O corpo do delegado distrital da Renamo, o maior partido da oposição, em Montepuez foi encontrado a flutuar no rio Muatipane, a 24 de Novembro. Assane Luciano Alfredo, de 35 anos, estava desaparecido há uma semana.
A Renamo em Cabo Delgado relaciona este incidente, ocorrido em circunstâncias até agora desconhecidas, a perseguições dentro e fora do partido.
Sem referir a identidade dos possíveis autores, para alegadamente não interferir no trabalho investigativo da polícia, o delegado provincial da Renamo, Alberto Bacar, suspeita de assassinato: “Acabo de confirmar que o malogrado vivia num ambiente desagradável, de perseguição, de ameaças ao nível interno e externo do partido. Dentro do seu trabalho, o SERNIC [Serviço de Investigação Criminal] poderá esclarecer ao público em geral.”
Relação com escaramuças das autárquicas?
Assane Luciano Alfredo foi alvo de ameaças logo após as eleições autárquicas de 10 de outubro, por parte dos membros da própria Renamo, que o acusavam de ter vendido votos à Frelimo, o partido no poder, que venceu naquela autarquia.
Questionado pela DW África se o caso estará relacionado com a sua morte, o delegado da Renamo Alberto Bacar respondeu: “As escaramuças vividas após o processo eleitoral culminaram com agressões físicas contra o delegado malogrado. Não posso avançar se foi isso o que motivou a morte, mas eu continuo a dizer que a Renamo está ciente de que o malogrado vivia num ambiente de perseguição.”
Alberto Bacar pede às autoridades policiais que esclareçam a morte do delegado da Renamo: “Condenamos veementemente este tipo de morte. A Renamo só pede as Forças de Defesa e Segurança, em particular a SERNIC [Serviço de Investigação Criminal] que trabalhem dentro das suas estratégias de peritagem e esclareçam o partido e a toda população, porque isso ameaça a convivência social.”
As suspeitas da Polícia
A Polícia da República de Moçambique (PRM) parece não ter dúvidas de que o incidente ocorrido após as eleições pode ter precipitado o assassinato. Na altura, as autoridades tiveram de intervir para evitar o linchamento de Assane por membros do próprio partido.
Segundo o porta-voz da corporação, Augusto Guta, foram abertas várias linhas de investigação para apurar as causas da morte.
“O corpo encontrava-se a flutuar e a sua roupa estava mesmo na margem e a motorizada estava estacionada na margem. Este indivíduo encontrava-se naquele rio a tomar banho. Após o período de votação a PRM teria garantido a integridade física deste delegado porque teria sido alvo de violação física sob alegações de que o mesmo teria vendido votos para o partido vencedor”, conta o porta-voz da PRM em Cabo Delgado.
Além de ser delegado distrital da Renamo em Montepuez, Assane Luciano Alfredo também era membro da Assembleia Provincial de Cabo Delgado.
Uma mulher está a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM), desde domingo último, no posto policial de Ressano Garcia, indiciada de porte de randes falsos.
Trata-se de Esperança Sitoe, de 55 anos de idade, residente no bairro 4 de Outubro, que teria sido encontrada à meia-noite de sábado a tentar trocar 46.650 randes (quarenta e seis mil e seiscentos e cinquenta randes).
Fernando Manhiça, porta-voz do Comando Provincial da PRM, disse que a detenção da mesma foi graças à denúncia de pessoas de boa-fé que se aperceberam do que estava a acontecer e contactaram as autoridades policiais.
Com a quadra festiva que se aproxima, Manhiça apela aos citadinos a prestarem mais atenção quando forem a passar pelos postos fronteiriços de Namaancha, Goba, Moamba e Ponta de Ouro.
O ex-secretário do Tesouro venezuelano e à época guarda-costas de Hugo Chávez, Alejandro Andrade, foi condenado a 10 anos de prisão pela Justiça dos Estados Unidos (EUA) nessa segunda-feira (26). A informação é do jornal O Globo.
Alejandro (na foto em destaque com Chávez) já havia admitido ter recebido US$ 1 bilhão em propinas em depoimento no tribunal federal da Flórida. Ele deve se apresentar à Justiça dos EUA em 25 de fevereiro de 2019, quando começa o cumprimento de sua pena de 120 meses.
O início do processo foi um desdobramento de outro caso que investigava o dono da Globovisión, principal emissora privada da Venezuela, Raúl Gorrín, que mora em Miami. Gorrín pagou várias despesas do ex-guarda-costas de Chávez a título de suborno. Os dois vêm sendo julgados nos EUA pois as transações foram realizadas pelo sistema financeiro do americano.
