A justiça eleitoral do Brasil terá o desafio inédito, na história recente da democracia do país, de averiguar a legalidade da candidatura do ex-Presidente Lula da Silva, favorito nas sondagens de intenção de voto, disseram especialistas à Lusa.
A justiça não pode deixar a candidatura de Lula [da Silva] em aberto. Este caso significa um desafio. A justiça precisará de dar uma solução rápida e permitir que os instrumentos sejam utilizados de forma eficaz para evitar que o Brasil tenha que conviver com a realidade de eleger um presidiário”, afirmou o especialista em justiça eleitoral Marcellus Ferreira Pinto.
O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou que vai solicitar hoje o registo da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência do Brasil junto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, no último dia do prazo para apresentação de candidaturas.
Lançado candidato oficialmente pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no passado dia 04, Lula tem dois problemas que virtualmente o excluem da corrida: está preso desde Abril por suposto envolvimento em corrupção e a existência de uma lei que impede condenados em duas instâncias da justiça de concorrerem em votações para ocupar cargos públicos – como é o caso do antigo Presidente brasileiro.
Questionada pela Lusa sobre a existência de impedimentos jurídicos relacionados com o facto de Lula da Silva estar na prisão, a professora de direito eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Marilda Silveira afirmou que mesmo da cadeia ele pode lançar-se como candidato.
“O que define a elegibilidade de uma pessoa no Brasil é a condenação criminal. Como as pessoas podem ser presas antes de uma condenação em definitivo [nas três instâncias da Justiça e no Supremo Tribunal Federal], presos podem ser candidatos e até mesmo acabarem eleitos”, explicou.
“A nossa lei define que os candidatos só estão inelegíveis a partir do momento em que eles têm uma condenação em segundo grau, como é o caso de Lula da Silva, mas, mesmo assim, existe uma diferença entre ser impedido de concorrer e ser impedido de participar [inicialmente] na campanha”, acrescentou Marilda Silveira.
Isto acontece porque no Brasil uma eleição tem três momentos principais: registo da campanha, votação, e diplomação dos vencedores.
Enquanto estes três momentos acontecem, candidatos impedidos têm recursos legais para tentar viabilizar a sua participação na corrida.
No caso de Lula da Silva, assim que o PT solicitar oficialmente o registo da candidatura, o pedido será encaminhado para um juiz do TSE.
Este juiz terá dois caminhos: negar o registo de ofício imediatamente ou levá-lo para ser julgado pelo colectivo de juízes da corte eleitoral.
Para garantir que será candidato e poderá tornar-se Presidente do Brasil, caso consiga ser eleito, Lula da Silva teria que obter uma decisão liminar em tribunais superiores que anulasse a sua condenação no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), decidida em Janeiro.
Apenas isto impediria que o TSE evocasse a lei que proíbe pessoas condenadas em duas instâncias da justiça do país de serem candidatos, ao julgar o pedido de registo da candidatura.
No entanto, todos os recursos legais já tentados por Lula da Silva e os seus advogados neste sentido têm sido sistematicamente rejeitados nos tribunais brasileiros.
Lula da Silva, de 72 anos, é o favorito em todas as sondagens, arrecadando cerca de um terço das intenções de voto, o dobro de qualquer outro candidato.
O antigo Presidente foi acusado de ter recebido um apartamento do luxo na cidade litoral do Guarujá como suborno da construtora OAS em troca de favorecer contratos da empresa com a petrolífera estatal Petrobras, mas o processo ainda corre em tribunais superiores.
Um homem foi detido na segunda-feira, no Aeroporto Internacional de Mavalane, quando tentava transportar mais de cinco quilogramas de cocaína para a Costa do Marfim.
Um movimento desusado de polícias na parte frontal do terminal internacional do Aeroporto de Mavalane denunciava a operação. No interior do edifício, um homem de 54 anos tentava fugir das algemas dos agentes e das lentes dos jornalistas.
Foi encontrado com cinco quilogramas e duzentos gramas de cocaína. O homem da Guiné Conacri transportava a droga para a Costa do Marfim num voo que tinha como escala Adis Abeba, capital da Etiópia. Para lograr os seus intentos, criou um fundo-falso na sua própria mala, mas as autoridades detectaram logo o esquema e trataram de neutralizar o homem. Depois de cerca de duas horas o homem foi finalmente conduzido às celas.
Leonel Muchina, porta-voz da PRM, disse que a apreensão foi graças ao empenho de forças conjuntas que trabalham no Aeroporto Internacional de Mavalane, com vista a combater esta prática.
O Aeroporto Internacional de Mavalane é considerado um autêntico corredor de entrada e saída de drogas e as autoridades dizem estar a apertar cerco para acabar com o fenómeno.
