Presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau acusou o Supremo Tribunal de Justiça de “tentativa de obstrução da actividade de fiscalização”, afirmando que o país é o oitavo mais corrupto do mundo.
O presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, Dionísio Cabi afirmou esta terça-feira que o país é o oitavo mais corrupto do mundo e acusou algumas entidades de se furtarem à fiscalização pela forma como fazem uso do dinheiro público.
O presidente do Tribunal de Contas acusou o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de obstrução a uma auditoria que visava saber como é usado o dinheiro do cofre dos tribunais, notando que várias entidades públicas guineenses têm tido a mesma postura.
“Esta preocupação torna-se mais gritante quando os órgãos chamados à combater a corrupção, caem na tentativa de obstrução da actividade de fiscalização, como é o caso do Supremo Tribunal de Justiça que, recentemente obstruiu a auditoria no cofre geral dos tribunais, violando grosseiramente o diploma que regula a actividade do cofre geral dos tribunais”, disse Dionísio Cabi.
Fonte do STJ, contactada pela Lusa, indicou que a instituição não pretende reagir às acusações do presidente do Tribunal de Contas.
A gestão do cofre geral dos tribunais, onde é depositado dinheiro proveniente de pagamento de custas judiciais, preparos, multas e coimas, constitui o principal foco de desentendimento entre o STJ e outras entidades do sector judicial, nomeadamente o sindicato de oficiais de diligências, magistrados e advogados.
Aquelas entidades nunca aceitaram o facto de não fazerem parte da gestão do cofre, que é da exclusiva responsabilidade do STJ.
Técnicos, auditores e verificadores do Tribunal de Contas guineense estão reunidos numa acção de reforço de capacidades, no âmbito de um projecto financiado pela União Europeia e foi nesse âmbito que o presidente da instituição aproveitou para lembrar que o dinheiro público deve ser controlado “de forma permanente e ininterrupta”.
