A Renamo já reagiu ao acórdão do Conselho Constitucional que chumbou o recurso onde contesta os dados do recenseamento eleitoral na província de Gaza. O mandatário da perdiz classifica a decisão de atropelo a ciência jurídica e retrocesso democrático.
Nove dias depois de a Renamo submeter o recurso contencioso ao Conselho Constitucional no qual contesta os resultados do recenseamento eleitoral de Gaza e o consequente número de mandatos desta província para a próxima legislatura, a resposta deste órgão não tardou. Analisado o processo, os juízes do constitucional acordaram chumbar o recurso do maior partido da oposição, por incumprimento de prazos da apresentação de reclamações ou recursos nos órgãos de administração eleitoral. Através do seu mandatário, a Renamo reagiu esta quarta-feira ao acórdão, afirmando que o documento está cheio de formalismos e que não foi a fundo da questão apresentada.
Porque os resultados foram registados pelo STAE e ratificados pela CNE, a Renamo diz que vai apresentar uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República contra membros de toda administração eleitoral que supostamente manipularam os dados do recenseamento eleitoral em Gaza.
Esta é a primeira vez que um partido político recorre ao Conselho Constitucional para contestar os resultados do recenseamento eleitoral.
O Supremo Tribunal de Justiça da Colômbia emitiu na terça-feira um mandado de prisão contra o congressista e ex-líder das FARC Seuxis Paucias Hernández, conhecido como ‘Jesús Santrich’, pedindo a colaboração da Interpol na sua detenção, adiantou a Efe.
A decisão do Supremo foi tomada depois de Hernández não se ter apresentado em tribunal onde devia ter comparecido para prestar declarações num processo de tráfico de droga.
O tribunal superior “resolveu emitir uma ordem de prisão para fins de investigação por crimes de conspiração agravada para fabrico, tráfico e porte de estupefacientes”, de acordo com o mandado.
A decisão foi tomada pela Sala Especial de Instrução do Supremo Tribunal pelo que considera uma “ausência injustificada” à declaração programada no processo de narcotráfico.
O processo contra ‘Santrich’ e pelo qual é pedida a sua extradição para os EUA tem na base um alegado crime de tráfico de droga cometido depois de 01 de Dezembro de 2016, quando entrou em vigor o acordo de paz assinado entre o Governo e as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) a 24 de Novembro desse ano.
Em Maio passado a Jurisdição Especial para a Paz (JEP) concedeu a ‘Santrich’ a garantia de não extradição com o argumento de que as provas apresentadas pelos Estados Unidos eram insuficientes e o caso passou para o Supremo Tribunal, o qual deve decidir o seu caso.
O partido formado a partir da guerrilha, designado ‘Fuerza Alternativa Revolucionaria del Común’ (FARC, tal como a guerrilha colombiana) garantiu estar desiludido com ‘Santrich’ por este não ter comparecido em tribunal.
“‘Jesús Santrich’ não só é militante do nosso partido, como também faz parte da sua direção e ocupa um lugar na Câmara dos Representantes em nosso nome. Tem responsabilidades políticas muito sérias para com todos os que confiamos nele. Decepciona-nos e magoa-nos profundamente”, lê-se num comunicado do partido.
O partido também garantiu que “essa conduta é unicamente responsabilidade” de ‘Santrich’ e destacou que “tal como outras decisões pessoais, não consulta nem o partido FARC nem a sua direção”.
Nesse sentido, destacou que “independentemente da sua inocência ou culpabilidade” no caso “não se pode negar que as sucessivas decisões do Tribunal Constitucional, da JEP e do Conselho de Estado acabaram por reconhecer os seus direitos como cidadão e reintegrado”.
Santrich foi detido a 17 de maio devido ao processo de tráfico de droga, mas, a 30 de maio, por decisão do Supremo Tribunal de Justiça colombiano foi libertado, uma vez que o tribunal considerou que o ex-líder das FARC beneficia de imunidade por ter sido nomeado congressista.
