Sociedade Trabalho Sector do Trabalho investiga emprego de crianças nas empresas

Sector do Trabalho investiga emprego de crianças nas empresas

O sector do Trabalho, na província de Inhambane, está a levar a cabo um estudo nos distritos, visando perceber as reais causas, sobretudo as mais recentes que originam o emprego de crianças nas empresas e outras unidades de produção assalariada, abaixo da faixa etária estabelecida pela legislação laboral.

Para além deste objectivo, pretende-se com o estudo fortificar medidas tendentes a desencorajar aos empregadores e entidades patronais sobre a prática, tendo em conta o futuro dos petizes, principalmente nos casos em que os mesmos são sujeitos a trabalhos não recomendados para idades inferiores, bem como a prioridade exigida internacionalmente que é a sua educação.

O programa, que arrancou em Agosto do ano transacto, já escalou os distritos de Inhassoro, Inharrime e Jangamo, podendo agora expandir para o norte da província, concretamente para os distritos de Morrumbene, Massinga e Vilankulo, onde o fenómeno da empregabilidade infantil, sobretudo nos sectores turístico, comercial e agrícola é notável.

A iniciativa está a ser implementada em coordenação com uma ONG que opera naquela região do sul do País, ChildFund, em matérias ligadas à educação e protecção da criança, com destaque para projectos de integração da criança na escola e o respectivo acompanhamento em que inclui o fornecimento de material e outros atractivos para o processo educativo.

A ChildFund sensibiliza a criança a dar prioridade à escola não obstante e, por motivos vários, algumas começarem a trabalhar muito cedo. Esta ONG fornece, inclusive, candeeiros e outro material de iluminação para facilitar aos alunos na preparação das suas aulas nas zonas onde não haja a corrente eléctrica.