Num ambiente bastante conturbado, a bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na Assembleia Municipal (AM) da Cidade de Maputo pediu a suspensão de mandato dos cinco membros do organismo que recentemente desertaram para o partido Renamo.
Trata-se de Esmael Nhacucué, antigo Chefe da Bancada, Armando Paia, Sérgio Dique, Domingos e Camilo, que no no passado dia 29 de Junho submeteram um ofício pedindo o cancelamento dos subsídios alocados ao MDM, facto interpretado pelo ex-partido como improcedente porque os mesmos devem renunciar o mandato na plenitude.
Em resposta a este pedido, a bancada parlamentar da Frelimo, entende que não cabe a ela aprovar a suspensão de mandatos, porque para o exercício deste poder cabe aos outros órgãos de tutela.
Os membros em questão foram apresentados publicamente pelo partido Renamo, em duas cerimónias, na última segunda-feira.
O parlamento israelita aprovou esta quinta-feira uma controversa lei que consagra Israel como nação judaica, “lar nacional” do povo judaico e o hebraico como única língua oficial.
O objectivo “é garantir o carácter de Israel como o Estado nacional dos judeus, para definir na Lei Básica os valores de Israel como um Estado democrático judaico, no espírito dos princípios da Declaração de Independência”, de acordo com um comunicado publicado na página da Internet do Knesset, parlamento de Israel, liderado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
Após um intenso debate que se prolongou até esta madrugada, a lei foi aprovada com 62 votos a favor e 55 contra, envolta em grande controvérsia, já que para alguns sectores políticos foi considerada discriminatória. Muitos dos deputados árabes israelitas não participaram na votação.
O Tribunal Supremo espanhol decidiu esta quinta-feira cancelar o mandado europeu de detenção do ex-presidente do Governo catalão Carles Puigdemont, recusando-se a julgar o independentista em fuga apenas pelo alegado delito de peculato e não pelo de rebelião.
O juiz Pablo Llarena responde assim à decisão tomada na semana passada pelo tribunal alemão de Schleswig-Holstein de extraditar para Espanha Carles Puigdemont apenas por um alegado delito de peculato (desvio de fundos), mas não pelo de rebelião, muito mais grave, que era solicitado pela justiça espanhola.
O cancelamento do mandado europeu de detenção significa que Puigdemont vai continuar em liberdade, mas não poderá regressar durante 20 anos a Espanha, onde seria imediatamente detido para responder pelo crime de rebelião, que só prescreve passado este período.
A bancada parlamentar da Renamo vincou, na quarta-feira (18), durante o plenário, que o partido-Estado deve compreender que o dossiê sobre as questões militares e a lei eleitoral são assuntos diferentes, discutidos em separado e em fóruns igualmente distintos.
O deputado António Muchanga começou por considerar que a revisão pontual da Constituição criou, entre vários ganhos, uma oportunidade de redução de custos que acarreta a preparação de processos eleitorais, quer para os órgãos de gestão, quer para os concorrentes, pois o novo ordenamento jurídico impõe que os órgãos da assembleia autárquica e do conselho autárquico sejam eleitos num único sufrágio.
De seguida, Muchanga disse, alto e bom tom, que o seu partido lamenta, porém, que os “mal intencionados ou entendido [em alusão à Frelimo e ao seu presidente, que é também Chefe do Estado] tenham condicionado” a aprovação da lei eleitoral na sessão extraordinária que estava prevista para 21 e 22 de Junho passado, porque se “queria ouvir alguma coisa sobre a desmilitarização”.
Na sua alocução, o parlamentar corroborou a posição da sua chefe de bancada, manifestada após o adiamento do encontro a que nos referimos, segundo a qual os assuntos militares nunca tinham sido mencionados como condicionante para a aprovação da nova legislação eleitoral, pois “estão a ser debatidos em sede própria e com os termos de referência aprovados por consenso” pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e pelo falecido líder Afonso Dhlakama.
Quem também não ficou indiferente ao assunto da actualidade, no que à busca da paz efectiva diz respeito, foi Saimone Macuiane, ex-chefe da delegação da Renamo, nas fracassadas negociações que culminaram com a assinatura, em Setembro de 2014, do Acordo sobre a Cessão das Hostilidades Militares, entre o então Chefe do Estado, Armando Guebuza, e Afonso Dhlakama.
“Não estamos a tratar, em simultâneo, assuntos militares e a lei eleitoral. Não se pode confundir assuntos distintos e em tempos distintos”, afirmou.