Santrich tomou o seu lugar como membro da Câmara dos Representantes, assumindo um dos cinco lugares que foram atribuídos à antiga guerrilha na câmara baixa por um período de oito anos, devido ao acordo de paz assinado em 24 de Novembro de 2016.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos considerou “lamentável” a decisão de libertar o antigo líder das FARC.
A Assembleia da República volta a adiar o reinício da nona sessão ordinária inicialmente agendada para hoje. O porta-voz da Comissão Permanente, Mateus Khatupha diz que o adiamento visa permitir a conclusão dos trabalhos das comissões especializadas. Assim, as sessões plenárias passarão a acontecer de segunda a quinta-feira.
Inicialmente o parlamento previa que a nona sessão ordinária da Assembleia da República fosse retomada esta quarta-feira depois de ter sido adiada o seu reinicio que estava agendado para o passado dia 3 de Julho. Reunida em mais uma sessão, a Comissão Permanente decidiu que as sessões devem reiniciar na próxima segunda-feira.
Dentre várias matérias prevê-se que os parlamentares discutam a lei sobre a representação do estado na cidade de Maputo bem como a lei que define o regime financeiro e patrimonial dos órgãos de governação descentralizada a nível provincial.
A Administração Nacional de Estrada (ANE), já pode penalizar os usuários de estradas, cujas acções concorram para a degradação. O instrumento foi a provado pelo Conselho de Ministros, reunido na sua 23.ª Sessão Ordinária.
Na Sessão, o Governo aprovou o Decreto que revê o Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, que cria a Administração Nacional de Estradas (ANE).
Segundo o comunicado recebido à nossa Redacção, a revisão do Decreto visa ajustar as atribuições, competências e funcionamento da Administração Nacional de Estradas.
O novo instrumento confere poder a ANE para penalizar usuários,cujas acções concorram para a degradação das estradas, permitindo a preservação das zonas de protecção parcial das mesmas.
O Ministério das Obras Públicas e Habitação está a conceber várias medidas para travar a contínua ocorrência de abandono e de fraca qualidade de obras que tem estado a criar enormes prejuízos ao Estado Moçambicano.
O Ministério das Obras Públicas e Habitação, defendeu nesta quarta-feira na cidade da Beira, a definição de mecanismos de operacionalização eficaz da inspecção-geral de obras públicas, com objectivo de travar a ocorrência de obras de má qualidade e ou abandono das mesmas.
Há duas medidas em curso. A primeira é a preventiva e a segunda acção será a correctiva.
No que diz respeito a obras de grande dimensão, como estradas, pontes e barragens, o sector das obras públicas prevê introduzir nos contractos de empreitada uma cláusula que tem a ver com garantias de manutenção.
O ministro das Obras Publicas falava a margem do quinto Conselho coordenador do seu sector que decorre desde esta quarta-feira até na próxima sexta na cidade da Beira. Machatine explicou porque a escolha da cidade da Beira para esta reunião de balanço.
O Fórum de Monitoria do Orçamento recorreu ao Tribunal Superior da África do Sul para contestar contra a decisão de extradição do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang para Moçambique. O recurso suspende a vinda de Chang a Maputo. Está agendada uma audiência sobre o recurso no dia 16 de Julho próximo.
Na sequência da surpreendente decisão dos Estados Unidos de não recorrer da decisão sul-africana de extraditar Manuel Chang para Moçambique, o Fórum de Monitoria do Orçamento, uma organização da sociedade civil moçambicana, recorreu ao High Court para impedir a vinda de Chang para Maputo.
Assessorado por especialistas em extradição, o FMO submeteu um requerimento no dia 2 de Julho passado para intervir no processo. O documento teve resposta do Tribunal, datado de 09 de Julho, ao qual o “O País” teve acesso informa que:
“O interveniente pretende apresentar, até 16 de Julho de 2019, requerimento para a audiência deste requerimento ao supramencionado Tribunal de Justiça. O pedido é feito como urgente e os formulários e serviços fornecidos pois as Regras Uniformes do Tribunal são dispensadas nos termos da regra 6 (12) (a)” e determina: “o Fórum de Monitoria do Orçamento é concedido licença para intervir como o segundo respondente nesta matéria”.
