O Vaticano anunciou a abertura de uma investigação contra o antigo bispo de Verdun, Jean-Paul Gusching, após a sua demissão solicitada e aceita pelo Papa devido a “relações” com “mulheres”. A informação foi divulgada através de um comunicado da nunciatura apostólica em França.
Jean-Paul Gusching havia comunicado a sua saída no final de Setembro, alegando problemas de saúde como a razão para a sua decisão. Contudo, a nunciatura esclareceu que esta justificação foi apenas um dos factores que levaram à sua demissão.
O prelado comprometeu-se, perante a Santa Sé, a evitar comportamentos que possam ser interpretados como contrários aos seus compromissos sacerdotais em relação a mulheres. No entanto, face à continuidade da situação, o Papa decidiu solicitar e aceitar a sua demissão, que passou a ser efectiva a 27 de Setembro.
Em decorrência dos acontecimentos, a nunciatura revelou que se iniciou uma investigação canónica preliminar, que ainda se encontra em curso. Um relatório também foi enviado à justiça civil, embora os detalhes não tenham sido especificados.
Como medidas cautelares, foi determinado ao bispo a adopção de uma vida retirada, em um local que não pertence nem ao seu bispado de origem, Amiens, nem ao de Verdun, no leste de França. O antigo bispo deve ainda se abster de qualquer celebração litúrgica e de actividades pastorais públicas.
O Procurador-Chefe da Província de Nampula, Osvaldo Rafael, propôs a implementação de pulseiras electrónicas como uma solução para a crescente superlotação das cadeias moçambicanas, promovendo, também, a aplicação de penas alternativas à prisão.
Rafael explicou que as pulseiras electrónicas permitirão um controlo remoto sobre os arguidos ou condenados que beneficiem de penas não privativas de liberdade. Este mecanismo será essencial para assegurar o cumprimento das medidas impostas pelos tribunais. “As pulseiras vão permitir o rastreio e o controlo das pessoas que possam beneficiar de penas alternativas à prisão”, afirmou.
O Procurador apontou que esta iniciativa não só visa aliviar a pressão sobre o sistema penitenciário, mas também reforçar as políticas de reinserção social e humanização da justiça. Assim, os arguidos poderão ser monitorizados sem a necessidade de encarceramento, o que poderá contribuir para uma melhor reintegração na sociedade.
Osvaldo Rafael frisou ainda que a introdução das pulseiras electrónicas representa um avanço significativo na confiança do Estado nos cidadãos, promovendo um sistema judicial mais eficiente. “O objectivo é responsabilizar, mas também recuperar”, acrescentou.
Ainda segundo o Procurador, a implementação do sistema terá início de forma piloto em várias províncias, incluindo Nampula, Maputo e Sofala. A medida, já experimentada em diversos países africanos e europeus, requer, no entanto, a formação adequada de magistrados e agentes penitenciários para assegurar a eficácia e segurança na sua aplicação.
A superlotação prisional continua a ser uma das principais preocupações do sistema de justiça em Moçambique, e a proposta do Procurador-Chefe visa dar um passo em frente para enfrentar este desafio.
As autoridades de saúde moçambicanas alertam para uma grave escassez de cirurgiões e anestesistas no país, o que compromete a prestação de cuidados cirúrgicos e leva à transferência frequente de pacientes para o exterior.
Machicano Costa, responsável pelo Programa Nacional de Cirurgia, expressou a sua preocupação durante uma reunião intitulada “Desenvolvimento do Plano Nacional para a Cirurgia Obstétrica e Anestesia”. Este encontro teve como objectivo reunir dados e delinear estratégias para responder às necessidades do sector cirúrgico. Costa destacou que a falta de cirurgiões e anestesistas é particularmente crítica nas províncias do norte, nomeadamente Cabo Delgado e Niassa, bem como na província central de Manica e na província sul de Gaza.
“Essas províncias apresentam, em média, apenas um ou dois cirurgiões moçambicanos. Em alguns casos, há apenas um anestesista para toda a província, uma realidade que afasta o país da proporção ideal de 20 cirurgiões por cada 100.000 habitantes”, afirmou.
O responsável salientou que essa limitação resulta na concentração de pacientes nas principais cidades do país, como Maputo, Matola, Beira e Nampula, além da necessidade de enviar doentes para hospitais no exterior, o que gera custos elevados para o sector de saúde.
