A directora do Gabinete de Informação de Moçambique (Gabinfo) defendeu esta sexta-feira que a introdução de taxas de licença de órgãos de comunicação social e acreditação de jornalistas teve em conta o mercado e a necessidade de disciplinar o sector.
Organizações de defesa da liberdade de imprensa e os jornalistas criticaram a introdução pelo Governo moçambicano de taxas que consideram exorbitantes para o exercício da actividade no país.
Em entrevista publicada esta sexta-feira pelo semanário Savana, a directora do Gabinfo, entidade governamental que faz o licenciamento da imprensa em Moçambique, defendeu que a introdução das taxas obedeceu às circunstâncias do mercado e à necessidade de impor disciplina no sector.
“Olhando para aquilo que é o mercado da comunicação social, que é uma indústria, e como todos os sectores de actividade do nosso país, deve contribuir para os cofres do Estado”, afirmou Emília Moiane. Moiane assinalou que após a aprovação da Lei de Imprensa em 1991, o Governo aprovou um decreto que previa a introdução de taxas para a comunicação social, mas o documento não chegou a ser implementado, devido à extinção do Ministério da Informação e ao facto de o Gabinfo não ter poderes para essa função.
“Fomos evoluindo e em 2015 fizemos uma revisão do nosso estatuto orgânico, que introduz a cobrança de receitas”, acrescentou. Para a introdução das taxas, prosseguiu, o Gabinfo realizou um estudo de mercado que considerou exequíveis os montantes aprovados pelo Governo. “Por exemplo, dos estudos que fizemos, concluímos que, para abrir uma televisão, o investidor deve aplicar pelo menos 60 milhões de meticais, certamente que poderá obter três milhões de meticais para ter a licença”, declarou.
Emília Moiane afirmou que o Gabinfo consultou o Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS), regulador do setor sobre as novas taxas. Ouvido pelo Savana, o presidente do CSCS, Tomás Vieira Mário, negou que a instituição tenha sido consultada como impõe a legislação. Ao abrigo das novas taxas, que entram em vigor este mês, para que um correspondente estrangeiro possa trabalhar em Moçambique terá de pagar 500 mil meticais (7.469 euros) e igual valor pela renovação da acreditação.
O Decreto 40/2018, de 23 de Julho, publicado em Boletim da República, impõe ainda o pagamento de 200 mil meticais (2.985 euros) pela acreditação de correspondentes nacionais de órgãos de comunicação social estrangeiros e igual valor pela renovação da acreditação.
Os “freelancers” estrangeiros vão pagar pela acreditação 150 mil meticais (2.239 euros) e igual valor pela renovação e os “freelancers” nacionais estão sujeitos a uma taxa de 30 mil meticais (447 euros) pela acreditação e pela renovação. As novas taxas vão aplicar-se às licenças, acreditação e renovação de licenças e acreditação que ocorram após a entrada em vigor da nova tabela.
Cinco indivíduos que faziam parte da antiga comissão de gestão e transferência dos recursos humanos, patrimoniais e financeiros da extinta empresa Transportes Públicos da Beira (TPB) foram detidos entre a tarde da passada terça-feira e manhã desta quinta-feira, na cidade da Beira, por indícios de desvios de cerca de 12 milhões e duzentos mil de meticais, no período entre Outubro de 2015 e Maio de 2017. Para lograrem os seus intentos, os cinco criaram um subsídio ilegal para eles mesmo, através do qual retiravam o dinheiro.
De acordo com o porta-voz Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, João Chaua, os cinco membros da comissão de gestão foram detidos porque as acções por eles praticadas preenchem, em abstracto, os crimes de peculato e branqueamento de capitais.
Também foi constituído em arguido e detido, o gestor do fundo social dos trabalhadores da empresa por ter desviado 147.000,00Mt porque a sua prática enquadra-se no tipo legal do crime acima citado.