E um dos principais efeitos da submissão deste recurso é a suspensão da possibilidade do ex-ministro das Finanças voltar imediatamente para Maputo, pois Chang deverá aguardar a decisão final sobre o recurso na Cadeia de Moderbee.
“A petição apresentada por Manuel Chang é adiada e deve ser ouvida juntamente com o requerimento do Fórum de Monitoria do Orçamento para declarar a decisão do Ministro, datada de 21 de Maio de 2019, de entregar o recorrente a Moçambique, como incoerente com a Constituição é inválida. Com urgência e com a audição do mesmo, solicitam ao Tribunal que não cumpra os prazos normais prescritos…”
O Tribunal Superior estabeleceu ainda que quem não concordar com a solicitação da sociedade civil moçambicana tem até o meio-dia desta quinta-feira, 11 de Junho, para opor-se à decisão.
Um cantor, que chegou a ter uma música em que dizia que não tinha medo de morrer, foi alvejado mortalmente, no México, quando se encaminhava para um concerto.
Luis Mendonza, de 23 anos, viajava na companhia do seu agente e irmão numa pickup de marca Chevy quando foram encurralados por outros dois veículos, na cidade de Obregón.
O jovem seria conhecido como um polémico cantor de um estilo musical – narcocorridos ou baladas de droga – que se caracteriza por músicas com letras sobre senhores da droga, prisões, tiroteios, operações ou traições. A sua carreira musical era, por isso, considerada como um espinho por parte dos cartéis de drogas do país.
A viatura em que seguia foi atingida por 300 balas. Tanto o cantor como o agente foram declarados mortos no local.
Segundo o Daily Mail, o cantor e o irmão tinham acabado de sair do funeral de um homem assassinado na passada quinta-feira. Dirigiam-se para um bar, onde Luis iria tocar na companhia da sua banda, os ‘Los Ronaldos’.
Três pessoas morreram e outras doze contraíram ferimentos graves, em consequência de um acidente de viação ocorrido na região da Cerâmica, no distrito de Nicoadala, na província da Zambézia.
Testemunhas oculares disseram ao nosso matutino que duas das vítimas morreram no local do sinistro rodoviário e a outra no Centro de Saúde 17 de Setembro, para aonde tinha sido evacuada.
Os feridos graves e ligeiros foram transportados para o Hospital Central de Quelimane para cuidados médicos.
No recurso em causa, a Renamo contesta os resultados em torno dos quais o órgão responsável pela supervisão do recenseamento e dos actos eleitorais no país deixa transparecer que a população de Gaza – tida como bastião da Frelimo – “é maioritariamente eleitoral”.
É um erro a CNE considerar que “80% dos habitantes da província de Gaza têm 18 anos ou mais”, argumentou a “perdiz” no ofício submetido do CC, ajuntando que a CNE pretende dizer, com os dados, que desde o último recenseamento eleitoral, em 2014, “ninguém tenha adoecido, nem mudado de residência, nem perecido” em Gaza.
Porque considera ter havido manipulação de dados e má-fé no referido recenseamento em Gaza, a Renamo pedia “declaração de nulidade dos dados definitivos” do processo e “dos mandatos atribuídos”. Sobre este ponto, o CC diz que “não se trata do pedido de nulidade, mas sim da anulabilidade, que se assume como desvalor normativo menos grave da invalidade”.
Chamado a pronunciar-se sobre a matéria, a CNE disse ao CC que o requerimento da Renamo teria sido sustentado com base “numa reprodução de um conjunto de artigos, publicações e declarações avulsas de várias entidades e organizações da sociedade civil, sem, contudo, “juntar nenhum elemento de prova material ou testemunhal dos factos”.