Em Maio deste ano, uma mulher de 44 anos, de nacionalidade serra-leonina, que responde pelo nome de Nancy Juliana foi detida na posse de 12.4Kg de drogas também no Aeroporto Internacional de Maputo, quando tentava regressar à Serra-Leoa.
De acordo com a Polícia da República de Moçambique, até ano passado, a média de apreensões por tráfico de droga no Aeroporto Internacional de Maputo, era de duas a três pessoas por semana. Algumas destas últimas estão em trânsito ou têm como destino final Moçambique.
O ICAP-Moçambique pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Provincial de Ligação com a Comunidade e Gestão de Demanda para Circuncisão Médica Masculina. Saiba mais.
A Embaixada Suíça em Moçambique, através do Gabinete de Cooperação para o Desenvolvimento pretende admitir para o seu quadro de pessoal em Maputo um (1) Assessor de Saúde – PROSAUDE. Saiba mais.
A Fundação Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation Moçambique (EGPAF) pretende recrutar um (1) Assessor Técnico Sénior de Pediatria e SMI/PTV. Saiba mais.
A Teixeira Duarte – Engenharia e Construções (Moçambique) Lda. pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Engenheiro Electrotécnico. Saiba mais.
A Teixeira Duarte – Engenharia e Construções (Moçambique) Lda. pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Construção Civil. Saiba mais.
O Conselho Provincial de Combate ao HIV/SIDA (CPCS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Auxiliar Administrativo – Estafeta/ Servente. Saiba mais.
O Conselho Provincial de Combate ao HIV/SIDA (CPCS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior N1 para Área de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A ORPHAD (Organização para Promoção da Paz e Desenvolvimento Humanitário) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Monitores/ Observadores Eleitorais para a Região Norte. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Agricultura Alimentar de Nampula pretende recrutar um (1) Técnico Superior de Agro-pecuária N1 (Licenciado em Medicina Veterinária). Saiba mais.
O antigo arcebispo australiano Philip Wilson, condenado em Julho a 12 meses de cadeia por encobrir crimes de abuso sexual de menores, vai cumprir a pena em prisão domiciliária, foi esta terça-feira anunciado.
O magistrado de Newcastle, Robert Stone, decidiu que Philip Wilson deverá cumprir pelo menos seis meses de prisão domiciliária antes de ser considerado elegível para um regime de liberdade condicional.
O mesmo juiz já tinha considerado, em maio, que o arcebispo, de 67 anos, era culpado por não ter informado a polícia sobre o abuso repetido de duas crianças, nos anos 70 do século passado, pelo padre James Fletcher, com quem colaborava na diocese de Maitland-Newcastle.
A Reserva Especial de Maputo pegou fogo, colocando em perigo a vida dos animais que lá se encontram.
“O País” entrou em contacto telefónico com o director da Reserva, Miguel Gonçalves, para perceber o que teria causado o incêndio. Este informou que ainda não se sabe. Mas, suspeita-se que alguém tenha deitado uma beata de cigarro aceso ou que um grupo devidamente autorizado para cortar eucaliptos tenha feito fogo para cozinhar e não apagou devidamente.
“A Reserva de Maputo está a arder e até ao momento são desconhecidas as causas do incêndio”, começou por dizer o director da Reserva, para mais adiante afirmar: “O fogo não coloca em causa a vida dos animais de grande porte, muitos menos as infra-estruturas. Agora, os animais pequenos podem ser atingidos pelo fogo”.
Questionado se a Reserva de Maputo teria capacidade para debelar o fogo, o director respondeu que nãohavia capacidades para se combater o fogo daquelas proporções.
Até a altura em que falávamos telefonicamente com o director, por volta das 19 horas desta segunda-feira, não sabia qual seria o desfecho do problema.
A Reserva Especial de Maputo é uma área de conservação localizada no extremo sul de Moçambique, no distrito de Matutuíne. A mesma foi criada em 1932.
A Reserva é, sobretudo, notável pela grande variedade e riqueza de habitats, praias virgens, mangais, prados, florestas costeiras sobre dunas e várias lagoas. Tem cerca de 350 espécies de aves.
Uma vereadora do Partido da Liberdade (PVV, de extrema-direita), Willie Dille, suicidou-se depois de ter publicado um vídeo na internet onde denunciou que tinha sido vítima de “uma violação” em Março de 2017.
“Ela já não podia suportar o que tinha acontecido e as reacções que recebeu depois do que se passou”, disse na quinta-feira a sua colega de partido Karen Gerbrands, citada pelo jornal espanhol ABC.
Também o líder do PVV, Geert Wilders, disse estar “muito consternado” com a morte de Dille, enquanto o primeiro-ministro Mark Rutte desejou “força ao PVV, depois desta grande perda.” Num comunicado, a presidente da câmara de Haia, Pauline Krikke, confirmou que iria interromper as suas férias para regressar à cidade disse que esta notícia foi “um grande choque para todos.”