Chaua explicou que foi instaurado um processo-crime com o nº 41/GPCCS/16, cujas diligências traduziram essencialmente na recolha e análise de prova documental e pessoal.
Esta comissão tinha a obrigação de, no prazo de 90 dias, propor aos Ministérios dos Transportes e Comunicações e da Economia e Finanças, os Recursos Humanos, Patrimoniais e Financeiros a passarem para o Município da Beira”.
De referir que integravam a Comissão cinco funcionários provenientes das seguintes instituições: Um Funcionário do Ministério dos Transportes e Comunicações, que ocupava o cargo de presidente; dois funcionários da Direcção Provincial da Economia e Finanças de Sofala que ocupavam cargos de Vice-Presidentes e ainda dois trabalhadores da extinta Empresa dos Transportes Públicos da Beira.
“A detenção não é o fim do processo, pois vai seguir a fase da acusação e remessa ao tribunal para uma decisão final”, terminou Chaua.
As autoridades nacionais moçambicanas não descartam motivações criminais na deslocação do grupo de 13 cidadãos de nacionalidade somali que se encontram retidos desde domingo no distrito de Marínguè, em Sofala, centro do país.
Os indivíduos em causa foram interpelados pelas autoridades migratórias em Nhamapadza quando seguiam num autocarro de transporte de passageiros, alegadamente, com destino a Maputo, capital moçambicana.
Segundo a Rádio Moçambique, o grupo é proveniente do Centro de Refugiados de Maratane, na província nortenha de Nampula, e não terá apresentado motivo claro da sua viagem.
O grupo poderá ser devolvido ao Centro de Refugiados de Maratane nos próximos dias.
O porta-voz da direcção provincial de Migração em Sofala, Mangaze Singano, precisou que os indivíduos, com idades compreendidas entre 13 e 38 anos de idade, estão no país há mais de três anos e possuem documentos de identificação de refugiados.
“A movimentação é permitida por lei, mas para residir numa outra região carece de autorização. O que nos faz suspeitar é a constituição do grupo, que é maior. Para onde é que vai? E o que vai fazer?”, duvidou Singano.
Segundo ele, actualmente, o tráfico de pessoas é maior e pode-se presumir que seja mais um cenário de tráfico, mas por uma questão de “não corrermos riscos, porque eles também não dizem para onde vão e o que vão fazer, preferimos retorná-los à proveniência, neste caso ao Centro de Refugiados, em Nampula”.
Um líder espiritual, de 83 anos, é acusado de manter uma jovem presa como escrava sexual por 15 anos na cidade de Bajugan, Indonésia.
O xamã, identificado como JG, capturou a moça quando ela tinha apenas 12 anos. Segundo a polícia local, ele dizia que estava possuído pelo espírito de um jovem garoto e a estuprava.
Quem descobriu o paradeiro da mulher foi a própria irmã, que é casada com o filho do xamã. Dessa forma, ela alertou o vilarejo e a polícia entrou no caso. Ela foi encontrada em uma rocha no interior de uma floresta. À noite, ela era levada para uma cabana.
“Ela foi levada a acreditar que o espírito de um suposto namorado dela entrava no corpo do idoso. É óbvio que ele estava apenas satisfazendo seu desejo sexual”, disse Muhammad Iqbal Alqudusy, chefe da polícia de Celebes Central, ao jornal Jakarta Post.
Ao ser interrogado, o líder espiritual disse que só fez sexo com mulher após ela completar a maioridade. A polícia desconfia dessa hipótese e acredita que ele quer ser livrar da acusação de estupro de menores.
A polícia mexicana encontrou milhares de euros em cocaína escondidos dentro de 15 pães, durante uma operação de busca ao aeroporto de Guadalajara. Os cães farejadores ajudaram a equipa anti-narcóticos a fazer a descoberta.
