O Presidente da República anunciou na sexta-feira (30), em Cuamba na provincia do Niassa que o programa Sustenta vai propiciar a criação de diferentes cadeias de valor no pais.
Filipe Nyusi fez este anúncio na cerimónia que marcou a abertura oficial da campanha agrária 2020-2021.
O Presidente da República fez saber que na campanha agrária hoje lançada duzentos mil produtores do sector familiar serão enquadrados no programa Sustenta.
Filipe Nyusi indicou que com este programa espera-se um aumento na ordem de oito por cento o volume de produção agrícola, quantidade acima dos resultados alcançados nos últimos dez anos.
Entre as linhas de cadeia de valor constam o relançamnto da produção de girassol e a revitalização da indústria de produção de óleo de soja, em Mulumbo na Zambézia; a construção da primeira fábrica de processamento de soja em Cuamba; a edificação da fábrica de processamento de farinha de milho em Malema, província de Nampula, o surgimento de uma fábrica de processamento de feijões, com uma capacidade de seis mil toneladas, em Lichinga.
Constam ainda, no rol das linhas de cadeia de valor, a instalação de duas unidades de processamento de castanha de caju em Mueda e Nangade, em Cabo Delgado, unidade de processamento de carnes vermelhas na cidade de Tete; implementação de uma fábrica de processamento de fruta e polpa em Vanduzi, província de Manica, entre outras.
Filipe Nyusi afirmou que, contrariamente a campanha passada, o país vai registar chuvas normais, com tendência para acima de normal, por conta do fenómeno La Ninha, que se vai fazer sentir na região austral de África.
No quadro do lançamento da campanha agrária, o Presidente da República fez a entrega de motorizadas aos extensionistas agrários e vinte e sete tractores aos agricultores.
Depois do lançamento da campanha agrária, o Presidente da República visitou a fábrica de óleo da sociedade algodoeira do Niassa
Em 350 páginas, 17 personalidades nacionais e internacionais, entre académicos, juristas e políticos, fazem a radiografia dos 25 anos da democracia eleitoral e multipartidária no país.
“Democracia Multipartidária em Moçambique”, produzida e lançada pelo Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável (EISA-Moçambique) nesta semana em Maputo, mostra sinais de alarme com o ritmo que este processo constitucional está a levar.
Para ele, “as circunstâncias dos retrocessos no campo político-democrático, com traços sugerindo a intolerância política representam uma verdadeira tragédia para os moçambicanos”.
A Frelimo discorda parcialmente das conclusões e assegura que o país está num bom caminho e que o processo democrático deve ser visto como um processo em construção.
“Há uma contrução contínua do processo democrático, a descentralização está sendo feita, e as eleições estão sendo feitas de cinco em cinco anos. É verdade que não há uma democracia perfeita, mas é preciso referir que o processo de construção democrática é contínuo e a sua consolidação tem que ser contínua, com todos os moçambicanos envolvidos, cada um a fazer a sua parte, com patriotismo e aprimorar a sua capacidade de cidadania”, comenta Caifadine Manasse, porta-voz do partido no poder.
Do outro lado, Saimone Macuiane, quadro superior da Renamo, diz que o livro é a mais pura versão da realidade nacional.
“Desde 1994 para cá, nunca tivemos eleições livres, justas e transparentes, apenas temos ciclos eleitorais. Neste âmbito, é preciso que não seja apenas a Renamo a lutar pelo objectivo da transparência, é preciso que todos os partidos políticos trabalhem em conjunto para que as eleições sejam uma festa e cada moçambicano possa escolher quem acha que é melhor para dirigir o país e que os resultados reflictam, efectivamente, aquilo que foi a vontade popular”, sublinha Macuiane.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE), também analisou os 25 anos da democracia eleitoral e mostra algum alinhamento com parte da obra.
“Nós achamos que a realização contínua de eleições, sem interrupção, é um dos passos positivos a destacar”, afirmou Sheik Abdul Carimo, presidente da CNE, ao intervir na cerimónia do lançamento oficial do livro.
Carimo reconheceu, no entanto, que prevalecem desafios que colocam em causa a lisura dos processos eleitorais no país.
“A falta de confiança entre os intervenientes directos para com os órgãos de administração e gestão eleitoral, a problemática do controlo do voto, a problemática da circulação de boletins de voto fora do sistema eleitoral oficial, são alguns dos desafios ainda prevalecentes”, apontou Carimo.