Dille, que foi deputada pelo PVV entre 2010 e 2013, tinha publicado na quarta-feira um vídeo na sua página do Facebook em que assegurava que, em Março de 2017, durante o período eleitoral, foi vítima de violação. “Fui sequestrada, violada e torturada por um grupo de muçulmanos que queriam silenciar-me na câmara municipal de Haia. Quando tudo aconteceu, fiquei em silêncio”, disse Willie Dille.
Um porta-voz da polícia confirmou à agência Efe que agentes policiais se encontraram várias vezes com Dille, de 53 anos, para falar com ela sobre essa alegada violação e as ameaças que recebia, mas as autoridades nunca iniciaram a investigação porque a vereadora “não quis apresentar queixa”, nem apresentar provas do que se passou.
No vídeo, Dille acusa um antigo membro do PVV, Arnoud Van Door, de estar por detrás da suposta violação e das ameaças. Van Door respondeu pelo Twitter e disse estar “surpreendido pelas acusações” e disse estar a “considerar apresentar uma denúncia por difamação.”
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreendeu, na semana passada, entre o distrito de Milange e Molumbo, na província da Zambézia, cerca de 400 caixas de bebidas alcoólicas espirituosas, sem Selo de Controlo Fiscal.
Trata-se de 60 caixas de Jamb Gin, 35 de Gin Esplash, 90 de Wow Gin, 85 de Black Ponda Rum, 45de Double Punch, 25 de Right Choice, 20 de Ice Gin, 10 de Win Vodka, 10 caixas de Shooter Vodka, 14 Safar Brandy, em garrafas de 200 ml cada.
Um comunicado de imprensa disponibilizado à nossa redacção, hoje, indica que a apreensão deste produto foi por acaso. “No âmbito dos seus trabalhos rotineiros de fiscalização, uma brigada da Direcção da Área Fiscal de Mocuba, deparou-se com uma camioneta que fazia carregamento de diversas caixas, transportadas por bicicletas até àquele local, tendo abordado os proprietários e feito o devido exame efectivo, descobriu-se que se tratava de bebidas alcoólicas sem Selo de Controlo Fiscal, contrabandeadas a partir do vizinho Malawi”, lê-se no documento.
Para poder transportar a mercadoria até ao local onde foi apreendido o produto, os ciclistas abriram caminhos nas matas.
A AT diz que continuam diligências para descobrir o modus operandi dos ciclistas, bem como os possíveis facilitadores destes, que com estes actos, lesam o Estado em avultadas somas de dinheiro, até aqui não especificados.
A Zambézia possui cerca de 350 quilómetros de extensão de linha de fronteira com o Malawi.
Um tribunal brasileiro aceitou a denúncia de corrupção apresentada pelo Ministério Público contra o ex-ministro Guido Mantega, um dos homens mais influentes dos governos de Lula da Silva e de Dilma Rousseff, informaram fontes oficiais na segunda-feira.
O juiz Sergio Moro, que é responsável pela operação Lava Jato que investiga o grande escândalo de corrupção que envolve políticos e a empresa petrolífera estatal Petrobras, aceitou a denúncia apresentada na sexta-feira, pelo que Mantegas deverá responder pelos crimes de corrupção activa e passiva e lavagem de dinheiro.
Ao mesmo tempo, Moro rejeitou o pedido dos procuradores de incluir na denúncia o ex-ministro das Finanças do primeiro Governo de Lula, Antonio Palocci. Segundo o juiz, apesar da acusação de que Palocci teria tido participação nesses actos, não existem provas suficientes contra ele.
Mantega e Palocci foram acusados de “beneficiar directamente” a Odebrecht e outras empresas do grupo, como a petroquímica Braskem, em troca de subornos milionários.
Segundo a investigação, Marcelo Odebrecht, com a ajuda de outros executivos empresa fez “propostas impróprias” aos dois ex-ministros das Finanças “a fim de influenciar” a elaboração de decretos em matéria fiscal e tributária. De acordo com a acusação, o valor dos subornos prometidos atingiu rondam os 11,4 milhões de euros.
Ao menos 14 pessoas morreram na segunda-feira (13), durante incêndio em um hospital da cidade de Nova Taipé, em Taiwan, informou a mídia local.
De acordo com as autoridades locais, o fogo começou durante a madrugada, no sétimo andar do Hospital Weifu. A equipe do Corpo de Bombeiros resgatou cerca de 36 pessoas. No entanto, 14 delas não resistiram e faleceram.