Neste momento, as autoridades estão a avaliar a situação actual dos serviços de cirurgia, obstetrícia e anestesia, abarcando aspectos como a dotação de pessoal, infraestruturas e financiamento. Os dados obtidos serão fundamentais para a definição de metas a serem alcançadas nos próximos dez anos no âmbito do Plano Nacional de Cirurgia, Obstetrícia e Anestesia (PNCOA).
“O processo inclui todos os intervenientes da cadeia cirúrgica, englobando cirurgiões, ginecologistas, obstetras, anestesistas, técnicos de cirurgia, enfermeiros de bloco operatório e profissionais de cuidados intensivos, com o objectivo de assegurar uma abordagem integrada”, acrescentou Costa.
O responsável também mencionou que, embora o país continue a contar com o apoio de médicos estrangeiros, a formação de especialistas moçambicanos deve ser acelerada. “Além do procedimento cirúrgico em si, os cuidados pré e pós-operatórios exigem equipas bem treinadas, tornando essencial reforçar a formação em anestesia para garantir maior segurança ao paciente”, concluiu.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Especialista em Infraestructura (Matola). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Director(a) do Projecto She Belongs In School – Ela Pertence à Escola (SBIS). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial – Finanças (Maputo). Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor de Gestão de Casos e CLHIV. Saiba mais.
A Mawonelo Consultoria e Serviços E.I pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Coordenadora de Comunicação e Marketing Estratégico. Saiba mais.
Desde o início do cessar-fogo entre Israel e o grupo islamita Hamas, a 10 de Outubro, a Faixa de Gaza viu a lamentável contabilização de 240 mortos, conforme revelou o Ministério da Saúde da região palestiniana.
Segundo a actualização mais recente das autoridades locais, sob controlo do Hamas, na passada segunda-feira foram registados três corpos nos hospitais e um outro recuperado entre os escombros. Ademais, pelo menos sete indivíduos ficaram feridos em ataques atribuídos a Israel.
O Ministério da Saúde informou que, além dos 240 mortos, é também alarmante o número de 607 feridos resultantes de ataques israelitas desde o início da trégua. Durante as operações de busca no território, devastado por dois anos de conflito, foram encontrados 511 corpos.
O total de mortos desde o início da ofensiva israelita na Faixa de Gaza, a 7 de Outubro de 2023, ascende agora a 68.872, enquanto o número de feridos ultrapassa os 170.677. A maioria das vítimas identifica-se como mulheres e crianças, segundo as estatísticas do ministério palestiniano.
Nos últimos três semanas, muitos dos ataques israelitas concentraram-se nas proximidades da chamada Linha Amarela, zona da qual o exército israelita recuou parcialmente durante a primeira fase do cessar-fogo.
Ainda hoje, um drone israelita provocou a morte de uma pessoa e deixou outra ferida num ataque dirigido a um grupo de indivíduos a leste do bairro de Shujaiya, na cidade de Gaza, que se encontra dentro da Linha Amarela, conforme indicado pela agência de notícias palestiniana Wafa.
Israel justifica que tem o direito de abrir fogo contra os palestinianos que se aproximam da referida linha, onde as suas tropas estão posicionadas, embora muitos palestinianos desconheçam a existência desta fronteira.
No âmbito do cessar-fogo, o Hamas entregou os últimos 20 reféns vivos que mantinha no enclave, além de 20 dos 28 que foram confirmados como mortos, alegando dificuldades em localizar os corpos. Em contrapartida, Israel libertou quase dois mil prisioneiros palestinianos e entregou 270 corpos.
A primeira fase do acordo, mediado pelos Estados Unidos, Egito, Qatar e Turquia, inclui a retirada parcial das forças israelitas do enclave e a facilitação de ajuda humanitária ao território. A etapa seguinte, ainda por definir, prevê a continuação da retirada israelita, o desarmamento do Hamas e a futura reconstrução e governação da região.
A escalada de violência na Faixa de Gaza teve início após os ataques liderados pelo Hamas em 7 de Outubro de 2023, no sul de Israel, que resultaram na morte de cerca de 1.200 pessoas e 251 reféns. Em resposta, Israel lançou uma operação militar em grande escala, levando à morte e ferimentos de milhares, bem como à destruição de quase todas as infraestruturas do território e ao deslocamento forçado de centenas de milhares de pessoas.
O presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Luís Giquira, expressou sérias preocupações sobre a actuação da Polícia Municipal, acusando alguns dos seus agentes de se envolverem em esquemas de corrupção e de negligenciarem as suas funções.
