Em Setembro do ano passado cerca de nove pessoas enterraram vivo o próprio pai na cidade da Maxixe, alegadamente porque a vítima era feiticeira.
No dia 15 de Janeiro Inhambane ficou mais uma vez chocado quando um cidadão usou um Machado para matar a própria mãe e mais 2 vizinhos. A alegação, é sempre a mesma. Feitiçaria.
O jurista David Foloco Junior diz que tal prática fere além da esfera familiar e por isso a lei prevê medidas punitivas pesadas para desencorajar a prática.
O artigo 157 do código penal vigente no país, refere que será punido com pena de prisão maior de vinte a vinte e quatro anos o crime de homicídio voluntário quando concorrer entre outras circunstâncias quando o crime for praticado contra ascendente, descendente, adoptado, adoptante, padrasto, madrasta, enteado, cônjuge ou pessoa com quem vive como tal.
Por outro lado, o artigo 164 do mesmo instrumento legal, qualifica este crime como parricídio, quando um filho mata o seu pai e específica que aquele que matar voluntariamente o seu ascendente, adoptante, padrasto, madrasta, será punido como parricida, com a pena de prisão maior de vinte a vinte e quatro anos.
Se não houve premeditação, poderá ser atenuada a pena, provando-se a provocação e o perigo de vida do criminoso no momento do crime.
O mesmo não acontece se houve premeditação, pois neste caso, nenhuma circunstância poderá ser considerada para a atenuação da pena do parricídio.
O nosso entrevistado diz que é totalmente incompreensível, que alguém em sã consciência retire a vida ao seu progenitor e defende por isso que o estado e a sociedade civil trabalhe junto das comunidades para fazer perceber que nenhum pai ou mãe é tem interesse no insucesso do filho.
Aliás, David Foloco Junior diz que regra geral, essas teorias são levantadas por pessoas ligadas ao obscurantismo, daí, mais uma razão para haver um trabalho profundo nas comunidades.
A Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) de Moçambique apelou para a saída imediata de pessoas que vivem em áreas ribeirinhas da região centro do país devido ao risco de inundações.
“Estamos a apelar para a retirada imediata das populações das zonas ribeirinhas do centro do país”, afirmou Agostinho Vilanculos, chefe DNGRH, em conferência de imprensa esta segunda-feira (20.01).
Desde o princípio do mês em curso que chuvas fortes fustigam a província central da Zambézia. E o Instituto Nacional de Meteorologia Moçambique prevê a continuidade da queda de chuvas fortes até o final da quarta-feira (22.01).
A autarquia de Quelimane já havia emitido um alerta no final de semana para que as famílias que se encontrem em casas submersas procurem abrigo seguro, principalmente nas escolas. Entretanto, esses abrigos continuavam vazios vazios.
Esta segunda-feira, muitos moradores disseram à DW em anonimato que não vão abandonar as suas casas, porque os locais de abrigo indicados não oferecem condições mínimas para sobrevivência e temem que os seus pertences sejam roubados.
“Nós vivemos mal aqui. Nós estamos a pedir drenagem, passar aqui descansarmos com essa cheia”. Afirma uma moradora. Outra delas fala que “não é possível deixar casa, deixar nossos bens, nossas crianças”. Indignada, outra moradora afirma que “nossos bens vão ficar com quem? Vamos ficar aqui mesmo, (…) vamos ficar aqui nas nossas casas”.
Uma delas fala sobre a situação desde o inicio das chuvas: “Nós estamos a passar mal aqui. Não podemos abandonar nossa casa, temos crianças e os nossos bens ficarão com quem?”
Outra moradora faz um apelo: “Não é possível sair daqui. Vamos ficar aqui nas nossas casas. Nós estamos a pedir a drenagem aqui [no bairro Acordos de Lusaka]. As cheias aqui não acabam. Estão a dizer para mudar, vamos mudar para onde? Lá há lugar para todos nós? As pessoas não querem sair daqui porque têm os seus bens, se não vão roubar”, acrescenta.
O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, apelou na segunda-feira (20) aos empresários britânicos para investirem no país e contribuírem para a criação de empregos e maior justiça social.
Numa intervenção durante a primeira Cimeira de Investimento Reino Unido-África, o chefe de Estado moçambicano disse que a justiça social é uma das prioridades do seu mandato e do seu governo.
