A partir de agora, o certificado de origem dos produtos nacionais será emitido de forma electrónica pela Câmara de Comércio de Moçambique (CCM). Esta alteração visa simplificar o processo e alinhar-se com as tendências internacionais.
A notícia foi divulgada recentemente em Maputo pelo ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, durante a primeira sessão do ano do Comité de Facilitação do Comércio Internacional.
A mudança no certificado, que valida se as mercadorias exportadas cumprem as regras específicas de origem e os critérios estabelecidos em protocolos comerciais, pretende aumentar a eficiência e a flexibilidade no comércio. O novo modelo foi introduzido no segundo semestre do ano passado e, segundo o ministro, tem sido bem recebido pelos operadores.
“Decidimos avançar com a implementação efectiva deste sistema. O certificado digital é mais seguro em comparação com o modelo manual, utilizado desde a sua criação,” afirmou Silvino Moreno.
Ele destacou que o formato digital permite uma melhor análise estatística das exportações e tem fornecido informações valiosas para a formulação de políticas de comércio externo. A CCM recebeu autorização do comité para emitir certificados electrónicos e oferecer serviços de padrão global.
Além disso, o comité reconheceu melhorias no novo certificado fitossanitário da agricultura, que se aplica tanto a vegetais quanto a animais. Esta actualização visa garantir maior segurança nas exportações de produtos agrícolas e agrários.
Vasco Manhiça, da Confederação das Associações Económicas (CTA), que representa o sector privado, sublinhou que a comissão está a obter resultados positivos e a acompanhar o novo paradigma mundial, especialmente no que diz respeito à digitalização de processos.
