O tribunal da EU anulou diversas decisões europeias que prolongam o congelamento de bens de personalidades ucranianas, incluindo o ex-presidente Vikor Ianukovitch, acusados de desviar fundos públicos ao fugirem do país após a rebelião do Maidan em 2014.
A justiça europeia considera em primeira instância que o Conselho da UE, que agrupa os países europeus, deveria ter verificado se os direitos destas pessoas estavam a ser respeitados pela justiça ucraniana antes de prolongar o congelamento dos seus bens.
A decisão de congelar os fundos e os recursos económicos destas personalidades foi adoptada em 2014, quando eram alvo de inquéritos preliminares na Ucrânia pelo desvio de fundos públicos e transferência ilegal para fora do país.
Estes inquéritos culminaram num processo penal, que conduziu o Conselho a prolongar a sua decisão de 2014 por períodos sucessivos de um ano.
O Tribunal da UE anulou estes prolongamentos para o ex-presidente ucraniano e o seu filho, decididos em 2016 e 2017. Os prolongamentos dos dois anos seguintes, incluindo o actualmente em vigor, são igualmente contestados mas a justiça ainda não se pronunciou.
Para as restantes personalidades ucranianas, o Tribunal anulou o prolongamento decidido em Março de 2018.
Os países europeus podem basear a adopção de sanções ou a sua manutenção “com base numa decisão de um Estado terceiro” como a Ucrânia, esclareceu o Tribunal. Mas devem verificar se a decisão em causa foi adoptada “no respeito dos direitos da defesa e do direito a uma protecção jurisdicional efectiva”.
Assim, “nenhum elemento” permite “estabelecer que o Conselho verificou o respeito dos direitos em questão” pela justiça ucraniana “antes de prolongar as medidas restritivas em causa”, concluiu o Tribunal da UE, uma jurisdição de primeira instância.
O Conselho pode agora recorrer ao Tribunal de justiça da UE caso pretenda contestar estas anulações.
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, apresentou uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra agentes dos órgãos eleitorais por alegada manipulação do recenseamento eleitoral na província de Gaza, disse à Lusa fonte do partido.
“Entendemos, fundamentalmente, que os dados do recenseamento eleitoral na província de Gaza resultaram de uma manipulação de dados demográficos e por isso apresentamos queixa-crime na PGR”, disse Venâncio Mondlane, mandatário da Renamo junto dos órgãos eleitorais.
A queixa é dirigida aos membros do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) ao nível da província de Gaza e ao nível central, que o Ministério Público identificar como culpados de manipulação dos resultados do recenseamento, afirmou Mondlane.
“Politicamente, já imputámos responsabilidades ao director-geral do STAE [Felisberto Naife], criminalmente, os responsáveis serão apurados pelo Ministério Público, através de uma auditoria independente”, acrescentou.
A Renamo contesta o facto de a província de Gaza ter registado mais de 70% da sua população para as eleições gerais de 15 de Outubro, quando os dados do Recenseamento Geral da População indicam que mais de metade da população do país é jovem com menos de 18 anos, idade mínima para votar.
Dados divulgados pela CNE indicam que aquela província alcançou mais de 100% dos eleitores previstos, ao registar 1.166.011 pessoas.
Em termos de distribuição de mandatos para a Assembleia da República (AR), os mapas indicam que Gaza ganha oito mandatos contra 14 em 2014, ano de realização das últimas eleições gerais.
Gaza é um círculo eleitoral que sempre votou esmagadoramente a favor da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.
No primeiro encontro dos quartos-de-final do CAN, o Senegal bateu o Benin por 1-0, garantindo assim passagem às meias-finais da competição.
O golo solitário chegou por intermédio de Idrissa Gueye, a passe de Sadio Mané, ao minuto 69.
O Senegal espera agora o resultado do encontro entre Madagáscar e Tunísia para conhecer o adversário na partida que decidirá um dos finalistas da competição.
Luísa Diogo diz que uma boa governação só acontece quando há desenvolvimento inclusivo. Diogo falava na segunda Aula Anual Joaquim Chissano.
“Governabilidade Económica e Desenvolvimento Social: Desafios para Moçambique”. Um tema abordado por uma mulher que domina os corredores da economia e desenvolvimento do país: Luísa Diogo. Coube a Jamisse Taimo, presidente do Instituto de Governação Paz e Liderança, da Fundação Joaquim Chissano, fazer um breve perfil da oradora da segunda Aula Anual Joaquim Chissano.