Entre as vítimas que foram retiradas das chamas havia 33 pacientes, dois funcionários do hospital e uma enfermeira. Segundo a mídia local, sete mulheres e sete homens morreram.
O fogo começou às 4h36 do horário local, quando o alarme de incêndio do pavilhão foi acionado. A ação mobilizou mais de 200 bombeiros e 76 veículos, que em menos de uma hora conseguiram controlar as chamas.
A causa do incêndio ainda é desconhecida, mas está sendo investigada pelas autoridades. Nova Taipé está localizada no extremo norte de Taiwan, sendo a cidade mais populosa do país, com quase 4 milhões de habitantes.
Cerca de 900 trabalhadores do Conselho Municipal de Quelimane com destaque para os que estão afecto ao sector de saneamento e resíduos sólidos paralisaram as actividades laborais, no início da manhã de segunda-feira.
Dentre as reivindicações, os temas de fundo são a alegada não canalização de contribuições dos funcionários ao Instituto Nacional de Segurança Social, mudança de carreira e retroactivos referente ao ano de 2018.
Os trabalhadores maioritariamente compostos pelos que estão afectos a Empresa Municipal de Saneamento (EMUSA) responsáveis pelo trabalho de recolha de lixo na cidade escalaram o edifício do conselho municipal.
O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, fez questão de esperar e receber aqueles trabalhadores para ouvir os objectivos da indignação em causa. Os trabalhadores foram directos com De Araújo, exigiram a canalização de seus descontos para o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) para aqueles que são agentes do estado.
E para aqueles que são funcionários do aparelho do Estado exigiram a regularização das suas contribuições ao nível da Direcção Provincial da Economia e Finanças. Outro sim, tem que ver com situações de horas extraordinárias dos trabalhadores com destaque para os cobradores de impostos e de limpeza que trabalham aos sábados mas que no entanto não vê a sua situação satisfeita.
O edil de Quelimane, respondendo às preocupações, começou por informar que quando chegou à presidência da autarquia em 2011 encontrou dívidas e na altura pediu auditoria das finanças. As referidas autorias produziram listas das dívidas que haviam, o que permitiu ao conselho municipal elaborar um plano de pagamento.
Tal aconteceu, e de acordo com o edil o facto permitiu pagar as dívidas ao INSS o que permitiu a emissão de uma certidão de quitação ao conselho municipal proveniente do INSS.
“Com o INSS neste momento já estão pagas todas as dívidas que encontramos e se estamos a receber a certidão de quitação é porque chegamos ao ponto zero em termos das dívidas que tínhamos. O que estamos a trabalhar neste momento é com as finanças e quando terminarmos, as finanças também farão o mesmo” disse o edil.
Todavia, os trabalhadores explicaram ao edil que estão há bastante tempo a pedir justificativos neste sentido por parte da edilidade mas que nunca é facultada. O edil apresentou, pela primeira vez, a certidão de quitação aos trabalhadores.
Neste momento foi criada uma comissão composta por seis funcionários, três por parte dos grevistas e outros três por parte do executivo, onde o edil faz parte. A referida comissão vai ser encarregue, até próxima sexta-feira, de encontrar mecanismos de solução de todos os problemas apresentados. As actividades laborais retomaram mas podem ser suspensas em caso de não cumprimento das soluções solicitadas. Próximas sexta-feira as partes voltam a sentar à mesma mesa.
A Embaixada Suíça em Moçambique, através do Gabinete de Cooperação para o Desenvolvimento pretende admitir para o seu quadro de pessoal em Maputo um (1) Assessor de Saúde – PROSAUDE. Saiba mais.
A Fundação Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation Moçambique (EGPAF) pretende recrutar um (1) Assessor Técnico Sénior de Pediatria e SMI/PTV. Saiba mais.
A Teixeira Duarte – Engenharia e Construções (Moçambique) Lda. pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Engenheiro Electrotécnico. Saiba mais.
A Teixeira Duarte – Engenharia e Construções (Moçambique) Lda. pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Construção Civil. Saiba mais.
O Conselho Provincial de Combate ao HIV/SIDA (CPCS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Auxiliar Administrativo – Estafeta/ Servente. Saiba mais.
O Conselho Provincial de Combate ao HIV/SIDA (CPCS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior N1 para Área de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A ORPHAD (Organização para Promoção da Paz e Desenvolvimento Humanitário) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Monitores/ Observadores Eleitorais para a Região Norte. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Agricultura Alimentar de Nampula pretende recrutar um (1) Técnico Superior de Agro-pecuária N1 (Licenciado em Medicina Veterinária). Saiba mais.
A líder democrata na Câmara de Representantes norte-americana, Nancy Pelosi, acusou este domingo o Presidente, Donald Trump, de “alimentar o fogo da intolerância e do racismo”, um ano após a marcha de supremacistas brancos em Charlottesville, onde morreram três pessoas.