O País registou, nas últimas 24 horas, mais 252 casos de infecção pelo novo coronavírus, elevando o cumulativo para 12.777 casos diagnosticados.
Um comunicado do Ministério da Saúde de actualização de dados sobre a Covid-19 no país indica que a cidade de Maputo registou o maior número de casos (73), seguida pela província de Maputo(54).
O documento refere que no mesmo período mais 436 pacientes recuperaram da doença.
Até o momento, Moçambique registou um cumulativo de 91 óbitos devido à COVID-19.
A Embaixada dos Estados Unidos e a organização N’weti lançaram um programa para apoiar o esforço de Moçambique na criação de um Fundo Soberano.
Para o efeito, o Fundo de Transparência Fiscal do Departamento de Estado americano disponibiliza uma subvenção de 300 mil dólares.
Um comunicado conjunto diz que o programa liderado pela N’weti pretende apoiar um diálogo nacional em torno da proposta do Banco de Moçambique de um Fundo Soberano de 96 mil milhões de dólares provenientes de projetos de gás natural liquefeito da Bacia do Rovuma e de outras indústrias extrativas.
O embaixador americano em Maputo, Dennis W. Hearne, disse que “a proposta do Banco Central para um Fundo Soberano é um primeiro passo crítico para proteger Moçambique do ciclo de expansão e contração dos recursos naturais e lançar as bases para uma profunda transformação económica que beneficie todos os moçambicanos”.
Com o diálogo nacional, espera-se “assegurar que todos os moçambicanos compreendam o papel que um Fundo Soberano possa desempenhar na gestão dos seus recursos e tenham uma palavra a dizer na forma como o Fundo Soberano está estruturado”, diz o comunicado.
“Um Fundo Soberano abre a porta a um futuro mais inclusivo, equitativo e brilhante para todos os moçambicanos (…) esperamos trabalhar com todos os atores relevantes do governo, sociedade civil, e doadores para construir um Fundo Soberano consensual e feito à medida de Moçambique,” disse Denise Namburete, diretora executiva da N’weti.
A N’weti, em consórcio com a Coligação Cívica sobre Indústria Extrativa, Centro Terra Viva, Conselho Cristão de Moçambique, SEKELEKANI, e KUWUKA JDA pretendem iniciar as consultas nas comunidades em novembro.
Moçambique assinala o Dia Internacional da Poupança, com o reconhecimento de que o país não tem estado a acumular riqueza que proporcione oportunidades para que os cidadãos criem fontes próprias de poupança, para puder lidar com choques a longo prazo.
Dados oficiais recentes estimam em pouco mais de 36 por cento a parcela da população moçambicana adulta com conta bancária, um número muito baixo relativamente à média regional.
Alguns analistas criticam a estratégia governamental de crescimento, baseada na substituição da poupança interna pela externa, porque, dizem, isso significa que Moçambique não tem criado poupança.
Este ponto de vista é defendido pelo economista António Francisco, para quem, “apesar de na última década ter começado a verificar-se alguma poupança positiva, a mesma ainda é muito limitada, que não financia nem 10 por cento do investimento nacional”.
Outros economistas vêm a inclusão financeira como uma das formas de aumentar a poupança interna, sustentando que um incremento do número de pessoas com acesso a serviços bancários, vai resultar no crescimento do número de poupadores.
Esselina Macome considera que, neste particular, é fundamental dar primazia ao género femenino, que foi aquele que mais contribuíu para que o número de moçambicanos com acesso a serviços financeiros passasse de 2.8 milhões, em 2014, para três milhões, actualmente.
A economista Celeste Banze está de acordo, mas questiona como fazê-lo no contexto actual da falta de viabilidade comercial que impede a penetração de agentes bancários em determinadas zonas do país.
Segundo ela, cerca de 15 por cento da população rural tem acesso à corrente eléctrica, sendo que em zonas urbanas, a cifra se estima em 30 porcento.
O Banco de Moçambique reconhece que o facto de as instituições financeiras estarem ainda distantes das populações, também contribui para o fraco relacionamento bancário, mas sublinha que o mais importante não é apenas que essas instituições estejam mais perto das pessoas,”mas que as populações usem o sistema financeiro”.
A Comissão Europeia anunciou na sexta-feira (30) a abertura de um procedimento de infração contra a Hungria por “aplicação incorreta da legislação da União Europeia em matéria de asilo”.
Bruxelas estimou que novos procedimentos de asilo adotados na Hungria, em reação à pandemia do novo coronavirus, “são contrárias ao direito da União”.