Luísa Diogo falou da importância de uma boa governação e disse que, com as recentes descobertas dos recursos naturais, abre-se uma nova perspectiva para a economia, mas alertou que é preciso haver interesse comum entre dirigentes e a sociedade.
Diz ainda que é preciso que Moçambique desenvolva outros sectores, sem dogmas, como por exemplo a agricultura. Para o efeito, é importante capacitar o sector privado.
Dentre vários cargos, Luísa Diogo foi Primeira-ministra e esteve em frente às negociações do perdão da dívida, um processo que culminou com o surgimento do livro da sua autoria, intitulado “A sopa da madrugada”. Hoje, Luísa é PCA do Barclays Moçambique e docente.
As fotografias de um bebé que nasceu com uma cauda de 13 centímetros no fundo das costas tornaram-se virais ao longo do último mês.
A página que publicou quatro imagens da criança pouco adianta sobre o caso além de que foi registado na Colômbia. Mas de acordo com o Vox Populi Noticias, o primeiro meio de comunicação social a noticiar este caso, a cauda foi tirada ao bebé com uma operação muito simples de uma hora, já que não tinha ligação à coluna nem ao sistema nervoso.
Na verdade, todos já tivemos uma cauda. De acordo com a Baby Med,uma página sobre ginecologia e obstetrícia gerida pelo médico Amos Grunebaum, “todos os humanos são gerados com uma pequena cauda que é mais tarde absorvida pelo organismo”, quando, algures durante a oitava semana de gestação, os glóbulos brancos degradam doze vértebras e encolhem as quarta e quinta vértebras. “Se os glóbulos brancos não fizerem isso completamente, uma cauda pode ser deixada para trás”.
Mas essa falha dos glóbulos brancos, que acontece por erro genético, é muito rara. Desde o século XIX até agora não foram registados mais de 30 casos de bebés nascido com aquilo a que a comunidade científica chamada “cauda vestigial” — uma espécie de lembrança inútil da evolução dos embriões. Em toda a História, há apenas 100 casos semelhantes nos registos médicos.
Nos tempos modernos nunca foram detectadas caudas vestigiais que tivessem alguma coisa além de pele e tecido adiposo. Ou seja, não têm qualquer utilidade. E podem ser tirados por cirurgiões com facilidade.
Uma barragem rompeu-se na tarde de ontem no Brasil, mais concretamente na localidade de Pedro Alexandre, localizada a cerca de 435 quilómetros de Salvador.
O rompimento surge após chuvas intensas que se têm feito seguir na região. Ainda não há registo de feridos mas duas cidades estão a receber ordem de evacuação.
Imagens divulgadas nas redes sociais mostram a força das águas após o rompimento da barragem.
Segundo o portal G1, as duas cidades que receberam ordem de evacuação foram Pedro Alexandre e Coronel João Sá. Ambas as cidades têm cerca de 17 mil habitantes cada uma e estão separadas por cerca de 33 quilómetros.
Um grupo de cerca de cinco indivíduos tentaram assaltar o músico moçambicano Momade Ali Faque, na noite de quarta-feira (10), no bairro de Muahivire, na cidade de Nampula. Ali Faque avança estar a ser alvo de ameaças verbais e telefónicas desde o ano passado altura em que se filiou ao partido Renamo.
De acordo com o músico, o pior não aconteceu porque houve pronta intervenção de populares que forçaram a fuga do grupo de mais de cinco indivíduos que na noite de ontem tentavam assaltar a sua residência no bairro de Muahivire.
“Foi por volta das 19 horas que o grupo de cerca de cinco indivíduos apareceu na minha casa, com o meu grito os vizinhos apareceram e eles puseram-se em fuga”, disse Ali Faque.
Ali Faque que actualmente ocupa as funções de director da cultura, no conselho autárquico de Nampula, refere ainda que vem sendo nos últimos tempos alvo de ameaças por Indivíduos não identificados.
Contudo o músico que não apresentou nenhuma queixa às autoridades diz se seguro.
Começou em polémica a nova temporada de Neymar. O avançado brasileiro não se apresentou ao trabalho no dia 8 de Julho, data estipulada pelo clube, e não justificou a ausência aos responsáveis parisienses.
