Início Economia Integração da sociedade civil no fundo soberano deve “ser ponderada”

Integração da sociedade civil no fundo soberano deve “ser ponderada”

O Banco de Moçambique admite que será “ponderada” a possibilidade de integração da sociedade civil no futuro fundo soberano do país, assinalando que essa opção não é comum nas experiências de outros países.

O exercício que temos vindo a realizar, visa refletir sobre o mérito das várias contribuições de modo a tornar o modelo [do fundo soberano] consensual e inclusivo, podendo esta questão [da integração da sociedade civil] ser ponderada”, refere o Banco de Moçambique.

A posição surge num anúncio publicado no diário Notícias, jornal de maior circulação no país.

O anúncio, em formato de pergunta – resposta sobre o tema de criação de um fundo soberano no país, esclarece questões colocadas por organizações da sociedade civil moçambicana sobre a composição e funcionamento de um futuro fundo.

No texto, o Banco de Moçambique refere que “são poucas as experiências internacionais, mesmo nos modelos mais transparentes, em que as organizações da sociedade civil integram a estrutura de governação [de fundos soberanos]” – e noscasos em que integram, participam no órgão de fiscalização, acrescenta o banco central.

O regulador financeiro moçambicano adianta que não vê incompatibilidade em assumir a gestão de um futuro fundo, demarcando-se da crítica de organizações que têm levantado ahipótese de ser o Banco de Moçambique a gerir essa conta, alegando conflito de interesses.

“A estrutura de governação na qual o banco central aparece como gestor operacional inspira-se em modelos adotados por fundos soberanos tidos como referências positivas a nível internacional em aspetos relacionados com a separação de funções, independência operacional, gestão prudente, transparência, prestação de contas e responsabilização”, refere-se no anúncio.

O Banco de Moçambique avança que “o desejável” é que o fundo soberano seja constituído antes de o país começar a receber as receitas da produção do gás natural das grandes jazidas da bacia do Rovuma – cuja extração arranca no próximo ano -, a tempo de criar capacidade técnica e institucional para uma melhor gestão dos recursos naturais, sem colocar em risco a gestão macroeconómica e financeira.

“Entretanto, caberá ao Governo decidir sobre o momento exato para a criação efetiva do fundo”, lê-se no texto.

O banco central moçambicano defende que um eventual fundo soberano servirá para a criação de poupança de receitas provenientes do gás natural e para alcançar estabilidade fiscal, protegendo e apoiando o Orçamento do Estado em momentos de flutuação desfavorável dos preços das matérias-primas nos mercados internacionais.

Parte desse dinheiro será retidono próprio fundo e outra parcela será canalizada para o OE, visando financiar a construção de infraestruturas, incluindo escolas, hospitais e estradas.

O Banco de Moçambique avança que neste momento está a trabalhar na proposta técnica e recomenda que o mecanismo seja gerido através dos “Princípios de Santiago”, que preconizam valores como transparência, independência, responsabilização e boa governação.

O Banco de Moçambique assumiu anteriormente um cenário em que espera que o país receba 96 mil milhões de dólares na vida útil do gás do Rovuma, quase sete vezes o Produto Interno Bruto (PIB) atual – sem especificaro prazo para obtenção daquele valor, mas o Governo tem apontado para, pelo menos, 25 anos de extração.

FONTENotícia ao Minuto
Artigo anteriorCenso militar prorrogado até 30 de Março
Próximo artigoTaxa de positividade continua preocupante