O Fundo Monetário Internacional (FMI) acredita nas reformas que foram feitas em Moçambique depois do escândalo das dívidas ocultas para evitar que algo semelhante volte a acontecer, diz o representante do fundo no país.
“O foco é pensar nas reformas que foram feitas”, referiu Alexis Meyer-Cirkel, o representante do FMI no país, dias depois de aprovado o acordo de financiamento no valor de 470 milhões de dólares (445 milhões de euros) com Moçambique a aplicar até 2025, o primeiro depois da descoberta do caso de corrupção em 2016.
A lista de reformas que dá confiança ao FMI inclui um relatório de 2019 sobre corrupção e medidas para a atacar, avanços do Sistema de Administração Financeira do Estado (Sistafe), a criação de direções orgânicas que controlam riscos fiscais, além de iniciativas legislativas, como a lei do setor empresarial do Estado.
“Riscos existem sempre, mas é importante lembrar que essa dinâmica de fortalecimento das instituições tem acontecido, com mudanças nos códigos e leis”, referiu.
Há mais divulgação de informação, caso da dívida pública, ou da recente auditoria à utilização dos fundos para enfrentar a covid-19 – em que o FMI foi um dos doadores -, e mais publicações significa mais transparência, acrescentou Alexis Meyer-Cirkel.
“A questão agora é a execução e implementação”, ou seja, um capítulo de novas reformas que o Governo se compromete a realizar no acordo financeiro estabelecido com o FMI.
Na entrevista à Lusa, o representante do fundo em Moçambique disse que esses compromissos não preveem uma subida de impostos, nem outro tipo de austeridade para rechear os cofres do Estado.
“Não há um aumento tributário”, referiu, “a ideia é ampliar a base tributária e até baixar níveis na margem de algumas taxas”.
“Não é um momento de aperto fiscal, não é esse o caminho do programa”, disse, admitindo “ajustes, sim, mas visando aumentar a eficiência” da arrecadação de receitas, bem como da distribuição por quem “contribui” e assim “levar à queda do endividamento público e à estabilidade da dívida”.
Um aperto fiscal agora comprometeria o crescimento, reconheceu.