“Desde o princípio, o Presidente mostrou um desdém total pelos nossos valores e alimentou o fogo da intolerância e do racismo”, afirmou Pelosi, líder da minoria democrata na Câmara de Representantes, num comunicado.
“A administração [de Donald Trump] transformou a intolerância do Presidente numa agenda vergonhosa e intolerante que provocou uma ‘marcha-atrás’ no incrível progresso que tínhamos alcançado para consumar a promessa de igualdade e oportunidades na nossa nação”, referiu.
Trump condenou este sábado, numa mensagem divulgada no Twitter, “todo o tipo de racismo” e instou os norte-americanos a unirem-se “enquanto nação”. Esta mensagem do chefe de Estado norte-americano contrasta com as controversas declarações que fez, há quase um ano, quando responsabilizou pela violência tanto os grupos neonazis como os manifestantes de esquerda que protestaram em Charlottesville, assegurando que havia pessoas “muito boas” entre os supremacistas.
Sem mencionar Trump, o líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer, recordou a tragédia de Charlottesville e Heather Heyer, a manifestante que morreu quando um neonazi avançou com o seu veículo sobre uma multidão que participava numa contramarcha antirracista.
“Hoje cumpre-se um ano da trágica marcha supremacista branca em Charlottesville, quando Heather Heyer foi assassinada. Como a sua mãe disse, o seu legado é um apelo à ação. O ano passado serve para nos recordar que devemos estar atentos e unidos para derrotar o ódio e o fanatismo”, disse Schumer, através do Twitter.
Susan Bro, mãe da vítima, criou uma fundação para dar bolsas a jovens ativistas, com a qual procura manter “viva” a mensagem da sua filha, disse hoje à agência espanhola, Efe.
O antecessor de Donald Trump, Barack Obama (2009-2017), não comentou o aniversário da marcha, mas o seu vice-presidente, Joe Biden, pediu uma homenagem a Heyer. “Hoje honramos a memória de Heather Heyer, cujo espírito vemos em cada pessoa que se mobiliza para recusar o ódio e o fanatismo. Não se enganem: esta luta continua. A batalha pela alma desta nação é responsabilidade de cada um de nós, todos os dias”, escreveu Biden, também no Twitter.
A capital dos Estados Unidos será hoje cenário da marcha neonazi “Unir a direita” e de outros protestos antirracismo, convocados por grupos de esquerda.
Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) avisa aos estabelecimentos de Ensino Superior que têm até finais do mês de Agosto para sanar irregularidades.
Constam do rol dos itens a serem inspeccionados pela INAE, pagamentos em moedas estrangeiras, ausência de afixação de preços, higiene e outras irregularidades que imperam no funcionamento das escolas superiores públicas e privadas.
Ali Mussa, porta-voz do INAE, fez saber que nos últimos 15 dias, foram sancionadas uma série de estabelecimentos comerciais, na sequência de vários tipos de irregularidades, durante o habitual briefing quinzenal da instituição adstrita ao Ministério da Indústria e Comércio.
A drenagem no mercado informal de produtos no limite do prazo de validade tem sido o preocupação-chave dos inspectores da INAE, aconselhando desta forma a população em geral muita vigilância.
Neste contexto, e ainda sem medidas concretas de combate a este tipo práticas que atentam contra a saúde pública, Ali Mussa, diz que é preciso “confiar na boa-fé” dos proprietários dos estabelecimentos visados.
Um avião roubado do Aeroporto Internacional de Seattle-Tacoma caiu minutos após efectuar uma decolagem sem autorização na noite desta sexta-feira (10).
Segundo as autoridades locais, um funcionário da Horizon Air roubou a aeronave, fez manobras no ar e caiu em uma ilha nos arredores da cidade de Tacoma, nos Estados Unidos. O avião não transportava nenhum passageiro ou tripulação.
Logo após a decolagem, o avião foi perseguido por dois jatos militares. Testemunhas filmaram o momento em que o aeronave realizava manobras no ar enquanto era seguida pelas forças aéreas americanas. O avião caiu minutos depois nas proximidades da ilha de Ketron, a 65 quilómetros do aeroporto.
O Departamento de Polícia do Condado de Pierce confirmou o roubo e disse que o caso se trata de um ato suicida conduzido por um homem de 29 anos. O suspeito seria um funcionário da equipe de solo da Horizon Air, proprietária da aeronave roubada. A informação também foi confirmada pela empresa aérea.
“Esse não é um ato terrorista. Informação confirmada: este é um homem suicida. Nós sabemos quem ele é. Ninguém mais está envolvido”, informou a polícia. Segundo a corporação, o avião foi roubado por volta das 20h (horário local, meia-noite de sábado, 11, no horário de Brasília) e a queda pode ter sido causada por “manobras feitas no ar ou falta de habilidade do piloto”.