O Governador do estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, foi detido hoje num desdobramento da operação Lava Jato, que investiga esquemas de corrupção na estatal petrolífera Petrobras e em órgãos públicos do Brasil.
Pezão é um dos alvos dos 30 mandados que estão a ser cumpridos pela Polícia Federal nas cidades do Rio de Janeiro, Piraí, Juiz de Fora, Volta Redonda e Niterói, expedidos pelo juiz Félix Fischer do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido da Procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge.
Segundo informações divulgadas pelo Ministério Público Federal (MPF) brasileiro, o governador do Rio de Janeiro é acusado de integrar o núcleo político de uma organização criminosa que, ao longo dos últimos anos, cometeu vários crimes contra a administração pública.
As autoridades referiram em comunicado que Pezão foi secretário de Obras e vice-governador de Sérgio Cabral, entre 2007 e 2014, período em que já foram comprovadas práticas criminosas como a cobrança de um percentual do valor dos contratos firmados pelo executivo com grandes construtoras, a título de suborno.
“A novidade é que ficou demonstrado [nas investigações] que, apesar de ter sido homem de confiança de Sérgio Cabral e assumido papel fundamental naquela organização criminosa, inclusive sucedendo-o na sua liderança, Luiz Fernando Pezão operou um esquema de corrupção próprio, com os seus próprios operadores financeiros”, diz o MPF.
A reunião do Conselho Nacional do principal partido da oposição em Moçambique deverá durar dois dias e o órgão deverá pronunciar-se sobre a convocação do congresso que vai eleger o sucessor de Afonso Dhlakama, falecido em Maio, num contexto em que há eleições gerais (para a Presidência da República e Parlamento) agendadas para outubro de 2019.
“Pelos estatutos do partido, o congresso é convocado pelo Conselho Nacional, que vai definir tanto a agenda como os parâmetros do congresso”, anunciou o porta-voz da Comissão Política Nacional da Renamo, Alfredo Magumisse, há duas semanas.
Formalmente, referiu, ainda não há candidatos à sucessão de Afonso Dhlakama, e caberá ao Conselho Nacional a indicação das diretivas que vão nortear a realização da eleição do futuro presidente do partido.
“A Comissão Política Nacional, através das delegações políticas do partido a todos os níveis, irá emanar orientações respeitantes aos passos que estão sendo dados para a realização da magna reunião, o congresso”, declarou Alfredo Magumisse.
A RENAMO é dirigida interinamente por Ossufo Momade, deputado e membro da Comissão Política Nacional, na sequência da morte a 3 de Maio do líder histórico do partido.Afonso Dhlakama dirigiu a Renamo durante 38 anos, após suceder a André Matsangaíssa, que morreu em 1979.
Ossufo suspende mandato de deputado
Na semana passada, Ossufo Momade suspendeu o mandato de deputado. Já não assistia às sessões da Assembleia da República desde que substituiu em Maio o falecido líder da organização, Afonso Dhlakama.
O líder interino da Renamo foi substituído no Parlamento pela deputada suplente do partido Essa Misé, que ocupou o assento parlamentar.
Após a sua indicação como coordenador interino, Ossufo Momade, general na reserva, passou a viver na serra da Gorongosa, onde está a principal base do braço armado da Renamo.
A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Oficiais Provinciais de Advocacia, Género e Direitos Humanos. Saiba mais.
A Electricidade de Moçambique (EDM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor Ambiental e Social da Linha de Transporte Temane – Maputo. Saiba mais.
A Premier Human Capital Moçambique está a recrutar para o seu cliente, um banco multinacional, um (1) Gestor de Relacionamento – Secretária Chinesa. Saiba mais.
O Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA) tem uma vaga em Maputo, Moçambique, para o cargo de Director Residente. Saiba mais.
O Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA) tem uma vaga em Maputo, Moçambique, para o cargo de Oficial de Programas. Saiba mais.
A Premier Human Capital Corporation (PHCC) está a recrutar para o seu cliente – uma instituição bancária internacional que actua no mercado local, recém-graduados dos cursos de Economia, Gestão Financeira, Contabilidade e Auditoria, Estatística, Gestão e Administração de Empresas, para o Programa de Desenvolvimento de Graduados no Departamento de Crédito. Saiba mais.
A TJ Consultants é uma empresa de recursos humanos, que está recrutando um (1) Engenheiro Electricista para um cliente que trabalha na área de recursos de energia. Saiba mais.
O Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 (Agronomia). Saiba mais.
O Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos Superiores de Agro-Pecuária N1 (Agronegócio). Saiba mais.
O Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 (Economia Agrária). Saiba mais.
O Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 (Zootecnia). Saiba mais.
O Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 (Comunicação para o Desenvolvimento). Saiba mais.
