Um processo judicial em curso em Moçambique resultou no congelamento de um negócio avaliado em 50 mil milhões de dólares, envolvendo a siderúrgica indiana JSW Steel, liderada pelo bilionário Sajjan Jindal, e o espólio do magnata australiano Ken Talbot, que faleceu há 14 anos.
O acordo, relativo ao arrendamento da mina de carvão em Revuboè, na província de Tete, tem gerado controvérsia e levantado questões sobre a sua legalidade e as implicações para o mercado mineiro local.
De acordo com informações da Bloomberg, a JSW Steel manifestou interesse em adquirir a Mina de Revuboè em novembro de 2023, tendo um porta-voz do espólio de Talbot confirmado que, em maio, foi alcançado um acordo final no valor de 74 milhões de dólares para a compra de uma participação de 92% na mina.
Este montante representa uma fração significativa dos 555 milhões de dólares que a Anglo American Plc, uma das maiores empresas de mineração do mundo, havia prometido pagar 12 anos antes por uma participação de 58,9% no mesmo projeto, antes de desistir da transação apenas oito meses depois.
Contudo, a JSW Steel enfrenta agora um impasse, uma vez que o Governo moçambicano suspendeu o acordo com a MdR (Mina de Revuboè) e, através de um anúncio oficial, concedeu um prazo de 30 dias para a apresentação de objeções à concessão que foi atribuída à Stonecoal SA.
A situação torna-se ainda mais complexa, uma vez que se apurou que quatro dos cinco diretores da Stonecoal são, na realidade, funcionários da Jindal Steel & Power Ltd., empresa dirigida por Naveen Jindal, irmão mais novo de Sajjan Jindal.
As implicações deste embrolho jurídico e financeiro são ainda incertas, mas a situação levanta preocupações sobre a transparência e a ética nos negócios em Moçambique, um país rico em recursos naturais, mas que enfrenta desafios significativos no que diz respeito à governança e à regulação do sector mineiro.
O desfecho deste caso poderá ter repercussões importantes tanto para a JSW Steel quanto para o futuro da exploração mineira em Moçambique.
