Um concurso público, orçado em 130 milhões de meticais (aproximadamente dois milhões de dólares americanos à taxa de câmbio actual), que envolve uma empresa supostamente ligada ao Ministro da Agricultura, Roberto Albino, foi temporariamente suspenso enquanto decorrem trabalhos de inspecção.
A empresa em questão, Future Technologies de Mozambique, foi adjudicatária do concurso promovido pelo Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM) com o objectivo de desenvolver e operar uma plataforma de digitalização para as cadeias de valor do algodão e das oleaginosas.
Entretanto, de acordo com duas ONG proeminentes, o Centro de Democracia e Desenvolvimento (CDD) e o Centro de Integridade Pública (CIP), a Future Technologies, criada em Abril deste ano, tem ligações com o ministro e, além de não dispor do tempo e da capacidade técnica necessárias para realizar tal trabalho, a sua proposta foi mais cara do que as de outras empresas que participaram do concurso.
Em resposta ao caso, o Ministério da Agricultura decidiu suspender o concurso e informou que “assim que tivermos novos desenvolvimentos sobre a questão, forneceremos as informações apropriadas ao público em geral”.
Segundo documentos recentes, o ministro é, de fato, parceiro da empresa DonaWafica, detendo 2% da Future Technologies de Moçambique, enquanto uma outra empresa, Flamingo, possui 24% das acções.
Contudo, a nota do Ministério revela que a DonaWafica, criada em 2015, nunca chegou a operar. Esta situação sugere que as informações veiculadas na imprensa e em outras plataformas são tentativas deliberadas de confundir a opinião pública, alimentando especulações sobre a alegada interferência do Ministro da Agricultura no processo de contratação.
O documento afirma que o concurso polémico foi lançado pelo IAOM e decorre sem interferência externa, sublinhando que “é uma instituição com autonomia administrativa, financeira e patrimonial”. O texto acrescenta que “os processos de contratação não estão sujeitos a qualquer ação administrativa – na sua totalidade – por parte do Ministro ou dos Secretários de Estado”, garantindo que o IAOM se rege por princípios de independência, imparcialidade e isenção.
Todavia, a anulação do concurso levanta interrogações sobre a transparência do processo, contrariamente ao que foi declarado pelo Ministério.