As críticas foram proferidas durante uma parada policial, onde Giquira revelou a sua “profunda insatisfação” com a performance da corporação.
O edil apontou que a ausência da polícia em bairros e avenidas tem gerado desordem e contribuído para o aumento do comércio informal. “Temos polícias que preferem entrar em esquemas, que não honram a farda nem o juramento que fizeram”, afirmou Giquira, sublinhando que os agentes envolvidos em actividades ilícitas enfrentarão punições severas.
Segundo o autarca, a ineficácia na fiscalização tem desencorajado investidores e comerciantes formais, levando muitos a encerrar os seus negócios devido à ocupação desordenada das vias públicas. “Estamos a perder agentes económicos que deviam contribuir com taxas municipais. Muitos desistem porque não conseguem aceder aos seus estabelecimentos. Isso é inaceitável”, declarou.
Giquira reconheceu os esforços de alguns sectores, mas enfatizou a necessidade de maior disciplina e comprometimento por parte do comando policial. “Os planos operativos não podem ficar guardados nas gavetas. A cidade precisa de ordem e segurança, e a polícia tem de ser o primeiro exemplo”, afirmou.
O edil anunciou a realização de uma avaliação interna rigorosa para identificar agentes que não estejam comprometidos com o serviço público, antecipando que alguns poderão ser afastados ou transferidos. “Há colegas que estão comprometidos e que não honram o compromisso com a bandeira. Esses terão de sair”, concluiu.
Um avião de carga despenhou-se pouco após descolar do aeroporto de Louisville, no Kentucky, na região centro-leste dos Estados Unidos, resultando em pelo menos sete mortes e 11 feridos, conforme revelaram as autoridades norte-americanas.
A aeronave, identificada como um McDonnell Douglas MD-11, tinha como destino o Havai. Registos nas redes sociais mostraram uma densa coluna de fumo negro a erguer-se no céu em decorrência do acidente.
O incidente ocorreu no cruzamento da Fern Valley Road com a Grade Lane, na extremidade sul do aeroporto. O departamento de polícia de Louisville, através da plataforma X, informou sobre a presença de um incêndio e destroços no local, solicitando que a população se mantivesse afastada.
Conforme as autoridades, quatro das vítimas mortais não estavam a bordo da aeronave. Entre os 11 feridos, alguns apresentaram ferimentos “muito graves”, conforme afirmou o governador do Kentucky, Andy Beshear. O governador descreveu o incidente como extremamente violento, remarcando que qualquer um que tivesse visto as imagens disponíveis, poderia atestar a gravidade do acidente.
Imagens veiculadas por uma estação de televisão mostraram um grande rasto de chamas e uma coluna de fumo a emergir de um parque de estacionamento, enquanto equipas de bombeiros trabalhavam para controlar o incêndio. Beshear mencionou que uma empresa, a Kentucky Petroleum Recycling, foi “atingida”, assim como uma fábrica de peças automóveis nas proximidades.
Ainda não se conhece o estado de saúde dos três tripulantes a bordo do avião, que foi fabricado em 1991. O aeroporto foi encerrado e prevê-se que as operações sejam retomadas apenas na manhã de hoje. O chefe da polícia de Louisville, Paul Humphrey, indicou que não é possível prever quanto tempo levará até que a área seja considerada segura.
O maior centro de distribuição da UPS está situado em Louisville, e a empresa anunciou na noite de terça-feira a suspensão da triagem de encomendas no local, sem especificar quando as actividades serão reiniciadas. Este centro emprega milhares de funcionários, realiza 300 voos diários e processa mais de 400 mil encomendas por hora.
A UPS confirmou o acidente em um comunicado breve e informou que o Conselho Nacional de Segurança nos Transportes dos EUA irá conduzir uma investigação sobre o ocorrido.
O capitão da Selecção Nacional de Futebol de Moçambique, Elias Pelembe, conhecido como Dominguez, faz o seu regresso à equipa após um ano afastado, encerrando assim um período repleto de controvérsias.
O seu nome figura entre os 25 convocados pelo seleccionador nacional, Chiquinho Conde, para dois jogos amigáveis contra Marrocos, agendado para 14 de Novembro em Tânger, e contra o Chade, marcado para 17 de Novembro em Tetuão.
Estes encontros representam o primeiro passo dos “Mambas” na preparação para a Copa Africana de Nações (CAN) 2025, que se realizará em Marrocos entre 21 de Dezembro de 2025 e 18 de Janeiro de 2026. Moçambique integra o Grupo F, ao lado de potências como Costa do Marfim, Gabão e Camarões, tendo partidas previstas para os dias 24, 28 e 31 de Dezembro.
