O Centro de Integridade Pública (CIP), uma destacada organização não governamental anti-corrupção, expressou preocupações sobre o alegado congelamento da taxa de câmbio pelo Banco de Moçambique, afirmando que esta medida está a contribuir para a escassez de moeda estrangeira, especialmente de dólares americanos, no sistema bancário nacional.
Recentemente, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) alertou que a falta de moeda estrangeira é um dos principais obstáculos à operação eficiente dos sectores produtivos, nomeadamente a indústria, a agricultura comercial, o turismo, a mineração e a logística. Esta escassez tem levado ao encerramento parcial ou total de operações, perdas de emprego e diminuição das receitas fiscais.
Um estudo realizado pelo CIP revela que o congelamento da taxa de câmbio levou os bancos comerciais a restringirem a venda de moeda estrangeira, apesar de existir uma abundância de dólares no mercado informal, embora a preços elevados. A economista Teresa Boene, durante a apresentação do estudo preliminar sobre a falta de moeda estrangeira, enfatizou em Maputo que os bancos comerciais e as casas de câmbio esgotaram as suas reservas, enquanto no mercado informal a moeda é prontamente disponível.
Boene mencionou que as empresas e indivíduos que detêm moeda estrangeira estão a especular, uma vez que o Banco de Moçambique congela a taxa de câmbio, resultando na retenção da moeda na expectativa de uma futura depreciação do Metical. Segundo a economista, tanto os bancos comerciais como os agentes económicos preferem vender a moeda no mercado paralelo, onde a taxa de câmbio é mais elevada.
Em adição, o CIP destacou que, desde 2021, para além do alegado congelamento da taxa de câmbio, têm sido implementadas medidas rigorosas de controlo pelo Banco de Moçambique, incluindo o aumento dos requisitos de reservas. Esta análise indica que tais medidas impactaram negativamente a economia, com pelo menos 60 empresas a reportarem facturas no valor de 23,2 mil milhões de Meticais não pagas devido à falta de moeda estrangeira.
Como resultado da escassez de moeda estrangeira, as empresas enfrentam dificuldades na produção de bens, o que tem levado a um aumento nos preços de bens e serviços e, consequentemente, a um aumento do custo de vida. A crise tem impulsionado o desemprego, agravando ainda mais a pobreza no país.
O CIP sublinha a necessidade urgente de revisar a política cambial, propondo um fortalecimento do diálogo tripartido entre o Banco de Moçambique, os bancos comerciais e os agentes económicos, assim como a promoção de alternativas para atrair divisas.
