Moçambique e Maláui deram um passo significativo na promoção da mobilidade e do comércio transfronteiriço de pequena escala com o lançamento de um novo projecto conjunto.
A cerimónia de inauguração teve lugar na cidade de Blantyre, e contou com a presença de Ken Zikhale Ng’oma, ministro malauiano da Segurança Interna, e Armando Muiane, director-geral do Instituto Nacional Para as Comunidades Moçambicanas no Exterior (INACE), que representou a ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Verónica Macamo.
Este projecto, financiado pelo Banco Mundial no âmbito do Programa de Comércio e Conectividade da África Austral (PCCAA), introduz um cartão de facilitação de mobilidade transfronteiriça, com o objectivo de modernizar a gestão das fronteiras e promover o comércio de pequena escala nos Corredores de Nacala e da Beira, que abrangem as regiões norte e centro de Moçambique, respectivamente.
De acordo com uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros, citada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), a iniciativa visa simplificar e acelerar os processos nas fronteiras, reduzir custos para os comerciantes e aumentar o volume de bens transaccionados entre os dois países.
O novo sistema, denominado e-Pass, foi concebido para modernizar a mobilidade das comunidades que habitam nas zonas fronteiriças, desbloqueando assim novas oportunidades económicas. Além de minimizar os atrasos nas passagens fronteiriças, o e-Pass destina-se a aumentar o volume de bens comercializados, com especial atenção para as mulheres, que representam quase 70% dos comerciantes de pequena escala nas proximidades das fronteiras.
O projecto é impulsionado pelo Sistema de Informação e Análise de Dados de Migração (MIDAS) da Organização Internacional das Migrações (OIM), reflectindo os esforços regionais e globais em prol da facilitação da mobilidade e do livre comércio. O e-Pass substituirá o actual cartão de papel, contribuindo para um controle mais eficaz dos movimentos migratórios nas comunidades transfronteiriças.