A CNE foi mais longe ao esclarecer que, no início do processo eleitoral, não lhe foi apresentado “nenhum estudo sobre a matéria que pudesse auxiliar” na indicação de “estimativas ou previsões a fixar para cada província, distrito ou cidade”. Por isso, estranha os dados de que a Renamo se socorre para fundamentar o seu recurso.
Analisando os factos apresentados pela Renamo, o CC lembra que a Renamo não reclamou na altura certa, “nos STAE distritais e da província de Gaza”.
A Comissão Provincial de Eleições de Gaza aprovou, por deliberação nº 3/CPE – Gaza/2019, de 13 de Junho, os dados do recenseamento eleitoral e os respectivos mapas de centralização provincial. Não se conformando com os dados na altura aprovados e apresentados publicamente, o partido “tinha ali a sede própria para os impugnar”, explica o órgão.
Ademais, as cópias dos cadernos de recenseamento eleitoral são expostas nos locais onde funcionaram as brigadas de recenseamento eleitoral, para efeitos de consulta e reclamações dos interessados, segundo os passos previstos na lei.
Todavia, a “perdiz” só se queixou de ilegalidades “após a centralização dos dados totais dos cidadãos eleitores recenseados em todo o território nacional e na diáspora pela CNE”.
“Esta atitude do recorrente configura uma inacção indesculpável no seu procedimento que desencadeia consequências legais: a privação ao direito de recorrer das decisões subsequentes dos órgãos da administração do recenseamento eleitoral em matérias atinentes à centralização do recenseamento eleitoral”.
No Acórdão n.º 6/CC/2019 de 9 de Julho, os juízes conselheiros do CC esclarecem que “os diversos estágios (do processo eleitoral), depois de consumados e não contestados no prazo legalmente conferido para o efeito, não podem ser ulteriormente impugnados (…). O processo eleitoral desenvolve-se em cascata, não podendo uns actos sobreporem-se a outros. É preciso que uma determinada fase prossiga regularmente para que a outra siga de forma válida”.
Um homem morreu na quarta-feira depois de ficar preso na porta de um avião. Segundo a CNN, o invulgar incidente ocorreu durante trabalhos de manutenção no aparelho da SpiceJet, que estava no aeroporto internacional Netaji Subhash Chandra Bose, em Calcutá.
A vítima, um técnico identificado como Rohit Pandey, estava a fazer trabalhos de manutenção quando a porta hidráulica se fechou “inadvertidamente”, tendo o homem ficado preso. De acordo com o director do aeroporto de Calcutá, Kaushik Battacharya, foi chamado um médico ao local mas não conseguiram “retirar Pandey e a porta teve de ser cortada por mecânicos”.
Pandey acabou por morrer pouco tempo depois dos mecânicos terem conseguido abrir a porta o suficiente para o retirarem.
A Direcção Geral de Aviação Civil da Índia já está a investigar este caso.
Em comunicado, a SpiceJet afirmou estar “muito triste” com este “infeliz incidente”.
O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu, na madrugada desta quarta-feira (10), aos 77 anos e deixou um legado para a comunicação brasileira.
Amorim estava em casa, no Rio de Janeiro, quando sofreu um infarto fulminante — informação confirmada pela mulher dele.
Na noite da terça-feira (09), o jornalista havia saído para jantar com amigos.
Paulo Henrique Amorim estava na Record TV desde 2003. Antes, passou por diversos jornais, revistas e emissoras de televisão do país.
Nascido em 22 de Fevereiro de 1942, Paulo Henrique estreou no jornal A Noite, em 1961. Depois foi trabalhar em Nova York, como correspondente internacional da revista Realidade e, posteriormente, da revista Veja.
Na televisão, passou pela extinta TV Manchete e pela TV Globo, também como correspondente internacional em Nova York.
Em 1996, deixou a TV Globo e foi para a TV Bandeirantes, onde apresentou o Jornal da Band e o programa Fogo Cruzado. Depois, foi para a TV Cultura.