A última actuação de Dominguez com a selecção remonta a 19 de Novembro de 2024, quando Moçambique derrotou a Guiné-Bissau por 2-1, assegurando assim a qualificação para o CAN 2025. O jogador entrou em campo aos 79 minutos, substituindo Guima. Em Março deste ano, Dominguez ficou de fora dos jogos contra Uganda e Argélia, que contavam para as eliminatórias do Mundial 2026, devido à não entrega do passaporte à Federação Moçambicana de Futebol (FMF) dentro do prazo estipulado.
A convocatória para esta Data-FIFA de Outubro traz como principal novidade o regresso de Dominguez, enquanto o médio João Bonde, do Ferroviário da Beira, não foi convocado.
A lista completa dos convocados é a seguinte:
Guarda-redes: Ernan Siluane (Associação Black Bulls), Ivane Urrubal (Ferroviário de Nacala) e Kimiss Zavala (Marítimo, Portugal).
Defesas: Edmilson Dove (Al-Quwa Al-Jawiya, Iraque), Bruno Langa (Pafos FC, Chipre), Reinildo Mandava (Sunderland AFC, Inglaterra), Infren Matola e Óscar Cherene (União Desportiva do Songo), Diogo Calila (Santa Clara, Portugal), Edson Sitoe “Mexer” (Ankara Keçiorengücü, Turquia), Feliciano Jone “Nené” (Abu Salim SC, Líbia) e Fernando Chambuco (Associação Black Bulls).
Médios: Alfons Amade (Dunfermline Athletic FC, Escócia), Manuel Kambala (Polokwane City FC, África do Sul), Keyns Abdala (GD Chaves, Portugal), Pedro Santos “Pepo” (Caldas SC, Portugal) e Elias Pelembe “Dominguez” (União Desportiva do Songo).
Avançados: Clésio Bauque (Associação Black Bulls), Geny Catamo (Sporting CP, Portugal), Witiness Quembo “Witi” (Nacional da Madeira, Portugal), Gildo Vilanculos (Tandamon Sour Club, Líbano), Stanley Ratifo (Chemie Leipzig, Alemanha), Faizal Bangal (AC Mestre, Itália), Ângelo Cantolo (Chingale de Tete) e Melque Alexandre (União Desportiva do Songo).
O Governo de Moçambique está a concluir as obras do novo Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Nacala, um investimento de 17 milhões de dólares que visa aumentar o número de horas de fornecimento e melhorar a qualidade da água para milhares de famílias.
A infra-estrutura inclui duas estações de tratamento de águas superficiais provenientes da barragem de Nacala, com uma capacidade total de 26 mil metros cúbicos por dia, sendo 16 mil produzidos numa estação e 10 mil na outra. O novo sistema contará ainda com 200 quilómetros de rede de distribuição e a reabilitação de múltiplos furos, que reforçarão a quantidade e a estabilidade do fornecimento.
“As horas de abastecimento vão aumentar em pelo menos quatro horas em comparação com o sistema actual. O nosso objectivo é assegurar água contínua e de melhor qualidade para todos os bairros de Nacala”, afirmou Jaime Davide, fiscal do projecto, durante a visita do Secretário de Estado à infra-estrutura.
Plácido Nerino Pereira, Secretário de Estado da Província de Nampula, destacou que este projecto representa “um passo histórico na luta por água em quantidade e qualidade”, lembrando que Nacala tem enfrentado sérias dificuldades de abastecimento nos últimos anos. “Com este novo sistema, a cidade passará das actuais três para pelo menos sete horas de fornecimento diário. Não se trata apenas de um aumento de tempo, mas também de uma melhoria na qualidade e segurança da água que chega às famílias”, garantiu.
O dirigente reconheceu que houve atrasos na execução do projecto, mas assegurou que as equipas estão a trabalhar para acelerar a instalação dos equipamentos e permitir o início da operação dentro dos prazos previstos.
Além de reforçar o fornecimento urbano, o novo sistema substituirá totalmente o anterior, que se encontra em avançado estado de degradação, e será integrado no plano provincial de expansão dos serviços de água e saneamento.
“Este investimento é parte do compromisso do Governo em garantir água segura para todos os moçambicanos. É um ganho significativo para Nacala e para a província de Nampula”, concluiu o Secretário de Estado.
