O Estado moçambicano recuperou quatro biliões de meticais em impostos sonegados na comercialização de combustíveis entre 2018 e 2019. Entretanto, 30 por cento do combustível em trânsito no país é vendido ilegalmente.
O processo de marcação de combustíveis em Moçambique foi introduzido em 2018, com o objectivo de controlar a qualidade e combater o contrabando deste produto no mercado, em particular, nos portos moçambicanos que abastecem alguns países da região.
A sua implementação já se faz sentir nos cofres públicos. Entre Agosto de 2018 e Agosto de 2019, o Governo diz ter recuperado quatro mil milhões de meticais em impostos sonegados pelas gasolineiras.
“Um total 134 processos foram instaurados no tribunal aduaneiro, relacionados com a sonegação de impostos neste negócio”, disse Moisés Paulino, director nacional de hidrocarbonetos e combustíveis, em conferência de imprensa realizada esta segunda-feira em Maputo.
E mais, com a marcação de combustíveis, o Governo conseguiu eliminar 40% do comércio de petróleo de iluminação no mercado interno. “Acreditamos que este petróleo era usado para adulterar a qualidade da gasolina e gasóleo”, apontou Moisés Paulino.
Entretanto, e apesar dos ganhos o controlo do combustível em trânsito nos portos moçambicanos é ainda um grande desafio. O director nacional de hidrocarbonetos e combustíveis fez saber que 30% dos cerca de 1700 metros cúbicos que o país importa anualmente, é vendido ilegalmente no mercado.
Visando travar o contrabando de combustíveis, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia vai lançar, em finais deste mês, um concurso público para seleccionar a empresa que irá proceder com o processo de marcação deste produto.
O vencedor do concurso público para a marcação de combustíveis deverá ser conhecido em Agosto próximo. Actualmente, o processo é desenvolvimento por uma empresa suíça, já em fim de contrato.
PREÇO DE COMBUSTÍVEIS
Depois do reajuste no mês passado, com o preço da gasolina a passar a custar 2,3 meticais a menos (o litro era vendido a 66,49 meticais agora passa para 64,22) e o gasóleo de 63.5 para 60.1 meticais o litro, o Governo voltar a mexer na tabela este mês.
Sem, no entanto, adiantar se os preços vão subir ou não, o director nacional de hidrocarbonetos e combustíveis justifica que qualquer mexida vai depender da variação dos meses de Abril e Março.