Também foi o idealizador do primeiro canal de notícias em streaming na internet brasileira, o UOL News, lançado em 2000, no UOL, portal onde ficou até 2006. Neste mesmo ano, começou no portal IG, repetindo o formato do seu programa Conversa Afiada, então exibido na TV Cultura.
Em 2003, foi contratado pela Record TV, onde apresentou o Jornal da Record segunda edição. No ano seguinte, ajudou a criar a revista electrónica Tudo a Ver na emissora. Em 2006, assumiu a apresentação do Domingo Espetacular, onde ficou até Junho deste ano.
Amorim deixa uma filha e a mulher, a jornalista Geórgia Pinheiro.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar seis (6) Técnicos Superiores de Estatística N1 ou Informática N1. Saiba mais.
A Associação Megafauna Marinha (AMM) está à procura de um (1) Oficial de Monitorização, Avaliação, Responsabilização, Aprendizagem e Relatórios. Saiba mais.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar um (1) Consultor Nacional para Avaliação da fase n° 1 descrita na Estratégia de Prevenção da Hemorragia Pós-Parto a nível da Comunidade. Saiba mais.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar um (1) Consultor Nacional para Pesquisa sobre a Influência do acesso dos Adolescentes á mídia sobre seus conhecimentos, atitudes e práticas de Saúde, com foco principal na Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR) incluindo a Violência. Saiba mais.
A CBE Southern Africa, empresa de Consultoria em Recursos Humanos, está a recrutar para o seu cliente, uma Instituição de Ensino Superior, Directores de Faculdade. Saiba mais.
A CBE Southern Africa, empresa de Consultoria em Recursos Humanos, está a recrutar para o seu cliente, uma Instituição de Ensino Superior, um (1) Reitor. Saiba mais.
A CBE Southern Africa, empresa de Consultoria em Recursos Humanos, está a recrutar para o seu cliente, uma Instituição de Ensino Superior, um (1) Vice-Reitor. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Medicina Preventiva. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinquenta (50) Enfermeiros de Saúde Materno Infantil. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Psiquiatria e Saúde Mental. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dezoito (18) Técnicos de Medicina Geral. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Odontoestomatologista. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Estatística Sanitária. Saiba mais.
Somos um Centro de formação profissional credenciado que lecciona diversos cursos. Pretende contratar para o nosso quadro de formadores um (1) Professor de Informática. Saiba mais.
O programa ALIADAS pretende contratar serviços de Consultoria para elaboração da Teoria de Mudança e definição da abordagem de monitoria, avaliação e aprendizagem. Saiba mais.
A Maputogal pretende recrutar para o seu quadro do pessoal, profissionais qualificados para o preenchimento da vaga de Motorista/ Operador de Grua. Saiba mais.
A Maputogal pretende recrutar para o seu quadro do pessoal, profissionais qualificados para o preenchimento da vaga de Manobrador/ Operador de Máquinas. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor de Tecnologias de Informação. Saiba mais.
A Embaixada da Suiça em Moçambique pretende admitir para o seu quadro de pessoal um/a (1) Oficial Nacional de Programas (NPO) para o Domínio de Saúde. Saiba mais.
A Fundação das Caixas de Poupança para Cooperação Internacional (Sparkassenstiftung) pretende recrutar um (1) Director da Fundação das Caixas de Poupança para Cooperação Internacional. Saiba mais.
Neymar já terá feito saber aos responsáveis do Paris Saint-Germain que pretende ‘mudar de ares’, mas o clube insiste em não facilitar a sua saída, o que deixa o futuro do jogador em aberto.
A semana começou com a ausência do internacional canarinho nos primeiros treinos da pré-temporada da equipa parisiense. Contudo, Neymar insiste em dizer que avisou os responsáveis de que não iria estar presente, mas o clube de Paris não perdoou e emitiu um comunicado onde assegurou que irá tomar medidas perante a atitude do brasileiro.