O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, manifestou a sua preocupação em relação à escalada do conflito no Sudão, que, segundo afirmou, “está a ficar fora de controlo”.
O alerta surge após os recentes relatos de execuções em massa, violações e outras atrocidades perpetradas pelos rebeldes das Forças de Apoio Rápido (RSF), especialmente após a captura da cidade de El-Fasher na semana passada.
Guterres sublinhou que “centenas de milhares de civis estão encurralados na cidade”, uma situação que exige uma resposta urgente da comunidade internacional.
O Secretário-Geral apelou a um cessar-fogo imediato no conflito, que já resultou em mais de 40 mil mortos desde o início de 2023. A ONU continua a acompanhar de perto a situação, enquanto apela à protecção dos direitos humanos e à assistência humanitária para os afectados.
A participação do chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, na cerimónia de tomada de posse de Samia Suluhu Hassan para um novo mandato como Presidente da Tanzânia gerou críticas por parte dos partidos da oposição em Moçambique.
Chapo justificou a sua presença pela histórica relação entre os dois países. No entanto, os partidos opositores consideram esta decisão lamentável, salientando que o recente processo eleitoral na Tanzânia foi marcado por uma onda de protestos contra os resultados que conferiram a vitória a Samia Suluhu Hassan, que obteve 98% dos votos.
Elisio Muaquina, deputado do maior partido da oposição, PODEMOS, comentou que “tendo em conta aquilo que caracterizou o processo eleitoral em Moçambique, os contornos que teve, aqui dá para perceber que um é filho do outro.” As bancadas da Renamo e do MDM, também na oposição, expressaram descontentamento com a participação de Chapo na cerimónia de investidura, relembrando a turbulência associada à eleição na Tanzânia.
Samia Suluhu Hassan foi empossada na segunda-feira, apesar da violência eleitoral que, segundo a oposição, resultou na morte de centenas de pessoas e de uma eleição amplamente criticada pela falta de transparência. Um porta-voz do partido de oposição Chadema estimou que pelo menos 700 manifestantes hostis ao regime foram mortos na Tanzânia em três dias, cifra que foi aumentada para pelo menos 800 nos relatos subsequentes.
O país da África Oriental, com uma população de 68 milhões de habitantes, enfrentou violência no dia das eleições presidenciais e legislativas, realizados sem a participação da oposição, uma vez que os principais adversários de Samia Suluhu Hassan foram detidos ou desqualificados.
Na sexta-feira, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, expressou a sua “muita preocupação” e exigiu uma “investigação minuciosa e imparcial sobre as acusações de uso excessivo da força”, apelando a todas as partes para que actuem com moderação e evitem qualquer nova escalada de violência.
No sábado, a União Africana congratulou a Presidente pela sua reeleição, mas lamentou “profundamente as vidas perdidas” durante os recentes protestos. A União Europeia, no mesmo dia, considerou fidedignos os relatos que indicam um elevado número de mortes resultantes da repressão das forças de segurança da Tanzânia contra os manifestantes da oposição, que qualificam as eleições de “farsa”.
Taiwan anunciou a detenção de 25 indivíduos e a apreensão de bens no valor de 4,53 mil milhões de dólares taiwaneses (127,3 milhões de euros) relacionados a uma alegada rede transnacional de fraude online.
A acção foi desencadeada por uma investigação da Procuradoria Distrital de Taipé, do Ministério Público de Taiwan.
No comunicado oficial, as autoridades informaram que os bens apreendidos incluem 11 casas, 48 lugares de estacionamento, 26 veículos de luxo e 60 contas bancárias associadas ao grupo conhecido como Prince. Este conglomerado, com sede no Camboja e cujo presidente, Chen Zhi, é procurado pelos Estados Unidos, está a ser investigado por branqueamento de capitais, crime organizado, jogo e fraudes.
Em Setembro, os Estados Unidos e o Reino Unido impuseram sanções conjuntas contra o grupo e Chen Zhi, após uma apreensão histórica de criptomoedas que excedeu os 13 mil milhões de euros em Bitcoin.
As autoridades norte-americanas acusam Chen de liderar um império criminoso que força centenas de vítimas de tráfico humano a participar em burlas online em grande escala a partir de complexos no Camboja que se assemelham a prisões.
As sanções dos EUA também atingiram nove empresas taiwanesas e três cidadãos do país, levando Taiwan a iniciar uma investigação sobre as operações do grupo Prince na ilha. Após duas semanas de recolha de provas, as autoridades realizaram buscas em 47 locais, incluindo residências de altos executivos e membros do grupo, resultando nas detenções e na audição de dez testemunhas.