Cada um dos 15 pães tinha por dentro uma pequena embalagem com 120 gramas de droga. Segundo a Sky News, o valor de mercado da cocaína é cerca de 130 euros por grama, o que significa que estariam aproximadamente 230 mil euros em droga escondidos dentro dos pães.
Grande parte da cocaína encontrada no México é normalmente proveniente dos Estados Unidos.
A Polícia da República de Moçambique desmantelou uma quadrilha que se dedicava a venda e consumo de drogas em alguns bairros da cidade de Maputo. A Polícia mostrou um outro grupo de jovens indiciados de roubo de bolsas e telemóveis.
A PRM cercou e isolou a zona militar, mais conhecida por Colômbia, na cidade de Maputo, tendo detido alguns supostos consumidores e vendedores de drogas.
Entretanto, os indiciados assumem ser consumidores de droga e afirmam que, no momento da detenção, não tinham consumido drogas e muito menos portavam-na.
Um jovem na imagem apontado como vendedor diz estar ciente dos riscos do seu negócio, mas alega que está no negócio por falta de emprego.
A polícia não conseguiu ainda deter o suposto fornecedor e diz que as autoridades já andavam no encalço dos detidos.
A PRM apela à colaboração dos cidadãos na denúncia de todos que perturbam a ordem e tranquilidade pública.
A Embaixada Suíça em Moçambique, através do Gabinete de Cooperação para o Desenvolvimento pretende admitir para o seu quadro de pessoal em Maputo um (1) Assessor de Saúde – PROSAUDE. Saiba mais.
A Fundação Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation Moçambique (EGPAF) pretende recrutar um (1) Assessor Técnico Sénior de Pediatria e SMI/PTV. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Estagiário de Recursos Humanos. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de Cadeia de Aprovisionamentos. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Assistente Administrativo. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro pessoal seis (6) Oficiais de Projecto. Saiba mais.
A Teixeira Duarte – Engenharia e Construções (Moçambique) Lda. pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Engenheiro Electrotécnico. Saiba mais.
A Teixeira Duarte – Engenharia e Construções (Moçambique) Lda. pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Construção Civil. Saiba mais.
O Conselho Provincial de Combate ao HIV/SIDA (CPCS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Auxiliar Administrativo – Estafeta/ Servente. Saiba mais.
O Conselho Provincial de Combate ao HIV/SIDA (CPCS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior N1 para Área de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A ORPHAD (Organização para Promoção da Paz e Desenvolvimento Humanitário) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Monitores/ Observadores Eleitorais para a Região Norte. Saiba mais.
A União Nacional de Camponeses de Moçambique (UNAC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos Médios Agro-Pecuários. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Agricultura Alimentar de Nampula pretende recrutar um (1) Técnico Superior de Agro-pecuária N1 (Licenciado em Medicina Veterinária). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Estagiário de Recursos Humanos. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de Cadeia de Aprovisionamentos. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Assistente Administrativo. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro pessoal seis (6) Oficiais de Projecto. Saiba mais.
A Teixeira Duarte – Engenharia e Construções (Moçambique) Lda. pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Engenheiro Electrotécnico. Saiba mais.
A Teixeira Duarte – Engenharia e Construções (Moçambique) Lda. pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Construção Civil. Saiba mais.
O Conselho Provincial de Combate ao HIV/SIDA (CPCS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Auxiliar Administrativo – Estafeta/ Servente. Saiba mais.
O Conselho Provincial de Combate ao HIV/SIDA (CPCS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior N1 para Área de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A ORPHAD (Organização para Promoção da Paz e Desenvolvimento Humanitário) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Monitores/ Observadores Eleitorais para a Região Norte. Saiba mais.
A União Nacional de Camponeses de Moçambique (UNAC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos Médios Agro-Pecuários. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Agricultura Alimentar de Nampula pretende recrutar um (1) Técnico Superior de Agro-pecuária N1 (Licenciado em Medicina Veterinária). Saiba mais.
