Menos de uma hora após a tomada de posse, surge a notícia de que o Tribunal de Brasília decidiu suspender a nomeação do ex-Presidente como ministro da Casa Civil. A informação é avançada pelo jornal Folha de São Paulo.
Um despacho do juiz Itagiba Catta Preta Neto conclui pela existência de “indícios” da prática do “crime de responsabilidade” na nomeação de Lula da Silva.
O Governo federal já anunciou que vai recorrer ainda hoje desta decisão. Segundo o advogado-geral da União, em declarações a nossa fonte, José Eduardo Cardozo, a iniciativa do juiz não tem qualquer suporte legal.
Além desta suspensão, o Tribunal de Brasília recebeu uma denúncia contra a nomeação de Lula da Silva por parte do movimento Pátria Brasil, aceite pela juíza Ivani Silva da Luz, da 22ª Vara Federal do Distrito Federal. Esta informação é avançada pelo portal Coluna da Esplanada, citado pela agência Lusa.
O movimento Pátria Brasil questionava a nomeação do antigo Presidente por “desvio de finalidade, obstrução da Justiça e improbidade administrativa”.
A denúncia apresentada foi aceite pela juíza Ivani Silva da Luz, que tem agora 48 horas para se manifestar sobre a polémica nomeação, o mesmo tempo de que o Ministério Público também dispõe para tomar uma decisão.
Nomeação explosiva
A nomeação de Lula da Silva foi conhecida ao fim do dia de quarta-feira, no mesmo dia em que o ex-Presidente aceitou o cargo de ministro, após reunião com Dilma Rousseff.
Poucas horas depois, foi divulgada uma conversa telefónica que agudizou as críticas à nomeação e levou a brasileiros de várias cidades a manifestarem-se, um pouco por todo o país.
Na gravação, ouve-se Dilma Rousseff a incitar Lula da Silva a usar o termo de posse apenas “em caso de necessidade”, o que os investigadores da Operação Lava Jato estão a interpretar como uma tentativa de evitar a eventual prisão do histórico Presidente brasileiro.
Na manhã ontem, numa cerimónia improvisada onde decorreu a tomada de posse de Lula da Silva como ministro da Casa Civil, Dilma Rousseff disse estar a ser vítima de “um golpe” e que pretende saber em que circunstâncias foi divulgada a conversa.
Ao entrar para o Governo, Lula da Silva apenas poderá ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal. A Polícia Federal diz que as escutas demonstram a tentativa da Presidente de interferir nas investigações.
Envolta em enorme polémica, a Presidente do Brasil não deixou de elogiar Lula da Silva, a quem chamou “o maior líder político do Brasil”.
“A sua presença aqui prova que você tem a grandeza dos estadistas e a humildade dos verdadeiros lideres”, destacou Dilma.
RTP