Segundo os novos procedimentos, introduzidos em maio, “antes de poderem solicitar uma proteção internacional na Hungria, os provenientes de países terceiros têm primeiro de fazer uma declaração de intenções junto de uma embaixada húngara fora da União Europeia, na qual deverão receber uma autorização de entrada especial para esse efeito”, explicou a Comissão, em comunicado.
O executivo europeu “considera que esta disposição constitui uma restrição ilegal ao acesso de procedimento de asilo”, em particular, porque “impede as pessoas que se encontram em território húngaro, incluindo na fronteira, de solicitarem uma proteção internacional”.
Segundo o Comité Helsínquia Húngaro, uma organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos do homem, o procedimento de infração anunciado na sexta-feira foi o quinto dirigido à Hungria no tema do asilo, desde 2015.
Esta ONG já tinha denunciado em maio o novo regulamento húngaro em matéria de asilo, classificando-o como uma “violação odiosa” do direito europeu.
Bruxelas já enviou uma carta à Hungria. Budapeste tem agora dois meses para responder aos argumentos levantados pela Comissão. No limite, esta pode dirigir-lhe um aviso motivado, isto é, um pedido formal e conformidade com o direito europeu.
Se a resposta for insatisfatória, Bruxelas pode posteriormente decidir recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia.
No sábado 24, seis profissionais da imprensa em Angola foram detidos quando cobriam uma manifestação que foi abortada pela polícia em Luanda.
Eles viriam a ser libertados na segunda-feira, 26, o que provocou uma forte reacção do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, do MISA-Angola e de vários sectores da sociedade.
O Comité de Protecção de Jornalistas, com sede em Nova Iorque, em comunicado na quarta-feira, 28, pediu à polícia angolana que deixe “acossar e deter jornalistas que estão simplesmente a fazer o seu trabalho e deve permitir-lhes que reportem livremente”.
Na quinta-feira, 29, o Presidente João Lourenço condenou a detenção dos jornalistas e disse esperar que “não volte a acontecer”, sem responsabilizar ninguém.
Na Guiné-Bissau, a 26 de julho, os estúdios da Rádio Capital FM, parceira da VOA, foram destruídos por desconhecidos e tanto a Ordem dos Jornalistas como o Sindicato de Jornalistas e Trabalhadores da Comunicação Social têm denunciado ameaças à imprensa.
O Comité de Proteção dos Jornalistas disse, a 3 de agosto, em comunicado, que “as repetidas ameaças e ataques directos à Radio Capital FM e seus funcionários enviam uma mensagem assustadora à imprensa da Guiné-Bissau, tanto mais que os agressores recentes usavam uniformes da Guarda Nacional”.
O Presidente Úmaro Sissoco Embaló condenou o ataque e disse esperar que a Polícia Judiciária apure as responsabilidades, através de um inquérito sobre o sucedido, cujas conclusões não são conhecidas.
“Lamento e condeno, sem reservas, o atentado contra a rádio Capital FM, porque estamos num país de democracia, embora a democracia tenha limites”, observou Embaló.
Em Moçambique, apesar de alguma abertura e diversificação de meios, jornalistas têm sido presos, levados aos tribunais, mortos e alguns profissionais continuam desaparecidos, como Ibraimo Mbaruco, cujo paradeiro se desconhece desde abril.
A 23 de agosto, a redacção do jornal independente Canal de Moçambique foi queimada, num incêndio cujos autores se desconhecem até hoje.
A Amnistia Internacional exigiu às autoridades moçambicanas “uma investigação imediata, completa, imparcial, independente e transparente a esse ataque” e que leve “os responsáveis da sua autoria à justiça”.
Na altura, a Embaixada dos Estados Unidos em Maputo também condenou o acto e pediu uma investigação urgente.
O Presidente Filipe Nyusi condenou “veementemente” o ataque e ordenou uma investigação, cuja conclusão se desconhece.
“A liberdade de imprensa é um pilar da democracia e conquista dos moçambicanos que deve ser protegida”, escreveu Filipe Nyusi na sua página do Facebook.
Milhares de muçulmanos no Paquistão saíram hoje das orações de sexta-feira para se juntarem aos protestos contra a França, após o Presidente francês ter prometido proteger o direito de caricaturar o profeta Maomé.
Estima-se que 2.000 fiéis que celebravam o Mulude, o dia do nascimento do profeta Maomé, saíram para as ruas na cidade oriental de Lahore.