“Os bens, a riqueza que existe em Moçambique, têm de beneficiar em primeiro lugar o nacional moçambicano. Mas para tal estamos a mobilizar os investimentos estrangeiros para poderem vir operar a Moçambique. Estou aqui neste país, e aproveito para convidar os britânicos, para investir em Moçambique”, afirmou.
O Presidente acrescentou ainda: “Queremos que haja mais emprego para os moçambicanos”.
Filipe Nyusi foi um dos 16 chefes de Estado que aceitaram o convite do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, para participar no evento, onde estiveram 21 países representados.
O chefe de Estado moçambicano, que tomou posse na semana passada, interveio no painel “Oportunidades de Crescimento em África”, realçando a importância de vir “ao encontro dos investidores” e “falar para os investidores sobre Moçambique”.
“Moçambique ainda é virgem em termos de riqueza. Tem o subsolo rico em minerais, tem o solo, que dá para fazer todo o tipo de agricultura. O mais fácil é dizer o que não se faz, porque produz-se tudo. Mas Moçambique também tem o mar, tem lagos. Moçambique tem muitas fontes de energia: solar, eólica, hídrica, carvão, gás, etc. Mas o principal que existe em Moçambique é o capital humano”, frisou.
O Presidente moçambicano salientou a importância do investimento público e privado na economia, reconhecendo ser “fundamental” a estabilidade política e social e a melhoria do ambiente de negócios.
“O país tem de estar estável do ponto de vista de segurança, porque todos os investimentos só podem ser realizáveis num país seguro, onde as pessoas se sentem à vontade, onde se pode investir e esses investimentos podem progredir”, destacou.
O chefe de Estado viajou com uma delegação de 26 empresas, a maioria ligadas ao agronegócio, com o objectivo de angariar recursos financeiros.
“O nosso país tem um leque de oportunidades de recursos naturais. Entretanto, temos problemas de financiamento e de conhecimento. Vamos continuar a encontrar escolas técnicas que se queiram estabelecer em Moçambique, mas também recursos financeiros para ‘bancar’ os nossos projectos. Estamos a trazer projetos avaliados em 160 milhões de libras [188 milhões de euros]”, revelou Agostinho Vuma, presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique.
Lourenço Sambo, director-geral da Agência de Investimento e Exportações, valorizou o facto de Moçambique fazer parte da Commonwealth porque facilita as relações com vários vizinhos de fronteira, como o Zimbabué ou o Malaui, mas também com o Reino Unido.
“Para nós é extremamente importante esta relação, em particular por causa do ‘Brexit’. O Reino Unido fora da União Europeia ajuda. Primeiro, vamos ter uma relação bilateral. Antes, tínhamos uma relação multilateral e muitas vezes essa relação era intermediada pela África do Sul ou pelo bloco da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral]. E isso não deixava tirar muitas vantagens. Uma relação bilateral é perfeita”, concluiu.
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse hoje no discurso de abertura que quer tornar o Reino Unido o “parceiro de investimento favorito” dos países africanos e urgiu os líderes presentes a aproveitar as oportunidades oferecidas pelo pós-Brexit.
Para esta primeira Cimeira de Investimento, Boris Johnson conseguiu a participação de 21 dos 54 países africanos, incluindo 16 chefes de Estado – da Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Egito, Gana, Guiné, Marrocos, Moçambique, Nigéria, Quénia, Malaui, Mauritânia, Ilhas Maurícias, Ruanda, Senegal, Serra Leoa e Uganda.
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, cancelou a participação, tendo enviado em representação o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior.
A designada ‘zona verde’ da capital iraquiana, perto da embaixada dos EUA, foi na segunda-feira (20) alvo de ataque com projécteis. Pelo menos três caíram na zona, mas não fizeram vítimas.
Desde o final de Outubro que dezenas de projécteis têm sido disparados contra militares ou representantes dos EUA no Iraque, designadamente na ‘zona verde’ de Bagdade, que é objecto de uma segurança reforçada.
Estes ataques nunca foram reivindicados, mas os EUA atribuem-nos a facções pró-iranianas.
Segundo um tribunal chinês, o antigo responsável “confessou sinceramente todos os factos criminais” e não irá recorrer da decisão. Meng foi o primeiro chinês a liderar a Interpol.
Em Setembro de 2018, desapareceu misteriosamente durante uma viagem a Pequim. Posteriormente, as autoridades chinesas disseram que se encontrava detido por corrupção.