Refira-se que, a 25 de Junho, aquando da celebração do 43º. aniversário da independência nacional, o Presidente da República alertou à Renamo que “não há alternativa ao desarmamento, desmobilização e reinserção (…)”.
Ele salientou ainda que as eleições autárquicas, agendadas para 10 de Outubro deste ano, devem decorrer num ambiente de paz (…).
A Polícia da República de Moçambique (PRM) confiscou três sacos de canabis sativa, vulgo soruma, na rota do tráfico para o vizinho Zimbabwe, através da linha de fronteira de Mossurize, na província de Manica.
O produto foi abandonado por cidadãos, numa mata, depois de os proprietários se terem apercebido da presença dos agentes da PRM.
Presume-se que o produto estava a ser transportado para o Zimbabwe, onde seria comercializado, anunciou ontem, o porta-voz da PRM em Manica, Mateus Mindú, em contacto com a Reportagem da AIM.
“Na habitual patrulha efectuada pela Força de Guarda Fronteira naquela região da província, foi possível apreender os três sacos contendo soruma. Pensamos que estava a ser levado para ser vendida no Zimbabwe” explicou Mindú.
Disse que os proprietários colocaram-se em fuga. Por isso, a PRM lançou uma operação para a neutralização do grupo.
“Iniciamos um trabalho de inteligência visando neutralizar esses indivíduos, assim como travar o tráfico de droga através das fronteiras da província, e do país em geral”, afirmou a fonte.
“É um trabalho que está trazer bons resultados, porque contamos com o envolvimento da população que nos ajuda a identificar alguns focos e as vias usadas pelos cidadãos que se dedicam a este negócio. Queremos acreditar que a soruma é produzida na zona de Mossurize e comercializada naquele país vizinho. O objectivo é identificar onde exactamente a droga é produzida”.
Mindú disse ainda que nas últimas 48 horas, a PRM não registou nenhum caso criminal digno de registo, a excepção da captura de seis violadores de fronteira, sendo quatro nacionais e dois zimbabweanos.
No mesmo período, a Polícia de Trânsito fiscalizou 1.600 viaturas e passou 72 visos de multas aos violadores do código de estrada.
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição moçambicana, anunciou esta manhã os nomes dos cabeça-de-lista que vão concorrer a cinco autarquias na província da Zambézia, mas não se pronunciou sobre Quelimane.
No entanto, alguns jornais moçambicanos avançam que Manuel de Araújo irá concorrer pela Renamo nas próximas eleições autárquicas. “A Renamo chamou de volta o seu antigo membro Manuel de Araújo para ser cabeça de lista para as eleições de 10 de Outubro próximo”, escreve o Diário da Zambézia.
O jornal Txopela também dá como confirmado que o edil será o “candidato da Renamo para o município de Quelimane” e adianta que o dirigente será apresentado oficialmente pelo principal da oposição na sexta-feira (20.07).
Mais uma baixa no MDM
O MDM perde, assim, mais um membro sénior, depois da saída de Venâncio Mondlane, que era deputado do terceiro maior partido do país, e que na terça-feira (17) foi apresentado à comunicação social pelo secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, como membro do principal partido da oposição.
“Sei que alguns quadros aqui hoje faziam parte de estruturas relevantes do outro lado [outros partidos], mas quero sinceramente dizê-los que entraram na casa certa”, disse Bissopo.
A mudança de Venâncio Mondlane para a RENAMO acontece numa altura em que faltam menos de três meses para a realização das eleições autárquicas.
No final de Junho, Venâncio Mondlane renunciou ao seu mandato como deputado no Parlamento pelo MDM, alegado “incompatibilidade e constrangimentos” no exercício da sua função.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu ao Presidente Turco, Recep Tayyip Erdogan, para “fazer alguma coisa” pela libertação do pastor norte-americano Andrew Brunson, que se encontra em prisão preventiva por alegados atos terroristas.
“É uma desgraça que a Turquia não liberte da prisão um respeitado pastor dos Estados Unidos, Andrew Brunson. Ele está mantido como refém há demasiado tempo”, escreveu Trump na sua conta do Twitter.
O Presidente Erdogan “devia fazer alguma” para soltar “este maravilhoso cristão, pai e marido. Ele não fez nada de errado e a sua família precisa dele”, acrescentou o chefe de Estado norte-americano.
