O Governo de Moçambique estima que serão necessários 293.611 milhões de meticais (equivalentes a 4.287 milhões de euros) para financiar os défices das contas públicas nos próximos quatro anos, segundo o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) até 2027, recentemente aprovado em Conselho de Ministros.
Segundo o documento, disponibilizado à agência Lusa, o Governo prevê uma redução considerável das necessidades de financiamento, começando por representar 7,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 e diminuindo para 5,0% em 2024, seguindo uma trajectória descendente até atingir 0,9% do PIB em 2027.
Para o ano de 2024, o documento indica que o Governo estima necessidades de financiamento do défice orçamental, através de endividamento interno e prioritariamente externo, no montante de 76.459 milhões de meticais (cerca de 1.116 milhões de euros), valor que aumentará para quase 83.448 milhões de meticais (aproximadamente 1.219 milhões de euros) no ano seguinte.
Em 2026, essas necessidades deverão ascender a mais de 72.103 milhões de meticais (aproximadamente 1.053 milhões de euros), e em 2027, a cerca de 61.601 milhões de meticais (cerca de 900 milhões de euros).
Segundo o documento, o Governo está a privilegiar créditos externos para aceder a recursos financeiros com taxas de juros competitivas, prazos estendidos e outras condições favoráveis, visando assim reduzir a pressão sobre o endividamento interno e fortalecer a posição fiscal do país.
O Cenário Fiscal de Médio Prazo foi concebido pelo Governo com o objetivo de traduzir os objectivos estratégicos de desenvolvimento em projecções financeiras realistas e sustentáveis, fornecendo uma base sólida para a tomada de decisões e a alocação eficiente de recursos.
Este documento integra estratégias de gestão da dívida e projecções de financiamento, reflectindo o compromisso do Governo em assegurar a sustentabilidade fiscal e promover um crescimento económico sustentável.
Adicionalmente, o Governo prevê que medidas tanto ao nível da receita fiscal como da gestão das despesas operacionais possam gerar ganhos significativos nos próximos anos, com estimativas de 8.683 milhões de meticais (aproximadamente 126,8 milhões de euros) em 2025, aumentando para 16.735 milhões de meticais (cerca de 244,4 milhões de euros) em 2026 e para 21.617 milhões de meticais (aproximadamente 315,6 milhões de euros) em 2027.