O ex-presidente da Interpol Meng Hongwei foi condenado a 13 anos e meio de prisão por suborno, de acordo com uma declaração de um tribunal chinês divulgada esta terça-feira. Além da pena de prisão que lhe foi aplicada, Meng foi multado em 2 milhões de yuans, o equivalente a mais de 260 mil euros.
Segundo revelou o tribunal da cidade de Tianjin, o antigo presidente da Organização Internacional de Polícia Criminal “confessou sinceramente todos os factos criminais” e não irá recorrer da decisão.
No seu julgamento, em Junho do ano passado, Meng declarou-se culpado de ter aceitado 2,1 milhões de dólares em subornos. Na altura, o tribunal acusou-o de ter usado o seu estatuto para “procurar benefícios indevidos” e acumular subornos.
Meng faz parte de um grupo crescente de quadros do Partido Comunista Chinês apanhados na campanha anticorrupção do Presidente Xi Jinping, escreve a agência de notícias France-Presse. Para os críticos, esta campanha tem servido também para afastar os inimigos políticos do líder.
O MISTERIOSO DESAPARECIMENTO
O responsável de 66 anos foi o primeiro chinês a liderar a Interpol. Em Setembro de 2018, desapareceu misteriosamente durante uma viagem a Pequim, vindo de França, onde a Interpol está sediada. Posteriormente, as autoridades chinesas disseram que se encontrava detido por corrupção.
Em Março de 2019, foi expulso do Partido Comunista sob a acusação de abusar do seu poder para financiar um estilo de vida extravagante e de cometer violações “sérias” da lei.
A sua mulher recebeu asilo político em França no ano passado, depois de dizer que temia que ela e os seus dois filhos fossem alvo de sequestro.
ASCENSÃO E QUEDA DE MENG
Meng era vice-ministro de Segurança Pública da China quando foi eleito presidente da Interpol, em 2016. Depois de embarcar num avião com destino a Pequim, a 25 de Setembro de 2018, a família perdeu-lhe o rasto. Após vários dias de silêncio e face à pressão internacional, a Comissão Nacional de Supervisão da China confirmou a sua detenção.
De acordo com o Ministério chinês de Segurança Pública, a investigação foi aberta depois de as autoridades terem detectado que Meng aceitara um suborno e violara a lei estadual com um comportamento que causou “sérios danos” ao partido e à segurança nacional.
A 21 de Novembro de 2018, a assembleia-geral da Interpol decidiu substituir Meng pelo sul-coreano Kim Jong Yang. A organização policial internacional tinha recebido, a 7 de Outubro, uma carta de renúncia de Meng e uma comunicação de Pequim, informando que este já não seria o delegado da China naquele organismo.
A Organização de Aviação Civil Iraniana revelou que o avião ucraniano que se despenhou em Teerão, a 8 de Janeiro, foi atingido por dois mísseis. A conclusão é retirada de um relatório preliminar sobre o acidente com Boeing 737 da Ukraine International Airlines.
O relatório identifica também a proveniência russa dos mísseis, mas diz que o impacto no acidente ainda está a ser analisado. Em 2017, 29 TOR-M1 foram vendidos pela Rússia ao Irão por mais de 630 milhões de euros.
Esta segunda-feira, uma delegação de diplomatas iranianos pôs o presidente da Ucrânia a par da investigação.
O incidente com o avião ucraniano aconteceu horas depois de um ataque a duas bases americanas no Iraque, após os sistemas antimísseis iranianos terem sido activados. A bordo iam 176 pessoas. Todas morreram no desastre.
Milhares de norte-americanos defensores de porte de armas manifestaram-se segunda-feira (20), em Richmond, estado da Virgínia, num evento rigorosamente vigiado, por receio de acções violentas de grupos de extrema-direita.
Os manifestantes gritaram “EUA! EUA!”, muitos deles com camuflados de caça, dizendo querer denunciar projectos de lei que restringem o acesso às armas, apresentados no congresso estadual por políticos do Partido Democrata, que estão no poder neste estado norte-americano.
O governador democrata da Virgínia, Ralph Northam, decretou estado de emergência para o local da manifestação, que vigora desde sexta feira e mantém-se até terça-feira, proibindo o porte de armas de fogo e de objectos perigosos, temendo as consequências de tumultos.
A sede do governo local foi colocada sob vigilância apertada, com um forte dispositivo policial.