Perante todo este clima de tensão e depois de o programa LaPorteria de Betevéter assegurado que Neymar irá viajar para Barcelona ainda esta semana para resolver o seu futuro, o diário francês L’Équipe assegura que o jogador tem uma reunião marcada para a próxima segunda-feira, dia 15, com os dirigentes do PSG, em Paris.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, garantiu aos representantes da Comunidade Santo Egídio em Roma, que os prazos para processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração dos homens da Renamo, poderão observar o previsto, conforme o diálogo com Ossufo Momade.
O presidente da República, Filipe Nyusi, está na Itália, de visita oficial. Na capital Roma, o chefe de estado visitou o local onde foi assinado o acordo de paz em 04 de Outubro de 1992. Num contexto em que o anseio em Moçambique é pela paz efectiva, Nyusi garantiu aos representantes da Comunidade Santo Egídio, na capital italiana, que os prazos para o Desmobilização da Renamo não vão falhar.
“Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração tem sido objecto do diálogo que estabelecemos com o partido Renamo”, disse o PR
Como a visita do presidente da República a Itália acontece numa altura em que em Moçambique se prepara para a visita do papa, Filipe Nyusi expressou quão expectantes os moçambicanos estão pela chegada do sumo pontífice.
De lembrar que a visita do Presidente da República, a Itália, iniciou esta segunda-feira e tem a duração de três dias.
O Ministério Público de Moçambique remeteu três processos-crime para o Tribunal Judicial, com um total de 36 arguidos que integram, alegadamente, um grupo armado responsável pelos ataques no norte do país há cerca de dois anos.
Segundo o jornal moçambicano O País, os processos foram iniciados pela Procuradoria de Cabo Delgado, norte de Moçambique, e entre os 36 arguidos constam cidadãos moçambicanos e estrangeiros, incluindo de países como Tanzânia e Burundi.
De acordo com a mesma fonte, os arguidos, com idades entre os 17 e os 69 anos, são acusados de dez crimes, incluindo “homicídio qualificado, crimes hediondos, sequestro e contra a organização do Estado”.
Na lista dos acusados estão ainda três mulheres moçambicanas, com idades entre os 18 e os 27 anos.
A província de Cabo Delgado, palco de uma intensa actividade de multinacionais petrolíferas que se preparam para extrair gás natural, tem sido alvo de ataques de homens armados desde Outubro de 2017, que causaram já a morte de cerca de 200 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança.
O Governo moçambicano tem apresentado versões contraditórias sobre a violência na região, tendo apontado motivações religiosas associadas ao islamismo em vários momentos e, mais recentemente, a garimpeiros.
Recentemente, um suposto ramo do Estado Islâmico reivindicou ter matado vários militares moçambicanos em Cabo Delgado durante um confronto, mas essa acção nunca foi confirmada pelas autoridades.
Luz verde para Neymar poder abandonar o Paris Saint-Germain. No mesmo dia em que o brasileiro faltou ao arranque da pré-temporada dos parisienses sem qualquer justificação, o director-desportivo, Leonardo, abriu a porta da saída ao ex-Barcelona.
«É claro para toda a gente que Neymar quer sair. Mas, no futebol, num dia diz-se uma coisa e amanhã já é diferente… Para já, a única coisa concreta é que o Neymar ainda tem três anos de contrato e não recebemos qualquer proposta. Por isso, não há nada para discutir. Quando um jogador quer sair de um clube, e não falo do Neymar em específico, é uma coisa normal. Por que é que há-de ser uma desgraça? Como se a culpa fosse sempre dos clubes, que não convencem os jogadores a continuarem!
– Não nego que já houve uma abordagem do Barcelona, mas não temos propostas formais. Neymar poder sair do PSG se chegar uma oferta que satisfaça todas as partes. Mas, como devem calcular, uma coisa destas não é feita de um dia para o outro… O PSG quer construir algo grande à volta de jogadores que queiram estar connosco. Não precisamos dos que estão aqui a fazer-nos um favor», disparou Leonardo, em entrevista ao Le Parisien.