O Juiz Vincent Ratshivumo, do Tribunal de Alta Instância de Pretória, condenou o moçambicano Raul Balele, de 47 anos, a oito prisões perpétuas por acumulação de violações sexuais e tráfico de crianças.
Segundo o Jornal Notícias, o juiz disse não poder entender como é que Balele, pai de cinco filhos, violou crianças pequenas tendo ele uma esposa. Balele foi condenado a sete prisões perpétuas por violação e mais uma por tráfico de criança.
Segundo Balele, uma familiar de 15 anos foi lhe vendida pela própria mãe em Moçambique, por 1500 randes, a moeda sul-africana (cerca de 6.600 meticais). Ele diz que a adolescente, com quem ele acabou tendo um filho, alegadamente por vontade própria, viveu com ele como esposa e que tiveram sexo de consenso comum.
Contudo, a menina testemunhou em tribunal que foi levada à África do Sul, a partir de Moçambique e cruzou fronteiras sem qualquer documento. Ela disse que encontrou-se com Balele em Brits, que a levou para casa dele.
A princípio, ela ficou entusiasmada quando ele lhe pediu para irem para África do Sul, para ser cozinheira dele e prometeu-lhe salário. Mas uma vez na RAS ele a manteve trancada e não a deixava contactar os familiares dela ou falar com vizinhos.
Ele até a acompanhava à casa de banho, fora de casa. A jovem conseguiu escapar e chamar a Polícia, mas nessa altura já estava grávida dele. Ela até quis abortar mas Balele não permitiu.
“O Juiz disse que perante o que ele praticou contra ela devia pelo menos ter-lhe permitido o aborto. Agora a menina terá de viver com as consequências daquilo que lhe aconteceu para o resto da vida”, disse.
As suas acções também provocaram uma cisão na família, que era suportada por Balele em Moçambique. O Juiz Ratshivumo disse que gostaria de sentar com eles e explicar-lhes que o trauma nas crianças era mais pesado do que simplesmente lhes faltar pão à mesa.
Ficou-se a saber, no mesmo processo, que alguns meses antes de “importar” consigo uma nova menor, Balele violou a filha duma sua antiga namorada, de 11 anos. A mãe da criança apanhou-o em flagrante em cima dela. Esta não era a primeira vez que a criança era violada por ele.
Depois de a mãe da criança submeter queixa, duas das amigas da filha, com idades de sete e nove anos, denunciaram que elas também tinham sido violadas por ele quando iam brincar à casa da amiga.
Nessa altura Balele fugiu da Polícia e não mais pôde ser localizado. Porém, depois de a menina de 15 anos reportar o seu caso, ele foi descoberto e detido.
O Juiz comentou que o “apetite sexual” de Balele por crianças pequenas continua um mistério e disse que ele não mostra qualquer remorso pelos seus actos. Em vez disso, ele tentou convencer o tribunal de que se ele estivesse em Moçambique não teria sido acusado de nada, uma vez que é prática comum neste país manter relações com crianças.
Mas o juiz disse que isso não era verdade, porque Moçambique tem os mesmos valores que a África do Sul quando se trata de direitos da criança.
Ele disse que deve ser disseminado que aqueles que explorarem crianças sexualmente “vão ser condenados à prisão perpétua”.
Uma mulher do Missouri, nos Estados Unidos foi acusada de abuso de menores e negligência infantil após ter, alegadamente, permitido que vários homens violassem a sua filha, de apenas dois anos, enquanto assistia a tudo.
Azzie Watson, de 25 anos, foi detida a 29 de Junho por não aparecer em tribunal depois de a polícia ter recebido uma gravação do namorado, em que esta admitia ter assistido a dois homens a violar a criança.
Segundo a Fox News, a polícia recebeu a gravação no mês passado quando respondiam a uma chamada por violação no hospital.
No áudio era possível ouvir a mulher a garantir que a filha tinha sido violada cinco vezes, mas quando confrontada pelas autoridades negou tudo, garantindo que era mentira e que tinha sido intimidada pelo namorado.
Mas a criança acabou por acusar positivo a uma infecção sexualmente transmissível e para a presença de metanfetaminas no sistema. Azzie admitiu ter usado drogas, mas disse não saber que a filha tinha ficado infectada.
As duas crianças que viviam com a mulher, a menina de dois anos e um menino de um, foram desde logo retiradas aos seus cuidados e a mulher foi detida com uma fiança de 75 mil dólares (mais de 64 mil euros). Até agora mais ninguém foi detido ou acusado neste caso.
