O Governo de Moçambique já saldou mais de 70% da dívida acumulada com as gasolineiras, que totaliza cerca de 400 milhões de dólares.
Esta dívida foi contraída no âmbito da implementação do subsídio aos combustíveis, uma medida que visava proteger os consumidores do impacto do aumento do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
Michel Ussene, presidente da Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL), revelou que o pagamento começou a ser efectuado em meados do ano passado através de um mecanismo denominado “componente de estabilização”. Este sistema permite que as empresas fornecedoras de combustíveis recuperem o montante da dívida à medida que vendem combustíveis nas bombas.
De acordo com Ussene, a expectativa é que a dívida seja totalmente liquidada ainda este ano, com a quitação dos restantes 30% nos próximos meses. No entanto, algumas gasolineiras ainda não conseguiram recuperar o valor total da dívida devido ao baixo volume de vendas.
“A cada litro de combustível vendido nos postos de abastecimento, é debitado 1,25 metical, acrescidos de 0,75 metical a cada três meses, destinados ao pagamento da dívida. As gasolineiras que não registam grandes vendas ou que possuem um elevado montante de dívida por recuperar são as ainda em processo de pagamento”, explicou Ussene. Ele destacou que “este resultado positivo demonstra que o mecanismo implementado pela Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) e pela AMEPETROL para a liquidação da dívida está a funcionar”.
Não obstante, Ussene acrescentou que a AMEPETROL tem mantido conversações com o Governo para que, após a quitação da dívida, se implemente plenamente o Decreto 89/2019. Este decreto estabelece, entre outras disposições, a correcção mensal do preço do combustível, conforme a variação do preço do barril no mercado internacional.
“O objectivo é garantir que, se o preço do combustível aumentar, essa variação se reflita nos consumidores. O mesmo deve ocorrer em caso de diminuição dos preços. Esta oscilação de preços em Moçambique, conforme o decreto, deverá ocorrer na terceira quinta-feira de cada mês, com ajustes positivos ou negativos no mercado nacional”, concluiu.