Como forma de regular este tipo de comportamentos, o Paris Saint-Germain tem uma ‘cláusula ética’ em todos os contratos assinados pelos jogadores do clube. Ali é estipulado uma percentagem do salário que é retirada cada vez que o atleta não cumpra os regulamentos. O valor é atribuído directamente à fundação do clube, com o objectivo de apoiar causas solidárias.
No caso de Neymar, a ausência do início dos trabalhos custar-lhe-á cerca de 375 mil euros (o brasileiro recebe 34 milhões de euros por temporadas) e a não participação no encontro com o Dynamo de Dresden, naquele que será o primeiro jogo de pré-época do PSG.
Arlindo Victorino, jornalista da Rádio Comunitária Nacedje, em Macomia, ficou detido por uma semana, alegadamente por não ter pago custos judiciais ao tribunal e indemnização por difamação a uma funcionária da empresa Electricidade de Moçambique (EDM).
A sua detenção ocorreu no dia 2 de Julho corrente. Segundo confirmaram familiares e colegas foi solto esta terça-feira, após a intervenção da Delegação do Instituto de Comunicação Social de Cabo Delgado, proprietária da rádio, que supostamente terá avançado parte do valor que levou o jornalista à Cadeia Distrital de Macomia.
“Ele foi capturado na rua, por volta das 16 horas e foi levado directamente para a cadeia, onde ficamos a saber que o caso que ele tinha no Tribunal e antigo e ainda não tinha chegado ao fim”, contou um familiar que preferiu o anonimato.
Segundo apurou “O País”, tudo começou em 2016, com a publicação de uma notícia onde a população denunciava irregularidades na expansão de energia eléctrica e cortes constantes que deixavam muitos clientes as escuras.
Na tentativa de obter reacção das denúncias apresentadas num comício orientado pela antiga administradora de Macomia Joaquina Nordine, o jornalista deslocou-se a EDM de Macomia, onde encontrou Merina Afonso, a queixosa no processo.
De acordo com informações, depois de várias tentativas que redundaram num fracasso, na sua última insistência, Arlindo Victorino, que estava a ser aconselhado a contactar a secretária distrital para o esclarecimento de um caso da EDM, decidiu gravar a conversa sem o consentimento da Merina, que acabou sentindo-se ofendida ao ouvir a sua voz num dos blocos informativos da Radio Comunitária de Nacedje.
O caso parou no tribunal, e de acordo com a sentença, o jornalista foi condenado a pena de prisão de um ano, convertida em multa, que no entanto por razões desconhecidas não chegou a pagar.
Oficialmente não é conhecido o valor total que consta na sentença, mas “O País” sabe que Arlindo Victorino ainda deve pagar cerca de 25 mil meticais ao Tribunal e 30 mil de indeminização a Merina Afonso, a funcionaria da EDM, que supostamente precipitou-se a submeter a queixa a justiça, antes de ter tentado exigir o direito a resposta no órgão de comunicação social, segundo prevê a lei.
Nos últimos 3 anos, três jornalistas da Rádio Comunitária de Nacedje em Macomia, pararam na barra da Justiça.
Além de Arlindo Francisco, outros dois, Amade Abubacar e Germano Adriano, são outros dois jornalistas que ficaram detidos este ano por cerca de 100 dias, e aguardam decisão da justiça em liberdade, num processo relacionado com os ataques armados em Cabo Delgado.
Vários motoristas ficaram animados em uma rodovia de Dunwoody, Atlanta, Estados Unidos. Isso porque a porta lateral de um carro-forte se abriu e espalhou várias notas ao longo da via.
Assim, dezenas de pessoas pararam os carros para recolher um pouco do dinheiro.
Segundo a polícia, pelo menos 15 veículos pararam na pista para pegar a grana. Foram pelos ares cerca de US$ 175 mil, o equivalente a quase R$ 650 mil. “As pessoas pegaram alguns dólares que ainda estavam pela pista. O total, no entanto, ainda não pode ser calculado”, disse Robert Parsons, agente que cuida do caso, à rede NBC.
A má notícia é que as pessoas não poderão ficar com o dinheiro. “Aqueles que não devolverem as notas serão indiciados. Temos os números de série e vídeos para rastreá-las. Pedimos para que devolvam o dinheiro. Não nos façam ir atrás de vocês”, disse o policial.
O carro-forte pertence à empresa GardaWorld, uma das maiores companhias do tipo na América do Norte. Os responsáveis ainda não se pronunciaram sobre o ocorrido.
