A justiça da Malásia acusou o líder da oposição, Muhyiddin Yassin, do crime de sedição, que pode levar a uma pena de até três anos de prisão, devido a críticas feitas ao sultão Abdullah Ahmad, monarca do país até Janeiro passado.
O advogado Hisyam Teh Poh, que representa o antigo primeiro-ministro, de 75 anos, informou que Muhyiddin se declarou inocente durante a audiência realizada num tribunal no estado de Kelantan, no nordeste da Malásia.
A acusação resulta de um discurso proferido por Muhyiddin este mês, no qual questionou o papel do sultão Abdullah nas eleições gerais de 2022, que terminaram sem um vencedor claro.
Segundo o jornal New Straits Times, o político alegou ter conseguido apoio suficiente de legisladores para formar governo após as eleições. No entanto, o sultão Abdullah não o convidou para liderar o novo Executivo, preferindo propor Anwar Ibrahim, o atual primeiro-ministro.
A Malásia possui uma monarquia rotativa, onde a cada cinco anos um dos nove sultões do país é eleito rei. O monarca desempenha um papel predominantemente cerimonial e está protegido por leis herdadas do período colonial.
Se for considerado culpado, Muhyiddin, que lidera o bloco da oposição Perikatan Nasional (‘Aliança Nacional’), conservador e apoiado principalmente pela etnia malaia — a maioria no país — poderá enfrentar uma pena máxima de até três anos de prisão e uma multa até 5.000 ringgits (cerca de 1.030 euros).
Além desta acusação, Muhyiddin enfrenta outro julgamento, no qual é acusado pela Comissão Anticorrupção da Malásia (MACC) de sete crimes de corrupção e branqueamento de capitais. A MACC alega que o político recebeu subornos no valor de cinco milhões de ringgits (aproximadamente 1,05 milhões de euros).
O antigo governante negou ter abusado do poder, nomeadamente para conceder contractos a empreiteiros de etnia malaia em troca de subornos e para aprovar o recurso de um empresário sobre a revogação da isenção fiscal de que beneficiava.
Muhyiddin também é acusado de apropriação indevida de fundos públicos destinados ao combate da pandemia de covid-19. Durante o seu mandato de 17 meses como chefe do governo, entre Março de 2020 e Agosto de 2021, no auge da pandemia na Malásia, é acusado de ter obtido subornos no valor total de 232,5 milhões de ringgits (cerca de 48,5 milhões de euros). Os subornos teriam sido pagos por empresas que receberam tratamento preferencial para projectos financiados pelos fundos.
Além disso, enfrenta duas acusações de branqueamento de capitais no valor de 195 milhões de ringgits (aproximadamente 40,8 milhões de euros). Muhyiddin classificou as acusações como uma “perseguição política organizada” com o objectivo de desacreditar o partido islamita Bersatu.
O primeiro-ministro Anwar Ibrahim negou que as acusações tenham motivação política. A MACC e o Ministério Público, cujos líderes foram nomeados por Muhyiddin, também rejeitaram qualquer alegação de interferência política na investigação.
