O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, viu a sua situação judicial agravar-se com a recente decisão do juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a sua prisão domiciliária.
A medida foi anunciada na segunda-feira (04) e segue-se a múltiplas violações da proibição de utilização de redes sociais imposta ao ex-mandatário.
Conforme o juiz, Bolsonaro desrespeitou de forma deliberada as restrições, recorrendo a artifícios como a utilização de contas de terceiros para contornar a proibição. Entre os envolvidos, Moraes citou os filhos de Bolsonaro: Eduardo, Carlos e Flávio, que teriam colaborado na infracção das determinações judiciais.
Bolsonaro encontra-se sob medidas cautelares há mais de duas semanas, em consequência de uma investigação que o envolve, juntamente com o filho Eduardo, por supostas acções destinadas a desestabilizar o julgamento do ex-presidente e a influenciar a opinião pública nos Estados Unidos, onde Eduardo tem estado desde Fevereiro. O financiamento da campanha contra o julgamento do pai, admitido por Bolsonaro, levou à sua inclusão no processo, que imputa crimes contra a soberania nacional, coação e obstrução de justiça.
Além da prisão domiciliária, Moraes determinou que Bolsonaro use uma pulseira electrónica e se recolha a casa durante a noite e aos fins de semana. A proibição de utilização de redes sociais abrange também a utilização de contas de terceiros, uma violação reiterada que levou Moraes a tomar medidas mais severas.
Recentemente, durante uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, Flávio Bolsonaro realizou uma chamada de vídeo para o pai, que se encontrava em Brasília, em conformidade com as medidas cautelares. A transmissão da conversa nas redes sociais foi considerada uma infracção, levando o juiz a avaliar a situação como uma violação grave das ordens emitidas.
Após a breve ligação, que teve como conteúdo agradecimentos a uma multidão de apoiantes, Flávio foi alertado pelos advogados sobre as possíveis consequências legais e apagou rapidamente o conteúdo das suas redes. Contudo, a ação já tinha despertado a atenção do juiz, resultando na determinação da prisão domiciliária de Jair Bolsonaro.