“As armas salvam vidas”, lia-se num dos cartazes empunhados por manifestantes, que chegaram cedo ao local do protesto, num dia frio de inverno.
“Nas últimas décadas, os políticos tentaram aprovar leis que dificultam a compra de armas de fogo por cidadãos cumpridores da lei. É nosso direito constitucional, que deus nos deu, andarmos armados”, disse um morador de Richmond, uma geralmente pacata cidade, capital do estado de Virgínia.
Vários movimentos de extrema-direita anunciaram a sua participação neste “dia de lóbi”, organizado pela Liga de Defesa para Cidadãos da Virgínia.
A Liga denuncia o que considera um golpe na segunda emenda da Constituição, que garante o direito de posse e porte de armas.
Na verdade, este artigo constitucional é objecto de interpretações divergentes e o Supremo Tribunal de Justiça dos Estados Unidos limitou esse direito ao domicílio, deixando aos governos estaduais e locais a regulação da legislação.
O Presidente norte-americano, Donald Trump, um republicano, tem sido um grande defensor do lóbi pró-armas, apoiando os manifestantes de Richmond.
“O Partido Democrata da Virgínia esta a fazer tudo para vos privar dos vossos direitos previstos na segunda emenda. Isto é apenas o começo. Certifiquem-se de que isso não acontecerá, votando no Partido Republicano em 2020!”, escreveu hoje o Presidente na sua conta pessoal da rede social Twitter.
O estado da Virgínia passou recentemente para as mãos dos democratas, que prometeram maior controlo para a venda de armas, especialmente depois de um caso de massacre, em Virginia Beach, onde morreram 12 pessoas num tiroteio.
Os democratas querem, por exemplo, permitir aos tribunais proibirem a posse de armas a pessoas consideradas perigosas pela justiça e introduzir um plano para proibir a venda de armas semiautomáticas.
Mais de 38.000 pessoas morreram nos Estados Unidos em incidentes relacionados com armas de fogo em 2019, segundo dados divulgados recentemente pela organização Gun Violence Archive (GVA), grupo que documenta incidentes com armas em todo o país.
Estima-se que nos Estados Unidos da América, um país com 327,1 milhões de habitantes, existam entre 200 milhões e 350 milhões de armas de fogo nas mãos de civis, mas os números são vagos porque não há censo nacional, documentação federal ou outros estudos sobre essas armas.
Dois jovens perderam a vida na passada sexta-feira (17) por afogamento numa das praias da Cidade de Pemba, na Província de Cabo Delgado.
As vítimas, de 17 e 21 anos de idade, banhavam-se na praia denominada Inos na companhia de amigos e ao que tudo indica não sabiam nadar.
A Polícia da República de Moçambique naquela província recordou que a praia onde o incidente aconteceu tem placas alertando para a perigosidade das ondas porém os banhistas não as respeitam o que tem resultado em vários afogamentos.
O livro escolar de distribuição gratuita, da 1ª a 7ª classe, estará disponível nas escolas, em todo o país, até 25 de Janeiro corrente, para permitir que os alunos tenham acesso a este material logo na primeira semana de aulas.
De acordo com o jornal Notícias, a garantia foi dada ao pelo director do Instituto Nacional de Desenvolvimento de Educação (INDE) no Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Ismael Nheze, que acrescentou que o seu sector adquiriu 18.455.200 livros para o ensino primário, sendo que destes 18.129.600 são livros do aluno, 162.600 manuais do professor e 163.000 guiões do professor.
No ensino primário, os livros da 3ª, 5ª, 6ª e 7ª classes serão entregues aos alunos por empréstimo, devendo ser devolvidos à escola no final do ano. Anualmente, o MINEDH faz uma reposição de 40 por cento destes livros. Os livros usados nestas classes em 2019, segundo Nheze, transitam para o presente ano lectivo.
Nas regiões sul e centro, segundo Nheze, os manuais já estão nos armazéns da empresa Distribuidora Nacional de Material Escolar (DINAME) e poderão ser entregues às escolas ao longo desta semana.
Explicou que os livros não foram alocados directamente às unidades de ensino porque muitas delas, segundo suas palavras, não dispõem de condições de armazenamento, situação agravada pelas chuvas que continuam a cair naquelas áreas.
Segundo o jornal Notícias, a fonte acrescentou que as escolas da cidade e província de Maputo vão receber os livros até quinta-feira (dia 23), devido à facilidade de acesso. As restantes escolas das províncias de Gaza e Inhambane poderão receber o material até o dia 25.
