O Governo de Moçambique anunciou através do porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, a suspensão temporária da cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre produtos básicos e de primeira necessidade.
Esta medida, que vigorará até Dezembro deste ano, representa um regresso a uma facilitação implementada anteriormente em 2010.
Durante a 6.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, foi apreciada e aprovada uma proposta de alteração ao n.º 13 do artigo 9 do Código do IVA, que prorroga a isenção do imposto até 31 de Dezembro de 2025. Esta isenção abrange a transmissão de produtos essenciais como açúcar, óleos alimentares e sabões, bem como as matérias-primas, produtos intermédios, peças, equipamentos e componentes utilizados pela indústria nacional relacionada.
Inocêncio Impissa explicou que “esta medida vai aliviar os factores de produção e permitir que os empresários e unidades de produção possam reintroduzir estes produtos no mercado com maior facilidade, beneficiando assim as populações”.
O executivo espera também que a suspensão do IVA contribua para a estabilização dos preços dos produtos abrangidos, evitando variações e especulações indesejadas.
