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Difusão de notícias falsas sobre a pandemia são punidas com penas de prisão na Tailândia

Tailândia pune a partir da sexta-feira a divulgação de notícias falsas ou que provoquem medo em relação à pandemia com penas até dois anos de prisão, numa altura de fortes críticas à gestão governamental da crise sanitária.

O decreto, publicado na Gazeta Real, diz que, “para manter a estabilidade do país (…), ninguém publicará notícias, distribuirá ou divulgará informações contendo mensagens que assustem o público ou causem mal-entendidos”.

Os infratores arriscam multas e penas até dois anos de prisão.

A Comissão Nacional de Radiodifusão e Telecomunicações está também autorizada, a partir da sexta-feira, a pedir aos fornecedores de internet que suspendam imediatamente os seus serviços, caso as plataformas divulguem conteúdos falsos sobre a pandemia.

A medida surge por entre fortes críticas ao governo tailandês pela gestão de um novo surto de covid-19 e pelo atraso na vacinação, numa altura em que o país regista números recorde de infeções, com os hospitais sobrecarregados.

A oposição criticou na sexta-feira a iniciativa do governo, afirmando que é uma tentativa para calar as críticas ao executivo, em violação do direito à liberdade de expressão, consagrado na Constituição.

“Em vez de resolverem os problemas da campanha de vacinação, causados pela má gestão do governo (…), estão a visar os meios de comunicação e os cidadãos como [se fossem] um inimigo. Com esta ordem, procuram restringir a informação e silenciar a população”, disse o secretário-geral do partido da oposição Move Forward, Chaitawat Tulathon, em conferência de imprensa, citado pela agência Efe.

FONTEDN
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