A falta de medicamentos nas farmácias públicas na província do Niassa preocupa os pacientes nesta parte do norte de Moçambique.
Agostinho Segundo é um dos que se mostra agastado com a situação e conta o seu caso: “É complicado, imagina, eu sofri esta lesão e o comprimido mais importante [para curar] não existe. Procurei saber lá na farmácia onde posso adquirir o medicamento, mas dizem que não sabem . É tudo muito complicado”.
Lucia Aide é uma das pacientes que precisou comprar medicamentos para tratar da sua filha e conta o drama vivido na farmácia: “Só consegui dois tipos de medicamentos e o resto vou ver se encontro na farmácia privada. Não há medicamento, mas quero salvar a vida da minha filha. Vou tentar vender feijão ou milho para conseguir salvar a vida da milha filha, se não fizer isso acabamos por perder a pessoa.”
José Manuel, o diretor provincial de saúde do Niassa, falando nesta segunda-feira (26) na cidade Lichinga no ato da receção e descarregamento dos medicamentos vindos do depósito regional do norte, disse que a rotura de medicamentos nas farmácias do Niassa se deve à grande procura por parte dos pacientes nas unidades sanitárias.
“Um aspeto que se coloca é a resposta a ser dada à procura. Por essas alturas a febre aumenta de tal forma que o consumo de alguns medicamentos também é maior. Mas atualmente esta situação já está ultrapassada porque acabamos de receber novos stocks“, garante José Manuel.
A província do Niassa recebe medicamentos de três em trêsmeses mas emquantidades insuficientes para responder à procura dos pacientes.
Nenhuma fonte ligada às farmácias no Niassa aceitou falar à DW África.
O delegado distrital da Renamo, em Montepuez, na província de Cabo Delgado, foi encontrado morto, na segunda-feira, três dias depois de ter saído de casa com uma motorizada que havia pedido emprestada ao secretário do bairro Ncoripo, supostamente com objectivo de realizar uma viagem para a sua machamba.
Segundo a Policia, o corpo de Assane Luciano Alfredo, de 35 anos foi achado a flutuar no rio Muatipane, na aldeia Nicuapa, há 30 quilómetros da vila de Montepuez.
A Polícia tomou conhecimento do seu desaparecimento no dia 25 de Novembro corrente quando o proprietário da motorizada, decidiu denunciar as autoridades ao notar a demora do regresso da vítima, e feitas diligências foi localizado o homem esta segunda-feira, mas sem vida e sem roupa, a flutuar no rio, onde também foi encontrada a motorizada, confirmou o Porta-voz da Policia, Augusto Guta.
De acordo com a fonte, supõem-se que o finado tenha perdido a vida por afogamento, no entanto, as autoridades estão a procura de quatro suspeitos envolvidos no crime e estão a investigar se a sua morte esta ou não relacionada com as ameaças que a vítima recebeu dos membros da Renamo, durante as últimas eleições autárquicas.
“Para além de buscas aos suspeitos na morte de Assane Alfredo, estamos a investigar o possível envolvimento dos membros do seu partido, que chegaram a espancar por alegadamente ter sido responsável pela derrota da Renamo na vila de Montepuez”, disse Guta.
Recordar que em Outubro último, supostos membros da Renamo, manifestaram-se nas ruas de Montepuez, contra os dirigentes do seu partido, por supostamente terem sido corrompidos durante as últimas eleições autárquicas.
Almor Francisco e Guilherme Piterburg, ex-administradores no distrito de Inhassaro na província de Inhambane, foram arrolados num processo querela. Estavam a ser acusados pelo Ministério Público de desvio de dinheiro, nepotismo, corrupção e peculato.
O juíz do Tribunal Judicial da Província, Carlos Fernando, durante a leitura da sentença, condenou à prisão correcional cerca de cinco funcionários afetos ao governo provincial e à secretaria no distrito de Inhassoro a penas diferenciadas por terem lesado o Estado em cerca de 1 milhão e quinhentos meticais, o equivalente a cerca de 22 mil euros.
“Por ter beneficiado de valores em dinheiro que não lhes era devido, o Tribunal decide condenar os réus Teófilo Eduardo, José Wache, Marla Vitorino e José Muvala a seis meses de prisão correcional. Quanto ao réu Xadreque Chicemo vai ser condenado a pena única de um ano de prisão correccional”, sentenciou o juíz.
Há absolvidos
Por outro lado, Carlos Fernando absolveu por insuficiência de provas seis outros réus, dos quais dois exerciam a função de administradores em Inhassoro entre o período 2011 a 2013, altura em que o crime foi consumado.