O presidente da terceira força política moçambicana no Parlamento exigiu terça-feira (07) que o memorando de entendimento assinado entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) sobre a desmilitarização seja divulgado.
“Nós queremos encorajar as partes para tornarem este documento público porque os moçambicanos devem se apropriar deste processo”, declarou Daviz Simango, falando à imprensa num evento público na Beira, centro de Moçambique.
Para Simango, a disponibilização do documento assinado entre o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e o coordenador interino da Renamo, Ossufo Momade, pode devolver a confiança aos empresários que tinham medo de investir devido à crise política e militar no país.
“Para que haja mudança deve haver confiança e para que haja confiança é necessário que este documento seja divulgado”, observou o presidente do MDM, felicitando, no entanto, as partes por terem chegado a estes consensos.
Na segunda-feira (06), o Presidente moçambicano anunciou a assinatura de um memorando de entendimento entre o Governo e a Renamo sobre a desmilitarização e a integração das forças do principal partido de oposição. Na sua declaração à nação, o Presidente moçambicano disse que dentro de dias serão anunciados os passos seguintes no processo, mas sem avançar detalhes sobre o conteúdo do documento.
Processo arrancou há um ano
O actual processo negocial entre o Governo moçambicano e a Renamo arrancou há um ano, quando Filipe Nyusi se deslocou à Gorongosa, no centro de Moçambique, para uma reunião com o então líder da Renamo, Afonso Dhlakama, no dia 6 de Agosto do ano passado, num encontro que ficou marcado por um aperto de mãos.
Além do desarmamento e integração dos homens do braço armado do maior partido de oposição nas forças armadas e na polícia, a agenda negocial entre as duas partes envolvia também a descentralização do poder, ponto que já foi ultrapassado com uma revisão da Constituição em Julho.
Moçambique assistiu, entre 2015 e 2016, uma escalada nos conflitos militares entre as forças governamentais e o braço armado da Renamo, que não aceita os resultados eleitorais de 2014, acusando a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, de fraude.
Manuel Charlín, um dos narcotraficantes mais famosos da Galiza, em Espanha, e chefe do histórico cartel dos Charlines, foi detido esta quarta-feira, juntamente com o filho, Melchor, revelou a Polícia Nacional espanhola.
Os suspeitos, segundo informa o jornal Faro de Vigo, foram detidos na sua moradia em Vilanova de Arousa, na província da Galiza, no âmbito de uma operação que está a ser levada a cabo pelas autoridades espanholas e que também já resultou em outras 16 detenções relacionadas com o tráfico de droga.
De acordo com o jornal La Voz de Galicia, a operação terá sido impulsionada pela apreensão de duas toneladas e meia de cocaína junto à ilha da Madeira, em alto amr. As autoridades terão abordado uma embarcação que circulava ao largo do arquipélago português, no Oceano Atlântico, e que transportava substâncias ilícitas.
A Polícia Nacional não confirmou se esta operação está a ser posta em prática em parceria com as autoridades portuguesas. Os nomes de Manuel e Melchor Charlín não eram de todo desconhecidos da polícia. Apesar de actualmente se encontrarem em liberdade, as actividades ilícitas desta família não passavam despercebidas, tendo sido até relatadas na série televisiva ‘Fariña’, estreada este ano na Netflix.
Manuel Charlín, de 85 anos, já tinha sido detido em 1990 no âmbito de outra megaoperação policial, no entanto, foi absolvido e ficou em liberdade. A primeira vez que o alegado chefe do clã de narcotráfico esteve preso foi em 1982, onde cumpriu uma pena de três anos e onde regressou mais tarde em 1987 para um novo castigo judicial.
No entanto, foi em 1999 que Charlín foi condenado a uma pena de prisão de 20 anos por ter organizado o transporte de 600 quilos de cocaína via marítima, da Colômbia para a costa da Galiza. Em 2003, o galego voltou a ser condenado a 15 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e fraude fiscal. Quatro anos depois, viu a sua pena ser reduzida e em 2010 foi posto em liberdade.
