A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou a exclusão da Coligação Aliança Democrática (CAD), que apoia a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, das eleições gerais de Outubro, devido ao não cumprimento dos requisitos legais necessários para a candidatura.
Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, explicou que as listas plurinominais fechadas de candidaturas da CAD foram rejeitadas por não reunirem os requisitos legais exigidos, resultando na nulidade do processo de candidatura. A decisão foi tomada por consenso durante a verificação das candidaturas recebidas.
A deliberação divulgada em Maputo revelou que o convénio para a constituição da CAD foi aprovado em 27 de Abril pelos partidos políticos Padres, Palmo, Panade, Partonamo, PNDM e PRD. No entanto, após a entrega de documentação adicional, foi constatado que dois desses partidos não constavam do novo convénio, sem o respectivo ato comprovativo da alteração, conforme exigido legalmente.
A CNE também apontou que a CAD se constituiu como uma “pessoa colectiva independente das outras organizações políticas” que a integram, em violação da legislação eleitoral, o que justificou igualmente a exclusão.
No total, a CNE recebeu a inscrição de 35 partidos políticos, uma coligação de partidos e dois grupos de cidadãos para as eleições gerais de 9 de Outubro. Foram submetidos 9.167 processos individuais de candidaturas para a Assembleia da República e 9.893 para membros das assembleias provinciais. As listas de 35 partidos políticos para a Assembleia da República e de 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores para as assembleias provinciais foram aprovadas, enquanto as listas da CAD foram excluídas.
Venâncio Mondlane, em declarações a 5 de Julho, acusou a CNE de “engendrar manobras” para inviabilizar a candidatura da CAD. Mondlane afirmou que a CNE solicitou à coligação que corrigisse algumas irregularidades, mas que esta exigência era uma contradição, uma vez que uma coligação resulta de um convénio entre partidos para um período eleitoral específico e não requer averbamento.
Mondlane também destacou que a CAD não possui personalidade jurídica própria e que a lei determina que apenas os partidos que integram a coligação devem proceder ao averbamento. Ele acusou a CNE de violar a Constituição da República de Moçambique e a lei eleitoral, alertando para uma possível revolta popular em caso de exclusão da CAD das eleições.
Mondlane, de 50 anos, foi candidato pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) nas eleições municipais de 2023 em Maputo. Após não conseguir concorrer à liderança do maior partido da oposição no congresso de Maio, abandonou o partido e o cargo de deputado.
O Conselho Constitucional aprovou, em 24 de Junho, as candidaturas de Daniel Chapo (Frelimo), Ossufo Momade (Renamo), Lutero Simango (MDM) e Venâncio Mondlane (CAD) para o cargo de Presidente da República. As eleições presidenciais serão realizadas simultaneamente com as legislativas e as eleições dos governadores e das assembleias provinciais.