“O mesmo Tribunal decidiu absolver os réus Abida, Eliseu, Guilherme Piterburg, Carlos Maione, Florinda Samuel Matsinhe e Almor Francisco, dos crimes por insuficiência de provas devendo irem em paz”, determinou Carlos Fernando.
Henriques Massunda, advogado de um dos réus, está satisfeito com a sentença porque o seu constituinte foi absolvido: “Tenho a dizer que foi feita a justiça apenas. Claro eu já vinha com esta convicção de que ele era inocente, o que se provou aqui neste julgamento, e ele foi absolvido.”
Guilherme Piterburg, ex-administrador de Inhassoro, disse à imprensa que os seus colegas teriam usado o seu nome para falsificar documentos para fins obscuros e que agora está triste com a situação.
“Quanto se gasta com isso? Recursos para advogados de defesa para no fim não se provar nada. Até utilizaram o meu nome, o que é grave. Assinarem os documentos em meu nome, não fica bem. Estou triste”, lementa Piterburg.
O esquema de descontos na ponte suspensa na baía de Maputo começa na segunda-feira, de acordo com um anúncio da Maputo-Sul, a empresa pública que opera a ponte.
Os proprietários de veículos ligeiros que pretendam beneficiar do esquema de descontos devem preencher um formulário disponível na empresa, fornecendo uma fotografia do veículo com sua placa de inscrição claramente visível.
Devem depois comprar um cartão pré-pago por um mínimo de 500 Meticais e pagar um adiantamento de 320 Meticais (o equivalente a duas travessias normais da ponte). Os descontos serão processados automaticamente, dependendo de quantas viagens pela ponte, entre o centro de Maputo e o distrito municipal de Katembe, o veículo faz num mês.
Um carro que atravesse a ponte entre 11 a 20 vezes por mês terá direito a um desconto de 7%, diminuindo a tarifa de 160 para 148 meticais por viagem. Se o carro fizer entre 21 e 30 travessias, o desconto sobe para 13 % e cada travessia passa a custar 139.000 Meticais.
Reduções semelhantes estão em vigor na portagem da Bela Vista, na estrada de Katembe para a Ponta de Ouro, na fronteira com a província sul-africana de Kwazulu-Natal.
O preço normal para os veículos ligeiros é de 100 Meticais, mas um veículo que atravesse mais de 60 vezes por mês pagará apenas 40 Meticais por cada vez. Veículos totalmente isentos de portagens são ambulâncias, carros de bombeiros e veículos policiais ou militares, quando em serviço.
As portagens com desconto foram aprovadas pelo Governo e a Maputo-Sul adverte que não tem poder para oferecer descontos adicionais. A divulgação aponta que o dinheiro arrecadado pelas portagens será usado na manutenção da ponte e da estrada para Ponta do Ouro, e para fornecer serviços de boa qualidade aos usuários.
Dois ex-presidentes de Madagáscar Andry Rajoelina (que liderou a primeira volta) e Marc Ravalomanana vão disputar no dia 19 de dezembro a segunda volta das eleições presidenciais, depois da divulgação dos resultados definitivos pelo Tribunal Constitucional.
Nenhum dos 36 candidatos às eleições presidenciais do dia 07 de novembro conseguiu 50% dos votos necessários para serem eleitos na primeira volta.
De acordo com os resultados finais divulgados hoje pelo Tribunal Constitucional (HCC), Andry Rajoelina ficou em primeiro lugar com 39,23% dos votos, enquanto o ex-Presidente do país (de 2002 até 2009), Marc Ravalomanana, obteve 35,35%.
Na semana passada, o ex-chefe de Estado de Madagáscar Andry Rajoelina tinha denunciado “manipulações” nos resultados oficiais, considerando que a sua pontuação foi maior, e pediu à justiça para decidir.
“O número de inscritos foi inflacionado e os votos obtidos por Andry Rajoelina foram distribuídos aos outros candidatos”, acrescentou Rajoelina.
Andry Rajoelina, que liderou o país de 2009 a 2014, após um “golpe de Estado” como a comunidade internacional o qualificou, decidiu recorrer à mais alta instância jurídica do país.
O Presidente é eleito para um mandato de cinco anos. Desde a independência, em 1960, Madagáscar tem atravessado várias crises políticas.
Os resultados preliminares da repetição da eleição autárquica de Marromeu, província de Sofala, centro de Moçambique, deram vitória ao partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), com 9.143 votos, seguida pela Renamo, com 8.417, e pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior força política, com 1.442 votos.
Mas, na contagem efetuada após o encerramento das urnas pelo maior partido na oposição moçambicana, a Renamo indicou que o partido ganhou com uma larga vantagem, ou seja com 9.178 mil votos a mais do que foi anunciado. Entretanto, na segunda-feira (26), a Renamo entregou uma queixa no tribunal local tendo apresentado como provas os relatórios de várias organizações da sociedade civil e vídeos produzidos pelos media no local.