Ainda não há informações se o suspeito de roubar o avião sobreviveu à queda, mas a polícia considera a possibilidade como remota. A tese de suicídio é investigada após as autoridades obterem áudios gravados pelo piloto durante o voo nos quais informa aos controladores de tráfego aéreo que ele era apenas um “cara doente”.
Nas gravações, o homem, identificado apenas como “Rich”, disse que não iria pousar na base militar de Seattle, mas estava preocupado por não ter combustível suficiente para ficar muito tempo no ar. Ele chegou a brincar com os controladores ao perguntar se a empresa aérea o contrataria como piloto se conseguisse pousar o avião em segurança.
Em determinado momento, o homem diz que “tem muita gente preocupada” com ele e que não queria desapontá-las, mas ele era apenas um “cara doente, com uns parafusos soltos”.
Mais cedo, o Aeroporto de Seatle-Tacoma informou em rede social que um funcionário de uma companhia aérea havia “conduzido uma decolagem sem autorização e sem passageiros a bordo”. O avião caiu ao sul do estuário de Puget, nas proximidades da ilha de Ketron, nos arredores de Tacoma. As operações do terminal chegaram a ser suspensas e voos foram adiados, mas a situação já foi normalizada.
A Guarda Costeira foi accionada e está no local da queda auxiliando os bombeiros no combate às chamas.
O avião era um Turboprop Q400 da Horizon Air, empresa subsidiária da Alaska Air Group, que realiza voos de curta distância no oeste americano. A companhia aérea confirmou que nenhum passageiro ou tripulação estava a bordo. O avião tinha capacidade para 76 pessoas.
“Nossos sentimentos à família do indivíduo a bordo do avião e também a todos os funcionários da Horizon Air e da Alaska Air Group”, disse a Horizon Air, em comunicado publicado em rede social.
O caso será investigado pelo Gabinete Federal de Investigação (FBI) de Seattle.
A Polícia deteve o suposto ladrão que é indiciado de ter roubado 100 mil meticais na residência do administrador de Chimoio. O indivíduo confessa o crime mas diz que apenas roubou 17 mil meticais e dois telemóveis.
O indiciado introduziu-se, no dia seis de Agosto, na residência protocolar do administrador da cidade de Chimoio, onde roubou dinheiro e telemóveis. O indivíduo diz ter recorrido a um brinquedo de pistola para concretizar a sua acção.
“Queimei a janela e entrei dentro da casa, amedrontei as pessoas que estavam no interior da casa com uma pistola de brinquedo. Eu disse foi mandado para vos eliminar, se não querem ser eliminados peço o valor que vocês tem”, afirmou o indiciado acrescentando que, quando chegou ao local não havia nenhum agente da polícia a guarnecer a casa.
A Polícia diz que o indiciado é um ladrão reincidente e gozava de uma liberdade condicional.
A agência nacional de desastres informou hoje que o terramoto de 05 de Agosto matou 436 pessoas, a maioria das quais morreu em edifícios que ruíram.
Dezenas de milhares de casas, mesquitas e empresas ficaram destruídas no sismo de magnitude 6,9 que teve o seu epicentro no norte da ilha de Lombok.
O terramoto destruiu, pelo menos, 67.875 casas, 468 colégios, seis pontes, 15 mesquitas e 13 centros de saúde. Estima-se que haja mais de 13 mil feridos.
A maior parte das estradas no norte de Lombak está destruída, sendo essa a principal dificuldade das autoridades que tentam distribuir comida e medicamentos à população afectada.
Muitos moradores deixaram as habitações para se abrigarem em tendas ou abrigos temporários, sob o calor tropical que assola no verão o arquipélago do sudeste asiático.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, ofereceu a ajuda daquela organização ao país situado no chamado “Anel de Fogo do Pacífico”, zona de grande actividade sísmica e vulcânica que regista cerca de sete mil terramotos por ano, na maioria moderados.
Os sismos são classificados segundo a sua magnitude como micro (menos de 2,0), muito pequeno (2,0-2,9), pequeno (3,0-3,9), ligeiro (4,0-4,9), moderado (5,0-5,9), forte (6,0-6,9), grande (7,0-7,9), importante (8,0-8,9), excepcional (9,0-9,9) e extremo (superior a 10).
Já foi resgatado o empresário sul-africano que tinha sido sequestrado no distrito de Palma, em Cabo Delgado, no passado dia 1 Agosto.
Neste momento, o homem encontra-se internado no Hospital Provincial de Pemba devido aos ferimentos que sofreu depois ser alvejado por uma bala, segundo notícia o Jornal O País.
