quando testemunhas denunciaram às autoridades o comportamento errático do homem. Crowley terá ameaçado as pessoas no local e afirmado que tinha consigo uma arma.
As autoridade já não o encontraram quando chegarem ao local. As buscas foram iniciadas quando a polícia foi informada de que o bebé que não era visto há várias horas.
Crowley foi detido horas mais tarde quando regressou ao local. As autoridades suspeitam que estava sob a influência de narcóticos, porque apresentava um discurso pouco coerente. O suspeito foi posteriormente identificado como um fugitivo do estado do Oregon. Francis estava em liberdade condicional depois de cumprir pena de prisão por várias acusações de roubo.
O sujeito está acusado de negligência e será presente a tribunal esta terça-feira.
Uma criança albina, de 10 anos, foi raptada por desconhecidos na cidade de Lichinga, província de Niassa, noticiou hoje o diário Notícias.
O pai da vítima contou ao Notícias que os autores do rapto destruíram uma das paredes do quarto onde a criança dormia, retirando a vítima para lugar desconhecido.
A casa da família da criança raptada é feita de material precário, o que facilitou a danificação da parede, e os pais não se aperceberam da situação no momento da ocorrência.
O porta-voz do comando provincial da polícia em Niassa, Alves Mathe, disse ao Notícias que a corporação está a trabalhar no caso.
Várias pessoas com albinismo foram assassinadas nas províncias do norte de Moçambique em casos descritos como relacionados com superstição.
Algumas pessoas envolvidas nos referidos casos acreditam que rituais supersticiosos com órgãos de pessoas com albinismo podem dar fortuna.
A equipa responsável pela missão na gruta de Tham Luang concluiu na terça-feira o resgate das últimas quatro crianças que ali estavam retidas. Também o treinador da equipa de futebol que as acompanhava foi retirado.
Já foram resgatados os 12 rapazes e o treinador que tinham ficado retidos durante duas semanas numa gruta na Tailândia.
A operação de resgate durou três dias e terminou com êxito. Os 13 estão agora de quarentena no hospital.
Um indivíduo cuja identidade não conseguimos apurar, mas que aparentava ter 30 anos de idade, teve morte imediata, na manhã desta quarta-feira, na sequência de atropelamento por um comboio de mercadorias pertencente a empresa Caminhos de Ferro de Moçambique.
O acidente ocorreu no distrito de Gondola, concretamente na localidade de Bengo e o comboio circulava no sentido Machipanda a Beira, tendo depois de colher o cidadão o deixado totalmente trucidado, deixando o corpo da vítima separado da cabeça a um raio de 800 metros.
Até então não são claras ainda as circunstâncias que motivaram o incidente, mas testemunhas ouvidas no local aventam a hipótese de ter havido desatenção da vítima na travessia da linha-férrea.
O ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, preso por corrupção, reafirmou que será candidato nas eleições de Outubro próximo para “recuperar a soberania do povo brasileiro”.
“Você pode ter certeza que vou ser um candidato para, entre outras coisas, recuperar a soberania do povo brasileiro”, escreveu o ex-Presidente numa mensagem divulgada na rede social Facebook.
Lula da Silva disse que está “muito triste” com a situação do país, acusando o Presidente Michel Temer, no poder desde meados de 2016, após a destituição de Dilma Rousseff, de estar a promover a venda do património público, referindo-se aos projectos de privatização anunciados pelo Governo. “É muito triste que parte do património público, construído com muito sacrifício pelo povo brasileiro a partir da metade do século XX, esteja sendo vendido de forma irresponsável, a preço de banana, para encobrir a ilegitimidade de um golpista”, acrescentou o ex-presidente na mesma mensagem.
O principal líder do Partido dos Trabalhadores (PT), que fundou em 1980 com um grupo de trabalhadores e intelectuais, não fez nenhuma menção à batalha judicial entre juízes que ocorreu no último domingo em torno da sua libertação da prisão.
