Os custos das comunicações em Moçambique só poderão ser reduzidos se forem diminuídos os encargos fiscais sobre a importação de equipamentos de telecomunicações, defendeu Tuaha Mote, Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM). Ele apelou à implementação de isenções fiscais para o sector.
A celebração do Dia Mundial das Comunicações, a 17 de Maio, foi marcada por uma conferência nacional sobre o tema, encerrada nesta sexta-feira. Entre os principais desafios abordados estavam os custos da conectividade, a qualidade das infraestruturas e a literacia digital.
Lourino Chemane, em representação do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), instou os profissionais de tecnologia a desenvolverem estratégias sustentáveis. “Como podemos assegurar o desenvolvimento de infraestruturas que cubram todo o país com a qualidade necessária, garantindo o acesso a serviços essenciais para o desenvolvimento social e económico? Como podemos mobilizar todos os intervenientes, do sector público e privado, para reduzir os custos de acesso?”, questionou Chemane.
Apesar de dois terços da população nacional estarem cobertos pela rede, muitos não utilizam os serviços devido ao elevado custo, conforme explicou a gestora Isabel Neto. “Muitos não utilizam os serviços por questões de acessibilidade económica, seja pelo preço dos serviços ou dos equipamentos. Além disso, a falta de conteúdos online relevantes e a ausência de competências digitais também contribuem para o desinteresse.”
Neto destacou a necessidade de aumentar o conhecimento e a proficiência digital entre a população, apelando às autoridades para que trabalhem com as comunidades na disseminação de conhecimentos sobre as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
O INCM reconheceu os problemas levantados, mas afirmou estar limitado nas suas capacidades. “Em Moçambique, muitos sectores da economia beneficiam de isenções fiscais. No entanto, o sector das comunicações paga 100% dos direitos alfandegários na importação de qualquer equipamento. Precisamos da colaboração daqueles que podem ajudar a incentivar a implantação de infraestruturas de comunicação no país para resolvermos a demanda”, explicou Tuaha Mote.
O PCA do INCM sublinhou que a redução dos custos das comunicações depende de resolver o problema de economia de escala. “As comunicações estão disponíveis, mas os terminais são caros, e isso eleva os custos. Só poderemos baixar os custos se conseguirmos atingir uma economia de escala.”
Cristiana Camarate, representante da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações do Brasil), partilhou a experiência brasileira, onde a abertura do mercado a pequenas operadoras tem sido um caminho promissor. “No Brasil, temos pelo menos dois provedores de internet em cada município, resultado de políticas regulatórias assimétricas e custos de entrada reduzidos para pequenas empresas, muitas vezes familiares.”
Camarate destacou a importância de o regulador adoptar políticas que promovam a melhoria constante das infraestruturas, tornem os custos mais acessíveis e aumentem a literacia digital.
A conferência concluiu que, para melhorar a conectividade em Moçambique, é crucial a cooperação entre os diferentes sectores da sociedade e a implementação de políticas fiscais favoráveis ao desenvolvimento das infraestruturas de telecomunicações.