Sem muitos pormenores sobre as motivações do crime, Andre Hanekon, disse que os criminosos estavam mascarados e o levaram para uma mata, depois de o terem alvejado com uma bala que o atingiu no braço e na barriga.
De acordo com a fonte acima citada, a vítima conta ainda que levaram dinheiro e documentos, para além de telefones celulares.
O Comandante-Geral da Polícia esclareceu que o empresário foi resgatado pelas Forças de Defesa e Segurança no distrito de Mocímboa da Praia. E que os detalhes do sequestro estão sob investigação do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).
Andre Hanekon está em Moçambique há 23 anos, onde através da empresa Palma Marine, Lda. tem contrato com a Anadarko e oferece serviços de logística às embarcações envolvidas na prospecção de gás natural.
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a ocorrência de vaga de calor, “caracterizada por tempo quente com temperaturas que variam de 32 a 34 graus celsius e ventos com rajadas fortes”, a partir desta segunda-feira (13) até sexta-feira (17) nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane.
Um comunicado do INAM precisa que o calor intenso deverá ser sentido nos distritos de Matutuíne, Boane, Namaacha, Marracuene, Moamba, Magude, Manhiça e cidades de Maputo e Matola (na província de Maputo); nos distritos de Chicualacuala, Massangena, Mabalane, Chibuto, Mandlakazi, Bilene, Massingir, Guijá e cidades de Chókwé e Xai-Xai (na província de Gaza); e também nos distritos de Zavala, Inharrime e Panda (na província de Inhambane).
De acordo com o Instituto de Meteorologia a vaga de calor deverá afectar ainda as províncias de Sofala, Manica, Zambézia e Tete com temperaturas máximas variando de 30 a 35 graus celsius e ventos com rajadas fortes.
O esforço da Casa Branca para confrontar os concorrentes sobre o comércio está indo além das maiores economias do mundo, como China e Europa, para incluir países mais pobres, que também vêem os EUA como um mercado crítico para seus produtos.
Desde que o presidente Donald Trump assumiu o cargo há 18 meses, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) lançou revisões abrangentes da elegibilidade dos países menos desenvolvidos para um programa do governo norte-americano que reduz tarifas de produtos que essas nações exportam para os EUA.
Mais recentemente, o governo Trump atacou a Turquia com a revogação de exportações livres de tarifas para os EUA, parte de uma crescente disputa entre as duas nações. A Tailândia, a Indonésia e a Índia também foram notificadas de que poderiam perder alguns privilégios de isenção de tributos.
O número de países nessa lista deve aumentar nos próximos meses à medida que os EUA expandirem os planos de análise de comércio com economias menos desenvolvidas para além da Ásia, que é o foco agora.
A ferramenta que o governo usou para pressionar essas nações é um programa conhecido como Sistema Geral de Preferências dos EUA (SPG), iniciado em 1976 para ajudar no desenvolvimento económico de países pobres, concedendo-lhes tratamento isento de impostos em uma selecção de milhares de bens, de peças de veículos a jóias. Actualmente, o sistema oferece tratamento favorável a 121 países, de Fiji ao Equador.
O USTR sempre teve autoridade legal para revisar a elegibilidade de um país para o programa. Nas últimas décadas, as revisões quase sempre envolviam petições de grupos externos, como associações comerciais ou sindicatos, e tendiam a se concentrar em questões como trabalho infantil ou direitos humanos.
“Processo proactivo”
A partir de Outubro do ano passado, o governo iniciou um novo “processo proactivo” – nas palavras do representante de comércio dos EUA, Robert Lighthizer – de revisar a elegibilidade para o programa, com o objectivo de alcançar “condições equitativas para as empresas norte-americanas”, segundo comunicado divulgado pelo USTR no ano passado.
A primeira rodada dessa avaliação se concentrou em 25 países asiáticos e do Pacífico. As avaliações da Europa Oriental, do Oriente Médio e da África começarão nos próximos meses. Até agora, nenhum país teve sua elegibilidade para participação no programa revogada.
O USTR levantou dúvidas se esses parceiros comerciais dos EUA dão “acesso justo e equitativo ao mercado” nas suas próprias economias, citando barreiras comerciais e de investimento como preocupação.
O “acesso ao mercado” não havia motivado revisões do status de SGP de um país nos últimos anos. Um funcionário do USTR disse que esse raciocínio não foi listado como preocupação em petições externas que pediam revisões.
Deborah Elms, diretora executiva do Centro de Negócios Asiáticos em Singapura, disse que os EUA estão usando as análises para persuadir os países a negociar acordos comerciais bilaterais ou fazer outras concessões. Para muitos países, “há bastante em jogo” simplesmente porque os EUA são um mercado grande para muitos bens, observou.