No último domingo, o juiz Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), concedeu a Lula da Silva um ‘habeas corpus’ pedido por um grupo de deputados do PT, e ordenou a libertação imediata. No entanto, o juiz federal Sérgio Moro, que analisa os casos de corrupção da Petrobras em primeira instância e que condenou Lula da Silva no ano passado, questionou a competência do colega e apelou ao instrutor do caso no TRF4, o juiz João Gebran Neto.
Gebran Neto revogou a libertação do ex-presidente, mas, logo após esta decisão o juiz Rogério Favreto voltou a determinar a libertação de Lula da Silva. A controvérsia só foi resolvida quando o presidente TRF4, Carlos Thompson Flores, manteve o ex-Presidente brasileiro preso.
A presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, denunciou uma “conspiração” do sistema judicial para impedir a libertação de Lula da Silva e impedir que este seja candidato nas eleições que se realizarão a 7 de Outubro. Lula da Silva “estava praticamente na porta” da prisão e uma “conspiração” da polícia e da Justiça impediu-o de sair, disse Gleisi Hoffmann, que reiterou que o partido vai inserir o nome de Lula da Silva como candidato para as próximas eleições presidenciais.
No entanto, a candidatura do ex-presidente, que acumula um total de sete processos criminais na Justiça, a maioria por suposta prática de corrupção, e que ao mesmo tempo lidera as sondagens de intenção de voto, parece inviável. Em causa está o facto de a lei eleitoral brasileira proibir que os condenados em segunda instância possam candidatar-se a ocupar qualquer cargo electivo. Lula da Silva já foi condenado em duas instâncias da Justiça brasileira.
A justiça eleitoral do país, porém, só pode pronunciar-se sobre a situação de Lula da Silva se o seu nome for avançado oficialmente até 15 de Agosto, quando termina o prazo para o registo das candidaturas. Gleisi Hoffmann anunciou que até esse dia, o PT vai aumentar as manifestações em todo o país para defender a inocência do líder e exigir a sua libertação.
O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, desafiou hoje a Nigéria a aprovar o acordo que cria a Zona de Livre Comércio Africana (ZLEC), vincando que “todos os olhos estão postos nos dois países”.
Na intervenção principal da sessão oficial de abertura dos Encontros Anuais do Banco Africano de Exportações e Importações (Afreximbank), o chefe de Estado da mais desenvolvida economia africana contou como se sentiu pressionado para assinar o acordo durante a cimeira extraordinária da União Africana (UA), que decorreu em Kigali, em Março.
“Em Kigali, sinalizámos a intenção de assinar, e muitos líderes nesta cimeira diziam que os olhos de todos os países africanos estavam direccionados para a Nigéria e para a África do Sul, e esperavam que assinassem; disseram, claro, que não era preciso sentir-me pressionado, mas eu assinei a carta de intenções, e na semana passada, na Mauritânia, assinámos o acordo”, contou Ramaphosa.
Virando-se para a ministra das Finanças da Nigéria, o chefe de Estado sul-africano disse, em tom humorístico: “Nós já assinámos o acordo, portanto, Nigéria, não se sintam pressionados, só queria dizer que já assinámos, mas claro, não se sintam pressionados, demorem o tempo que for preciso, mas não demorem muito, que o resto do continente está à vossa espera”.
Na resposta, Keomi Adeosun disse que o processo está em curso: “Temos de fazer consultas, somos uma federação de pequenos estados e estamos a concluir o processo de consultas; nunca devemos ter pressa para fazer as coisas mal, porque isto é realmente importante e tem de ser bem feito”.
Prometendo “ratificar em breve” o acordo que já foi assinado por 44 das 54 nações africanas, Cyril Ramaphosa elogiou a posição da Nigéria, que disse precisar de mais tempo para discussões internas sobre o tratado, tal como a África do Sul.