O ministro do Interior de Taiwan, Liu Shyh-fang, comentou que o país está a colaborar com o Departamento de Justiça e o Departamento do Tesouro dos EUA na investigação de redes internacionais de fraude, destacando o caso de Chen Zhi, que visitou Taiwan em repetidas ocasiões.
O ministro explicou que, devido à múltipla nacionalidade de Chen e ao uso de passaportes distintos, tem sido difícil determinar o seu paradeiro.
Liu enfatizou que, em coordenação com as autoridades norte-americanas, Taiwan está a investigar todos os fluxos de pessoas e dinheiro, assegurando que os envolvidos nas redes de fraude não escapem à punição legal. Em 2019, a polícia de Taiwan já havia desmantelado uma rede de fraude em Cascais, em colaboração com a polícia portuguesa, liderada por um cidadão taiwanês.
Um surto de sarampo foi identificado no distrito de Caia, localizado no norte da província de Sofala. Até ao momento, foram notificados dez casos da doença.
O director do Serviço Provincial de Saúde de Sofala, Assane Abdala, informou que os primeiros casos surgiram há três semanas, tanto na vila-sede do distrito como nos postos administrativos de Sena e Murraça.
De acordo com Assane Abdala, todos os pacientes afectados são crianças com menos de cinco anos. As autoridades de saúde estão a monitorizar a situação de perto, visando conter a propagação do vírus na região.
Um ataque de drone na aldeia de Kordofan do Norte, no centro do Sudão, resultou na morte de pelo menos 40 pessoas que participavam de um funeral, segundo informações de autoridades estaduais.
Este incidente, que veio à tona esta semana, agrava a já alarmante crise humanitária no país, em meio à guerra civil em curso.
O ataque ocorreu em uma região rica em petróleo, vizinha de Darfur, que tem sido palco de intensos confrontos entre o Exército sudanês e as Forças de Apoio Rápido (RSF), um grupo paramilitar envolvido no conflito. Fontes locais confirmaram o número de mortos, que foi igualmente ratificado pelas Nações Unidas. A imprensa sudanesa também reportou estimativas semelhantes, atribuindo a responsabilidade pela ofensiva às RSF.
O governo estadual descreveu a ação como um ataque brutal contra uma “aldeia pacífica e segura” e fez um apelo à comunidade internacional para que reconheça as Forças de Apoio Rápido como uma organização terrorista. Embora o comunicado não especifique a data do ataque, foi divulgado na segunda-feira.
Kordofan do Norte tornou-se um ponto estratégico disputado por ambos os lados do conflito. A região está localizada a leste de Darfur, onde testemunhas e imagens sugerem a ocorrência de um massacre desde que as RSF assumiram o controle da cidade de El Fasher nas últimas semanas. Milhares de pessoas tentaram fugir, mas apenas um pequeno número conseguiu escapar com vida.
Na terça-feira, uma coalizão de grupos armados aliados ao Exército do Sudão acusou as Forças de Apoio Rápido de terem executado “mais de 2 mil civis desarmados” em El Fasher em apenas dois dias, entre 26 e 27 de Outubro. O comunicado, denuncia crimes atrozes contra mulheres, crianças e idosos, além de destacar evidências de manchas de sangue identificadas por imagens de satélite, que indicam possíveis execuções em massa e limpeza étnica.
A Associação Nacional de Professores (ANAPRO) anunciou que poderá paralisar os exames finais do ensino primário e secundário, a menos que o Governo proceda ao pagamento das horas extras em atraso até 15 de Novembro.
Esta declaração foi feita recentemente, após a organização ter entregue uma carta ao Presidente da República, na qual expõe as suas principais preocupações.
Isac Marrengula, porta-voz da ANAPRO, alertou que, caso não haja regularização do pagamento até a data estipulada, a paralisação será anunciada na sexta-feira seguinte, reflectindo o descontentamento generalizado dos professores em todo o país.
Segundo a publicação da Carta de Moçambique, a ANAPRO defende que, se o Presidente da República pretende que os exames nacionais decorram sem problemas, é fundamental assegurar o pagamento imediato das horas extras em atraso. A organização recorda que durante o período eleitoral foram feitas promessas para o pagamento dessas horas, mas até agora pouco progresso foi alcançado.