O escrutínio foi repetido a 22 de novembro em oito mesas distribuídas por duas escolas, em que estavam inscritos 5.940 eleitores.
Já que a Renamo não tinha nenhum edital publicado sugeriu ao Tribunal para notificar a Comissão de Eleições. Daniel João, Assessor jurídico da Renamo disse em declarações à DW África que o seu partido apresentou provas dos supostos crimes eleitorais.
Renamo apresentou provas de fraudes
“Nós anexamos várias provas tais como relatórios de várias organizações da sociedade civil que estiverem presentes na contagem dos votos, o relatório da sala da paz, o relatório da Solidariedade Moçambique para além de alguns vídeos de canais televisivos que estiveram presentes na contagem de votos e requeremos ao tribunal distrital de Marromeu que solicitasse a comissão distrital de eleições os editais já que nós não tínhamos esse documento”, avança Daniel João.
Eusébio Mussaia, um dos observadores numa das oito mesas onde foi repetida a votação, pelas contas que fez não tem dúvidas que a Renamo ganhou e questiona os resultados oficiais.
“Tenho os meus registos de todas as assembleias de votos… não há nenhuma onde apareceram mais de quinhentos votantes. Onde é que aparecem esses resultados estrondosos? Todos os delegados têm os seus resultados e a Renamo ganhou em todas mesas. Isto é uma brincadeira. O Estado não pode fazer esse tipo de brincadeiras”, afirma Eusébio Mussaia.
Entretanto, depois do Tribunal distrital de Marromeu ter decidido chumbar a reclamação apresentada pela Renamo, este partido já anunciou que vai recorrer de novo mas, desta vez, ao Conselho Constitucional (CC) do escrutínio. Para a Renamo foi “uma vergonha nacional” os resultados publicados pela Comissão Distrital de Eleições (CDE) da repetição do escrutínio no passado dia 22 do mês em curso, depois de o Conselho Constitucional ter invalidado os resultados do escrutínio de 10 de outubro devido a irregularidades.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) diz que não houve nenhum ataque em Nangade relacionado com o grupo de insurgentes que está a aterrorizar a província de Cabo Delgado. O Comando-geral da Polícia não confirma nem desmente a morte de 12 pessoas e a destruição de mais de 40 casas.
“O que nós temos a dizer, de forma geral, é que o cenário de garantia da ordem, segurança e tranquilidade públicas, em Cabo Delgado, prossegue. As Forças de Defesa e Segurança continuam a fazer o seu trabalho em alguns pontos localizados daquela província. No geral a ordem e a segurança continuam sendo garantidas”, disse Inácio Dina.
Má interpretação do fenómeno! É desta forma como a Polícia da República de Moçambique reagiu às notícias sobre um ataque que terá ocorrido na noite de quinta-feira da semana passada, no distrito de Nangade, norte de Cabo Delgado. Relatos de fontes locais apontavam para 12 mortos e destruição de mais de 40 casas. A polícia não confirma e nem desmente a perturbação da ordem que teria resultado em mortes, mas nega que tenha ocorrido um ataque em Nangade.
Essas declarações surgem num momento em que a Ministra da Educação avançou dados de alunos que perderam exames devido a ataques em Macomia. Sobre as principais ocorrências da última semana, a Polícia contabilizou 16 acidentes de viação que resultaram na morte de 13 pessoas e 49 feridas.
Algumas gasolineiras nacionais contornam o sistema de marcação de combustíveis, trapaceiam os clientes e as autoridades vendendo produtos adulterados, particularmente gasóleo misturado com petróleo de iluminação, segundo o director nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, no Ministério de Recursos Minerais e Energia (MIREME), Moisés Paulino.
Sem apontar as bombas onde o problema foi constatado na capital do país e nas “províncias de Maputo, Sofala e Nampula”, a fonte indicou que, dos 213 testes realizados no país, 46 não estavam em conformidade e 167 não apresentavam irregularidades.
Recorde-se que Moçambique começou a marcar combustíveis a 01 de Agosto deste ano, com o objectivo de combater, a falsificação, o contrabando e a fuga ao fisco.
A marcação de combustíveis consiste na introdução de uma substância química invisível em todo o combustível destinado ao mercado doméstico (gasolina, gasóleo e petróleo de iluminação), a partir dos terminais de distribuição localizados nas cidades da Matola, da Beira, de Nacala, de Pemba e Quelimane.