O site The Intercept revelou na terça-feira um ficheiro de áudio, que pertence alegadamente ao procurador da operação Lava Jato Deltan Dallagnol, em que este comemora a proibição de uma entrevista ao ex-Presidente Lula da Silva, em Setembro passado.
“Caros, o Fux [juiz] deu uma liminar [ordem judicial provisória] suspendendo a decisão do Lewandowski [juíz] que autorizava a entrevista [a Lula], dizendo que vai ter que esperar a decisão do plenário. Agora não vamos alardear isso, não vamos falar para ninguém. Vamos manter [em segredo], ficar quieto, para evitar a divulgação o quanto possível. Porque quanto antes for divulgado, mais rápido haverá recurso do outro lado [defesa de Lula]”, declarou Dallagnol no início do ficheiro de áudio.
“O pessoal pediu para não comentarmos publicamente e deixar que a notícia surja por outros canais para evitar precipitar recurso de quem tem uma posição contrária à nossa. Mas a notícia é boa, para terminar bem a semana, depois de tantas coisas ruins. É para terminar bem o final de semana. Abraços”, comemorou o procurador da Lava Jato, em conversa com outros agentes do Ministério Público Federal.
O ficheiro de áudio, revelado pelo The Intercept, terá sido divulgado na noite de 28 de Setembro do ano passado, num grupo de conversação na aplicação Telegram, e dizia respeito ao veto do Supremo Tribunal Federal (STF) ao pedido do jornal Folha de S.Paulo para entrevistar o ex-chefe de Estado Lula da Silva, preso desde abril de 2018.
Esta é a primeira vez que o portal de jornalismo de investigação liderado por Glenn Greenwald divulga um ficheiro de áudio, após ter começado a publicar, há precisamente um mês, mensagens de texto entre promotores e juízes brasileiros, que podem colocar em causa a imparcialidade do juíz do Lava Jato, a maior operação contra a corrupção do Brasil.
De acordo com o The Intercept, na manhã do dia 28 de Setembro de 2018, a poucos dias das eleições presidenciais no país, a imprensa noticiou que o magistrado do STF Ricardo Lewandowski autorizara Lula a conceder uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Logo após essa notícia, segundo o portal de jornalismo de investigação, os procuradores mostraram-se preocupados com o facto de Lula poder falar, e trataram de delinear estratégias para evitar a entrevista.
“Ando muito preocupada com uma possível volta do PT [Partido dos Trabalhadores], mas tenho rezado muito para Deus iluminar a nossa população para que um milagre nos salve”, escreveu Anna Carolina Resende, que integrava a equipa de investigação da Lava Jato, ao qual Deltan Dallagnol respondeu: “Reza sim. Precisamos como país”.
Na mesma conversa no grupo de conversação na aplicação Telegram, a procuradora Laura Tessler apontou que o direito do ex-Presidente era uma “piada” e “revoltante”, classificando as conversas reveladas como “um verdadeiro circo”.
Já o procurador Januário Paludo partilhou no grupo possíveis estratégias para impedir a entrevista de Lula.
“Plano a: tentar recurso no próprio STF, possibilidade Zero. Plano b: abrir para todos jornais fazerem a entrevista no mesmo dia. Vai ser uma zona (confusão) mas diminui a chance de a entrevista ser direccionada”, afirmou o procurador.
Procurada pelo Intercept, a Operação Lava Jato do Paraná declarou que “as supostas mensagens atribuídas a integrantes do grupo de trabalho são oriundas de crime cibernético e não puderam ter o seu contexto e veracidade verificados”.
“Diversas dessas supostas mensagens têm sido usadas, editadas ou descontextualizadas, para embasar falsas acusações que contrastam com a realidade dos factos”, afirmou a Lava Jato em comunicado.
Desde o dia 09 de Junho que o The Intercept tem vindo a publicar — agora também em conjunto com outros órgãos de imprensa brasileiros — o conteúdo de mensagens que obteve de uma fonte anónima e que colocaram em causa a imparcialidade da operação Lava Jato.