“O acordo é um novo amanhecer, sinaliza a união de propósito e é uma busca pelo bem comum de um continente próspero e independente, tornando-nos um continente vencedor porque simboliza a unidade, que era a aspiração dos nossos antepassados”, vincou Ramaphosa.
O acordo de livre comércio abrange um mercado de 3,3 biliões de dólares, abarcando uma população de mais de 1,2 mil milhões de africanos “e vai combinar a integração regional com a industrialização nacional, aliviando o défice de infraestruturas”, acrescentou o chefe de Estado.
“Ao comercializar entre nós, vamos conseguir reter mais recursos no continente para serem partilhados entre o nosso povo, o que ajuda a aliviar a pobreza e a reduzir as desigualdades”, concluiu o governante.
O Comissário da UA para o Comércio e Indústria, Albert Muchanga, defendeu no seguimento da aprovação do acordo, em Março, que a indústria e a classe média do continente vão beneficiar com a eliminação progressiva dos direitos alfandegários entre os membros da ZLEC, tendo em conta que apenas 16% do comércio dos países africanos é feito no continente, contra quase 70% na Europa e perto de 40% na América.
A ZLEC inscreve-se no quadro de um processo que, até 2028, prevê a constituição de um mercado comum e de uma união económica e monetária de África, razão pela qual também está em curso a implementação do Passaporte Único Africano, tudo incluído na chamada Agenda 2063, que visa desenvolver económica, financeira e socialmente o continente até àquele ano.
O Afreximbank, cujos Encontros Anuais decorrem até sábado em Abuja, a capital da Nigéria, é um banco de apoio ao comércio, exportações e importações em África e foi criado em Abuja, 1993. Tem um capital de 5 mil milhões de dólares e está sedeado no Cairo.
Os accionistas são entidades públicas e privadas divididas em quatro classes e dele fazem parte governos africanos, bancos centrais, instituições regionais e sub-regionais, investidores privados, instituições financeiras, agências de crédito às exportações e investidores privados, além de instituições financeiras não africanas e de investidores em nome individual.
Um homem que estava afecto à Polícia da República de Moçambique (PRM) no município da Matola, província de Maputo, matou a cunhada na sequência de um desentendimento com a sua mulher. Depois do crime, ele suicidou-se para evitar ser responsabilizado.
O suposto homicida, que respondia pelo nome de Isaias Matavel, separou-se da companheira na última terça-feira (03) por conta do seu alegado comportamento violento.
A viúva contou que sofria uma série de maus-tratos nas mãos do marido, incluindo agressão física reiterada, o que a forçou a abandonar o lar.
Fontes familiares disseram que, no domingo (08), Isaías Matavel, que era chefe do posto policial no bairro Siduava, dirigiu-se à casa dos familiares da mulher com intenção de levá-la à força para casa mas ela tinha saído. Porque estava endiabrado, o homem entendeu que a consorte tinha sido escondida para evitar o regresso ao lar.
Por via disso, Isaías optou em levar a sua cunhada como refém e deixou a mensagem segundo a qual a vítima só retornaria ao convívio familiar quando a sua mulher voltasse para casa, o que não aconteceu.
A viúva e o suposto homicida estavam juntos há seis meses. A Polícia ainda não sabe qual foi o real motivo do crime seguido de suicídio. Porém, o caso já está sob investigação.
A Embaixada Suíça em Moçambique pretende admitir para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Nacional de Programas (NPO) para o Domínio de Desenvolvimento Económico. Saiba mais.
O Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Contabilidade. Saiba mais.
A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar dois (2) Professores Catedráticos nas áreas de Medicina Interna e de Sociologia do Ensino Superior. Saiba mais.
A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar dois (2) Professores Associados nas áreas de Reprodução Animal e de Anatomia da Cabeça e Pescoço.Saiba mais.