Volvidos três meses da intervenção, os resultados preliminares apresentados à imprensa na segunda-feira (26), em Maputo, por Moisés Paulino, revelam que, apesar de o grosso das gasolineiras estar a vender combustível dentro dos padrões recomendáveis, algumas, não poucas, teimam em desafiar as autoridades e prevaricam.
Os “combustíveis não marcados” são, vezes sem conta, aqueles considerados “em trânsito no país mas que voltam para o nosso sistema normal”, o que é um crime de “fuga ao fisco”, disse a fonte. “O combustível em trânsito, que vezes sem conta é introduzido na nossa rede, consubstancia fuga ao fisco porque tem uma carga fiscal muito baixa em relação ao que é consumido internamente.”
Segundo o director nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, a mistura de gasóleo com petróleo de iluminação não só prejudica as viaturas, como também é crime. Esta prática lesa tanto o cidadão como o Governo. Por isso, há processos-crime a correr os seus trâmites nos tribunais aduaneiros. Os prevaricadores foram igualmente punidos com multas pelas autoridades de inspecção.
Moisés Paulino assegurou que o país tem combustível suficiente para a quadra festiva. “Era recorrente”, durante as festas, haver falta deste produto “aqui e acolá. Até desmobilizava os turistas (…) no país.”
A Premier Human Capital Moçambique está a recrutar para o seu cliente, um banco multinacional, um (1) Gestor de Relacionamento – Secretária Chinesa. Saiba mais.
O Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA) tem uma vaga em Maputo, Moçambique, para o cargo de Director Residente. Saiba mais.
O Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA) tem uma vaga em Maputo, Moçambique, para o cargo de Oficial de Programas. Saiba mais.
A Premier Human Capital Corporation (PHCC) está a recrutar para o seu cliente – uma instituição bancária internacional que actua no mercado local, recém-graduados dos cursos de Economia, Gestão Financeira, Contabilidade e Auditoria, Estatística, Gestão e Administração de Empresas, para o Programa de Desenvolvimento de Graduados no Departamento de Crédito. Saiba mais.
A TJ Consultants é uma empresa de recursos humanos, que está recrutando um (1) Engenheiro Electricista para um cliente que trabalha na área de recursos de energia. Saiba mais.
O Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 (Agronomia). Saiba mais.
O Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos Superiores de Agro-Pecuária N1 (Agronegócio). Saiba mais.
O Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 (Economia Agrária). Saiba mais.
O Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 (Zootecnia). Saiba mais.
O Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 (Comunicação para o Desenvolvimento). Saiba mais.
O Centro Infantil e Externato Cantinho do Céu (CIECC) pretende recrutar para o quadro do seu pessoal Docentes (Professores) para EPC e ESG. Saiba mais.
O Presidente da República mantém confiança na administração do Banco de Moçambique e garante-lhe apoio nas reformas que está a fazer no sistema financeiro nacional.
“Não se perdeu confiança com a direcção do Banco de Moçambique” estas foram as palavras iniciais do Presidente da República quando questionámo-lo sobre a crise registada semana passada no sistema de pagamentos electrónicos, durante a conferência de imprensa que concedeu a jornalistas no final da visita de Estado que efectuou ao Quênia desde a passada Quarta-Feira.
Para além da confiança, o Chefe de Estado garantiu ainda total apoio à administração liderada por Rogério Zandamela que um grupo de Organizações da Sociedade Civil emitiu um comunicado a pedir a sua demissão do cargo de Governador do Banco Central, “vamos continuar a colaborar, a incentivar o nosso regulador que é o Banco Central a continuar a trabalhar naturalmente e dando possibilidade para que a economia flua normalmente e sem nenhum transtorno” disse Nyusi.
Quanto ao “blackout” registado na semana passada, o Presidente da República explicou-a nos seguintes termos “nós temos que ter hábito de que algumas coisas quando fazemos de uma maneira, quando chega o momento de fazermos de outra maneira não devemos ter tendências de resistir e temos que ter frieza para que quando há um problema assumirmos esse problema para podermos resolver e não ficar em pânico ou procurar esta ou aquela explicação. O banco está a fazer a sua parte, regular as coisas, cabe a nós fazermos a nossa parte” disse.
Por outro lado o Chefe de Estado coloca-se aberto a pressões de todo o tipo mas sempre na perspectiva de ver o desempenho a melhorar “é verdade que a pressão sobre qualquer instituição é necessária quando as coisas não estão bem, ou quando devem evoluir. Mas também o apagão não foi resultado do mau funcionamento da direcção do banco, foi porque o sistema existia de uma forma e tinha que passar a ser de uma outra forma, o que estamos a fazer é encontrar, junto com o banco, soluções imediatas como já foi, mas também definitivas. Nós temos que defender a nossa soberania, é extremamente importante, e uma das formas é a nossa moeda, é como o nosso movimento económico funciona. Não podemos ficar reféns de um processo. E acredito que não houve má vontade nem da banca nem do outro, exactamente foi na tentativa de colocar as coisas dentro da linha” explicou Nyusi que falava no balanço da visita que efectuou ao Quénia desde a passada Quarta-feira e que hoje terminou.