Um padre católico é suspeito de engravidar uma adolescente. O caso deu-se em Boane, na província de Maputo. A mãe da bebé de oito meses que sonhava em ser freira diz que está a sofrer aliciamentos e ameaças de morte. O padre diz que tudo não passa de mentira.
Amélia Gumende conta que começou uma relação amorosa quando tinha 16 anos de idade com o padre Joaquim Silvestre Noteiana Mole, mais conhecido por padre Silvestre.
O padre de 37 anos de idade pertence à Congregação dos Sagrados Corações de Jesus e de Maria, onde exercia as funções de ecônomo da comunidade de noviciado. O clérigo Silvestre dedicava-se à formação de padres, mas está suspenso dessas actividades desde 20 de Junho de 2018, na sequência da acusação que pesa sobre ele. Mas ele diz que tudo é mentira.
Antes mesmo de se tornar mãe, Amélia teve que abandonar a escola onde frequentava a 10ª classe para cuidar da gravidez precoce. E enquanto cuidava da gravidez, ela lembra que foi ameaçada pelo suposto pai da sua filha para não contar a verdade.
O caso chegou às autoridades da justiça do distrito de Boane, que trataram de ordenar que fosse feito teste de DNA para provar a paternidade.
E o padre Silvestre já tem consigo os resultados do teste de DNA e já os submeteu na procuradoria distrital de Boane. O documento mostra que ele não é o pai da criança.
No seio da Congregação dos Sagrados Corações de Jesus e de Maria vive-se um ambiente tenso, caracterizado por disputas de liderança.
Carlota Cumbula é mãe da Amélia. Ela diz que acompanhou o romance da filha com o padre Silvestre. Lamenta que não haja responsabilização pelo sucedido.
Mas o padre Silvestre reitera que não tem nada a ver com todas as acusações e diz mesmo que hoje é um homem com reputação destruída.
A investigação da paternidade é do conhecimento das autoridades governamentais de Boane e da própria Igreja Católica em Moçambique.
Dez membros da missão das Nações Unidas no Mali ficaram feridos, quatro deles de forma grave, quando um veículo que os transportava atingiu uma mina no norte do país, anunciou a organização.
Segundo o porta-voz adjunto das Nações Unidas Farhan Haq, a Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização do Mali (MINUSMA) está a investigar o incidente que ocorreu na manhã de hoje durante uma operação perto da cidade de Kidal.
Os ocupantes do veículo receberam cuidados médicos.
O Mali tem sido palco de agitação desde 2012, motivada por uma insurreição liderada por soldados rebeldes com o objectivo de derrubar o Presidente.
As consequências destes eventos conduziram ao surgimento de forças ‘jihadistas’ no território maliano, apenas afastados do poder em 2013, após uma guerra liderada por França.
Ainda assim, a presença de ‘jihadistas’ mantém-se no centro do país, e a nação situada na África Ocidental continua sob ameaça de grupos associados à Al-Qaeda e ao autoproclamado Estado Islâmico (EI), que em 2015 abandonaram o árido norte do país para a região central, mais povoada.
Na quinta-feira, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, António Silva Ribeiro, disse à agência Lusa que Portugal poderá enviar seis militares e um avião C-295 da Força Aérea para o Mali durante seis meses no próximo ano. Actualmente há dois oficiais portugueses no quartel-general.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou em 28 de Junho a extensão do mandato da sua missão no Mali por mais um ano, para combater a violência no centro do país e restabelecer a autoridade governamental.
A MINUSMA foi estabelecida em 2013 e tem sido a mais mortífera entre as missões lideradas pela ONU, com 185 vítimas mortais entre os capacetes azuis.
A resolução adoptada pelo Conselho de Segurança da ONU sublinhou que a principal missão dos 16.000 operacionais destacados naquele país continua a ser a implementação de um acordo de paz assinado em 2015.
Na noite da quarta-feira (11) realizou-se nos Estados Unidos a gala dos ESPYS. Semelhantes aos óscares, estes prémios foram riados pela ESPN, canal norte-americano, destina-se a destacar os grandes desportistas do ano.
No que toca ao melhor jogador de futebol, Lionel Messi acabou por sair o grande vencedor. O astro argentino bateu a concorrência de nomes como Cristiano Ronaldo (Juventus) e Virgil Van Dijk (Liverpool) depois de uma época em que marcou 51 golos em 50 partidas e conquistou um campeonato de Espanha e uma Taça do Rei.