Multidões lideradas por partidos islâmicos gritavam slogans anti-França, erguiam faixas e obstruíam estradas principais a caminho de um santuário sufi.
Dezenas de pessoas pisaram furiosamente bandeiras francesas e apelaram ao boicote aos produtos franceses.
Em Multan, uma cidade na província de Punjab, no leste do Paquistão, milhares queimaram uma imagem do presidente francês Emmanuel Macron e exigiram que o Paquistão rompesse os laços com a França.
Mais protestos estão planeados para hoje no Paquistão, incluindo na capital, Islamabad, onde a presença da polícia nas ruas é muito intensa para evitar possíveis manifestações junto à embaixada francesa.
A atmosfera estava tensa quando a polícia bloqueou algumas estradas.
Outros protestos, em grande parte organizados por islamitas, são esperados em toda a região, incluindo no Líbano e na Faixa de Gaza.
No Afeganistão, membros do partido islâmicoHezb-i-Islami incendiaram a bandeira francesa. O seu líder, GulbuddinHekmatyar, advertiu Macron de que se não “controlar a situação” estará à vista “uma terceira guerra mundial e a Europa será a responsável”.
Os protestos surgem numa altura de tensões crescentes entre a França e as nações de maioria muçulmana.
As tensões intensificaram-se este mês quando um jovem muçulmano decapitou um professor francês que havia mostrado caricaturas do profeta Maomé numa aula sobre liberdade de expressão.
Essas imagens, republicadas pela revista satírica Charlie Hebdo para marcar a abertura do julgamento pelo ataque mortal de 2015 contra a publicação, despertaram a ira de muçulmanos em todo o mundo que consideram as representações do profeta uma blasfémia.
Seguiram-se uma série de ataques que as autoridades francesas atribuíram ao extremismo muçulmano.
Na quinta-feira, numa igreja católica em Nice (França), um homem armado com uma faca matou três pessoas e, no mesmo dia, um outro esfaqueou e feriu um guarda da segurança no consulado francês em Jiddah, na Arábia Saudita, o que levou a França a exortar os seus cidadãos a ficarem em “alerta máximo”.
Na semana passada, protestos e pedidos de boicote aos produtos franceses espalharam-se rapidamente do Bangladesh ao Paquistão e ao Kuwait.
Os líderes muçulmanos, em particular o Presidente turco, RecepTayyipErdogan, criticaram a França pelo que consideram uma postura provocatória e antimuçulmana do Governo.
O ataque de quinta-feira em Nice também recebeu condenações de líderes de países que expressaram indignação com as caricaturas, como a Arábia Saudita, o Paquistão e o Egito.
Num sermão transmitido pela televisiva da TV estatal egípcia, o ministro das instituições religiosas do país condenou qualquer retaliação violenta pelos desenhos.
“O amor pelo profeta não pode ser expresso matando, sabotando ou respondendo ao mal com o mal”, disse Mohamed MokhtarGomaa, dirigindo-se a dezenas de fiéis numa mesquita na província egípcia de Daqahleya, no Delta.
O marido de Isabel dos Santos, SindikaDokolo morreu, na quinta-feira (29), no mar no Dubai. A notícia do óbito foi avançada por jornais internacionais, especialmente congoleses, e confirmada pela Lusa junto de fonte ligada à família. O colecionador de arte tinha 48 anos.
A imprensa do país adianta que SindikaDokolomorreu no Dubai, enquanto praticava mergulho. Outras fontes angolanas indicaram que a causa da morte foi uma embolia.
Dokolo nasceu em Kinshasa, na República Democrática do Congo, em 1972. Casou com Isabel dos Santos em 2002.
O marido da mulher mais rica de África, filha de José Eduardo dos Santos, tinha uma das mais importantes coleções de arte contemporânea africana, com mais de 3 mil peças.
Isabel dos Santos não confirmou a morte do marido mas publicou, esta quinta-feira, uma fotografia com SindikaDokolo e o filho na rede social Twitter. O post não contém qualquer legenda.
Deputados brasileiros e ativistas pediram na sexta-feira (30) à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão a abertura de uma investigação contra o Presidente, Jair Bolsonaro, por uma declaração de cariz homofóbico.
O pedido foi entregue por deputados do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), ativistas de direitos humanos e da comunidade LGBT (sigla de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgéneros), e endereçada ao procurador Carlos Alberto Vilhena, do Ministério Público Federal.
Em causa está uma declaração feita por JairBolsonaro na quinta-feira, no estado do Maranhão (nordeste), ao tomar uma bebida tradicional local, denominada “guaraná Jesus”, de tonalidade cor-de-rosa.
