Moçambique alcançou um acordo extra-judicial significativo que permitiu reduzir substancialmente a dívida contraída pela empresa MAM junto ao banco VTB. Inicialmente avaliada em cerca de 1,4 mil milhões de dólares, a dívida foi reduzida para aproximadamente 220 milhões de dólares.
Este é o segundo acordo extrajudicial conseguido em Londres, onde Moçambique obteve uma redução significativa da sua dívida com os credores. Dos mais de 1,4 mil milhões de dólares devidos a três instituições bancárias – VTB Capital, VTB Europe e BCP – o Estado moçambicano deixará de pagar 80% desse montante, resultando numa dívida remanescente de 220 milhões de dólares.
O anúncio foi feito numa conferência de imprensa realizada na segunda-feira pelo Ministro da Economia e Finanças, em conjunto com a Procuradoria-Geral da República. Graças aos dois acordos extrajudiciais, Moçambique conseguiu evitar um encargo de 2,3 mil milhões de dólares em empréstimos que haviam sido contratados para financiar a MAM e a ProIndicus. As negociações com o Credit Suisse já foram concluídas.
Embora reconheça o carácter criminoso das acções dos gestores da Privinvest, Moçambique não descarta a possibilidade de futuras negociações com este grupo, contra o qual move um processo exigindo uma indemnização de 2 mil milhões de dólares.
A sentença do tribunal de Londres será conhecida no próximo dia 17 de Julho, e Moçambique mantém-se optimista em relação ao desfecho. Vale ressaltar que as chamadas dívidas ocultas foram declaradas ilegais pelo Conselho Constitucional, levantando questões sobre a razoabilidade de continuar a negociar uma dívida considerada ilegal.
Estas negociações estão relacionadas com os empréstimos da MAM e da ProIndicus, uma vez que o crédito concedido à EMATUM foi assumido pelo Estado e está sendo pago regularmente.