O documento enviado pela ANAPRO inclui diversas reivindicações, como melhoria das condições de trabalho, revisão do rácio professor-aluno e correcção de assimetrias salariais, além do pagamento das horas suplementares pendentes em várias províncias.
Em resposta, o Governo continua a pedir paciência aos professores. A Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, afirmou há quase um mês que pagar horas extras referentes a três anos em apenas um ano é uma tarefa difícil, mas que o processo de organização está em andamento.
Tovela mencionou ainda que os pagamentos de 2023 já começaram e que os preparativos para 2024 estão a ser realizados. Contudo, pediu aos professores que tenham um sentido humanitário e de responsabilidade, salienta que são as crianças que não podem ficar sem aulas, especialmente com a aproximação dos exames.
A empresa de comercialização de combustíveis, Mitra Energy, garantiu que os 561,7 milhões de meticais (equivalentes a 8,7 milhões de dólares norte-americanos, ao câmbio actual) recebidos nos últimos doze meses do Estado moçambicano não são fraudulentos, mas sim correspondem ao pagamento de uma dívida que o Estado tem para com as empresas distribuidores de combustíveis.
A posição da empresa surge na sequência de um relatório do Tribunal Administrativo (TA), órgão responsável por fiscalizar a legalidade das despesas públicas em Moçambique, que denunciou a existência de pagamentos supostamente fraudulentos à Mitra Energy.
Em declarações a jornalistas, o director executivo da empresa, Michel Ucene, afirmou que o montante se refere a um pagamento do Estado aos distribuidores de combustíveis, no âmbito do mecanismo de compensação criado para subsidiar os preços dos combustíveis entre 2021 e 2023.
Ucene explicou que, neste período, a dívida acumulada atingiu um total de 22,1 mil milhões de meticais. “Os montantes pagos dependeram da dívida acumulada durante o período em que o governo decidiu manter os preços dos combustíveis abaixo do custo real, com o intuito de proteger os consumidores das flutuações internacionais do preço do petróleo”, detalhou.
O CEO ressalvou que, para além da Mitra Energy, todas as empresas distribuidoras de combustíveis receberam pagamentos, “mas a nossa foi a única mencionada no relatório financeiro.”
O responsável também revelou que houve um entendimento com o Ministério das Finanças e o Ministério da Energia, que definiu que os preços dos combustíveis deveriam reflectir o custo real e que as empresas teriam a possibilidade de recuperar o valor da subvenção acumulada, que totalizou aproximadamente 22 mil milhões de meticais. “Diversas empresas interromperam as suas operações durante este período, mas nós mantivemos o fornecimento regular, garantindo a segurança energética do país”, afirmou.
Segundo Ucene, o pagamento foi realizado através do mecanismo da estrutura de preços, “reconhecido no aditamento ao acordo entre as empresas de combustíveis e o governo. Este mecanismo permitiu que as empresas recuperassem os valores correspondentes à venda de combustíveis abaixo do custo durante a crise.”
A Mitra Energy também desmentiu qualquer relação com Cláudia Nyusi, filha do ex-Presidente moçambicano Filipe Nyusi, afirmando que tais rumores são infundados e podem “prejudicar o financiamento internacional futuro e a reputação do sector energético nacional.”
“Organização alguma tem relações directas com o Estado, nem está a par das complexidades relacionadas com a liberação de fundos. Solicitamos que os montantes nos sejam pagos através do ministério com o qual temos uma relação directa”, frisou Ucene.
“Dentro do Estado, não sabemos se os fundos provêm do Fundo de Estabilização ou de outra fonte, uma vez que isso não é da nossa competência. A nossa responsabilidade limita-se a contribuir para o fundo e, quando necessário, solicitar o reembolso dos montantes devidos”, concluiu.
Um incêndio devastador numa casa de apoio a idosos em Tuzla, no nordeste da Bósnia-Herzegovina, resultou na morte de pelo menos 11 pessoas e deixou 35 feridas, conforme informado pelo portal de notícias Klix, citando fontes oficiais.
Segundo os relatos iniciais, o incêndio iniciou no sétimo andar da instituição, onde residem pessoas com mobilidade reduzida e condições de saúde fragilizadas. As causas do incêndio permanecem desconhecidas.
Entre os feridos, três encontram-se em estado grave. Além dos residentes, também estão hospitalizados policiais, bombeiros, médicos e funcionários do lar, todos os quais se encontravam no local durante o incidente.
Um grande contingente de bombeiros foi mobilizado para controlar e extinguir as chamas, conforme referido por fontes oficiais.