A título de curiosidade, Zlatan Ibrahimovic foi eleito o melhor jogador do campeonato norte-americano. O avançado sueco fez 22 golos em 27 partidas naquela que foi a época de estreia nos Los Angeles Galaxy.
Os organizadores da 55ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM) esperam superar os números da edição anterior. Pelo menos 15 países já confirmaram presença no certame.
Contagem decrescente para FACIM 2019, por sinal a última do quinquénio. Os preparativos já arrancaram para acolher a 55ª edição, no recinto de Ricatla, no distrito de Marracuene, de 26 de Agosto a 1 de Setembro próximos.
As metas já estão definidas: Superar todos indicadores da feira anterior. Uma missão tangível, segundo as contas dos organizadores, que deverão injectar um milhão de dólares na logística (valor próximo das edições anteriores).
Sem no entanto, avançar números concretos, Jaime Nicolas, coordenador da organização da FACIM 2019, pela Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (AIPEX), apenas indicou qua “esta edição será de longe muito melhor que a de 2018”. A ideia é superar o número de empresas expositoras que situou-se nos 1.386 na 54ª edição, bem como ultrapassar a fasquia de 24 países (até ao momento apenas 15 países já confirmaram a presença) e 40 mil visitantes.
Apesar de um número muito abaixo das expectativas, apenas 40 mil visitantes, menos do dobro do esperado, ministro da Indústria e Comércio fez um balanço positivo da 54ª edição Feira Internacional de Maputo.
Os recentes desenvolvimentos em volta da indústria do gás e petróleo, com destaque para a tomada da Decisão Final de Investimento (DFI) pelo consórcio liderado pela petrolífera norte-americana Anadarko, na Área1 da bacia do Rovuma, a 14 de Junho passado, serão a maior atraccão da Feira Internacional de Maputo.
“Esta é uma oportunidade para as empresas moçambicanas exibirem seu potencial em matéria de prestação de serviços a vários níveis às multinacionais da indústria de hidrocarbonetos”, disse Ragendra de Sousa, ministro da Indústria e Comércio. Para tal, as firmas moçambicanas devem acelerar o processo de certificação para este este desiderato (prestação de serviços). “Sem preparação corremos o risco das multinacionais importarem a matéria-prima para alimentar as suas fábricas de produção”, alertou o governante.
Este ano, a FACIM vai decorrer sob o lema “Moçambique e o Mundo: Alargando o Mercado, Promovendo Investimento e Potenciando Parcerias”.
A World Vision-Moçambique (WV-Moç) torna público que pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Desenho, Monitoria e Avaliação (DM&E). Saiba mais.
A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gerente de Projecto de Abrigo. Saiba mais.
A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC/FICV) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Técnico de Abrigo – Engenheiro/a. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar seis (6) Técnicos Superiores de Estatística N1 ou Informática N1. Saiba mais.
A Associação Megafauna Marinha (AMM) está à procura de um (1) Oficial de Monitorização, Avaliação, Responsabilização, Aprendizagem e Relatórios. Saiba mais.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar um (1) Consultor Nacional para Avaliação da fase n° 1 descrita na Estratégia de Prevenção da Hemorragia Pós-Parto a nível da Comunidade. Saiba mais.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar um (1) Consultor Nacional para Pesquisa sobre a Influência do acesso dos Adolescentes á mídia sobre seus conhecimentos, atitudes e práticas de Saúde, com foco principal na Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR) incluindo a Violência. Saiba mais.
A CBE Southern Africa, empresa de Consultoria em Recursos Humanos, está a recrutar para o seu cliente, uma Instituição de Ensino Superior, Directores de Faculdade. Saiba mais.
A CBE Southern Africa, empresa de Consultoria em Recursos Humanos, está a recrutar para o seu cliente, uma Instituição de Ensino Superior, um (1) Reitor. Saiba mais.
A CBE Southern Africa, empresa de Consultoria em Recursos Humanos, está a recrutar para o seu cliente, uma Instituição de Ensino Superior, um (1) Vice-Reitor. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Medicina Preventiva. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinquenta (50) Enfermeiros de Saúde Materno Infantil. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Psiquiatria e Saúde Mental. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dezoito (18) Técnicos de Medicina Geral. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Odontoestomatologista. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Estatística Sanitária. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor de Tecnologias de Informação. Saiba mais.
