A União Europeia (UE) vai desembolsar 35 milhões de euros para apoiar programas de conservação e sustentabilidade do meio ambiente marinho em Moçambique.
A notícia foi divulgada em Maputo pelo Conselheiro de Resiliência e Mudanças Climáticas da Delegação da União Europeia em Moçambique, Riccardo Rossi, durante um curso sobre Avaliação de Riscos da Comissão do Oceano Índico (COI).
Segundo Riccardo Rossi, a UE está a colaborar estreitamente com o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) para a implementação deste programa. “Estamos prontos para lançar um programa específico em colaboração com o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas para promover a economia azul. Queremos também incentivar investimentos em Moçambique por parte de empresas europeias, com um foco especial na conservação e sustentabilidade do meio ambiente marinho”, afirmou Rossi.
O financiamento de 35 milhões de euros será utilizado para várias iniciativas, cujas directrizes já foram acordadas entre a UE e o governo moçambicano. A fase de contratualização do programa está em andamento e a implementação deverá começar ainda antes do final deste ano.
Riccardo Rossi sublinhou que a parceria com o governo moçambicano está alinhada com a agenda global de sustentabilidade dos recursos marinhos, destacando que o interesse da UE é garantir a manutenção e a sustentabilidade dos recursos pesqueiros para as futuras gerações e para o bem-estar dos operadores económicos.
“A preservação dos recursos marinhos é um interesse comum, especialmente para os operadores económicos europeus que trabalham nas águas de Moçambique e da região. Manter esses recursos em boas condições é crucial”, acrescentou Rossi.
A conservação e o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável correspondem ao Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 14 da ONU. Este ODS reconhece a importância crítica dos oceanos para o bem-estar humano, a segurança alimentar, a economia global e a saúde do planeta. A ONU enfatiza a necessidade urgente de proteger os oceanos e os recursos marinhos, dados o seu papel vital na regulação do clima, na produção de oxigénio, na absorção de carbono e na manutenção da biodiversidade.