Na sequência da tragédia, Mirsad Bakalovic, director do lar, apresentou a sua demissão, após o surgimento de queixas e denúncias sobre as condições precárias da instituição.
As autoridades locais estão a preparar a realocação dos idosos afectados pelo incêndio, enquanto a polícia deu início a uma investigação para apurar as causas que desencadearam o sinistro.
O Tribunal Judicial da Província de Nampula deu início a um extenso programa de julgamentos itinerantes através do Tribunal Móvel.
Esta iniciativa visa aproximar a justiça das comunidades rurais e mitigar as barreiras económicas e geográficas que dificultam o acesso aos serviços judiciais.
Denominada “Justiça Mais Próxima”, a campanha decorrerá até 28 de Novembro e prevê o julgamento de aproximadamente 60 processos, incluindo crimes graves como homicídio agravado, abuso sexual de menores e roubo qualificado. As sessões de julgamento estão a ser realizadas em diversos distritos, incluindo Mogovolas, Angoche, Memba, Meconta, Murrupula, Mecuburi, Malema, Ribáuè, Nacala-Porto, assim como na cidade de Nampula, especificamente em bairros como Muahivire e Muhala-Expansão.
Conforme indicado no comunicado oficial do tribunal, o projecto tem como principal objectivo facilitar o acesso à justiça, descongestionar as secções criminais do Tribunal Provincial e reforçar a confiança da população nas instituições do Estado. “Queremos quebrar as barreiras económicas e físicas que afastam os cidadãos dos tribunais e garantir que todos possam ver os seus direitos protegidos”, afirma o documento.
O Tribunal Móvel é uma estrutura itinerante devidamente equipada para realizar julgamentos, audiências e outros actos judiciais em áreas sem acesso fácil aos tribunais convencionais. Em Nampula, a experiência tem crescido no âmbito da Justiça Itinerante, com o apoio do Tribunal Supremo, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Visão Mundial.
A implementação deste programa surge em resposta ao desafio de que muitas famílias vulneráveis não possuem meios para se deslocar até à capital provincial, resultando na acumulação de processos e na violação do direito fundamental de acesso à justiça. “A justiça deve estar onde o povo está”, sintetiza o comunicado, sublinhando que a iniciativa também promove a dignidade humana, a cidadania e a consolidação do Estado de Direito em Moçambique.
As equipas dos tribunais móveis são compostas por magistrados judiciais e do Ministério Público, juízes eleitos, técnicos do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), além de agentes penitenciários e oficiais de justiça, que se deslocam aos distritos com recursos logísticos próprios.
Para o Tribunal Judicial de Nampula, a Justiça Itinerante representa um compromisso ético com a inclusão e dignidade, garantindo que ninguém fique excluído do alcance da lei por viver em áreas remotas ou por falta de recursos. “Ao tornar os serviços judiciais mais acessíveis, estamos a construir uma justiça social verdadeira e a reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições”, conclui o comunicado.
A Agência Turca de Cooperação e Coordenação (TIKA) deu início a um novo programa de formação destinado à capacitação de profissionais de saúde no país.
Recentemente, 40 especialistas, incluindo médicos e enfermeiros, completaram um curso intensivo focado na redução da mortalidade materno-infantil.
Este programa de formação, realizado em colaboração com o Ministério da Saúde de Moçambique, abrangeu temas essenciais como cuidados pré-natais, assistência ao parto e monitorização da saúde neonatal. Os formandos tiveram a oportunidade de adquirir conhecimentos práticos e teóricos que visam fortalecer a resposta do sistema de saúde às necessidades das mães e crianças.
O evento de encerramento da formação contou com a presença de representantes do governo e entidades da sociedade civil, que reconheceram a importância destas iniciativas para o bem-estar da população. Durante a cerimónia, foram destacados os desafios ainda existentes na área da saúde materno-infantil, bem como a necessidade de investimentos contínuos na formação de profissionais.
Com esta ação, a TIKA reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável de Moçambique, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e qualidade de vida das comunidades locais. Este resultado positivo é um passo significativo na luta contra a elevada taxa de mortalidade materna e infantil no país.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Director(a) do Projecto She Belongs In School – Ela Pertence à Escola (SBIS). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial – Finanças (Maputo). Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor de Gestão de Casos e CLHIV. Saiba mais.
A Mawonelo Consultoria e Serviços E.I pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Coordenadora de Comunicação e Marketing Estratégico. Saiba mais.
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