O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) de Moçambique necessita de um financiamento adicional de 7,5 mil milhões de meticais (cerca de 117,5 milhões de dólares) para cobrir integralmente o seu Plano de Contingência, que está orçado em 14 mil milhões de meticais.
Este plano visa assistir aproximadamente 2,9 milhões de pessoas que poderão ser afectadas por desastres naturais e deslocamentos internos devido a conflitos.
Actualmente, o INGD regista 1,4 milhão de deslocados, resultado tanto de desastres naturais como da insegurança na província de Cabo Delgado, no norte do país. Entre estes, cerca de 70 mil necessitam de assistência humanitária urgente.
A informação foi divulgada em Maputo pelo vice-presidente do INGD, Gabriel Monteiro, durante um seminário do Grupo de Trabalho sobre “Engajamento Comunitário para Soluções Duráveis” (WS2), focado no deslocamento interno em Moçambique. O evento contou com a participação do INGD, das Nações Unidas, do UNHCR e do UN-HABITAT.
Monteiro destacou que o plano de contingência nacional tem como objetivo atender 2,9 milhões de pessoas, necessitando para isso de 14 mil milhões de meticais. “Não conseguimos obter esse valor, temos um défice de 7,5 mil milhões. Estamos a mobilizar recursos e temos fé que vamos reduzir esse défice”, afirmou.
Prevê-se que 3,3 milhões de pessoas possam ser afectadas directa ou indirectamente pela seca, devido ao fenómeno El Niño, durante a época chuvosa e ciclónica de 2023-2024. Destas, 200 mil já estão em situação de insegurança alimentar e recebem assistência humanitária do INGD.
“Actualmente, estamos a atender 200 mil pessoas em insegurança alimentar, fornecendo-lhes tudo o que é necessário. Esperamos não ter que atender todas as 3,3 milhões de pessoas previstas. No mês passado, reunimos com parceiros para encontrar soluções que mitiguem os efeitos da seca”, sublinhou Monteiro.
O seminário proporcionou uma oportunidade para discutir o envolvimento e participação inclusiva da comunidade na busca de soluções duradouras para o deslocamento interno. Wild Rosario, representante da UN-HABITAT, salientou que os fluxos rápidos de pessoas para cidades e vilas, especialmente em crises, colocam desafios aos governos locais, exigindo melhor preparação.
“Os governos enfrentam pressões sobre os serviços básicos, infraestruturas e habitação. As tensões resultantes podem agravar as fragilidades das comunidades de acolhimento, forçando mais pessoas a viver em assentamentos informais ou habitações inadequadas, com consequências ambientais e sociais associadas”, disse Rosario.
Rosario frisou a importância de fortalecer a ligação entre urbanização sustentável e soluções duradouras para o deslocamento, um dos objectivos do UN-HABITAT em Moçambique. A abordagem da organização inclui assistência técnica e apoio ao governo, sociedade civil, comunidades de acolhimento e deslocadas, bem como ao sector privado, em várias escalas.