A Embaixada da Suiça em Moçambique pretende admitir para o seu quadro de pessoal um/a (1) Oficial Nacional de Programas (NPO) para o Domínio de Saúde. Saiba mais.
A Fundação das Caixas de Poupança para Cooperação Internacional (Sparkassenstiftung) pretende recrutar um (1) Director da Fundação das Caixas de Poupança para Cooperação Internacional. Saiba mais.
A companhia brasileira Vale teve a sua primeira condenação pela ruptura de uma das suas barragens em Brumadinho, no estado de Minas Gerais, que causou a morte a pelo menos 247 pessoas em Janeiro passado.
A decisão foi decretada pelo juiz Elton Pupo Nogueira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que condenou a companhia mineira a pagar pela reparação de “todos os danos causados pela tragédia”.
No entanto, o magistrado não definiu uma quantia específica para a empresa pagar, mas disse que os custos estarão relacionados com as mortes, assim como aos danos ao meio ambiente e à economia local.
Para garantir a reparação dos danos, a justiça manteve o bloqueio de 11 mil milhões de reais (2,6 mil milhões de euros) da empresa e autorizou que metade desse valor seja substituído por outras garantias, como fiança bancária ou depósito judicial.
O Tribunal de Justiça referiu, na sua página da internet, que a Vale pretendia “a substituição integral desse bloqueio em espécie”, mas o juiz Elton Pupo argumentou que a empresa teve lucros de 25 mil milhões de reais (5,9 mil milhões de euros) no ano passado, não vendo assim motivo para decidir a favor da empresa.
O magistrado indeferiu ainda pedidos de suspensão das actividades ou intervenção judicial na empresa. Para Elton Pupo, há garantias suficientes para ressarcir todos os danos e, apesar da gravidade dos factos, “não há demonstração de que actividades desempenhadas pela empresa não estejam a cumprir normas legais e administrativas” impostas pelos órgãos competentes.
Ate ao momento, a ruptura da barragem fez 247 mortos e 23 desaparecidos. Dois corpos foram encontrados na semana passada, depois de quase um mês sem identificação de novas vítimas.
Após a decisão judicial, a Vale não negou a sua responsabilidade em relação aos danos causados pelo rompimento da sua barragem, em 25 de Janeiro deste ano, e relatou a existência de um amplo estudo para diagnosticar todos os impactos decorrentes do desastre.
Além das perdas humanas, os quase 13 milhões de metros cúbicos de lama que foram lançados com o rompimento da barragem atingiram animais selvagens e domésticos, chegando ao rio Paraopeba, que percorre várias cidades do estado e onde havia captação de água para abastecimento daquela região metropolitana.
A barragem que cedeu em Brumadinho pertencia à empresa mineira Vale, maior produtora e exportadora de ferro do mundo, que sofreu críticas e perdas financeiras devido ao desastre.
A empresa já esteve envolvida há três anos numa outra catástrofe semelhante, ocorrida numa das minas da sua subsidiária Samarco no estado de Minas Gerais, na cidade de Mariana, na qual morreram 19 pessoas.
Tal como diz o ditado, “para grandes males, grandes remédios”. Foi desta forma que pensou o padre que teve a ideia de realizar um exorcismo em toda a cidade de Buenaventura, na Colômbia.
A ideia era acabar com a onda de mortes naquela zona, alvo constante de incidentes violentos nos últimos anos.
O objectivo seria alugar um helicóptero – um empréstimo do exército colombiano – para lançar água benta dos céus e, assim, expulsar o demónio e as más energias da cidade.
O exorcismo está marcado para os dias 13 e 14 de Julho, por ocasião das festividades realizadas anualmente em Buenaventura.
A matéria está agendada para apreciação e debate, para o efeito de aprovação, numa das plenárias da IX sessão ordinária, cujo reinício está previsto para próxima segunda-feira.
Inicialmente, as actividades da “Casa do Povo” deviam ter sido retomadas a 3 de Julho corrente, tendo adiadas para o dia 10, o que também não se efectivou.
Em Moçambique, o artigo 30 da Lei da Família (Lei no. 10/2004 de 25 de Agosto) determina que a idade núbil mínima é 18 anos. Porém, como excepção, admite-se casamento aos 16 anos.