Nos últimos tempos, o seu nível de popularidade aumentou, devendo-se muito ao lançamento da série que se viria a tornar um sucesso em Espanha. Também a filha deste, Josefa, se tornou conhecida por durante alguns dos anos em que o pai esteve preso ter assumido o comando do cartel de narcotráfico.
No ano 2000, chegou até a ser detida pela Polícia Judiciária Portuguesa em território nacional depois de ter fugido para o estrangeiro, em 1998. Foi entregue às autoridades espanholas um ano e meio depois.
Indivíduos desconhecidos e munidos de armas de fogo assaltaram, na madrugada de terça-feira, a residência protocolar do administrador da cidade de Chimoio, em Manica, e apoderaram-se de dinheiro estimado em cerca de 100 mil meticais e telemóveis.
Ainda não se sabe quantos malfeitores eram, mas o assalto ocorreu por meio de arrombamento da janela da sala.
Segundo o administrador, que não conseguiu gravar entrevista devido ao estado de choque em que se encontrava, os meliantes munidos de armas de fogo, molestaram a si e sua família, tendo de seguida roubado dinheiro e telefones celulares, para depois dispararem vários tiros enquanto encetavam fuga.
Sobre este assalto que ocorreu numa zona urbana, num dos bairros nobres de Chimoio, em residência com guarnição policial e a cerca de dez metros do comando de Unidade de Proteção de Altas Individualidades, questionamos a Polícia através da chefe das relações públicas, Elsídia Filipe o que terá falhado em matérias de segurança.
“A investigação vai trazer a resposta desta questão”, respondeu a chefe das relações públicas.
A Polícia apela, no entanto, aos cidadãos a não guardarem elevadas somas monetárias em casa sob risco de facilitar a concretização dos planos de meliantes.
O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, ameaçou matar uma centena de polícias acusados de corrupção e abuso de poder, divulgou hoje a presidência filipina num comunicado.
“Vocês são inúteis para mim e um flagelo para a sociedade”, afirmou Rodrigo Duterte, na terça-feira à noite no Palácio Presidencial.
De acordo com o comunicado, citado pela agência de notícias espanhola Efe, esta é a segunda vez que o Presidente filipino convoca “polícias acusados de corrupção ou más práticas” para os avisar publicamente, dado que as imagens foram gravadas e transmitidas repetidamente na televisão filipina.
Em Fevereiro do ano passado, Rodrigo Duterte chamou cerca de 200 polícias a Malacañang, em Manila, acusados de mau comportamento, no auge da guerra contra as drogas que expunha as práticas abusivas da polícia.
Segundo o comunicado, citado pela Efe, entre os agentes que foram na terça-feira ao Palácio Presidencial, havia três que já cumpriam pena de prisão “e saíram por algumas horas” apenas para participarem neste ato intimidatório do Presidente.
Entre os crimes cometidos pelos polícias convocados pelo Presidente filipino, estão roubo, extorsão, detenção ilegal grave, sequestro, violação, abusos de poder ou abandono do trabalho sem permissão.
Duterte referiu que os agentes envolvidos no narcotráfico e no crime organizado serão vigiados por uma “unidade especial” que irá controlá-los até ao fim da vida.
O Presidente das Filipinas empreendeu uma campanha de limpeza dentro da polícia nacional e teve que separar por alguns meses o órgão de segurança da campanha contra as drogas pelos seus abusos e práticas corruptas.
Segundo dados oficiais, citados pela Efe, mais de 4.500 pessoas foram mortas na campanha de combate às drogas pela polícia, embora organizações de direitos humanos aumentem esse número para 12.000 ou 15.000 pessoas assassinadas no âmbito das operações, cujas regras terão sido arbitrárias.
O coordenador interino da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) disse esta quarta-feira que a reintegração do braço armado do seu partido deverá ser feita de forma digna e humanizada, considerando que as armas serão entregues a um organismo previamente instituído.