A Direcção Provincial de Agricultura Alimentar de Nampula pretende recrutar um (1) Técnico Superior de Agro-pecuária N1 (Licenciado em Medicina Veterinária). Saiba mais.
O Centro de Apoio à Informação e Comunicação Comunitária (CAICC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
O Centro de Apoio à Informação e Comunicação Comunitária (CAICC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para Elaboração de Estratégia de Monitoria e Avaliação de Actividades. Saiba mais.
A Organização para Promoção da Paz e Desenvolvimento Humanitário (ORPHAD) está a recrutar oito (8) Monitores/ Observadores Eleitorais para a Região Norte. Saiba mais.
O Fundo Nacional de Investigação (FNI) pretende contratar um (1) Consultor para realizar uma análise funcional do FNI, como uma agência de financiamento. Saiba mais.
O Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal oito (8) Docentes Efectivos de Direito. Saiba mais.
O Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal seis (6) Docentes em Regime Part Time para o Curso de Licenciatura em Direito. Saiba mais.
O Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal oito (8) Docentes Efectivos de Administração Pública, Comércio e Finanças. Saiba mais.
O Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Docentes em Regime Part Time para o Curso de Licenciatura em Administração Pública, Comércio e Finanças. Saiba mais.
O Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Docentes Efectivos para o Curso de Licenciatura em Contabilidade e Auditoria. Saiba mais.
O Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Docentes em Regime Part Time para o Curso de Licenciatura em Contabilidade e Auditoria. Saiba mais.
O Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Docentes Efectivos para o Curso de Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos. Saiba mais.
O Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes em Regime Part Time para o Curso de Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos. Saiba mais.
A Fundação Ariel Glaser Contra o Sida Pediátrico pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor Técnico para Cancro de Colo de Útero e da Mama. Saiba mais.
O Ministério dos Transportes e Comunicações/ Programa de Desenvolvimento Espacial (PDE) pretende contratar um (1) Especialista na área de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar pretende recrutar três (3) Técnicos Superiores de Agro-Pecuária N1 (Médicos Veterinários). Saiba mais.
A Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar pretende recrutar treze (13) Técnicos Profissionais de Agro-Pecuária (Expansionistas Médios). Saiba mais.
A Embaixada Suíça em Moçambique pretende admitir para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Nacional de Programas (NPO) para o Domínio de Desenvolvimento Económico. Saiba mais.
A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar dois (2) Professores Catedráticos nas áreas de Medicina Interna e de Sociologia do Ensino Superior. Saiba mais.
A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar dois (2) Professores Associados nas áreas de Reprodução Animal e de Anatomia da Cabeça e Pescoço.Saiba mais.
Um homem de 25 anos ficou preso no comboio e foi arrastado ao longo da plataforma, numa distância superior a 50 metros, quando tentava apanhar o transporte, após ter chegado atrasado, na segunda-feira.
O jovem, Ravi Salunkhe, decidiu arriscar tentando entrar quando a porta estava a fechar, por forma a não chegar atrasado ao trabalho, na Índia.
O momento do incidente foi captado em vídeo pelas câmaras de videovigilância da estação e partilhado no Twitter. No vídeo é possível constatar que o jovem tropeçou ao tentar entrar com a porta a fechar e acabou por ser levado de arrasto ao longo da estação.
No momento em que Ravi ficou preso no comboio, um membro da polícia presenciou o acontecimento e conseguiu salvar o jovem a tempo de não haver ferimentos graves.
De acordo com os relatos de testemunhas ao jornal Mirror, o homem seguia entalado na porta, sendo arrastado com as pernas penduradas entre a plataforma e o comboio.
A Assembleia da República de Moçambique inicia esta quarta-feira o debate, em sessão extraordinária, da legislação eleitoral, na sequência da revisão pontual da Constituição da República de Moçambique em Maio, no âmbito do aprofundamento da descentralização do país.
As emendas que vão ser aprovadas na sessão extraordinária que se prolonga até sexta-feira são cruciais para a realização das eleições autárquicas de 10 de Outubro deste ano e gerais (presidenciais, legislativas e provinciais) de 2019.
A legislação eleitoral deve acomodar a introdução da figura de cabeça-de-lista de candidatura dos partidos políticos, aprovada na revisão constitucional de maio passado. Com a nova fórmula, que constitui uma inovação no panorama eleitoral moçambicano, é eleito autarca o cabeça-de-lista de candidatura do partido político, coligação ou grupo de cidadãos vencedor nas eleições municipais.