“Agora virei ‘boiola‘ [termo pejorativo em referência aos homossexuais], igual ao ‘maranhense‘, é isso? O guaraná cor-de-rosa do Maranhão, quem toma esse guaraná vira maranhense. Guaraná cor-de-rosa no Maranhão, que ‘boiolagem‘ isso aqui”, disse o chefe de Estado, entre risos.
Os deputados da oposição e os ativistas pedem agora a investigação do caso e a aplicação de sanções por suposto crime de responsabilidade.
De acordo com o documento, citado pelo portal de notícias G1, a atitude do chefe de Estado “fere os limites da liberdade de expressão e incentiva o ódio, o preconceito e a discriminação contra os homossexuais e toda a comunidade LGBTI+”.
“Em termos de extensão do dano, lembre-se que o representado é o Presidente da República, tendo assim utilizado o seu cargo e a sua voz para propagar verdadeiro discurso de inferioridade (racista), neste caso, contra os homossexuais e contra o povo do estado do Maranhão”, acredita o texto.
Ainda na noite de quinta-feira, Bolsoanro aproveitou a sua habitual transmissão em direto na rede social Facebook para se desculpar pela sua polémica declaração.
“Pessoal, fiz uma brincadeira. Se alguém se ofendeu, me desculpa aí, do Guaraná Jesus, tendo em vista a cor dele, cor-de-rosa […]. Estou com a camisa do Sampaio Corrêa [clube de futebol maranhense], em homenagem ao estado do Maranhão, onde fui tratado de forma muito carinhosa, estou muito feliz, estou emocionado, mando um abraço a todos os maranhenses“, disse o mandatário.
JairBolsonaro acumula declarações polémicas em torno da temática da homossexualidade ao longo de toda a sua carreira política.
Um desses exemplos ocorreu em setembro 2011, em entrevista à revista Playboy, quando o atual chefe de Estado brasileiro declarou que preferia ver um filho seu morto do que a assumir a homossexualidade, o que gerou controvérsia, principalmente durante a corrida às presidenciais de 2018.
Um recém-nascido do Hospital Universitário San Jorge de Huesca, em Espanha, apresentou anticorpos contra a Covid-19 após a realização de um teste serológico.
Segundo a imprensa espanhola, o recém-nascido chegou a testar positivo para a Covid-19 num primeiro teste PCR, o teste rápido, mas depois deu negativo num segundo exame.
Após ser respeitado o protocolo de 48 horas para a realização de um novo teste PCR, o novo diagnóstico, desta vez negativo, leva a crer que que o bebé pode ter adquirido os anticorpos através da placenta da mãe. Esta é, pelo menos, a hipótese que está a ser avaliada pelos médicos.
Segundo o município de Aragão, o bebé nasceu na sexta-feira passada e realizou o teste PCR depois de a mãe ter testado positivo quando deu entrada no hospital.
O bebé pode ter contraído os anticorpos através da placenta, sendo este um dos poucos casos conhecidos de anti-corpos contra a doença no mundo.
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas renovou hoje por mais 12 meses a sua missão no Sara Ocidental (MINURSO, na sigla em Inglês) e apelou “à designação urgente” de um novo enviado pessoal do secretário-geral.
O último titular desta função, o ex-presidente alemão Horst Köhler, saiu do cargo há 17 meses.
Com 13 votos a favor e duas abstenções, a proposta, avançada como de costume pelos EUA, foi aprovada sem alterações substanciais em relação às anteriores.
A Alemanha manifestou-se satisfeita com a renovação da missão, que qualificou como “um instrumento para criar confiança no conflito do Sara Ocidental”, realçando que “é urgente designar um novo enviado do secretário-geral o quanto antes”.
Por seu lado, os EUA também mostraram preocupação com “a prolongada ausência de um enviado pessoal” de António Guterres para mediar as partes em conflito.
Enquanto a Frente Polisário defende que a MINURSO deve concluir o objetivo principal da sua missão, que é a organização de um referendo de autodeterminação do povo sarauí, Marrocos propõe a criação de uma região autónoma, plano que conta com o apoio de Washington que hoje voltou a classificá-lo de “sério, credível e realista”.
Antes da discussão e aprovação da resolução, Guterres apresentou um relatório sobre a situação no Sara Ocidental, e 23 de setembro, em que reafirmou o seu entendimento que “uma solução da questão do Sara Ocidental é possível, apesar da pausa no processo político desde a resignação” de Köhler, em maio de 2019.
