A dívida pública de Moçambique alcançou 1,1 trilião de meticais (equivalente a 16,7 mil milhões de dólares ao câmbio actual) no último trimestre de 2025, o que representa um crescimento de 2,7 por cento em comparação com o trimestre anterior.
Segundo o Boletim Trimestral sobre a Dívida Pública, publicado pelo Ministério das Finanças de Moçambique, este aumento corresponderá a 78,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
O relatório indica que o crescimento da dívida foi impulsionado, principalmente, pela dívida interna, que subiu 8,9 por cento. Este fenómeno reflete uma crescente dependência de mecanismos de financiamento a curto prazo, como os adiantamentos do Banco Central e os Títulos do Tesouro (BT’s).
Embora tenha sido possível reduzir ligeiramente a dívida externa em 1,2 por cento, graças ao cumprimento das obrigações e ao foco no financiamento concessional, a crescente carga da dívida interna levanta sérias preocupações sobre a sustentabilidade fiscal a médio prazo.
Segundo o documento, a dívida interna já representa 41 por cento do total da dívida acumulada, crescendo em condições mais onerosas e inserindo o Estado num ciclo de refinanciamento com custos cada vez mais elevados.
As operações de gestão de passivos, embora necessárias, têm-se revelado adversas, contribuindo para uma maior rigidez orçamental. Metade da dívida interna concentra-se em títulos de curto prazo, o que configura um risco claro de refinanciamento em caso de choques económicos.
Por sua vez, a dívida externa, embora maioritariamente contraída a taxas fixas e em moedas como os Direitos Especiais de Saque (DES) do FMI e dólares americanos, não está isenta de pressão, tendo os custos de serviço da dívida disparado 78,7 por cento num único trimestre, atingindo 210,34 milhões de dólares. Este aumento resulta da regularização de dívidas em atraso, ao mesmo tempo que sublinha as limitações de um modelo de endividamento vulnerável às flutuações cambiais e a exigências externas.
A situação torna-se ainda mais delicada num contexto de receita interna fraca, instabilidade pós-eleitoral e pressões inflacionárias. Com o défice orçamental a ser coberto principalmente por dívida interna a curto prazo e dispendiosa, Moçambique pode estar a seguir um caminho fiscal insustentável, a menos que reformas estruturais – como a ampliação da base tributária e uma maior disciplina nos gastos públicos – sejam implementadas com urgência.
Os riscos para a estabilidade macroeconómica permanecem elevados. Sem uma estratégia de endividamento mais prudente e sem reformas sérias na gestão das finanças públicas, o país poderá enfrentar crescentes dificuldades em manter a solvência e financiar o seu desenvolvimento.