A mesma modalidade vai nortear a eleição, pela primeira vez na história do país, dos governadores provinciais, nas eleições gerais de 2019, e dos administradores distritais, em 2024.
A sessão extraordinária devia ter sido realizada em Junho, mas foi adiada pela Comissão Permanente da Assembleia da República, a pedido da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, que se queixou da falta de progressos no processo de desarmamento do braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição.
No dia 11 deste mês, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, que é também líder da Frelimo, reuniu-se com o líder interino da Renamo, Ossufo Quitine, tendo os dois dirigentes anunciado avanços nas discussões em torno do desarmamento da guerrilha do principal partido da oposição.
Ao abrigo do entendimento entre Filipe Nyusi e Osssufo Momade, a Renamo tem um prazo de dez dias, a contar do dia 11, para entregar uma lista de oficiais do seu braço armado que pretende ver nos postos de comando das Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas.
As bancadas parlamentares da Frelimo, Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, já manifestaram a disposição de viabilizar as emendas à legislação eleitoral.
Pelo menos sete pessoas morreram, de Janeiro a esta parte, vítimas do conflito homem/animal no distrito do Zumbo, província de Tete.
O administrador de Zumbo, John Manhoso, explica que uma pessoa sofreu ataque de hipopótamo e as restantes de crocodilos. Os ataques ocorreram ao longo das margens do rio Zambeze, que banha o distrito do Zumbo, onde os crocodilos também deixaram sete feridos.
Segundo a AIM, os animais bravios, como hienas e leões, devoraram igualmente nove bovinos e 42 caprinos em Zumbo, disse Manhoso.
“Registamos também sete embarcações que foram danificadas por hipopótamos. Para dizer que a situação é crítica no nosso distrito. Como medida de prevenção, para evitar mais mortes de pessoas e animais temos estado a afugentar ou a abater os animais bravios problemáticos”, explicou.
O administrador, que não foi capaz de precisar o número de mortes ocorridas no primeiro semestre do ano passado, disse, porém, que os animais bravios destruíram várias culturas nas machambas de camponeses no presente ano.
“Estamos a falar de 155 machambas já contabilizadas. As culturas foram destruídas por hipopótamos”, afirmou Manhoso, para de seguida acrescentar que “estamos a sensibilizar a população para não frequentar os locais que constituem o habitat destes animais, porque são sítios conhecidos e sinalizados”.
O mesmo sucede com os pescadores, que também foram advertidos para evitar locais onde abundam hipopótamos, porque correm o risco de ver as suas embarcações destruídas, algo que poderá traduzir-se na perda de vidas humanas.
“Nas zonas de reprodução do peixe há sempre disputa entre o Homem e os crocodilos. Por isso, continuamos a sensibilizar para que as pessoas tenham muito cuidado”, disse o administrador.
Na província de Tete, os conflitos homem/fauna bravia ocorrem com maior frequência nos distritos de Zumbo, Mutarara, Moatize, Marávia, Magoé, Chifunde e cidade de Tete, capital provincial.
Em Cabo Delgado há empreiteiros que continuam a burla ao estado nas obras de construção e reabilitação de Estradas.
Alguns realizam obras de má qualidade, outros, depois de receberem o valor da primeira prestação das empreitadas, desaparecem aparentemente sem deixar rastos.
A corrupção instalada no sector de estradas ao nível de Cabo Delgado, está a deixar os cofres do Estado vazios e algumas vias de acesso intransitáveis devido a má qualidade e abandono das obras.
O problema foi levantado pelo governador da província, Júlio Parruque, durante a reunião da comissão de estradas, onde exigiu uma lista dos empreiteiros desonestos.
Associação dos Empreiteiros de Cabo Delgado, reconhece o problema, no entanto pede ao governo maior atenção nos concursos, muitas vezes ganhos por empresas que vem de fora da província.
Cabo Delgado possui uma rede viária de cerca de 3 mil quilómetros de estradas, e anualmente o governo e parceiros desembolsam uma média de 500 milhões de meticais apenas para a manutenção de rotina.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou atrás e disse, na terça-feira (17), respeitar a conclusão das agências de inteligência do país a respeito da interferência da Rússia nas eleições de 2016. Na sexta-feira (13), 12 membros da inteligência russa foram indiciados pelo caso.
