Alguns processos de corrupção que envolvem funcionários públicos que ocupam cargos de chefia na Zambézia, registados no quinquénio prestes a findar, ainda não têm desfecho por falta de provas.

Por exemplo, a investigação ao desvio de cerca de três milhões de meticais, em 2017, na Direcção Provinciais da Educação e Desenvolvimento Humano, ainda não foi concluída. O processo, com número 46/2017, envolvendo oito réus, tinha sido remetido ao tribunal mas foi devolvido para recolha de provas.

O caso do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, também despoletado em 2017, cujo montante desfalcado não apurámos, ostenta o processo número 80/2017 e envolve cinco funcionários, dos quais o antigo presidente do Conselho Empresarial da Zambézia.

Os visados foram detidos na Cadeia Provincial da Zambézia e mais tarde restituídos à liberdade condicional, mediante o pagamento de caução.

Os implicados, todos com cargos de chefia cessaram funções. Aliás, consta que o ex-director da Agricultura e Segurança Alimentar foi expulso do Aparelho do Estado.

Nas celebrações do Dia da Legalidade, “O País” questionou o juiz presidente do Tribunal Administrativo na Zambézia sobre o ponto de situação dos processos por julgar.

Hélder Naífe referiu que “é matéria específica da Procuradoria e dos Serviço Nacional de Investigação Criminal. No entanto, temos estado, também, a acompanhar, através dos órgãos de comunicação social”, sobre os casos sem desfecho, mas que o Tribunal Administrativo considera que estão devidamente encaminhados.

O País