No entanto, na zona norte, tal como indicou Nheze, o material ainda está nos portos, estando em curso o desalfandegamento, operação que se acredita estará concluída dentro de dias.
“Colocámos uma equipa para agilizar o processo de desembaraço do livro, daí que acreditamos que vamos conseguir colocá-lo dentro dos nossos planos. Logo na primeira semana do arranque das aulas, todos os alunos devem receber o livro de distribuição gratuita”, disse.
Dois jovens foram detidos no distrito de Govuro indiciados de roubo de uma viatura na província de Gaza. Os acusados tentavam passar pelo Rio Save com a viatura, a caminho de Cuamba em Niassa.
A incursão dos meliantes teria iniciado no passado dia 10 de Janeiro no Posto Administrativo de Chongoene em Gaza.
Numa tentativa de ludibriar a polícia, os meliantes esconderam a viatura por sete dias no distrito de Massinga em Inhambane, até que na noite de sábado decidiram sair numa viagem que tinha como destino final o distrito de Cuamba em Niassa. Mas foi no Posto de Fiscalização do Rio Save que a viagem terminou na madrugada de domingo, quando caíram nas malhas da polícia.
Os indiciados negam qualquer envolvimento no roubo da viatura.
A polícia diz que esteve alerta desde que a viatura chegou em Massinga e aguardava apenas o momento certo para agir.
As autoridades dizer haver outras pessoas envolvidas no crime, estando neste momento a correr diligências para a sua localização e neutralização.
O ex-deputado da Renamo, Manuel Bissopo, foi ouvido na segunda-feira (20) pela Procuradoria-Geral da República em Sofala. E, segundo o advogado Alberto Sabe, Bissopo prestou apenas esclarecimentos.
Depois de Ivone Soares, António Muchanga e José Manteigas coube a vez de Manuel Bissopo prestar declarações acerca do suposto envolvimento no financiamento à Junta Militar da Renamo. Sem condições para fazer-se à capital do País, eis que uma equipa da PGR a nível central deslocou-se até a Província de Sofala.
Segundo o advogado de defesa, Manuel Bissopo foi apenas prestar esclarecimentos.
Alberto Sabe avança que o seu cliente não está envolvido no apoio a Junta Militar da Renamo que vem protagonizando ataques armados com maior incidência nas províncias de Manica e Sofala.
De referir que o nome Manuel Bissopo foi citado por um grupo de insurgentes que foi neutralizado pela PRM na província da Zambézia.
Minas de Benga, Limitada (ICVL), uma empresa do sector mineiro em Moçambique e operações nas províncias de Tete e Sofala, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente. Saiba mais.
A Competency & Human Capital (CHC. Lda), pretende recrutar para o seu cliente Cozinheiros para uma rede de restaurantes a abrirem brevemente em Maputo. Saiba mais.
A Associação Megafauna Marinha (AMM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Finanças que irá ter a oportunidade com a nossa equipa em expansão, extremamente dedicada. Finalmente, terá a oportunidade também de trabalhar com vista para o mar, na Baía do Tofo – um lugar mágico e inspirador. Saiba mais.
A Eurotresa Lda, que se dedica a actividade de transporte de mercadoria, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Contabilista. Saiba mais.
A Belutécnica S.A., Empresa de Engenharia e Manutenção Industrial, sita no Parque Industrial de Beluluane, Lote 25, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Motoristas de Transporte de Passageiros. Saiba mais.
Soda Serviços, Lda uma empresa vocacionadas nas Áreas de Serigrafia, Gráfica, fornecimento de Uniformes, Brindes, e EPI’S, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Impressores Serigráficos. Saiba mais.
Pelo menos 40 pessoas tiveram de receber assistência hospitalar após mais um dia de manifestações contra as elites políticas em Beirute, capital do Líbano. A Cruz Vermelha revelou ter assistido outras 65 logo no local.
A polícia antimotim recorreu a gás lacrimogéneo e canhões de água para tentar reprimir a revolta dos manifestantes, que começaram a atirar pedras e pequenos explosivos contra os agentes mobilizados para defender o Parlamento libanês.
Ao mesmo tempo, outros manifestantes removiam as barreiras metálicas colocadas na zona e também começaram a atirá-las contra as forças de segurança.
Sem governo desde finais de Outubro, quando Saad Hariri se demitiu do cargo de primeiro-ministro, o Líbano vive há três meses em turbulência.