De certa forma, Trump desmente o que ele mesmo havia falado, em colectiva, em Helsinque, na Finlândia. nesta entrevista, o presidente norte-americano disse confiar na palavra do presidente russo, Vladimir Putin, negando, mais uma vez, qualquer interferência no processo eleitoral
A declaração do presidente foi rechaçada por parlamentares e pela opinião pública americana. Até aliados republicanos, como o presidente da Câmara dos Representantes, Paul Ryan, criticaram Trump.
“Eu aceito a conclusão da nossa comunidade de inteligência de que ocorreu a intromissão da Rússia na eleição de 2016”, afirmou Trump, no primeiro compromisso ao voltar para os Estados Unidos. “Mas falo novamente: não houve qualquer conluio em torno da minha eleição.”
Trump também tentou explicar o motivo do encontro com Putin. Segundo ele, a relação entre os dois países se tornou “substancialmente melhor” e é melhor negociar com o russo do que hostilizá-lo. “Lidar bem com a Rússia e com a China é algo bom para nós”, disse.
O presidente norte-americano não vai suspender qualquer sanção contra a Rússia. Ele disse respeitar os aliados europeus, criticados por ele durante a viagem da semana passada ao Velho Continente. “Estamos trabalhando muito arduamente com os nossos aliados e continuaremos a ter grande união com os membros da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte)”, disse.
Um total de 11 pessoas vão responder no Tribunal Supremo de Angola pela alegada tentativa de burla de 50.000 milhões de dólares ao Estado, entre outros crimes, anunciou o tribunal.
Segundo informação do Tribunal Supremo, a que a Lusa teve acesso esta quarta-feira, neste caso, conhecido como “Burla à Tailandesa”, existem “suspeitas de envolvimento de 11 cidadãos nacionais e estrangeiros”, aos quais são imputados crimes de falsificação de documentos, burla por defraudação, associação de malfeitores e branqueamento de capitais. O ex-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), Geraldo Sachipengo Nunda, é um dos arguidos neste processo.
A mesma informação refere que, concluída no final de Junho a fase de Instrução e Investigação, promovida pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DINIAP) da Procuradoria-Geral da República, o processo já deu entrada no Tribunal Supremo, que o julgará, em primeira instância, na Câmara Criminal, por envolver, conforme decorre da legislação em vigor, generais das FAA.
O antigo director da Unidade Técnica de Investimento Privado (UTIP), Norberto Garcia, igualmente secretário para a Informação do MPLA, partido no poder, e o ex-director da Agência para a Promoção do Investimento e Exportação (APIEX), Belarmino Van-Dúnem, foram inicialmente constituídos arguidos, mas acabaram por não ser acusados neste processo.
“Cumpridas as formalidades preliminares de registo e distribuição, a secretaria judicial da Câmara Criminal do Tribunal Supremo tem procedido, através dos oficiais de Justiça, às diligências necessárias para notificar os arguidos da douta acusação proferida pelo Ministério Público”, refere o tribunal.
O Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola anunciou anteriormente a detenção de seis estrangeiros e dois angolanos que, em 2017, tornaram público, em Luanda, um financiamento de 50.000 milhões de dólares para projectos de investimento. As detenções ocorreram nos dias 21 e 23 de Fevereiro, numa unidade hoteleira de Luanda, envolvendo então quatro cidadãos da Tailândia, um do Canadá, um da Eritreia e dois angolanos.
Segundo a informação do SIC, foi descoberta uma tentativa de defraudação do Estado angolano, na medida em que esses quatro cidadãos tailandeses, intitulando-se proprietários de uma empresa domiciliada nas Filipinas, manifestaram perante as autoridades angolanas a intenção de investir no país. Os mesmos alegaram ter acesso a uma linha de financiamento disponível num banco das Filipinas, através do qual pretendiam desenvolver projectos de investimento em Angola, no valor de 50.000 milhões de dólares.
A descoberta desta burla aconteceu, como esclareceu o SIC, no momento de constituição da empresa em Angola, já que para o efeito seria necessária a confirmação do valor que manifestaram existir. “A entidade competente para esta matéria accionou a sua congénere nas Filipinas, tendo dali obtido a confirmação de que efectivamente aqueles supostos promotores não eram, na verdade, aquilo que deviam ser e muito menos o cheque que foi apresentado era autêntico”, disse o chefe do departamento central do SIC, Tomás Agostinho.