O número 1 do artigo em causa diz que “a mulher ou o homem com mais de dezasseis anos, a título excepcional, pode contrair casamento, quando ocorram circunstâncias de reconhecido interesse público e familiar e houver consentimento dos pais ou dos legais representantes”.
Está possibilidade é, segundo as organizações da sociedade civil que advogam pelo impedimento do casamento antes do 18 anos, um estímulo às uniões precoces ou forçadas.
Neste contexto, em 2017, iniciou a auscultação em torno do anteprojecto de Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, em parceria com a Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social da AR.
Desde essa altura a esta parte, o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), que integra 49 agremiações, tem dado a cara e encetado lobbies junto de diferentes segmentos da saciedade no sentido de pressionar o Governo a remover da Lei da Família a cláusula que permite casamento aos 16 anos. O Parlamento mostra-se aberto para analisar o assunto.
O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) da AR, Edson Macuácua, confirmou, na segunda-feira, à imprensa que o Parlamento já agendou para a IX sessão ordinária o debate sobre a remoção da excepção legal para a idade mínima de casamento, segundo a Agência Lusa.
“A lei fixa a idade mínima de 18 anos. visa proteger a criança e garantir que ela possa crescer do ponto de vista psicológico e físico”, disse Edson Macuácua, para quem impedir casamento aos 16 anos “será um grande desafio para a sociedade”, uma vez que “há algumas comunidades onde, por tradição, as meninas já nascem com marido definido e ainda criança são levadas para o tal marido pré-definido”.
As uniões envolvendo crianças ou indivíduos menores de 18 anos de idade, maioritariamente mulheres, continuam na ordem do dia no país, principalmente nas zonas rurais. A solução para o problema continua longe de ser encontrada.
Mas o anteprojecto de Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras prevê penalizações “ao pai, à mãe, tutor, padrasto, madrasta, qualquer parente na linha recta e até terceiro grau na linha colateral, o encarregado de guarda da criança ou da sua educação que aliciar ou não obstar o casamento ou união será condenado a pena de 2 a 8 anos de prisão e multa até dois anos (…)”.
A permissão de casamento ou união de indivíduos que não tenham a idade núbil, em troca de algum bem ou valor, para pagamento de dívida ou garantia desta, ou como cumprimento de promessa ou garantia (uma prática considerada comum na zona rural), pode ser punida com pena de prisão de oito a 12 anos.
A pena de prisão pode chegar a 16 anos, se durante ou após a cessação da união houver crime de violação sexual, mormente se a mesma tiver como consequência uma “infecção sexualmente transmissível”, refere o anteprojecto de lei.
Relativamente à eliminação da discriminação da mulher no acesso à herança deixada pelo marido, com vista a colocá-la numa posição também privilegiada na classe dos sucessores, o presidente da CACDHL comentou que a lei actual é de certo modo discriminatória, “porque nos processos da sucessão por morte, a mulher aparece em quarto lugar, depois dos irmãos do falecido, o que não é justo”, porquanto “o património é construído pelos dois membros do casal”.
Uma mulher de 34 anos foi detida por, alegadamente, ter abandonado a filha de 17 meses, nua, num bosque, na Pensilvânia.
Segundo o Daily Mail, Angela Benedict estaria sob o efeito de drogas, quando deixou a filha sozinha.
A polícia foi alertada para a presença de uma criança a chorar, pelas 22 horas, do dia 8 de Julho. A menina foi encontrada sentada numa poça de água já depois da meia-noite.
A criança foi encontrada apenas com um par de meias vestido, apresentava alguns cortes e picadas de insectos.
Vizinhos contam que a certa altura encontraram a mulher preocupada porque não sabia do paradeiro da filha. Angela foi detida e acusada de pôr uma criança em perigo.
O cantor, compositor e guitarrista sul-africano, Jeff Maluleke, irá realizar um concerto no Hotel Terminus. O artista que se vai unir a instrumentistas moçambicanos, cujo os nomes preferiu não revelar, promete uma noite singular, onde vai passear pelos seus quatro álbuns, retirando o melhor da sua música.
O concerto enquadra-se no conceito do “Only Jazz Without Stress” que quase todos finais de semana exibe o melhor da música nacional e internacional no que concerne ao jazz.
Durante noventa minutos, êxitos como “Byala bya xintu”, “Sala”, “Juliana”, “Vukati” e “Kilimanjaro” vão saborear a noite e, claro, tirar o stress da semana laboral.
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