Têm sido recorrentes as manifestações e nem a demissão do chefe de Governo acalmou a revolta de uma população sob pressão numa economia há muito em crise, com uma moeda em desvalorização e excessivamente dependente da importação de produtos básicos.
Os bancos libaneses também já começaram a impor controlos informais de capital, limitando o levantamento de dinheiro em dólares ou noutras divisas estrangeiras.
A decisão levou alguns manifestantes a praticar atos de vandalismo na semana passada contra algumas instituições bancárias.
Os manifestantes responsabilizam as elites políticas por uma dívida pública de quase 80 mil milhões de euros, um valor equivalentes a mais de 150 por cento do PIB libanês.
O primeiro-ministro designado Hassan Diab teve previsto para sexta-feira a apresentação de um novo executivo, mas o anúncio acabou por ser cancelado devido atrito entre as diversas facções políticas envolvidas.
O Senado norte-americano inicia hoje (21) formalmente o julgamento político do Presidente dos EUA, com os democratas a procurarem novas testemunhas para acusar Donald Trump e os republicanos a tentarem um processo rápido, sem sequelas políticas.
O julgamento do processo de destituição de Donald Trump teve uma fase inicial na semana passada, com o juramento do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, John Roberts, que conduzirá os trabalhos, mas inicia-se hoje a sua fase formal, onde os senadores actuarão como juízes.
Donald Trump é acusado de ter pressionado o Presidente da Ucrânia, VolodymyrZelensky, a investigar a actividade do filho do seu adversário político Joe Biden junto de uma empresa ucraniana envolvida num caso de corrupção, num gesto que a Câmara de Representantes diz constituir um ato de abuso de poder, bem como de ter tentado obstruir a averiguação destes factos por parte do Congresso.
Os republicanos, que têm a maioria dos assentos no Senado, já anunciaram que tudo farão para rejeitar os argumentos que a oposição a Donald Trump inscreveu em dois artigos para a destituição.
Trump tem repetido que o processo é uma “caça às bruxas” com o objectivo de fragilizar politicamente a sua campanha de reeleição nas eleições presidenciais de Novembro próximo, pelo que pediu aos republicanos para procurarem que o julgamento decorra o mais depressa possível, para não causar danos na sua estratégia de campanha.
Tal como aconteceu nos outros dois processos de ‘impeachment’ (Andrew Jackson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998), a disciplina partidária deverá imperar e os republicanos já avisaram que estarão unidos na sua maioria (53 contra 47) para rejeitar os artigos para destituição redigidos pelos democratas, impedindo uma aprovação com 2/3 de votos que conduziria à demissão de Donald Trump.
O primeiro artigo acusa Trump de abuso de poder, considerando que, “usando os seus poderes, o Presidente solicitou a interferência de um Governo estrangeiro, a Ucrânia, nas eleições presidenciais de 2020″, referindo-se ao pedido para que o Presidente VolodymyrZelensky investigasse a actividade da família Biden junto de uma empresa ucraniana.
O segundo artigo, acusa Trump de obstrução ao Congresso, considerando que “sem motivo ou desculpa legal, o Presidente ordenou que agências, departamentos e funcionários do braço executivo não cumprissem as requisições do Congresso”, referindo-se ao impedimento de depoimentos de testemunhas e entrega de documentos relevantes para o processo.
“Dessa forma, ele interpôs os poderes da Presidência contra intimações legais da Câmara dos Deputados e assumiu para si funções e julgamentos necessários para o exercício do ‘poder exclusivo de acusação’ concedido pela Constituição à Câmara de Representantes”, diz o texto da acusação.
Estes artigos foram aprovados pela Câmara de Representantes, em 18 de Dezembro, mas Donald Trump e os republicanos consideram que eles não têm base de sustentação legal para destituir o Presidente.
Para representarem a acusação no julgamento político, os Democratas escolheram Adam Schiff, presidente do Comité de Inteligência, e Jerry Nadler, presidente do Comité Judiciário, os dois organismos da Câmara de Representantes que conduziram o inquérito para destituição na sua fase inicial, acompanhados de outros cinco deputados: ZoeLofgren, da Califórnia, Hakeem Jeffries, de Nova Iorque, Val Demings, da Florida, Jason Crow, do Colorado, e Sylvia Garcia, do Texas.