O responsável admitiu que “terá havido uma falha, um erro, de avaliação deste projecto de investimento, apresentado por esses cidadãos estrangeiros da parte da entidade responsável pela captação de investimento”. Lembrou que a referida intenção mereceu toda uma divulgação pública, o que terá feito passar a ideia de que os 50.000 milhões de dólares, “que se referiram como estando disponíveis para investir no mercado angolano, já era um facto”. O SIC avançou na mesma altura que estavam envolvidos no processo pelo menos três oficiais de alta patente das FAA.
Em finais de Novembro de 2017, foi rubricado em Luanda um memorando entre a Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP) de Angola, organismo de apoio ao Presidente da República na preparação, condução e negociação de projectos de investimento privado, e a Centennial Energy Thailand.
O documento foi rubricado pela parte angolana pelo então director da UTIP, Norberto Garcia, e pelo presidente do conselho de administração da Centennial Energy Thailand, Raveeroj Rithchoteanan, num ato que acolheu dezenas de empresários angolanos, para dar a conhecer as condições de acesso ao referido fundo.
A detenção ocorreu na semana passada, nas províncias de Maputo e Gaza, no crime está envolvido um cidadão nigeriano.
Segundo o comunicado da Polícia da República de Moçambique (PRM) chegado a nossa Redacção, os cinco funcionários e o seu comparsa nigeriano teriam retirado das contas de clientes, de três bancos comerciais, mais de 58 mil meticais e pouco mais de trezentos dólares, com recurso a meios informáticos e informações privilegiadas sobre as contas de clientes que estes detinham.
A Polícia não deu detalhes sobre a forma como este crime teria sido cometido, referindo apenas que se tratou de um furto informático.
Cinco dos detidos são trabalhadores das três empresas de telefonia móvel que operam no território nacional. Não foi também explicado o papel do cidadão nigeriano, que não é funcionário de nenhuma das operadoras de telefonia móvel neste crime.
O dinheiro foi sacado de três bancos comerciais, que não foram revelados pela Polícia.
Entre as causas das outras detenções, anunciadas pelo Comando-Geral da Policia referentes ao balanço da semana passada, destacam-se as tentativas de sequestro de menores com problemas de pigmentação de pele, porte ilegal de armas de fogo, roubos e homicídios.
Ainda entre os dias 07 e 13 de Julho, a PRM deteve 969 pessoas por violação das fronteiras nacionais, num grupo onde fazem parte 594 moçambicanos, 195 malawianos, 56 tanzanianos, 90 zimbabweanos e 34 zambianos.
A semana em referência foi marcada pela ocorrência de 117 casos de natureza criminal em contraste aos 147 de igual período do ano transacto, havendo uma redução em 30 crimes. Deste grupo de crimes, o Comando avança que 99 casos foram esclarecidos.
Entre os pontos, destaque vai para a detenção de 112 indivíduos indiciados no cometimento de diferentes delitos em todo país, nos quais 69 contra propriedades, 29 contra pessoas, 10 contra a ordem, segurança e tranquilidade públicas e quatro de perigo comum.
“Em todo país, ocorreram 39 acidentes de viação, que causaram 24 óbitos, 26 feridos graves e 20 ligeiros”, lê-se no comunicado que refere ainda que, entre as causas dos acidentes, destacam-se, o excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares, condução em estado de embriaguez, cruzamento irregular e má travessia de peões.
Relativamente à questão de Cabo Delgado, o Comando da PRM avança que prosseguem as acções operativas-preventivas visando consolidar o clima de Ordem, Segurança e Tranquilidade Pública, nos distritos alvos de acções criminais atípicas de malfeitores.
Marq Vincent Perez, de 26 anos, foi considerado culpado de crime de ódio, na segunda-feira, depois de ter incendiado uma mesquita no Texas, Estados Unidos, em Janeiro do ano passado.
O departamento de justiça confirmou ainda, à CNN, que além dessa condenação, um juiz federal considerou o jovem culpado do uso de fogo para cometer um crime e de estar na posse de um aparelho com capacidade destrutiva não registado.
Ouvida em tribunal uma testemunha, que tinha estado com Marq na noite do crime, explicou que este estava muito entusiasmado de ver o Centro Islâmico de Victori a arder, que “saltava para cima e para baixo como um miúdo”.
Além deste episódio foram ainda recordados detalhes da mensagem de ódio que este mandava através da conta de Facebook e a forma insultuosa como se costumava referir a muçulmanos.
