Economia Sociedade Civil propõe equilíbrio na implementação do Fundo Soberano

Sociedade Civil propõe equilíbrio na implementação do Fundo Soberano

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Diversas organizações da sociedade civil em Moçambique estão a sugerir a adoção de estratégias equilibradas na implementação do Fundo Soberano do país, visando garantir um equilíbrio entre a poupança e o consumo.

Este equilíbrio é considerado fundamental para assegurar que as receitas provenientes da exploração dos recursos naturais beneficiem não apenas as gerações presentes, mas também as futuras.

O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) destaca a importância de o país decidir entre priorizar a poupança ou a maximização do consumo no presente. Segundo Moisés Siúta, do IESE, é crucial encontrar um equilíbrio, pois poupar em excesso pode não ser benéfico, mas também um consumo demasiado elevado pode não ser vantajoso para o país.

Por outro lado, a diretora executiva da N’weti, Denise Namburete, enfatiza a necessidade de utilizar uma linguagem acessível na legislação relacionada com o Fundo Soberano, de forma a que os cidadãos compreendam claramente o seu funcionamento e como podem participar ativamente no processo.

A conferência internacional sobre o Fundo Soberano de Moçambique, organizada pela N’weti em parceria com o Movimento Cívico sobre o Fundo Soberano, tem como objetivo proporcionar um espaço de reflexão e debate sobre os riscos, desafios e oportunidades relacionados com este fundo. Além disso, pretende-se que seja uma plataforma para partilhar medidas tomadas pelas entidades responsáveis pela gestão do Fundo Soberano, como o Ministério da Economia e Finanças, o Banco Central de Moçambique e a Assembleia da República, para garantir a sua eficácia e adequação.

O evento, que decorre ao longo de dois dias, abordará diversos temas, desde o funcionamento do Fundo Soberano e o enquadramento legal até à sua operacionalização, passando pelo seu papel na promoção da riqueza intergeracional e os caminhos para a sustentabilidade. Também serão discutidos o alinhamento do Fundo Soberano com a agenda de desenvolvimento de Moçambique, os pressupostos económicos para a geração de receitas a partir dos projetos de gás natural e as lições aprendidas com experiências internacionais.

A criação do Fundo Soberano surge na sequência da descoberta de vastas reservas de gás natural na bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado, colocando Moçambique entre os maiores produtores mundiais.

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