O líder da bancada republicana no Senado, Mitch McConnell, tem procurado evitar que sejam ouvidas novas testemunhas durante o julgamento político, mas os democratas estão a tentar reunir apoios para conseguir que figuras como o ex-conselheiro de segurança nacional John Bolton ou o chefe de gabinete da Casa Branca, Mick Mulvaney, prestem depoimento, tentando tirar proveito político do processo, com novas revelações do envolvimento do Presidente no caso ucraniano.
O Barcelona identificou Moisés Pereira da Silva, mais conhecido por Matheus Pereira, como eventual alvo de transferência, já para este mês de Janeiro.
Com vista em consolidar um objectivo a longo prazo, o emblema catalão, segundo adianta o diário AS, está pronto para completar uma ofensiva pelo médio da Juventus.
Os merengues chegaram a acordo com o Flamengo para a aquisição do jovem talento de 18 anos, que Jorge Jesus lançou na época passada.
O Real Madrid informou que o contrato do jogador é até Junho de 2026 e que este se vai juntar depois da participação no Torneio Pré-Olímpico em que está a participar com a selecção do Brasil.
Além disso, o clube espanhol informou também que o atleta vai começar no Real Madrid Castilla, a equipa secundária, à semelhança do que aconteceu com Vinícius Júnior. Não houve informação oficial sobre o negócio, mas a imprensa espanhola falou de 30 milhões de euros pagos ao campeão brasileiro.
Face ao impasse nas negociações com o Sporting tendentes à contratação de Bruno Fernandes, o Manchester United está no mercado para avaliar alternativas ao capitão leonino.
Marcos Llorente, 24 anos, médio espanhol do Atlético Madrid, foi o primeiro nome a ser ventilado caso o negócio pelo internacional português não chegue a bom porto.
Entretanto, em Itália, há outro médio a ser colocado na rota de Old Trafford. Trata-se de Matías Vecino, 28 anos, internacional uruguaio dos quadros do Inter.
O novo Governo moçambicano arrancou o segundo mandato de Filipe Nyusi com comentários positivos por parte de analistas que, no entanto, alertam para alguma continuidade, mas surpresas também.
Rufino Sitoi, especialista em relações internacionais, aponta a nova chefe da diplomacia como principal surpresa.
“A nomeação de Verónica Macamo como ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, para muitos de nós chega até a ser surpreendente, apesar de ser muito frequente a presidente do Parlamento ser apontada para um cargo do género”, explicou Sitoi que diz que há espaço para dar um voto de confiança.
“Há quem diz que ela tem alguma experiência dentro do partido como representante das relações exteriores e espero que essa experiência sirva para responder aos desafios de Moçambique, num contexto cada vez mais conturbado da diplomacia internacional” frisou.
Por seu lado, o filósofo Severino Ngoenha também prefere dar um voto de confiança ao novo Executivo, que, para ele, “não deve ser avaliado, simplesmente por nomes”.
O Executivo
O novo Governo foi empossado no sábado, 18, com Carlos Agostinho do Rosário a ser reconduzido ao posto de primeiro-ministro, bem como Adriano Afonso Maleiane, na pasta de Economia e Finança, Ernesto Max Elias Tonela, como dos Recursos Minerais e Energia, e João Osvaldo Machatine, à frentedas Obras Públicas e Recursos Hídricos.
Além da nova chefe da diplomacia, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, há outras ministras no elenco: Carmelita Rita Namashulua (Educação e Desenvolvimento Humano), Helena Mateus Kida (Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos), Margarida Adamugy Talapa, (Trabalho, Emprego e Segurança Social), Augusta de Fátima Charifo Maita (Mar, Águas Interiores e Pescas) e Ivete Maibase (Terra e Ambiente).
Enretanto, continuam no Governo, mas com novos postos Carlos Alberto Fortes Mesquita (ministro da Indústria e Comércio) e Celso Ismael Correia, na pasta de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Nyusi colocou igualmente caras novas em cargos ministeriais: Jaime Bessa Neto (Defesa Nacional), Amade Miquidade (Interior), Armindo Daniel Tiago (Saúde), Gabriel Ismael Salimo, Ciência e Tecnologia (Ensino Superior e Técnico Profissional) e Janfar Abdulai (Transportes e Comunicações).
O processo judicial que Moçambique apresentou em Londres contra o Credit Suisse pretende anular a dívida de 622 milhões de dólares da ProIndicus e requer uma indemnização que cubra todas as perdas do escândalo das dívidas ocultas.