O advogado do jovem, Mark Di Carlo, informou que o cliente vai recorrer, porque as provas eram “muito limitadas” e as publicações de Facebook tinham sido várias vezes “tiradas de contexto”.
Com esta decisão da justiça Marq enfrenta até 20 anos de prisão por crime de ódio e até dez por posse de aparelho com capacidade destrutiva não registado.
Depois de o fogo ter destruído por completo a mesquita, a comunidade local no Texas uniu-se para ajudar o Centro Islâmico. Os líderes da congregação judaica deram-lhes as chaves da sinagoga para que pudessem continuar a ter um local de oração e o mesmo fizeram as igrejas locais. Mais de um ano depois do fogo ter destruído por completo a mesquita, foi erguida uma nova estrutura no local com um sinal na vedação em que se lê: “Seguimos unidos”.
O maior partido da oposição em Moçambique, a Renamo, apresentou ontem um novo membro: Venâncio Mondlane, ex-deputado do MDM.
A apresentação de Venâncio Mondlane foi feita numa reunião de quadros seniores do partido, um encontro cujo objectivo era apresentar os mais novos membros daquela formação política em Maputo.
“Sei que alguns quadros aqui hoje faziam parte de estruturas relevantes do outro lado [outros partidos], mas quero sinceramente dizê-los que entraram na casa certa”, observou o secretário-geral da Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), Manuel Bissopo.
A mudança de Venâncio Mondlane acontece numa altura em que faltam menos de três meses para a realização das eleições autárquicas, agendadas para 10 de Outubro.
Cabeça de lista?
Venâncio Mondlane era um dos mais activos deputados da Assembleia da República eleitos pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), onde desempenhou a função de relator da bancada do terceiro partido parlamentar moçambicano.
Bissopo não confirmou rumores da escolha de Venâncio Mondlane para candidato da Renamo no município de Maputo, considerando que o partido vai anunciar o seu candidato nos próximos dias.
Em 2013, Venâncio Mondlane concorreu pelo MDM e perdeu para David Simango, actual edil, eleito pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, em eleições boicotadas Renamo.
No final de Junho, Venâncio Mondlane renunciou ao seu mandato como deputado no parlamento pelo MDM, alegando “incompatibilidade e constrangimentos” no exercício da sua função.
O Centro de Apoio à Informação e Comunicação Comunitária (CAICC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
O Centro de Apoio à Informação e Comunicação Comunitária (CAICC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para Elaboração de Estratégia de Monitoria e Avaliação de Actividades. Saiba mais.
A Organização para Promoção da Paz e Desenvolvimento Humanitário (ORPHAD) está a recrutar oito (8) Monitores/ Observadores Eleitorais para a Região Norte. Saiba mais.
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O Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes para o Curso de Licenciatura em Direito. Saiba mais.
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O Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal oito (8) Docentes Efectivos de Direito. Saiba mais.
O Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal seis (6) Docentes em Regime Part Time para o Curso de Licenciatura em Direito. Saiba mais.
O Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal oito (8) Docentes Efectivos de Administração Pública, Comércio e Finanças. Saiba mais.
O Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Docentes em Regime Part Time para o Curso de Licenciatura em Administração Pública, Comércio e Finanças. Saiba mais.
O Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Docentes Efectivos para o Curso de Licenciatura em Contabilidade e Auditoria. Saiba mais.
O Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Docentes em Regime Part Time para o Curso de Licenciatura em Contabilidade e Auditoria. Saiba mais.
O Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Docentes Efectivos para o Curso de Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos. Saiba mais.
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A Fundação Ariel Glaser Contra o Sida Pediátrico pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor Técnico para Cancro de Colo de Útero e da Mama. Saiba mais.
O Ministério dos Transportes e Comunicações/ Programa de Desenvolvimento Espacial (PDE) pretende contratar um (1) Especialista na área de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar pretende recrutar três (3) Técnicos Superiores de Agro-Pecuária N1 (Médicos Veterinários). Saiba mais.
A Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar pretende recrutar treze (13) Técnicos Profissionais de Agro-Pecuária (Expansionistas Médios). Saiba mais.
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A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar dois (2) Professores Catedráticos nas áreas de Medicina Interna e de Sociologia do Ensino Superior. Saiba mais.
A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar dois (2) Professores Associados nas áreas de Reprodução Animal e de Anatomia da Cabeça e Pescoço.Saiba mais.
A Ophavela – Associação Para Desenvolvimento Sócio Económico pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director de Administração e Finanças. Saiba mais.