O Ministério da Saúde (Misau) vai contratar 122 técnicos para o reforço das equipas médicas envolvidas no combate à covid-19, anunciou o ministro do pelouro, Armindo Tiago, citado pelo diário Notícias.
Armindo Tiago avançou que 96 novos profissionais serão colocados no Hospital Geral da Polana Caniço, em Maputo, onde está instalada a maior unidade de tratamento de doentes de covid-19 em Moçambique.
No Hospital Central de Maputo (HCM), o maior do país, serão afetos 26 novos técnicos, acrescentou Tiago.
A contratação dos novos profissionais visa responder ao aumento da propagação da pandemia de covid-19 na capital, sustentou Armindo Tiago.
Armindo Tiago não especificou as especialidades nem o tipo de técnicos que serão contratados.
Moçambique contabiliza 12.525 casos de infeção pelo novo coronavírus e 91 óbitos.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), uma coligação da sociedade civil moçambicana, considerou na sexta-feira (30), “precipitado” o alívio de algumas medidas impostas face à covid-19, devido à alegada impreparação do Sistema Nacional de Saúde e das escolas.
Em declarações à Lusa, o coordenador do FMO, Adriano Nuvunga, considerou “precipitado e apressado” o alívio das restrições, principalmente na cidade e província de Maputo, onde o número de infeções não para de aumentar.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou na quinta-feira o levantamento de algumas restrições impostas no âmbito da prevenção e combate à pandemia de covid-19.
“O levantamento de restrições está em contramão com a realidade no terreno, porque o que temos é o aumento acentuado de casos de covid-19”, declarou Adriano Nuvunga.
Nuvunga criticou em particular a retoma das aulas dos alunos do 7º ano, considerando que o Governo não criou condições de segurança sanitária apropriadas para a retoma da atividade letiva.
“Este Governo não pode conseguir em menos de seis meses o que não conseguiu em décadas, que é criar condições de segurança e higiene nas escolas”, afirmou o coordenador do FMO.
O coordenador do FMO defendeu que o ano letivo de 2020 devia ser anulado, para que o Governo tivesse mais tempo para a organização das escolas face ao risco de infeção pelo novo coronavírus.
Adriano Nuvunga manifestou-se contra a decisão do executivo de declarar a passagem automática dos alunos das classes sem exame, assinalando que a decisão vai agravar a “mediocridade” dos alunos moçambicanos.
“Sou professor e vivo o desinvestimento que está a acontecer na educação. Sem passagens automáticas já está pior, com passagens automáticas, é uma catástrofe”, sustentou.
Para o coordenador do FMO, a decisão do Presidente da República de intensificar o alívio das medidas contra a pandemia é mais política do que técnica.
“Agora é que o Sistema Nacional de Saúde está mesmo em risco de colapsar, anulando o discurso de que era necessário proteger o setor devido à covid-19”, referiu Adriano Nuvunga.
Além de declarar o reinício das aulas do 7º ano, na comunicação à nação que fez na quinta-feira, o Presidente moçambicano anunciou também a retoma da emissão de vistos de turismo e o fim da necessidade de quarentena para quem chega com teste negativo ao país, que, apesar dos alívios, mantém-se em “situação de calamidade pública”.
Filipe Nyusi avançou que a validade do teste exigido para sair e depois regressar ao país (múltiplas entradas) passa a ser de 14 dias a partir da data da colheita da amostra.
As crianças, até aos 11 anos estão isentas de apresentar testes à covid-19 ao entrarem em Moçambique, avançou o Presidente.
Por outro lado, o chefe de Estado anunciou o reinício, sem a presença do público, de todos os campeonatos nacionais a partir de 15 de novembro, bem como a retoma de treinos das seleções nacionais e modalidades individuais que têm compromissos internacionais.
Moçambique contabiliza 12.525 casos de infeção pelo novo coronavírus e 91 óbitos.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 44,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) aplaudiu na sexta-feira (30), o fim da quarentena para quem chega ao país com um teste negativo para a covid-19, anunciou em comunicado.
“A obrigatoriedade de quarentena constituía empecilho à retoma adequada da atividade económica”, nota a associação empresarial, realçando que, “com esta medida, os viajantes que apresentarem teste negativo com 72 horas, não precisam cumprir a quarentena”.
A medida foi divulgada na quinta-feira pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, numa comunicação à nação em que anunciou a retoma da emissão de vistos turísticos.