“A força residual da Renamo vai proceder à entrega das armas a um organismo previamente instituído para o efeito e será reintegrada na sociedade de forma digna e humanizada”, disse Ossufo Momade, falando em teleconferência para jornalistas da capital moçambicana.
O memorando, que prevê a reintegração de oficiais da Renamo em lugares de comando das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, foi assinado na segunda-feira por Ossufo Momade e o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi. O coordenador interino do principal partido de oposição explicou que a reintegração dos homens da Renamo na polícia vai acontecer após o acordo, considerando que o seu partido espera que o memorando seja cumprido.
“Congratulamos os moçambicanos, o grupo de contacto e a comunidade internacional, que não tem poupado esforços para o alcance da paz efetiva e a verdadeira reconciliação nacional”, declarou Ossufo Momade, apelando à serenidade. Na sua declaração à nação na segunda-feira, o Presidente moçambicano disse que dentro de dias serão anunciados os passos seguintes no processo, mas sem avançar detalhes.
O atual processo negocial entre o Governo moçambicano e a Renamo arrancou há um ano, quando Filipe Nyusi se deslocou à Gorongosa, no centro de Moçambique, para uma reunião com o então líder da Renamo, Afonso Dhlakama, no dia 06 de agosto do ano passado, num encontro que ficou marcado por um aperto de mãos. Além do desarmamento e integração dos homens do braço armado do maior partido de oposição nas forças armadas e na polícia, a agenda negocial entre Nyusi e Dhlakama, que faleceu no dia 03 de março, envolvia também a descentralização de poder, ponto que já foi ultrapassado com uma revisão da Constituição em julho.
Moçambique assistiu, entre 2015 e 2016, a uma escalada nos conflitos militares entre as forças governamentais e o braço armado da Renamo, que não aceita os resultados eleitorais de 2014, acusando a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, de fraude.
Pelo menos nove pessoas morreram e outras 33 foram intoxicadas após tomar ponche – bebida feita com milho, gergelim e baunilha – enquanto participavam de um velório, na região de Ayacucho, no sul do Peru.
Segundo as autoridades locais, dois dos mortos eram filhos da pessoa que estava sendo velada. A maioria dos intoxicados é adulta.
O chefe do Instituto de Defesa Civil (Indeci) Jorge Chávez, declarou que quatro pessoas atingidas pela toxina estão em estado grave e serão transferidas em um avião militar para Lima.
Equipes médicas serão enviadas para Ayacucho para atenderem os intoxicados. Ainda não há identificação do item que causou a reacção.
Um total de 104 funcionários foram expulsos do aparelho do Estado durante o ano passado por terem cometido várias irregularidades. Entre as irregularidades cometidas, o destaque vai para desvio de bens do Estado, abandono do posto de trabalho e falsificação de documentos.
Segundo a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, deste número faz parte de um total de 2255 processos disciplinares que foram instaurados em 2017 contra funcionários e agentes do Estado, sendo que 205 culminaram em demissões.
Carmelita Namashulua garantiu que existem ações concretas no sentido de erradicar este mal que enferma a administração pública e prejudica o cidadão.
Estas declarações foram feitas durante a abertura oficial do quarto conselho coordenador do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, que iniciou esta quarta-feira e com término previsto para sexta-feira. O evento decorre sob lema “Por uma Administração Pública Centrada na melhoria de Qualidade de Serviços”.
O líder da oposição no Zimbabué Tendai Biti foi detido hoje na fronteira com a Zâmbia, enquanto o seu partido contesta os resultados das eleições presidenciais no país, disse à agência de notícias francesa AFP o advogado do opositor.
Tendai Biti foi preso na fronteira com a Zâmbia”, declarou Nqobizitha Millo, através de uma mensagem de telemóvel, acrescentando que o ex-ministro pretendia pedir asilo na vizinha Zâmbia.