A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique no Tribunal Comercial do Tribunal Superior de Londres [High Court] e à qual a agência Lusa teve hoje acesso, argumenta que a dívida ao Credit Suisse é inconstitucional e ilegal no âmbito da legislação moçambicana, razão pela qual o Estado não deve ser obrigado a pagar o empréstimo e deve ser ressarcido pelas consequências.
O empréstimo do Credit Suisse à empresa pública moçambicana ProIndicus, no valor de 622 milhões de dólares , foi atribuído com garantia estatal, mas à margem das contas públicas e sem conhecimento público ou dos doadores internacionais.
O Estado moçambicano pretende ser indemnizado por “prejuízos com os pagamentos de dívidas que tenha ou venha a fazer, decorrentes de qualquer um dos três empréstimos, incluindo aqueles que já foram reestruturados, e por perdas macroeconómicas como resultado da crise financeira provocada pelo escândalo e consequente perda de financiamento de doadores”, lê-se na acusação, com data de 19 de agosto de 2019, mas que não era pública até agora.
Para além disto, Moçambique quer também uma ordem judicial para reclamar os subornos que foram pagos aos três executivos do Credit Suisse e descobrir quem foram os beneficiários últimos das verbas em falta.
Na semana passada, o juiz Mark Pelling, que está a conduzir o processo, ordenou ao banco para apresentar a defesa até ao final do dia de terça-feira, argumentando com a necessidade de não adiar mais o processo.
Além do Credit Suisse, o processo indicou como arguidos os antigos executivos do banco de investimento, Surjan Singh, Andrew James Pearse e Detelina Subeva, e várias empresas ligadas ao grupo naval Privinvest.
Em causa estão as dívidas ocultas do Estado moçambicano de mais de 2 mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros) contraídas entre 2013 a 2014 em forma de crédito junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM, acentuando uma crise financeira que levou Moçambique a entrar em incumprimento no pagamento aos credores internacionais (default) e consequente afastamento dos mercados financeiros internacionais.
De acordo com a acusação, os empréstimos foram avalizados pelo então ministro das Finanças, Manuel Chang, mas o Governo de Moçambique afirma que ele “não tinha autoridade” para assinar as garantias soberanas, que eram inconstitucionais e ilegais porque o parlamento de Moçambique não aprovou os empréstimos.
A denúncia apresentada pelo Governo de Moçambique alega que as três transacções envolveram o pagamento de subornos a funcionários do executivo, incluindo Chang, que está detido na África do Sul desde 29 de Dezembro de 2018, a pedido da Justiça dos Estados Unidos para julgá-lo em Nova Iorque por fraude, corrupção e lavagem de dinheiro.
O ex-ministro das Finanças enfrenta também um pedido de extradição para Moçambique.
Israel começou a instalar um novo sistema de defesa subterrâneo para neutralizar a escavação de túneis a partir do Líbano, depois de descobrir nos últimos anos várias destas infraestruturas transfronteiriças da milícia libanesa Hezbolá.
A agência de notícias espanhola EFE noticia ontem que o plano do Exército, mesmo na sua primeira fase de desenvolvimento, “é detectar qualquer ruído técnico ou acústico” que indique possíveis escavações ou “actividade subterrânea” na zona onde em Dezembro de 2018 se iniciou a operação “Escudo do Norte” para neutralizar seis túneis que este grupo xiita tinha escavado desde o Líbano.
“Não estamos a construir um muro, mas sim a perfurar o solo”, explicou o porta-voz militar, tenente-coronel Jonathan Conricus, durante uma conferência por telefone com jornalistas, na qual garantiu que o novo sistema está a ser instalado sem a ocorrência, recentemente, de qualquer incidente nem com a descoberta de mais “túneis de ataque transfronteiriços”.
O oficial destacou que o mecanismo, integrado por “sensores tecnológicos”, é colocado num ponto específico da fronteira, sublinhando que todas as obras serão realizadas no “lado da fronteira de Israel”.
“A infraestrutura baseia-se numa tecnologia única, projetada para se adaptar às características da terra”, explicou o Exército, em comunicado.
Nos próximos meses vão ser implantados noutros pontos ao largo da Linha Azul, uma demarcação que separa Israel da Líbano, na qual se encontra a Força de Paz das Nações Unidas no Líbano (FINUL), que monitoriza a situação na região após a guerra de 2006.
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