A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) ameaça confiscar e reverter a favor do Estado bens da empresa Rio Tinto, caso esta não cumpra as obrigações fiscais resultantes da venda dos seus activos de carvão em Tete.
A ameaça surge na sequência das acções em curso visando recuperar mais de 239 milhões de dólares em impostos não pagos na referida operação. A AT também suspendeu os reembolsos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) devidos pelo Estado à empresa mineira.
A venda dos activos em Tete é considerada fraudulenta porque os gestores da Rio Tinto ocultaram informações ao declararem 50 milhões de dólares para uma mina que haviam adquirido anos antes.
A AT diz que a Rio Tinto está a violar a lei moçambicana e que não há espaço para negociação.
A Rio Tinto disse que está a cooperar com as autoridades moçambicanas e que está confiante de que a sua posição será defendida.
A empresa disse que a venda dos activos em Tete foi feita de acordo com a lei e que os impostos devidos foram pagos.
A execução de bens da Rio Tinto seria um golpe significativo para a empresa, que é uma das maiores produtoras de carvão do mundo.
A empresa também é um importante empregador em Moçambique, com cerca de 10.000 trabalhadores no país.
A ameaça da AT pode aumentar a incerteza sobre o futuro da Rio Tinto em Moçambique.