A GIZ – Cooperação Alemã para o Desenvolvimento pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Assessores de Ligações Financeiras (ALF) para Manica e Inhambane. Saiba mais.
A Empresa Moçambicana de Exploração Mineira (EMEM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Marketing e Comercial. Saiba mais.
A Ophavela – Associação Para Desenvolvimento Sócio Económico pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director de Administração e Finanças. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Alliance Programmes Coordinator Mozambique. Saiba mais.
A Associação Megafauna Marinha (AMM) está à procura de um (1) Oficial de Monitorização, Avaliação, Responsabilização, Aprendizagem e Relatórios. Saiba mais.
O Instituto Nacional de Irrigação (INIR) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Técnicos Superiores de Agro-Pecuária N1 – Hidráulica. Saiba mais.
O Instituto Nacional de Irrigação (INIR) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Técnicos Superiores de Agro-Pecuária N1 – Irrigação. Saiba mais.
O Instituto Nacional de Irrigação (INIR) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos Superiores de Agro-Pecuária N1 – Hidrologia. Saiba mais.
O Instituto Nacional de Irrigação (INIR) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos Superiores N1 – Engenharia de Construção Civil. Saiba mais.
O Instituto Nacional de Irrigação (INIR) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos Superiores N1 – Sistema de Informação Geográfica. Saiba mais.
A PRI Moçambique está a recrutar Estagiários nas seguintes áreas: Engenharia, Mecânica, Electricidade, Geologia, Hidráulica, Informática, História, Jornalismo e Química. Saiba mais.
A Embaixada dos Estados Unidos da América pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Líder da Equipa de Cuidados e Tratamento do HIV/SIDA. Saiba mais.
A Precision Recruitment International (P.R.I) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor de Recursos Humanos (Recrutamento e Indução). Saiba mais.
Três mortos e um sobrevivente é o resultado de um naufrágio ocorrido durante o último fim-de-semana no rio Revué em Manica.
Tudo aconteceu quando por volta das catorze horas de sexta-feira, quatro pessoas introduziram-se numa embarcação de fabrico caseiro para seguir viagem de Messica até a outra margem do rio Revué, na zona de Mpandeia, no distrito de Sussundenga.
Presume-se que a meio do percurso a embarcação não terá suportado o peso dos ocupantes, aliado ao mau tempo que se fazia sentir, tendo afundado, segundo informou ao “O País”, Mateus Mindú, porta-voz da Polícia em Manica.
“A embarcação continha à bordo quatro ocupantes, naufragou tendo resultado em três óbitos no local e um sobrevivente, o qual dirigia a embarcação”, frisou Mindú.
A fonte disse que trabalhos de resgate levados a cabo pela equipa do corpo de salvação pública do Comando provincial da PRM em Manica resultaram na retirada das águas do rio Revué dos três corpos, dos quais dois do sexo feminino, um do sexo masculino e o sobrevivente.
Refira-se que ano passado, onze pessoas morreram no mesmo rio e nas mesmas circunstâncias, por isso, a Polícia reitera a necessidade de se cumprir escrupulosamente com as lotações das embarcações para evitar acidentes de género.
Um casal foi assassinado na sua residência, no fim-de-semana, no distrito de Molumbo, província da Zambézia.
O porta-voz do Comando provincial da Polícia da República de Moçambique nesta província, Miguel Caetano, disse que os autores do crime são dois malfeitores que desferiram golpes com objectos contundentes ao casal, até à morte, tendo de seguida envolvido os corpos com capim para depois atearem fogo.
De seguida, a “gang” roubou alguns bens do casal tendo, na sequência, acabado por cair nas malhas da polícia. A polícia não revelou os nomes do casal nem as motivações deste crime macabro.
Entretanto, durante o fim-de-semana, as autoridades policiais registaram um acidente de viação que resultou na morte de uma pessoa, cinco feridos graves e doze ligeiros. O excesso de velocidade é apontado como a principal causa deste sinistro.
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