A revisão mais recente atingiu a Turquia no início de Agosto, com o USTR dizendo que tinha preocupações de que Ancara não estava fornecendo aos exportadores dos EUA acesso justo ao mercado, apontando as tarifas turcas sobre produtos norte-americanos.
A revisão veio quando os EUA tentaram aumentar a pressão sobre a Turquia, tanto por causa de seus movimentos comerciais quanto por causa de uma disputa sobre um pastor norte-americano detido na Turquia. “Esperamos que a Turquia trabalhe connosco para tratar das preocupações que levaram a essa nova revisão do seu acesso isento de impostos aos Estados Unidos”, disse o vice-representante comercial dos EUA, Jeffrey Gerrish, em um comunicado sobre o assunto no início deste mês.
Taxas
Washington também impôs tarifas sobre importação de aço e alumínio da Turquia no início deste ano. A Turquia retaliou com tarifas proporcionais sobre produtos dos EUA, como arroz, tabaco e automóveis. Na sexta-feira, Trump disse que dobraria as tarifas de aço e alumínio importados da Turquia à medida que a lira turca se desvalorizava.
Em maio, o governo dos EUA disse que analisará a elegibilidade da Tailândia ao SGP após uma petição do Conselho Nacional de Produtores de Carne Suína dos EUA, que se queixou de que a Tailândia raramente concede licenças de importação para carne suína norte-americana. Por mais de uma década, Bangcoc proibiu a importação de carne suína contendo o hormónio ractopamina, que muitos criadores norte-americanos utilizam na produção de suínos e cobrava altas taxas de inspecção para cargas livres da droga.
Federações de produtores de suínos de seis províncias tailandesas em maio responderam às preocupações dos EUA em uma carta aberta ao presidente Trump, pedindo que seu governo parasse de pressionar a Tailândia a aceitar carne suína enquanto o mercado do país está com excesso de oferta. Uma decisão sobre o status de SGP da Tailândia está pendente. Em 2017, a Tailândia exportou cerca de 4,2 bilhões de dólares de bens sob o SGP.
A Indonésia foi acusada de implementar uma série de barreiras comerciais e de investimento que tiveram “sérios efeitos negativos” nos negócios dos EUA, disse o USTR em Abril. Cerca de 2 bilhões de dólares dos 20 bilhões de dólares em exportações da Indonésia ocorreram no âmbito do SGP em 2017, incluindo máquinas e produtos químicos.
No fim de Julho, uma equipe de altos funcionários do governo indonésio, incluindo o ministro do Comércio Enggartiasto Lukita, viajou a Washington para defender a permanência do país dentro do programa. Uma decisão está pendente. O Ministério do Comércio da Indonésia não respondeu aos pedidos de comentários.
A elegibilidade da Índia ao programa também está sendo revisada. As indústrias de lacticínios e de dispositivos médicos dos EUA dizem que enfrentam barreiras comerciais no país. Cerca de 5,6 bilhões de dólares dos 49 bilhões de dólares em exportações da Índia chegam aos EUA através do SGP. Com informações do Dow Jones Newswires.
A Embaixada Suíça em Moçambique, através do Gabinete de Cooperação para o Desenvolvimento pretende admitir para o seu quadro de pessoal em Maputo um (1) Assessor de Saúde – PROSAUDE. Saiba mais.
A Fundação Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation Moçambique (EGPAF) pretende recrutar um (1) Assessor Técnico Sénior de Pediatria e SMI/PTV. Saiba mais.
A Teixeira Duarte – Engenharia e Construções (Moçambique) Lda. pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Engenheiro Electrotécnico. Saiba mais.
A Teixeira Duarte – Engenharia e Construções (Moçambique) Lda. pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Construção Civil. Saiba mais.
O Conselho Provincial de Combate ao HIV/SIDA (CPCS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Auxiliar Administrativo – Estafeta/ Servente. Saiba mais.
O Conselho Provincial de Combate ao HIV/SIDA (CPCS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior N1 para Área de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A ORPHAD (Organização para Promoção da Paz e Desenvolvimento Humanitário) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Monitores/ Observadores Eleitorais para a Região Norte. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Agricultura Alimentar de Nampula pretende recrutar um (1) Técnico Superior de Agro-pecuária N1 (Licenciado em Medicina Veterinária). Saiba mais.
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, acolheu hoje em Maputo uma delegação da U.S. International Finance Partners (IFP), liderada pelo presidente e...
Iniciou hoje uma formação gratuita destinada a 120 transportadores semi-colectivos de passageiros, na cidade de Maputo. Esta iniciativa visa o averbamento gratuito das cartas...
Esta segunda-feira, mais de 300 expositores de variados sectores de actividade iniciaram a apresentação dos seus produtos e serviços na Feira Económica de Nampula...