O Chefe de Estado considera que a sua ida ao Quênia foi positiva pois é sempre bom colher experiências de países que têm economias mais avançadas e que se encontram praticamente na mesma região que a nossa. Filipe Nyusi diz ter colhido boas experiências na plantação de flores que visitou, na fábrica de leite, na área de conservação e sobretudo na gestão do Porto de Mombasa.
A realização da primeira reunião da Comissão Permanente Conjunto foi um marco histórico e nessa reunião foram postas em marcha algumas decisões que haviam sido tomadas aquando da visita do Presidente queniano a Maputo em Março deste ano com especial destaque para a abolição de vistos em passaportes ordinários oriundos dos dois países, a análise da extinção da dupla tributação e o incremento de negócios com a venda de açúcar, carvão mineral e gás natural que Quênia pretende adquirir de Moçambique.
Igualmente foi aberta a possibilidade de Quênia apoiar Moçambique na formação de pilotos da aviação civil bem como noutras áreas de interesse do nosso país. Mas também a possibilidade de Moçambique passar a usar o porto de Mombasa para exportar diversos produtos para países como Uganda, Ruanda e Sudão. Moçambique firme na protecção do mar.
Ontem, último dia da sua estadia no Quênia o Chefe de Estado participou da conferência sobre a Sustentabilidade da Economia Azul, na qual participaram outros estadistas como de Quênia, Uganda, Somália, Seychelles, Tanzânia, Namíbia entre outros países representantes por ministros e outros governantes.
No seu discurso o Chefe de Estado falou das acções levadas a cabo pelo seu governo para proteger o oceano, os rios e lagos e citou por exemplo a criação do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas e a elaboração da Política e Estratégia do mar. Para além de medidas como promoção da aquacultura para reduzir a pressão sobre os recursos pesqueiros, o combate à devastação de mangais e o respectivo replantio, a protecção de espécies marinhas como o dugongo, a baleia, o golfinho, a raia-manta, o tubarão entre outros na costa moçambicana para além de sensibilização para evitar a poluição das águas com plásticos e outros tipo de lixo tóxico.
Filipe Nyusi reafirmou por outro lado o compromisso do seu Governo em trabalhar lado-a-lado com outras nações do mundo para garantir que os oceanos sejam explorados de forma sustentável porque deles mais de 60% dos moçambicanos dependem dele para sobreviverem.
E aproveitou a ocasião para convidar os participantes da conferência de Nairobi para também se fazerem presentes em Maio do próximo ano em Maputo na conferência sobre a Economia Azul que o Governo moçambicano vai realizar em parceria com o Governo do Reino da Noruega.
O comité sindical das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) quer impedir que a companhia Ethiopian Airlines passe a ter uma subsidiária a fazer voos domésticos em Moçambique.
Contra todas as expectativas, e até contra aquilo que a empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) vem defendendo, o comité sindical desta companhia quer travar as investidas da Ethiopian Airlines no espaço aéreo moçambicano.
“Os trabalhadores da LAM pedem a quem de direito que reponha a legalidade e tome medidas no sentido de que sejam salvaguardados os interesses nacionais”, lê-se no comunicado, em poder de “O País”.
Mas o comité vai mais longe, “a Ethiopian Airlines não pretende servir os objetivos da economia nacional moçambicana”, mas sim, “alimentar e robustecer a economia etíope, através de um plano de expansão predatória”.
O grupo refere que a LAM deve ser preservada e defendida e nota que a nova gestão, empossada em Julho passado, “está a dar sinais de melhoria na operação da empresa”, até então prejudicada por atrasos e falhas nos voos.
Recorde-se que até 2017, só as Linhas Aéreas de Moçambique podia fazer voos domésticos, mas uma revisão à lei passou a permitir a entrada de outros operadores, o primeiro dos quais foi a Fastjet, que desde há um ano faz voos entre Maputo e algumas capitais provinciais.
O objectivo da alteração a lei da aviação civil, era tornar o sector mais competitivo e conseguir que os passageiros possam ter mais opções de escolha no momento de viajar.
Um bebé de dois meses de vida morreu asfixiado pela própria mãe, supostamente bêbada, na madrugada de sábado (24), na cidade de Inhambane.
A mulher, acusada de infanticídio, está a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM), naquele ponto do país.