Os diálogos obtidos apontam para irregularidades na operação, principalmente as mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz e actual ministro da Justiça, Sergio Moro, e indicam que os próprios promotores da Lava Jato tinham sérias dúvidas sobre a qualidade das provas contra o ex-Presidente Lula da Silva.
O técnico do Manchester United, Ole Gunnar Solskjaer, tem insistido na preparação física dos jogadores durante os trabalhos da pré-temporada. E, de acordo com a ESPN, alguns membros do plantel sentem-se ‘preocupados’ com o facto de o treinador basear-se apenas no fitness e não dar tanta importância ao trabalho com bola.
Actualmente, as sessões de Solskjaer apenas consistem em ‘correr, correr e correr’, relata-se. O norueguês terá deixado claro, de resto, que pretende trabalhar a falta de condição física do plantel. “Temos perfeita noção de que a condição física dos jogadores está longe de ser suficiente boa”, disse.
A equipa de Solskjaer encontra-se na Austrália, onde vai enfrentar o Perth Glory e o Leeds, prosseguindo depois a pré-época em Singapura e na China.
O percurso do Mali no Campeonato Africano das Nações terminou com a derrota frente à Costa do Marfim e Moussa Marega acaba por deixar a prova africana com um sabor amargo. O avançado apostava muito no CAN até como forma de atingir uma valorização pessoal importante, mas o Mali acabou por ficar pelo caminho nos oitavos de final e a perspectiva de uma excelente campanha gorou-se.
Como efeito imediato desta eliminação, o atacante vai agora gozar um curto período de férias, como frequentemente acontece quando um jogador portista termina uma grande competição. Marega vai apresentar-se no Olival já com a pré-época com considerável andamento, mas seja como for o futuro do maliano está ainda um pouco interrogado.
É bem verdade que Sérgio Conceição conta com o avançado para a nova época, mas Marega não esconde uma natural admiração pelo mundo da Premier League e pode ser que desta vez a oportunidade que ele tanto deseja se concretize.
O maliano continua com bastante mercado no futebol inglês e para além desta particularidade recebeu no ano passado a garantia dos dragões que se surgisse uma proposta convincente não seriam colocados obstáculos à sua saída. Até agora, porém, a SAD ainda não registou uma sinal convincente em termos financeiros.
Foi oficialmente reaberta a antiga estrada nacional número 6, que liga o posto administrativo de Inhamízua ao centro da cidade da Beira. O troço de 14 quilómetros custou cerca de 200 milhões de meticais.
A reabilitação do troço vem por ponto final ao calvário para se entrar na urbe e descongestionar o único acesso que existia para se chegar ao porto da Beira.
“A estrada estava muito danificada e tinha muita poeira, agora já está pavimentada e os carros circulam à vontade”, disse um dos munícipes.
Para a Associação dos Transportadores da Beira, a reabertura desta estrada, devidamente reabilitada, vem facilitar a actividade dos utentes do porto tendo em conta que existem ao longo da rodovia diversos portos secos.
“É um suspiro de alívio. O grande congestionamento que temos no porto vai reduzir com a inauguração desta estrada”, afirmou Hernâni Silva da ASTROS
O presidente da autarquia da Beira, que reinaugurou a estrada, quer a contribuição dos transportadores na reabilitação e manutenção das rodovias.
“Os camiões têm que começar a pagar, precisam de contribuir para manutenção da estrada. Agora como vai ser feito, isso temos que discutir. Não queremos extorquir a ninguém mas queremos garantir que esta estrada seja mantida”, disse o Edil.
O Ministério Público do Paraguai realizou uma nova operação de busca e apreensão na residência presidencial em Assunção, no âmbito das investigações sobre o...
O Governo de Moçambique pretende aumentar a taxa incidente sobre os combustíveis para reforçar a arrecadação destinada à construção, reabilitação e manutenção da rede...
A subida do caudal do rio Maputo está a provocar inundações nas localidades de Catuane, Salamanga e Tinonganine, no distrito de Matutuíne, afectando cerca...
