A Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) manifesta a sua insatisfação com relação aos resultados obtidos nas recém- terminadas negociações dos salários mínimos por sectores que culminaram com reajustamento do salário mínimo em 21 por cento.
Numa exortação lançada segunda-feira, por ocasião das comemorações do 1 de Maio , Dia Internacional do Trabalhador, o Secretario-Geral da OTM-CS, Alexandre Munguambe, disse que organização de que o sindicato continua preocupada perante a manutenção de salários baixos e o custo de vida elevado.
As negociações, cujos resultados foram homologados e divulgados pelo Conselho de Ministros, segundo Munguambe, tiveram lugar num contexto económico desfavorável, caracterizado pela crise económica em Moçambique. que torna os resultados alcançados inferiores aos que seriam desejáveis.
“O custo de vida subiu de forma drástica e o poder de compra baixou, levando ao agravamento da pobreza no seio dos trabalhadores que dependem dos salários mínimos auferidos pela maioria dos trabalhadores moçambicanos“, disse.
O salário mínimo nacional, segundo Munguambe, devia passar dos actuais 3.900 meticais fixados no âmbito dos aumentos decididos pelo governo moçambicano, depois da concertação laboral dos parceiros sociais, para um mínimo de 16 mil Meticais, valor que corresponde ao actual custo do cabaz básico, para uma família média de cinco pessoas.
Os elevados índices de inflação, o oportunismo e má-fé na fixação de preços ao consumidor, os níveis salariais baixos aplicados nas empresas, tornam a vida do trabalhador um verdadeiro drama, uma luta incessante pela sobrevivência, referiu.
A agravar ainda mais a situação, segundo Munguambe, muitas empresas optaram pelo emprego precário, usando contratos de curto prazo para tarefas permanentes, recorrendo indevidamente aos contratos por tempo incerto, tornando o emprego instável e inseguro.
“São frequentes casos em que o trabalhador vai para o serviço sem saber se o emprego vai permanecer no dia seguinte ou se logo à chegada vai ser recebido por uma nota de rescisão do seu contrato“, explicou o sindicalista.
Munguambe considera que a falta de abertura para o diálogo através da negociação colectiva, a intimidação e perseguição de sindicalistas mais activos e o desrespeito pela legislação laboral dificultam sobremaneira o esforço para a solução dos problemas que afectam os trabalhadores em muitas empresas.
Desta forma, Munguambe exorta os sindicatos nacionais a continuarem a priorizar a negociação das condições de trabalho e salariais em cada empresa para que sejam fixados salários mínimos superiores aos acordados na Comissão Consultiva do Trabalho e para que sejam igualmente reajustados outros níveis salariais, beneficiando assim a maioria dos trabalhadores.
“Exortamos os trabalhadores moçambicanos para participarem activamente nas comemorações do 1º de Maio em todo o território nacional, pela Paz, desenvolvimento, justiça e bem-estar social“, referiu Munguambe.
Esta data, segundo Munguambe, e’ de reafirmação da unidade e solidariedade na luta comum dos trabalhadores pela paz efectiva, harmonia e diálogo como condição para a construção e desenvolvimento do País dai a adopção este ano do lema “Sindicatos Unidos Contra o Elevado Custo de Vida e Precarização do Emprego“.
“Por tudo isto, a OTM-CS exorta os trabalhadores a saírem à rua no dia 1 de Maio e, através de manifestações pacíficas, exteriorizarem o seu não ao custo de vida insustentável, o seu não ao emprego precário e sem direitos“, afirmou Alexandre Munguambe.
Cientes de que a qualidade de vida só pode melhorar com o trabalho árduo de todos os moçambicanos, segundo o sindicalista, os trabalhadores vão reafirmar a sua vontade de aumentar a produção e produtividade, fortalecer económica e financeiramente as empresas para que tenham recursos para pagar melhores salários e tornar mais dignas as condições de trabalho e de vida.
Para este efeito, segundo Munguambe, impõe-se a necessidade de se melhorar continuamente o ambiente laboral, promover a estabilidade nas relações de trabalho e assegurar a prática efectiva da negociação colectiva.
As cerimónias centrais das comemorações do 1.ͦ de Maio de 2017 terão lugar na Cidade de Maputo, a capital moçambicana e eventos similares terão lugar em todas as capitais provinciais, nas cidades, vilas e distritos com maior concentração de actividades empresariais.
AIM