O infortúnio ocorreu no bairro Muelé e o óbito foi descoberto pela própria indiciada por volta das 04h00 da manhã. Ela disse ao marido que o bebé não aparentava ter os sinais vitais e não percebia o que é que esta estava a acontecer.
Segundo a Polícia da República de Moçambique (PRM), na sexta-feira (23), o casal esteve e beber até altas horas da noite em casa dos pais da mulher acusada. No regresso, o homem deixou a família em casa e foi continuar a bebedeira algures.
O antigo Presidente do Zimbabué Robert Mugabe, 94 anos, está a receber assistência médica em Singapura, por já não conseguir andar sozinho devido à sua frágil saúde e avançada idade, anunciou o actual chefe de Estado, Emmerson Mnangagwa.
“Mugabe é agora ancião. Como tal, é incapaz de andar, mas vamos dar-lhe tudo o que ele pedir”, afirmou Mnangagwa, num cerimónia governamental da União Nacional Africana do Zimbabué-Frente Patriótica (ZANU-PF) em Zvima, onde o antigo mandatário tem uma residência de campo, cerca de 100 quilómetros a oeste de Harare.
“Estamos a cuidar dele. Ele é o pai fundador da nação do Zimbabué”, acrescentou o Presidente, precisando que Mugabe está há dois meses em Singapura e estava previsto regressar ao seu país a 25 de novembro, mas “não estava bem de saúde”.
Mnangagwa acrescentou que Mugabe deverá voltar a 30 de novembro, sem aprofundar pormenores de saúde do antigo chefe de Estado.
No passado dia 14 de novembro cumpriu-se um ano do golpe do Exército do Zimbabué que provocou a destituição de Mugabe, que dirigia o país com “punho de ferro” desde a sua independência do Reino Unido, em 1980.
O golpe foi a resposta à decisão de Mugabe de despedir o seu então vice-presidente, Emmerson Mnangagwa, no meio de tensões entre este e a primeira-dama, Grace Mugabe, sobre quem deveria suceder ao longo mandato.
Mugabe foi demitido a 21 de novembro e foi substituído três dias depois por Mnangagwa, de 76 anos, uma alteração histórica que provocou o júbilo do povo nas ruas de um país próspero que o antigo Presidente conduziu à ruína.
Mnangagwa legitimou-se depois de nas urnas ganhar as eleições do passado 30 de julho, apesar de o seu opositor Nelson Chamisa, que lidera o Movimento Mudança Democrática (MDC) e perdeu as eleições, ter rejeitado o resultado eleitoral.
Dois homens de 18 e 55 anos de idade estão detidos na cadeia distrital de Morrumbala por violarem sexualmente duas menores de oito e nove anos de idade, o homem de 18 anos violou no bairro Samora Machel e o de 55 anos no bairro Naiave.
A situação chocou residentes da vila sede distrital de Morrumbala que no entanto deploraram o comportamento daqueles cidadãos.
O jovem de 18 anos chama-se Gelito Benjamim e de 55 anos Chote Livassen os dois são confessos de terem praticado o crime. Gelito contou que no dia da violação esteve a beber numa barraca localizada na vila sede distrital e explica que só praticou a violação porque estava embriagado. Apercebendo-se a polícia por vias da procuradoria foi recolher o jovem e deteve na cadeia distrital de Morrumbala.
Já Chote Livassen conta que envolveu-se sexualmente com a menor mas que logo que a mesma se apercebeu exigiu valores na ordem de dez mil meticais como forma de dar por encerrado o assunto. Mas que dias depois foi surpreendido pela polícia em sua casa que o conduziu a cadeia distrital.
Os dois indiciados são confessos e incorrem a uma pena de até 24 anos de prisão maior pela violação sexual das menores, caso o tribunal confirme o envolvimento destes nos crimes de que são acusados. De acordo com o procurador chefe distrital de Morrumbala Leonildo Cussaia dado a natureza do crime, estes serão encaminhados a cadeia provincial da Zambézia para os ulteriores trâmites processuais devido a incompetência material do distrito tal como preconiza a lei.
Cussaia deplorou o comportamento dos dois cidadãos e garantiu que a instrução do processo já está na fase conclusiva e pelos elementos apurados, segundo explicou, vão sim pagar pelo crime que cometeram. Explicou igualmente que a acção social está a fazer o encaminhamento das menores por vias de um técnico psiquiatra.
“Felizmente depois de levados ao hospital rural de Morrumbala, as duas menores fizeram testes de HIV/SIDA e os resultados foram negativos, mas ainda assim isso não significa que os senhores serão inocentados até porque está lá o crime e tendo em contas aquilo que é a moldura penal abstrata incorrem a uma pena nunca inferior a 20 anos de cadeia”.
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