A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) anunciou que cinco estabelecimentos comerciais foram penalizados entre Janeiro e Outubro deste ano por comercializarem produtos fora do prazo de validade. Entre os artigos destacados encontram-se sumos, bolachas e refrigerantes em garrafas plásticas.
A revelação foi feita ao nosso jornal por Bola Joaquim, chefe de repartição e cooperação na delegação provincial da INAE, durante uma entrevista sobre os preparativos para a quadra festiva que se aproxima. Joaquim informou que os produtos em questão foram destruídos e que os responsáveis foram notificados. Os processos continuam em andamento e as multas serão aplicadas conforme os cálculos realizados para cada produto fora do prazo.
Desde Outubro, a INAE intensificou as suas acções de fiscalização, tendo já inspeccionado cerca de 200 unidades económicas na cidade da Beira. As fiscalizações abrangeram a indústria alimentar, o comércio a grosso, grandes superfícies, transportadoras inter-provinciais e mercados municipais. Para garantir um controlo eficaz, foram criadas equipas multissectoriais que incluem quatro brigadas e dois piquetes, cada um composto por 22 técnicos.
Bola Joaquim sublinhou que o principal objectivo das operações é sensibilizar os agentes económicos para a importância de evitar práticas ilícitas e desonestas. A INAE também se mantém atenta aos preços dos 12 produtos essenciais da cesta básica, como açúcar, frango congelado, e óleo, que se encontram disponíveis e dentro das margens de lucro adequadas.
O chefe da repartição garantiu que a instituição está vigilante em relação aos preços, de modo a não sobrecarregar os consumidores, permitindo que todos possam desfrutar das festividades de forma digna. Contudo, reconheceu a existência de alguns produtos, como o óleo alimentar, que registaram uma ligeira subida de preços, atribuída ao aumento do custo de aquisição junto dos fornecedores.
Joaquim aconselhou os proprietários de estabelecimentos comerciais a evitarem práticas de açambarcamento e especulação de preços, especialmente no que diz respeito aos produtos alimentares básicos. “Os agentes económicos devem respeitar os direitos dos consumidores, pautando a sua actuação pela legalidade e higiene. Os consumidores devem também estar atentos aos seus direitos e denunciar práticas ilícitas”, afirmou.