Figura importante da oposição e ex-ministro das Finanças do Governo de Unidade Nacional (2009-2013), Tendai Biti é procurado pela justiça sob a acusação de incitar à violência, segundo o jornal pró-Governo The Chronicle.
Biti declarou antes do anúncio oficial dos resultados da comissão eleitoral que Nelson Chamisa, o candidato do seu partido, o Movimento para a Mudança Democrática (MDC), havia ganhado a eleição “para além de qualquer dúvida razoável”.
A comissão eleitoral deu a vitória ao actual Presidente, Emmerson Mnangagwa – ex-braço-direito do antigo chefe de Estado Robert Mugabe, que foi forçado a deixar o poder pelo exército em Novembro depois de 37 anos no poder — com uma votação de 50,8%.
A repressão às manifestações de protesto contra os resultados das presidenciais de 30 de Julho levou à morte de pelo menos seis pessoas.
A Human Rights Watch (HRW) denunciou, na terça-feira, que as forças de segurança do Zimbabué intensificaram a repressão aos apoiantes da oposição, após os protestos da semana passada contra a alegada manipulação dos resultados das eleições.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Estagiário de Recursos Humanos. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de Cadeia de Aprovisionamentos. Saiba mais.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador de Programa (Programa de Fístula Obstétrica). Saiba mais.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador de Programa (Saúde Materna). Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Assistente Administrativo. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro pessoal seis (6) Oficiais de Projecto. Saiba mais.
A Teixeira Duarte – Engenharia e Construções (Moçambique) Lda. pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Engenheiro Electrotécnico. Saiba mais.
A Teixeira Duarte – Engenharia e Construções (Moçambique) Lda. pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Construção Civil. Saiba mais.
O Conselho Provincial de Combate ao HIV/SIDA (CPCS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Auxiliar Administrativo – Estafeta/ Servente. Saiba mais.
O Conselho Provincial de Combate ao HIV/SIDA (CPCS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior N1 para Área de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A ORPHAD (Organização para Promoção da Paz e Desenvolvimento Humanitário) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Monitores/ Observadores Eleitorais para a Região Norte. Saiba mais.
O Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA (CNCS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Técnico (Administrativo D). Saiba mais.
A União Nacional de Camponeses de Moçambique (UNAC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos Médios Agro-Pecuários. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Agricultura Alimentar de Nampula pretende recrutar um (1) Técnico Superior de Agro-pecuária N1 (Licenciado em Medicina Veterinária). Saiba mais.
O Presidente eleito da Colômbia, Iván Duque, toma esta terça-feira posse num contexto que se anuncia difícil, desde as “correcções” ao acordo de paz, uma das suas promessas eleitorais, até à relação agitada com a vizinha Venezuela.
O advogado e ex-senador de 42 anos sucede a Juan Manuel Santos que, após dois mandatos, deixa o país no meio de uma tentativa de reconciliação com as ex-Forças Armadas e Revolucionárias da Colômbia (FARC).
Além das relações instáveis com a Venezuela, que esta semana acusou Santos de ordenar um atentado contra o líder venezuelano, o novo Presidente terá de responder, ainda, à onda de homicídios de ativistas e ao crescimento das plantações de coca, que atingiram o nível mais alto de sempre.
Uma vez eleito, Duque prometeu trabalhar para “uma estratégia articulada, multilateral e diplomática na transição para as eleições livres na Venezuela”, país que partilha 2.200 quilómetros de fronteira com a Colômbia. Na frente interna, o Exército de Libertação Nacional (ELN), o último grupo de guerrilha activo do país, aguarda as intenções do novo chefe de Estado em relação às negociações de paz.
O Presidente cessante, Juan Manuel Santos, anunciou recentemente que seu governo e o ELN não conseguiram concluir um cessar-fogo. Iván Duque, membro do partido de direita do partido Centro Democrático, tem como principal objectivo construir um pacto com os vários sectores da sociedade para impulsionar o desenvolvimento do país.