Adicionalmente, as crianças até 11 anos estão isentas de apresentar teste para entrar no país.
Filipe Nyusi anunciou que a validade do teste exigido para sair e depois regressar ao país (múltiplas entradas) passa a ser de 14 dias a partir da data da colheita da amostra.
Apesar do alívio gradual das restrições relativas à covid-19, o chefe de Estado moçambicano pediu que o país mantenha as medidas de prevenção, alertando que as autoridades moçambicanas foram instruídas a reforçar a fiscalização.
Moçambique mantém, no geral, as restrições que o país adotou nos últimos seis meses, com destaque para o uso obrigatório de máscaras e a proibição de aglomerações.
Desde o anúncio do primeiro caso, em 22 de março, o país registou um total de 12.525 casos, 91 óbitos e 10.001 (79%) pessoas são dadas como recuperadas.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal de Moçambique (Sernic) incinerou na quarta-feira (28), na cidade da Beira pouco mais de seis quilos de drogas, entre heroína, cocaína e canábis, disse na sexta-feira (30) à Lusa fonte policial.
Parte da droga tinha sido apreendida recentemente no porto da Beira, num navio de carga que se dirigia para o Quénia, a cinco indivíduos detidos para investigações adicionais, explicou Alfeu Sitoe, porta-voz da Sernic em Sofala.
“Confirmamos a incineração de três quilos de cocaína encontrada no navio, 3,20 quilos de canábis que vínhamos apreendendo desde Agosto e 205 gramas de heroína aprendidas nos últimos três meses”, declarou.
As drogas foram destruídas no incinerador de resíduos do Hospital Central da Beira (HCB).
Moçambique é apontado por várias organizações internacionais como um corredor para o tráfico internacional de estupefacientes.
As autoridades do Quénia e Tanzânia, países a norte de Moçambique, aumentaram a vigilância nos últimos anos, empurrando os traficantes para sul, em direção à costa moçambicana, “em busca de novas rotas e novos mercados”, referiu César Guedes, representante do Escritório das Nações Unidas para a Droga e Crime Organizado (UNODC) em Moçambique, numa entrevista à Lusa, em junho.
Além da apreensão de heroína, com origem próxima, do outro lado do Índico, outros estupefacientes passam por Moçambique.
Há duas semanas, a polícia confiscou 343 quilos de heroína e ‘crack’ (subproduto da cocaína) em Nampula, no norte do país, apreensão recorde na província.
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDL) da Assembleia da República de Moçambique disse na sexta-feira (30), que ouviu testemunhos de “atos macabros e indescritíveis” supostamente praticados pelos grupos armados que atuam no norte do país.
As constatações da comissão fazem parte do relatório do inquérito que a CACDL realizou junto das vítimas do conflito armado na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, e que ainda vai entregar à Comissão Permanente da Assembleia da República.
Em declarações hoje à Televisão de Moçambique (TVM) sobre os resultados preliminares do inquérito, o presidente da comissão, António Boene, avançou que as populações deslocadas pelos confrontos relataram “atos macabros e indescritíveis” praticados pelos grupos armados.
“Na conversa que tivemos, os populares relataram situações de violação grave dos direitos humanos por parte dos terroristas, atos macabros e indescritíveis”, afirmou António Boene.
Boene adiantou que as vítimas do conflito armado em Cabo Delgado precisam de apoio psicossocial, devido ao trauma infligido pela violência armada.
“Há ali situações difíceis de acreditar que estão a acontecer no nosso país”, declarou.
O presidente da CACDHL apontou que as vítimas sofrem com falta de comida e de alojamento.
A equipa da CACDHL mandatada pela Comissão Permanente da AR é constituída pelos deputados da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido.
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, boicotou o inquérito, defendendo que o mesmo devia ser realizado por uma comissão criada apenas com o propósito de apurar a situação dos direitos humanos em Cabo Delgado.
A província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, é palco há três anos de ataques armados desencadeados por forças classificadas como terroristas.
Há diferentes estimativas para o número de mortos, que vão de mil a 2.000 vítimas.
O primeiro-ministro moçambicano disse quarta-feira no parlamento que “as ações terroristas estão a criar centenas de milhares de deslocados internos, cujo número se situa, atualmente, em mais de 435 mil pessoas”.
Carlos Agostinho do Rosário avançou que mais de 10 mil pessoas que fugiram do conflito armado em Cabo Delgado chegaram à capital da província, Pemba, nos últimos dias.