Durante a campanha, o próximo chefe de Estado colombiano prometeu que terá 50% do seu Governo composto por mulheres, as quais, disse, foram escolhidas pelas suas capacidades e não pela sua filiação política.
Um menor de três anos de idade foi raptado na tarde do passado sábado, quando se encontrava a brincar com os seus amiguinhos. As outras crianças alertaram imediatamente os parentes e estes com ajuda dos vizinhos neutralizaram o suposto raptor que foi detido pela polícia.
O indiciado negou que tenha raptado o menor, começou por explicar que apenas tentou ajudar a criança a atravessar uma estrada.
“Eu estava um pouco grosso, comprei frutas para ele porque estava a chorar”, disse o indiciado.
E noutra margem o indiciado comprou laranjas e tangerinas e ofereceu ao menor.
A polícia diz que as investigações preliminares apontam que o individuo tentou mesmo retirar o menor do convívio familiar.
Uma mulher de 48 anos e o seu parceiro, de 39, foram condenados a penas de prisão na Alemanha, depois de terem vendido o filho de nove anos a pedófilos na ‘dark web’, o equivalente ao mercado negro na Internet, avança a imprensa internacional.
O casal foi ainda condenado por ter violado repetidamente o rapaz, agora com 10 anos, durante dois anos.
O tribunal de Friburgo condenou a mulher, Berrin T., a 12 anos e seis meses de prisão e seu o parceiro, Christian L., a 12 anos — ele terá de permanecer em custódia preventiva depois de cumprida a sentença. O julgamento começou em Junho, quando a vítima tinha ainda nove anos. O casal foi considerado culpado pelos crimes de violação, abuso sexual de crianças agravado, prostituição forçada e distribuição de pornografia infantil. Terá de pagar 42.500 euros em danos ao rapaz e a uma menina de três anos, também por eles abusada.
O caso não é novo. Em Abril, o Daily Mail dava conta que o casal estava acusado de pertencer a uma rede de pedofilia. No outono, seis homens foram condenados por terem violado o rapaz de nove anos, vendido pela mãe e pelo parceiro desta. O homem é ainda acusado de ter violado o próprio enteado. A mãe e o padrasto foram agora condenados a meia dúzia de anos na prisão.
Tanto Berrin T. como Christian L. chegaram a ser testemunhas da acusação nos julgamentos dos seis homens. Num dos casos, o tribunal de Friburgo ouviu como o rapaz de nove anos foi violado por um dos homens, de nome Markus K., numa rua suja em 2016, ato filmado por Christian L. O rapaz estava a chorar e a pedir misericórdia, pelo que o vídeo foi considerado como não tendo valor, segundo o testemunho de Christian. Numa outra ocasião, a mãe do rapaz terá disponibilizado cordas na cama do filho, para que o mesmo homem pudesse subjugá-lo.
Christian L. contou ainda que um cliente, chamado “O Espanhol”, terá pago 10 mil euros para violar o rapaz. Esta segunda-feira, o mesmo tribunal condenou um espanhol de 33 anos a 10 anos de prisão por violação, abuso sexual, prostituição forçada e produção de pornografia infantil. É uma das oito pessoas implicadas neste caso, que a polícia diz ser, segundo o site DW, um dos piores casos de abuso sexual já investigados. Três alemães e um suíço já foram sentenciados a penas de prisão que variam entre os 8 e os 10 anos.
O caso está a chocar a Alemanha, sobretudo porque a criança vivia com a mãe e o seu parceiro, um criminoso sexual condenado. O rapaz chegou a ser retirado temporariamente ao casal por assistentes sociais. A criança está, agora, entregue a pais adoptivos e a receber terapia psiquiátrica intensa. A polícia descobriu a rede de pedofilia em Setembro do ano passado, depois de uma denúncia anónima.
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