O Ministério da Educação (Mined), garantiu que mais de 532 mil alunos da 7.ª classe regressam na segunda-feira 02 de Novembro às aulas presenciais, após sete meses de interrupção devido à pandemia de covid-19
Entretanto, os alunos que se encontram nas zonas assoladas pelo terrorismo e pelos taques armados não poderão frequentar as aulas, por enquanto.
Com a interrupção de aulas, devido à COVID-19, houve reajuste dos programas de ensino da 7ª classe e do segundo ano de educação de jovens e adultos. Foi ainda reajustado o regulamento de avaliação e as direcções provinciais da Educação estão ao corrente das mudanças.
De acordo com o porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Feliciano Mahalambe, os alunos que se encontram nas zonas de conflito e na condição deslocados não terão o mesmo tratamento.
“Nestes distritos” assolados pelo conflito armado, nas províncias de Cabo Delgado, Manica e Sofala, “a população, de uma forma geral, está deslocada e, neste momento, o que estamos a fazer é recolher e registar as crianças” em idade escolar, no sentido de “enquadrá-las nas escolas” das zonas onde se “encontram refugiadas, para garantir que elas retomem às aulas”, explicou Feliciano Mahalambe.
Ainda nas zonas onde há violência armada, em relação aos alunos da 12ª e 10ª classes, cujas aulas iniciaram a 01 e 19 de Outubro, respectivamente, Mahalambe disse que ao todo 1.400 e já estão a estuda.
“Em Cabo Delgado, nos registámos” alunos e professores deslocados. “Temos registo, neste momento, de todas as crianças que se deslocaram para Pemba e outros distritos” cujos pais e encarregados de educação “consideram seguros”. Eles “já estão enquadrados noutras escolas e há também registo de professores que já estão a trabalhar nesses sítios”, avançou o porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
A instituição faz balanço positivo da retoma das aulas presenciais da 12ª e 10ª classes, referindo que ainda não houve registo de casos de contaminação pela COVID-19 nas escolas.
Até 29 de Outubro corrente, do total de 476 escolas que lecionam a 12ª classe, 90 por cento já se encontram em actividades. Dos 618 estabelecimentos que leccionam a 10ª pelo menos 70 por cento já retornam às aulas.
O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano apela aos pais e encarregados de educação a estimularem os alunos de modo a assistirem às aulas.
A Nova Zelândia aprovou, em referendo, a eutanásia voluntária com cerca de 65% dos votos. Por outro lado, o país rejeitou a legalização da marijuana para uso recreativo com 53% dos votos contra.
O ministro da Justiça neozelandês, Andrew Little, citado pelo Observador, declarou que a lei eleitoral de Fim de Vida vai entrar em vigor no dia 6 de Novembro de 2021, um ano após os resultados oficiais serem publicados.
Little acrescentou ser muito improvável que os resultados preliminares da votação sobre a legalização da marijuana recreativa mudem durante a recontagem dos votos especiais, ou seja, os que são emitidos do estrangeiro ou fora do distrito eleitoral.
“A probabilidade é tão baixa que é praticamente improvável”, disse, em uma conferência de imprensa transmitida pela Radio New Zealand.
A Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior de Engenharia Civil/ Hidráulica. Saiba mais.
A Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior de Engenharia Civil/ Sanitária. Saiba mais.
A Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Médio de Informática. Saiba mais.
A Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior de Contabilidade. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) pretende recrutar para o seu quadro pessoal (1) Assistentes de Desenvolvimento Comunitário de Saúde Sexual Reprodutiva. Saiba mais.
Vagas de emprego ainda abertas
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O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Docentes N3 (Matola). Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Docentes N4 (Matola). Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes N1 – Biologia. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes N1 – História. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes N1 – Português. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para uma Distribuidora um (1) Vendedor de Van. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para uma Distribuidora um (1) Pré-representante de Vendas. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF), no âmbito das suas actividades pretende recrutar um (1) Assistente Distrital de Operações para Província de Gaza. Saiba mais.
Uma Empresa de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente do Grupo ”A”, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Motoristas de Tractores. Saiba mais.
Uma Empresa de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente do Grupo ”A”, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor de Aterro. Saiba mais.
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A Associação de Iniciativa Para o Desenvolvimento da Comunidade (AIPDC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Supervisores de Campo de Pesquisa. Saiba mais.
A Associação de Iniciativa Para o Desenvolvimento da Comunidade (AIPDC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Pontos Focais das Unidade Sanitárias. Saiba mais.
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